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A Rádio do MPSC produz diariamente podcasts que podem ser utilizados pelas rádios comerciais e comunitárias e, também, por todos que possuem ou não conhecimento jurídico. O serviço é gratuito e tem como objetivo divulgar notícias, serviços e conteúdos educativos de modo a disseminar conhecimento acerca dos direitos e deveres dos cidadãos.

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Conheça abaixo os principais programas da Rádio:

Boletim - É um apanhado das principais notícias da semana. A publicação será semanal.

Entrevista da Semana - Um Promotor de Justiça ou Procurador de Justiça falará semanalmente sobre um tema relevante para a sociedade, de modo a explicar os direitos e deveres dos cidadãos.

MPSC Notícias - Conteúdo jornalístico sobre fatos institucionais, ações e decisões judiciais ou extrajudiciais. O material pode conter ou não sonora de Promotor de Justiça ou de outro entrevistado. A publicação será diária.

Você Sabia - É um quadro em forma de prestação de serviço para a comunidade.


Foram encontrados resultado(s)


  • Justiça Restaurativa: uma alternativa para solução de conflitos

    Restaurar, reparar, reduzir danos, reintegrar um infrator à convivência social é um dos papeis da Justiça Restaurativa. Um modelo inovador que complementa a justiça tradicional e que o Ministério Público de Santa Catarina vem realizando como uma alternativa para solução de conflitos. Uma responsabilidade compartilhada entre as pessoas, para construir uma sociedade em que cada um se sinta responsável por essas transformações.

    17/6/2019 - Categoria: Boletim

  • Quero saber: Justiça Restaurativa

    Quem responde é a Promotora de Justiça Iara Clock Campos, da Comarca de Tubarão. Tem alguma dúvida? Manda pra gente no nosso email: rádio@mpsc.mp.br.

    17/6/2019 - Categoria: --

  • Quero saber: Progressão de regime

    Quem responde é o Promotor de Justiça João Carlos Teixeira Joaquim. Tem alguma dúvida? Manda pra gente no nosso email: rádio@mpsc.mp.br.

    17/6/2019 - Categoria: --

  • Quero saber: Recomendação

    Quem responde é a Promotora de Justiça Roberta Ceolla Gaudêncio de Moraes. Tem alguma dúvida? Manda pra gente no nosso email: rádio@mpsc.mp.br.

    17/6/2019 - Categoria: --

  • Quero saber: Sonegação

    Quem responde é o Promotor de Justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil. Tem alguma dúvida? Manda pra gente no nosso email: rádio@mpsc.mp.br.

    17/6/2019 - Categoria: --

  • Destaques da semana: 10 a 14 de junho

    No boletim dessa semana você confere:

    • MPSC busca restauração de imóveis tombados e indenização para sociedade;

    • MPSC deflagra operação "Falta d'Água" em Navegantes;

    • Réu é condenado por homicídio mesmo sem localização do corpo da vítima;

    • CELESC e equipe do Projeto Bugio comprometem-se a adotar medidas para redução das mortes de macacos por eletrocussão na região de Blumenau.

    17/6/2019 - Categoria: Boletim

  • GAECO deflgra operação "Falta d' Água" em Navegantes

    MPSC notícias: Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão temporária e 22 mandados de busca e apreensão. A operação apura eventuais crimes de corrupção passiva e ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro praticados por agentes públicos e empresários ligados à Secretaria de Saneamento de Navegantes (SESAN).

    17/6/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Réu é condenado por homicídio mesmo sem localização do corpo da vítima

    MPSC notícias: Mentiras em depoimento, rastreamento de celular, quebra de sigilo telefônico e sangue em veículo foram algumas das provas que MPSC apresentou ao Júri para condenar José Airton Cândido a 16 anos e quatro meses de prisão.

    17/6/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Quero saber: GAECO

    Quem responde é o Coordenador Estadual dos GAECO's, Promotor de Justiça Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin. Tem alguma dúvida? Manda pra gente no nosso email: rádio@mpsc.mp.br.

    17/6/2019 - Categoria: --

  • MPSC busca restauração de imóveis tombados e indenização para sociedade

    MPSC notícias: Um dos imóveis foi demolido e só restou a fachada. O outro passou por modificações sem as autorizações necessárias. Ambos são contíguos e pertencem ao mesmo proprietário.

    17/6/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • SUS sem falta: uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina

    Sabe a fila do SUS? A população pode ajudar a diminuir! Basta desmarcar com antecedência quando não precisar mais da consulta, exame ou cirurgia agendada. Atitude que adianta a vez de outra pessoa! Pense nisso!

    13/6/2019 - Categoria: Boletim

  • SUS sem falta: comunique a falta com antecedência

    Se você não puder comparecer a uma consulta, exame ou cirurgia agendada no SUS, avise a unidade de saúde! Comunique a falta com antecedência! Assim você dá chance para outra pessoa ser atendida no seu lugar!  Comportamento positivo que evita o desperdiço de tempo dos profissionais da saúde! 

    13/6/2019 - Categoria: Boletim

  • Mudança na lei de viagens: menores de idade

    Você sabia? Que está em vigor uma nova legislação sobre viagens interestaduais para menores de idade? Quem explica é a Promotora de Justiça Roberta Seitenfuss.

    13/6/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Liminar em ação do MPSC garante mais segurança na Rodovia Antônio Heil

    MPSC notícias: Atualmente a rodovia SC-486, que liga Itajaí a Brusque, está com falta de passarelas e sinalização inadequada que, aliados ao excesso de velocidade, trazem riscos para pedestres, ciclistas e motoristas.

    13/6/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Entrevista da semana: viagens interestaduais de menores de idade

    Uma lei sancionada pelo Governo Federal apresenta mudanças para viagens interestaduais de menores de idade. Por meio do decreto, também foi instituído um método de busca e registro de pessoas desaparecidas. Para falar sobre a nova regulamentação e suas consequências, a Rádio MPSC conversa com a Promotora de Justiça Roberta Seitenfuss.

    13/6/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Quero saber: Termo de Ajustamento de Conduta

    Quem responde é a Promotora de Justiça da Comarca de Santa Cecília, Aline Bosch Moreira. Tem alguma dúvida? Manda pra gente no nosso e-mail: rádio@mpsc.mp.br.

    13/6/2019 - Categoria: --

  • Quero saber: Improbidade administrativa

    Quem responde é a Promotora de Justiça da comarca da capital Rosemary Machado Silva. Tem alguma dúvida? Manda pra gente no nosso email: rádio@mpsc.mp.br.

    13/6/2019 - Categoria: --

  • Quero saber: Comarca

    Quem responde é o Promotor de Justiça da Comarca da Capital Daniel Paladino. Tem alguma dúvida? Manda pra gente no nosso email: rádio@mpsc.mp.br.

    13/6/2019 - Categoria: --

  • Quero saber: Diferença entre prisão, reclusão e detenção

    Quem esclarece é o Promotor de Justiça da Comarca de Chapecó, Diego Roberto Barbiero. Tem alguma dúvida? Manda pra gente no nosso e-mail: rádio@mpsc.mp.br.

    13/6/2019 - Categoria: --

  • Quero saber: Medida cautelar

    Quem esclarece é o Promotor de Justiça da Comarca de Araranguá Pedro Lucas Vargas. Tem alguma dúvida? Manda pra gente no nosso email: rádio@mpsc.mp.br.

    13/6/2019 - Categoria: --

  • Exposições artísticas serão realizadas dentro do MPSC em Criciúma

    MPSC Notícias : Um convênio firmado entre MPSC e Fundação Cultural de Criciúma permitirá a realização de exposições artísticas, uma forma de valorizar e promover a cultura local.

    12/6/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Adoção: Promotora de Justiça Lenir Roslindo Piffer

    A adoção de uma criança ou de um adolescente no Brasil é sonho de muitos famílias e também de meninos e meninas que se encontram  em abrigos. Mas sabemos que o ato de adotar pode ser simples quando se avalia apenas o desejo, mas é um processo sério e que exige cuidados. Para falar sobre o assunto, a Rádio MPSC conversa com a Procuradora de Justiça do MP catarinense Lenir Roslindo Piffer.

    12/6/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Adoção: Promotor de Justiça Marcelo Wegner

    A maioria dos pretendentes a pais e mães que optam pela adoção exigem crianças de até três anos. O levantamento do Conselho Nacional de Justiça revela que  menos de um por cento dos pretendentes  a adoção aceitam jovens com idade entre 13 e 17 anos. O detalhe é que nesta faixa etária estão 48 por cento dos adolescentes que esperam por uma adoção.  Para falar sobre esse assunto, a Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Marcelo Wegner.

    12/6/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Adoção: Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting

    Cuidar de uma criança ou de um adolescente que não tem ligações sanguíneas com a família é uma atitude que exige além de maturidade, disposição para amar sem limites. De acordo com o CNJ, Conselho Nacional de Justiça, hoje no Brasil são mais de 46 mil pretendentes a pais e mães em diferentes partes do país. Nesta estatística do CNJ, alguns dados chamam atenção: quase 15 por cento dos pretendentes aceitam apenas criança branca, cerca de 62 por cento não aceitam adotar irmãos e aproximadamente 27 por cento querem meninas. São dados que podem ser preocupantes e que podem levar muitas crianças e adolescentes a ficaram em abrigo sem conseguir adoção a vida toda. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversa com a Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting.

    12/6/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • A pedido do MPSC, Conselheira Tutelar é afastada por irregularidade na eleição

    MPSC Notícias : Eleição suplementar em Rio das Antas teve transporte de eleitores e propaganda de boca de urna.

    10/6/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC recorre de absolvição e obtém pena de 17 anos para homem que matou companheira

    MPSC notícias: Crime ocorreu em 2014, em Florianópolis, e apesar das provas réu foi absolvido pelo Tribunal do Júri. O MPSC recorreu e conseguiu novo julgamento, no qual o criminoso foi condenado, além da prisão, a indenizar filhos da vítima em R$ 40 mil.

    10/6/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Entrevista da semana: MPSC busca UTI neonatal para atender toda a região do Extremo Oeste de Santa Catarina

    O Ministério Público de Santa Catarina ingressou com ação civil pública com pedido liminar para implantação de, no mínimo, dez leitos de Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal em São Miguel do Oeste. Segundo a Promotoria de Justiça, a região Extremo-Oeste do estado não tem unidades suficientes para atender a demanda da população. Para conversar sobre a situação das UTIs Neonatais na região, a Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Alexandre Volpatto.

    10/6/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Destaques da semana: 3 a 7 de junho

    No boletim dessa semana você confere:



    • A pedido do MPSC, Conselheira Tutelar é afastada por irregularidade na eleição;

    • MPSC busca UTI neonatal para atender toda a região do Extremo Oeste de Santa Catarina;

    • Empresários denunciados pelo MPSC são condenados a 13 anos de prisão por sonegação de ICMS;

    • Licitação suspeita de Criciúma é suspensa após ação do MPSC.

    10/6/2019 - Categoria: Boletim

  • Trabalho de crianças e adolescentes: regulamentação

    Você sabia? Que existem leis para regulamentar o trabalho de crianças e adolescentes? É o que explica o Promotor de Justiça Pedro Lucas de Vargas.

    10/6/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Trabalho infantil: dois tipos diferentes de crimes

    Você sabia? Que o trabalho infantil pode se enquadrado em dois tipos diferentes de crime? Quem explica é o Promotor de Justiça Pedro Lucas de Vargas.

    10/6/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Violência contra idosos: uma campanha do MPSC

    É dentro de casa, que a maioria dos idosos brasileiros são agredidos, física e psicologicamente, além de sofrerem com discriminação, violência financeira e muitas vezes, abandonos em hospitais. Muitas destas atitudes são crime e consideradas uma grave violação aos direitos humanos. Não feche os olhos para relações abusivas e denuncie no disk 100 ou em qualquer delegacia mais próxima.Vamos assegurar que nossos idosos tenham um envelhecimento digno e saudável. Uma campanha do ministério publico de santa catarina.


    10/6/2019 - Categoria: Boletim

  • MPSC recebe homenagem da Polícia Militar Ambiental pela atuação em defesa do ambiente

    MPSC notícias: A medalha é uma homenagem a pessoas e instituições que atuam na proteção do meio ambiente e auxiliam no trabalho da PMA-SC.

    7/6/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Empresários denunciados pelo MPSC são condenados 13 anos de prisão por sonegação de ICMS

    MPSC notícias: Proprietários de indústria têxtil de Blumenau fraudaram ou deixaram de emitir notas fiscais e inseriram dados falsos nos livros contábeis. O débito atualizado com o fisco estadual é de mais de R$ 1,5 milhão.

    7/6/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC apura condições de sistema elétrico e prevenção contra incêndio de hospital em Joinville

    MPSC notícias: Notícias veiculadas pela mídia apontaram falta de energia nos dias 27 e 29 de maio, comprometendo atividades do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt.

    6/6/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Licitação suspeita de Criciúma é suspensa após ação do MPSC

    MPSC notícias: Promotoria de Justiça apontou uma série de ilegalidades em licitação para obras na principal avenida da cidade.

    6/6/2019 - Categoria: --

  • Sete servidores de Bom Retiro responsáveis por secretarias municipais são afastados e têm bens bloqueados.

    MPSC notícias:  O prefeito da cidade também teve os bens bloqueados em decisão liminar obtida pelo MPSC. A ação por ato de improbidade administrativa aponta o pagamento irregular de horas extras.

    6/6/2019 - Categoria: --

  • Idosos: tipos de crime praticados contra a pessoa idosa

    Você sabia? Que existem diversos tipos de crimes contra os idosos? Quem explica é o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

    6/6/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Entrevista da semana: Após ação do Ministério Público, mãe é multada por negligenciar estudos da filha adolescente

    Uma mulher foi multada por negligenciar os estudos da filha na Comarca de Concórdia. Segundo apuração do Ministério Público de Santa Catarina, a mãe ignorou, desde dois mil e quinze, orientações do Conselho Tutelar para matricular e acompanhar a frequência da adolescente na escola. A mulher foi considerada omissa, e multada em um salário mínimo. Sobre esse assunto, a Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Marcos de Martino.

    6/6/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: Trabalho infantil

    Milhões de crianças estão nesse exato momento trabalhando, e perdendo seus direitos à educação, saúde e lazer. Uma pesquisa realizada pela organização social Visão Mundial mostrou que o Brasil lidera o ranking de violência contra crianças na América Latina. E mais, três em cada dez pessoas conhecem pessoalmente uma criança que já sofreu violência. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Pedro Lucas de Vargas.

    6/6/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Veículos da frota do MPSC são destinados à PMSC, à FESPORTE e à Secretaria da Justiça e Cidadania

    MPSC notícias: A doação de bens no MPSC é regulamentada pelo Ato n. 23/2010/PGJ e normalmente ocorre nos casos de bens em bom estado que, pela natureza das atividades do Ministério Público, precisam ser substituídos ou atualizados.

    5/6/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Câmara de Vereadores de Novo Horizonte se compromete a reduzir diárias

    O Presidente do Legislativo Municipal assinou TAC proposto pelo MPSC e deverá encaminhar projeto de lei para disciplinar o pagamento de diárias pagas aos vereadores em viagem.

    5/6/2019 - Categoria: --

  • Com ação do MPSC, Joinville terá mais um Conselho Tutelar

    MPSC notícias: Atualmente, há apenas dois conselhos na cidade, número insuficiente para atender a demanda da população do maior município catarinense, de quase 600 mil habitantes.

    5/6/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Entrevista da semana: violência contra idosos

    Cresce cada dia mais o percentual da população idosa no Brasil, assim como os maus tratos físicos e psicológicos. Muitos deles são cometidos pela própria família. E para falar dos direitos dos idosos, a Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

    5/6/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: Gestão Pública

    O Ministério Público de Santa Catarina e o Tribunal de Contas do Estado vão elaborar estratégias para aprimorar a gestão pública no Estado. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversa com o Procurador de Justiça Davi do Espírito Santo, ele é coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa.

    4/6/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Semana do Meio Ambiente: Mata Atlântica

    A Mata Atlântica é uma das florestas mais ricas e ameaçadas do mundo. Parte do que ainda resta do bioma está em Santa Catarina, e recebe cuidados direcionados para prevenir a degradação e estimular sua recuperação. Na terceira entrevista da série "De olho no Meio Ambiente" o MPSC conversa sobre os cuidados com a Mata Atlântica com a Promotora de Justiça Ana Paula Destri Pavan.

    Saiba mais: A Semana Nacional do Meio Ambiente tem como finalidade apoiar e estimular a participação da comunidade na preservação do patrimônio natural do país. Para que essa convivência seja harmoniosa, a atuação do Ministério Público é fundamental. A série "De Olho no Meio Ambiente", produzida pela rádio do Ministério Público de Santa Catarina, entrevistou cinco Promotores de Justiça, com o objetivo de entender e discutir temas fundamentais na boa relação do meio ambiente com a expansão urbana. Conversamos sobre saneamento básico, licenciamentos municipais ambientais, Mata Atlântica, atitudes do cotidiano e agropecuária. Tudo isso para que a ideia de preservação ambiental seja cada vez mais difundida.

    4/6/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Semana do Meio Ambiente: Agropecuária

    Por meio da conscientização ambiental, o setor agropecuário ampliou a capacidade produtiva de forma sustentável. Na última entrevista da série "De Olho no Meio Ambiente", o MPSC conversa com o Promotor de Justiça Antônio Junior Brigatti Nascimento sobre como as práticas agropecuárias podem caminhar lado a lado com a preservação ambiental.


    Saiba mais: A Semana Nacional do Meio Ambiente tem como finalidade apoiar e estimular a participação da comunidade na preservação do patrimônio natural do país. Para que essa convivência seja harmoniosa, a atuação do Ministério Público é fundamental. A série "De Olho no Meio Ambiente", produzida pela rádio do Ministério Público de Santa Catarina, entrevistou cinco Promotores de Justiça, com o objetivo de entender e discutir temas fundamentais na boa relação do meio ambiente com a expansão urbana. Conversamos sobre saneamento básico, licenciamentos municipais ambientais, Mata Atlântica, atitudes do cotidiano e agropecuária. Tudo isso para que a ideia de preservação ambiental seja cada vez mais difundida.

    4/6/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Semana do Meio Ambiente: Pequenas Atitudes

    Pequenas atitudes praticadas pelos cidadãos podem ser fundamentais para a preservação ambiental. Em Santa Catarina, o Ministério Público atua na regulamentação e conscientização popular sobre os cuidados com o meio ambiente. Na quarta entrevista da série "De olho no Meio Ambiente" o MPSC conversa com a Promotora de Justiça Luísa Zuardi Niencheski sobre a atuação da instituição em parceria com a população.

    Saiba mais: A Semana Nacional do Meio Ambiente tem como finalidade apoiar e estimular a participação da comunidade na preservação do patrimônio natural do país. Para que essa convivência seja harmoniosa, a atuação do Ministério Público é fundamental. A série "De Olho no Meio Ambiente", produzida pela rádio do Ministério Público de Santa Catarina, entrevistou cinco Promotores de Justiça, com o objetivo de entender e discutir temas fundamentais na boa relação do meio ambiente com a expansão urbana. Conversamos sobre saneamento básico, licenciamentos municipais ambientais, Mata Atlântica, atitudes do cotidiano e agropecuária. Tudo isso para que a ideia de preservação ambiental seja cada vez mais difundida.

    4/6/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Semana do Meio Ambiente: Licenciamento Ambiental

    Manter a boa relação entre a expansão urbana e a sustentabilidade é um desafio diário. Para entender melhor essa proximidade, na segunda entrevista da série "De olho no meio ambiente" o MPSC conversa com a Coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli, sobre a importância do licenciamento municipal ambiental.

    Saiba mais: A Semana Nacional do Meio Ambiente tem como finalidade apoiar e estimular a participação da comunidade na preservação do patrimônio natural do país. Para que essa convivência seja harmoniosa, a atuação do Ministério Público é fundamental. A série "De Olho no Meio Ambiente", produzida pela rádio do Ministério Público de Santa Catarina, entrevistou cinco Promotores de Justiça, com o objetivo de entender e discutir temas fundamentais na boa relação do meio ambiente com a expansão urbana. Conversamos sobre saneamento básico, licenciamentos municipais ambientais, Mata Atlântica, atitudes do cotidiano e agropecuária. Tudo isso para que a ideia de preservação ambiental seja cada vez mais difundida.

    4/6/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Semana do Meio Ambiente: Saneamento Básico

    O saneamento básico consiste nas atividades responsáveis por levar água tratada e coleta de esgoto nas casas, dentre outras medidas que visam à saúde pública. Segundo o IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Santa Catarina é o estado brasileiro com maior número de cidades abrangidas por planos de saneamento básico. Na primeira entrevista da série "De Olho no Meio Ambiente", o MPSC conversa com a Promotora de Justiça Márcia Bittencourt sobre esse tema, que afeta não apenas Santa Catarina, mas todo o Brasil.


    Saiba mais: A Semana Nacional do Meio Ambiente tem como finalidade apoiar e estimular a participação da comunidade na preservação do patrimônio natural do país. Para que essa convivência seja harmoniosa, a atuação do Ministério Público é fundamental. A série "De Olho no Meio Ambiente", produzida pela rádio do Ministério Público de Santa Catarina, entrevistou cinco Promotores de Justiça, com o objetivo de entender e discutir temas fundamentais na boa relação do meio ambiente com a expansão urbana. Conversamos sobre saneamento básico, licenciamentos municipais ambientais, Mata Atlântica, atitudes do cotidiano e agropecuária. Tudo isso para que a ideia de preservação ambiental seja cada vez mais difundida.


    4/6/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da semana: 27 a 31 de maio

    No boletim dessa semana você confere:


    • MPSC denuncia organização criminosa que agia na Câmara de Vereadores de Itapoá;
    •  

    • Ministério Público alerta municípios com alto número de dengue a fortalecerem ação de combate a doença;
    •  

    • Ministério Público e Tribunal de Contas de Santa Catarina vão elaborar estratégias para aprimorar gestão pública no Estado;
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    • GAECO faz busca e apreensões no Sul do Estado para investigar crimes contra Lei de Parcelamento do Solo.
    •  

    3/6/2019 - Categoria: Boletim

  • MPSC emite recomendação a 85 municípios infestados pelo mosquito da dengue

    MPSC notícias: Recomendação foi emitida após Vigilância Sanitária Estadual relatar que medidas tomadas até o momento não estão sendo suficientes para conter proliferação do Aedes Aegypti.

    31/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC e TCE/SC vão elaborar estratégias para aprimorar gestão pública no Estado

    MPSC notícias: O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e o Conselheiro-Presidente do TCE/SC, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, formaram nesta segunda-feira uma comissão mista que, entre outras atividades, irá realizar o acompanhamento conjunto da execução de políticas públicas nas áreas da educação, saúde e assistência social, o intercâmbio digital de informações e o fomento à transparência.

    31/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Entrevista da semana: museus

    Os museus abrigam grandes exemplos da cultura e história de um povo. E um dos responsáveis pela manutenção e proteção de todo esse acervo é o Ministério Público. Em Santa Catarina, o MPSC atua por meio de vistorias, recomendações e até mesmo os TACs, Termos de Ajustamento de Conduta. Sobre os cuidados com os museus catarinenses, a Rádio MPSC conversa com a Coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli.


    30/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Abertas as inscrições para o Congresso Luso-Brasileiro 2019 do MPSC

    MPSC notícias: O evento com o tema "Os direitos fundamentais entre as normas e a realidade" busca proporcionar reflexões sobre a efetividade dos direitos presentes nas Constituições do Brasil e de Portugal.

    29/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Operação Perseidas: GAECO faz busca e apreensões no Sul do Estado

    MPSC notícias: Em apuração de crimes envolvendo Lei do Parcelamento do Solo, estão sendo cumpridos 11 mandados busca e apreensão em Garopaba e Imbituba.

    29/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da semana: 20 a 24 de maio

    No boletim dessa semana você confere:


    • GAECO faz operação e prende envolvidos no jogo do bicho no Planalto e Meio Oeste catarinenses;
    • Justiça condena envolvidos em Fraude a licitações em Planalto Alegre;
    • Ação do MPSC cobra asfaltamento de ruas de Caçador;
    • Ministério Público vai a Brasilia discutir Reforma da Previdência com a bancada catarinense.
    •  

    28/5/2019 - Categoria: Boletim

  • Ação do MPSC requer melhorias no transporte coletivo intermunicipal de Palhoça

    MPSC notícias: O Ministério Público de Santa Catarina ingressou com ação civil pública a fim de sanar uma série de problemas relatados por usuários do transporte coletivo intermunicipal de Palhoça operado pela empresa Jotur Auto Ônibus e Turismo Josefense.

    27/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Disque 100: uma ferramenta de proteção aos direitos das crianças e adolescentes

    Você sabia? Que o disque 100 é uma ferramenta de proteção aos direitos das crianças e adolescentes?  Quem fala sobre o assunto é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    27/5/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Entrevista da semana: Transparência nas Listas de Espera do SUS

    Para garantir o acesso à informação ao usuário do SUS, Sistema único de Saúde, evitar o privilégio e a corrupção com a venda de serviços públicos, o Ministério Público de Santa Catarina criou, em 2015, o projeto "Transparência nas Listas de Espera do SUS". Este projeto foi destaque em evento realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, na área da saúde. Para falar sobre o assunto, a Rádio MPSC conversa com o Coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

    24/5/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: SISMUMA

    Dentro do Plano Geral de Atuação surgiu o Diagnóstico do SISMUMA, Sistemas Municipais do Meio Ambiente. A partir do diagnóstico, as Promotorias de Justiça de cada comarca puderam identificar as deficiências e buscar as medidas extrajudiciais e judiciais para resolver os problemas. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Paulo Antonio Locattelli.

    24/5/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Três são condenados por fraude a licitações de Planalto Alegre

    MPSC notícias: Ex-Diretor de Compras do Município de Planalto Alegre e casal dono das empresas vencedoras foram condenados. Ex-Prefeito, também denunciado, foi absolvido, mas a Promotoria de Justiça recorrerá da decisão.

    24/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • GEVIM: Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

    Você sabia? Que o Ministério Público tem um Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher? Quem fala sobre o GEVIM é a Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böel.

    23/5/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Ação do MPSC cobra asfaltamento de ruas de Caçador

    MPSC notícias: Prefeito fez acordo para regularizar programa "Asfalto para Todos" mas não cumpriu obrigações assumidas.

    23/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Consumidor não pode ter fornecimento de água suspenso por não pagar tarifa de lixo

    MPSC Notícias: Como SAMAE de Jaraguá do Sul cobra tarifas de água e de manejo de resíduos sólidos na mesma fatura, consumidor inadimplente deve ter opção de quitar somente a parte referente à água para evitar suspensão do fornecimento.

    22/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Integrantes de facção criminosa são condenados por homicídio em Canoinhas

    MPSC notícias: Crime ocorreu em 2017 no Município de Três Barras e foi motivado por vingança em razão da vítima der delatado outro integrante da facção.

    22/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Município de Presidente Getúlio deve implementar programa de acolhimento

    MPSC notícias: MPSC obteve medida liminar para garantir o acolhimento de crianças e adolescentes privados dos seus direitos fundamentais em função da omissão ou abuso dos pais ou responsáveis.

    22/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • GAECO faz operação contra jogo do bicho no Planalto e Meio Oeste catarinenses

    MPSC notícias: Estão sendo cumpridos seis mandados de prisão temporária e 20 de busca e apreensão em cinco municípios.

    22/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Entrevista da semana: MPSC denuncia associação criminosa que falsificava receitas médicas em Otacílio Costa

    O Ministério Público de Santa Catarina denunciou uma associação criminosa que falsificava receitas médicas no município de Otacílio Costa. A denúncia aponta que ex-agentes públicos da área da saúde da cidade tinham como objetivo obter prestígio com a população de maneira ilícita e imoral. A Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Guilherme Brito Laus Simas sobre o assunto.

    22/5/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Destaques da semana : de 13 a 17 de maio

    No boletim dessa semana você confere:

    • Estado de Santa Catarina registra mais de trezentos casos de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes;

    • Mãe é multada pela justiça porque deixa filha fora de escola;

    • Lages tem que disponibilizar quarenta leitos para pacientes psiquiátricos;

    • Justiça permite separar conta de água da de lixo para evitar corte.

    21/5/2019 - Categoria: Boletim

  • Dois homens são condenados por latrocínio brutal de casal de idosos em Novo Horizonte

    MPSC notícias: Um terceiro réu, Ians Brum Kurek, permanece foragido e ainda não foi julgado pela Justiça. Os dois condenados receberam penas somadas superiores a 112 anos.

    20/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Entrevista da semana: Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

    Com o objetivo de auxiliar ações na defesa e proteção dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, o Ministério Público de Santa Catarina criou, em 2016, o GEVIM, Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. E para falar sobre este grupo, A Rádio MPSC conversa com a Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell. 



    17/5/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Lages deverá disponibilizar leitos psiquiátricos para pacientes adultos

    MPSC notícias: Município firmou acordo com o MPSC e se comprometeu a ter leitos disponibilizados para internação psiquiátrica.

    17/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Grupo de Apoio e Reflexão: pais em processo de separação ou em conflito pela guarda dos filhos

    Você sabia? Que pais em processo de separação ou em conflito pela guarda dos filhos podem manter relação saudável após frequentar os encontros do GAR, Grupo de Apoio e Reflexão, do Ministério Público de Santa Catarina? O facilitador do Grupo, Rodrigo Figueiredo Brelinger, é quem fala sobre as mudanças.

    17/5/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Grupo de Apoio e Reflexão: Diálogo dos pais

    Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina atua no diálogo dos pais em processo de separação ou em conflito pela guarda dos filhos? Quem fala sobre o assunto é o facilitador do GAR, Grupo de Apoio e Reflexão, Rodrigo Figueiredo Brelinger.

    17/5/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Grupo de Apoio e Reflexão: troca de experiências sobre a atuação com pais em processo de separação e em conflito pela guarda dos filhos

    Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina tem um grupo que promove encontros para a troca de experiências sobre a atuação com pais em processo de separação e em conflito pela guarda dos filhos? O facilitador do GAR, Grupo de Apoio e Reflexão, Rodrigo Figueiredo Brelinger, fala sobre o assunto.

    17/5/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Homem que matou idoso e esposa para roubá-los é condenado a 60 anos de prisão

    MPSC notícias: Latrocínio ocorreu no interior do município de Vitor Meireles em setembro do ano passado.

    16/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Lançado formulário para acolhimento emergencial de crianças e adolescentes

    MPSC notícias: Formulário foi elaborado por Grupo de Trabalho interinstitucional e objetiva ampliar a proteção da infância e da juventude.


    O acolhimento emergencial de crianças e adolescentes em Santa Catarina vai ficar mais controlado e eficaz. Isso porque o Ministério Público elaborou, em parceria com um grupo de trabalho interinstitucional, um formulário que será usado pelos órgãos responsáveis no processo de acolhimento emergencial. Segundo o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, o documento é muito importante, mesmo que o acolhimento seja tratado como último recurso.

    16/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da semana: 6 a 10 de maio

    No boletim dessa semana você confere:


    • Operação Pecúlio: GAECO investiga desvio em pecúlio de presos;

    • Operação Irmandade investiga fraudes em licenças ambientais em São Miguel do Oeste;

    • Chefes de Poderes apresentam propostas para resolver dívidas e má gestão na saúde;

    • Determinada Prisão de ex-deputado por descumprimento de medida cautelar;

    • MPSC ajuíza ação contra 16 vereadores por violação de princípio da administração pública.

    15/5/2019 - Categoria: Boletim

  • Grupo que matou policial militar é condenado em Joinville

    MPSC notícias: Policial militar foi assassinado por organização criminosa enquanto comprava um presente para o filho que estava de aniversário. Pena aplicada aos cinco acusados vai de cinco a 29 anos de prisão.

    15/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Grupo de Trabalho: parcerias e oportunidades para jovens e adolescentes socioeducandos

    Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina tem um grupo de Trabalho que busca  parcerias e oportunidades de emprego para  jovens e adolescentes socioeducandos e de instituições de acolhimento do Estado? Quem explica é o  Promotor de Justiça Benhur Poti Betiolo. 

    15/5/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Ouvidoria: atendimento ao cidadão

    O Ministério Público tem um papel fundamental na vida do cidadão e está presente em todo território de Santa Catarina. Mas quando você não consegue ter acesso, tem alguma reclamação ou sugestão sobre o MP, pode contar com a Ouvidoria da instituição. E ela quem recebe, examina e dá encaminhamento a todas estas demandas. Então anote ai,  por que  temos vários meios de falar com a  ouvidoria :  Pelo telefone:  (48) 3229-9306 ou ainda, pelo  site www.mpsc.mp.br. Conte pra gente como o Ministério Público de Santa Catarina pode ser melhor e mais eficiente com sua opinião.

    15/5/2019 - Categoria: Boletim

  • Operação Pecúlio: GAECO investiga desvio em pecúlio de presos

    MPSC notícias: A operação é parceria da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira com o GAECO, e colaboração da Corregedoria-Geral da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, para investigar crimes contra a Administração Pública.

    14/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Entrevista da semana: Com interlocução do MPSC, TRE prestará suporte no processo de escolha dos conselheiros tutelares

    O grupo de trabalho interinstitucional, criado para acompanhar todo o processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares, agora irá definir os critérios para a cessão das urnas eletrônicas, com preferência para os municípios de maior porte.

    14/5/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • MPSC ajuíza ação contra 16 Vereadores por violação de princípios da administração pública

    MPSC notícias: Ação aponta que Vereadores aprovaram lei para driblar decisão judicial e manter dois servidores comissionados.

    13/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Determinada prisão de ex-Deputado por descumprimento de medida cautelar

    MPSC notícias: João Pizzolatti, acusado pelo crime de tentativa de homicídio doloso no trânsito, teve a habilitação suspensa e foi proibido de dirigir como alternativa à prisão, mas foi multado por estar ao volante.

    13/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em uma semana, dois homicídios envolvendo facções criminosas são julgados na Capital

    MPSC notícias: Um homem foi condenado a 17 anos por matar comerciante no Mercado Público e outro réu recebeu 23 anos e oito meses de prisão por matar mulher e enterrar o corpo.

    9/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • GAECO deflagra operação e prende cinco por suspeita de corrupção

    MPSC notícias: A operação Irmandade, que investiga crimes ambientais e contra a administração pública, ocorre em nove municípios catarinenses. Durante a operação também foram afastadas três pessoas da função pública e cumpridos 29 mandados de busca e apreensão.

    9/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Promotor e Procurador de Justiça são empossados no MPSC

    MPSC notícias: Durante sessão solene na tarde desta quarta-feira (8/5), o Promotor de Justiça César Augusto Grubba foi empossado como Procurador de Justiça e André Ghiggi Caetano da Silva assumiu como Promotor de Justiça Substituto.

    9/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Sentença confirma liminar e mantém licenciamento municipal com SAMA em Joinville

    MPSC Notícias: Sentença confirma liminar e mantém licenciamento municipal com SAMA em Joinville. Todas as análises de licenciamentos de âmbito municipal enviados de setembro de 2017 a fevereiro de 2018 pelo Município de Joinville ao órgão ambiental estadual foram consideradas irregulares.

    9/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Promotor de Justiça é homenageado pela Polícia Militar Ambiental

    MPSC Notícias: Rogério Ponzi Seligman, titular da 28ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, recebeu a medalha "Raulino Reitz" em reconhecimento ao seu trabalho pela preservação do meio ambiente.

    9/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Grupo de Trabalho Intersetorial busca aproximar jovens socioeducandos e de instituições de acolhimento do mercado de trabalho

    O Grupo se reuniu para apresentar e discutir o diagnóstico das demandas por cursos extracurriculares e profissionalizantes para as crianças e os adolescentes. O Grupo de Trabalho Intersetorial se reuniu  no Ministério Público de Santa Catarina para  apresentar e discutir o diagnóstico de demandas por cursos extracurriculares e profissionalizantes para as crianças e adolescentes do estado . O Promotor de Justiça Benhur Poti Betiolo, da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, conversa agora, com a Rádio MPSC, sobre o trabalho do grupo intersetorial  e a importância de se oferecer oportunidade de trabalho para estes jovens.    

    9/5/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • MPSC fortalece investigação para intensificar o combate à corrupção e ao crime organizado

    MPSC Notícias: O Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) foi regionalizado e passa a atuar em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO).

    7/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • GEDDA: maus-tratos aos animais é crime

    Você sabia? Que maus-tratos aos animais é crime? Quem explica é o Promotor de Justiça Carlos Alberto da Silva Galdino, membro do GEDDA, Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais.

    7/5/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • GEDDA: Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais

    Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina tem um grupo atua na defesa dos direitos dos animais? O Promotor de Justiça Carlos Alberto da Silva Galdino, membro do GEDDA, Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais é quem fala sobre o assunto.

    7/5/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • GEDDA: castração

    Você sabia? Que a castração contribui para que o animal doméstico tenha vida mais saudável e também é uma boa maneira de manter o controle populacional em ambiente urbano? O Promotor de Justiça Carlos Alberto da Silva Galdino, membro do GEDDA, Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais, é quem explica.

    7/5/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Grupo de estelionatários é condenado em Palhoça

    MPSC Notícias: Associação criminosa era composta por quatro pessoas, condenadas a penas de seis a oito anos de prisão. Grupo ludibriava as vítimas com diversos tipos de fraude, inclusive dopando-as com medicamentos.

    7/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Acessibilidade: Poder público e privado

    Você sabia? Que tanto o poder público como o privado são responsáveis por garantir a acessibilidade nas construções do município? Quem explica é o Promotor de Justiça Guilherme Back Locks. 

    7/5/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Xavantina deverá adequar acessibilidade de unidades de saúde

    MPSC notícias: Município firmou acordo com o Ministério Público e executará obras de adaptação às exigências da legislação em duas unidades de saúde pública. O município de Xavantina vai adequar a acessibilidade nas duas unidades de saúde, conforme prevê o TAC, Termo de Ajustamento de Conduta, firmado com o Ministério Público de Santa Catarina. Além disso, as normas técnicas e a legislação em vigor devem ser respeitadas caso haja novas construções. O Promotor de Justiça Guilherme Back Locks explica os motivos para que o TAC fosse firmado.

    7/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Membros do MPSC são homenageados pela Polícia Militar

    MPSC notícias: O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, foi homenageado com a "Comenda Barriga Verde", e o Promotor de Justiça José de Jesus Wagner, da Comarca de Balneário Camboriú, com o título de "Amigo da Polícia Militar".



    7/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Audiência Pública: Água em Imaruí

    Uma audiência pública sobre o fornecimento e a qualidade da água no município de Imaruí será realizada no dia 23 de maio, às 17h30, no Salão do Júri do Fórum de Imaruí.

    7/5/2019 - Categoria: Boletim