STF mantém obrigação de parque temático oferecer bebedouros gratuitos aos visitantes

Ação civil do MPSC visa a garantir acessibilidade nas escolas de Zortéa

Após ação do MPSC, Município de Pomerode exonera Secretário nomeado ilegalmente

Comunidades terapêuticas passam por vistoria do MPSC em São Bento do Sul

Pela segunda vez, Prefeito e Vice têm diplomas cassados por abuso de poder econômico e compra de votos

MPSC aciona Município de Videira e Estado na Justiça por melhorias nas estruturas das escolas públicas

MPSC cobra reestruturação urgente da DIBEA após constatar precariedade no atendimento a animais

MPSC garante na Justiça que Município de Bombinhas regularize área urbana ocupada irregularmente