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A Rádio do MPSC produz diariamente podcasts que podem ser utilizados pelas rádios comerciais e comunitárias e, também, por todos que possuem ou não conhecimento jurídico. O serviço é gratuito e tem como objetivo divulgar notícias, serviços e conteúdos educativos de modo a disseminar conhecimento acerca dos direitos e deveres dos cidadãos.

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Conheça abaixo os principais programas da Rádio:

Boletim - É um apanhado das principais notícias da semana. A publicação será semanal.

Entrevista da Semana - Um Promotor de Justiça ou Procurador de Justiça falará semanalmente sobre um tema relevante para a sociedade, de modo a explicar os direitos e deveres dos cidadãos.

MPSC Notícias - Conteúdo jornalístico sobre fatos institucionais, ações e decisões judiciais ou extrajudiciais. O material pode conter ou não sonora de Promotor de Justiça ou de outro entrevistado. A publicação será diária.

Você Sabia - É um quadro em forma de prestação de serviço para a comunidade.


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  • Presidente do Legislativo de Chapecó é condenado por sete tentativas de homicídio no trânsito

    MPSC notícias: Aristide Fidélis dirigia embriagado e colidiu com outros dois veículos, ferindo sete pessoas, uma delas com gravidade. Ele foi condenado a oito anos de prisão e não poderá recorrer em liberdade. 

    17/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Determinado bloqueio de R$ 4,7 milhões de ex-Prefeito de Dionísio Cerqueira e de escritório de advocacia

    MPSC notícias: O valor corresponde ao prejuízo causado ao Município somado à possível multa de igual valor a ser cobrada em caso de condenação pelo ato de improbidade administrativa atribuído aos réus pelo MPSC.

    17/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da semana: 15 a 17 de abril

    No boletim dessa semana você confere:

    • Prefeito e Vice de Otacílio Costa têm R$ 3,4 milhões bloqueados

    • Operação conjunta combate tráfico de drogas em Presidente Getúlio
    • Em evento no MPSC, Promotores de Justiça debatem atuação proativa e preventiva
    • Presidente do Legislativo de Chapecó é condenado por sete tentativas de homicídio no trânsito

     

    17/4/2019 - Categoria: Boletim

  • Campanha do MPSC ganha destaque no Campeonato Catarinense de Futebol

    MPSC notícias: Avaí e Chapecoense aderem à campanha "Pô cara, não faça!". A iniciativa busca atingir o público masculino frequentador de estádios a fim de conscientizá-los sobre o tema.

    17/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Prefeito e Vice de Otacílio Costa têm R$ 3,4 milhões bloqueados

    MPSC notícias: Ação do Ministério Público aponta a prática de atos de improbidade administrativa na desapropriação de um terreno, que causaram prejuízo ao Município. Caso eles sejam condenados, podem até perder os cargos públicos.

    16/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Autor de homicídio de irmão do líder do tráfico é condenado a 16 anos de prisão

    MPSC Notícias: Vingança por outro homicídio em disputa interna da facção criminosa que domina o tráfico de drogas no local motivou assassinato de um irmão de Neném da Costeira.

    15/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da semana: 08 a 12 de abril

    No boletim dessa semana você confere:

    • Fernando da Silva Comin é o novo chefe do MPSC;
    • Tijucas terá que providenciar vagas em creches para mais 113 crianças em 90 dias;
    • Grupo de traficantes é condenado a 210 anos de prisão em Blumenau;
    • São Carlos e Águas de Chapecó deverão intensificar combate ao Aedes aegypti.
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    15/4/2019 - Categoria: Boletim

  • Acessibilidade: Grupo SC Acessível

    Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina tem um programa que visa adequar os espaços públicos e particulares, de uso coletivo, às regras de acessibilidade? Quem fala sobre o Grupo SC Acessível é a Coordenadora do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor, Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori.

    15/4/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Campanha SUS sem falta: a importância do comparecimento às consultas do SUS

    Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina lançou uma campanha para conscientizar a população sobre a importância do comparecimento às consultas do SUS? Coordenadora do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor, Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori é quem fala sobre a campanha SUS sem falta.

    15/4/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Fernando da Silva Comin é o novo Chefe do MPSC

    MPSC notícias: O Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin assumiu, na última quarta-feira (10/4), o cargo de Procurador-Geral de Justiça. O Procurador-Geral de Justiça é o Chefe do Ministério Público estadual e tem funções administrativas e de execução. Ele substitui o Procurador de Justiça Sandro José Neis, que ficou à frente do MPSC de 2015 a 2019.

     

    15/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Laguna firma TAC para regularizar Sistema Municipal do Meio Ambiente

    MPSC notícias: Fortalecimento do órgão ambiental municipal, do Conselho Municipal de Meio Ambiente e da fiscalização ambiental e, ainda, formulação de uma política municipal do meio ambiente estão entre os compromissos firmados com o MPSC.

    15/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Operação conjunta combate tráfico de drogas em Presidente Getúlio

    MPSC notícias: Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária.

    15/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC promove treinamento para equipes que trabalham com pessoas em situação de rua

    MPSC Notícias : O objetivo da capacitação, realizada nesta terça-feira (9/4), foi conscientizar os trabalhadores sobre os cuidados de saúde necessários durante sua atuação.

    15/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Atuação do MPSC na Justiça Agrária promove resolução de conflitos de forma pacífica

    MPSC Notícias: Desde o início de 2018 já foram realizadas 17 audiências conciliatórias, em um trabalho que envolveu o acompanhamento de mais de mil pessoas.

    15/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC ingressa com ação por mais segurança na Rodovia Antônio Heil

    MPSC Notícias: Falta de passarelas, sinalização inadequada e excesso de velocidade trazem riscos para pedestres, ciclistas e motoristas que trafegam na SC-486, que liga Itajaí a Brusque.


    15/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Entrevista da semana: Parceria FRBL

    O FRBL, Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, gerido pelo Ministério Público de Santa Catarina, passará a receber recursos do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina. O termo de cooperação técnica entre o MPSC e o MPTSC foi assinado no início de abril. Para falar sobre a parceria, a Rádio MPSC conversou com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e presidente do FRBL, Fábio de Souza Trajano.

    12/4/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: SUS sem falta

    Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina busca mostrar a importância do comparecimento ou, pelo menos, comunicar com antecedência, a ausência em exames, procedimentos ou consultas nas unidades de saúde. Para falar sobre a campanha SUS sem falta, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori.

    12/4/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: Família acolhedora

    O Ministério Público de Santa Catarina apresentou proposta de serviço de família acolhedora para idosos aos Secretários Municipais de Assistência Social. O objetivo foi discutir a possibilidade de implementação do serviço no Estado. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori.

    12/4/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: Fernando da Silva Comin é o novo Chefe do MPSC

    Aproximar o Ministério Público da sociedade é um grande desafio. Com esse objetivo, Fernando da Silva Comin assume a chefia do MP catarinense. O novo Procurador-Geral de Justiça foi eleito com a maioria dos votos, e nomeado pelo Governador do Estado para substituir Sandro José Neis. Comin pretende ainda ampliar as relações dos Centros de Apoio com as Promotorias de Justiça, e participar das transformações sociais vividas no estado e no país. Sobre esses assuntos, a Rádio MPSC conversou com o novo chefe do MPSC, Procurador Geral de justiça, Fernando da Silva Comin.

    11/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Novo Chefe do MPSC toma posse nesta quarta-feira

    MPSC notícias: O Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin assumirá o cargo de Procurador-Geral de Justiça às 18 horas, na nova sede do MPSC, em Florianópolis.

    10/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Grupo de traficantes é condenado a 210 anos de prisão em Blumenau

    MPSC notícias: As penas individuais aos 12 integrantes da associação criminosa que dominava condomínio no Bairro Itoupavazinha variam de 22 a 14 anos de prisão.

    9/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Programa Unindo Forças produz novo diagnóstico da atuação das Controladorias Internas dos municípios

    MPSC notícias: Além da estrutura e funções, o novo diagnóstico envolveu aspectos mais amplos da atuação das Controladorias, como as ações de ouvidoria e transparência; fiscalização de contratos e o fomento ao controle social.

    9/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Agrotóxicos na água: grupo de trabalho define as primeiras medidas em reunião

    MPSC notícias: O intuito é seguir um plano de trabalho para definir prioridades e estabelecer metas. A reunião aconteceu na sede do MPSC.

    9/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da semana: 01 a 05 de abril

    No boletim dessa semana você confere:


    • Júri da Comarca de Bom Retiro condena homem a 12 anos de prisão por feminicídio;
    • MPSC ajuíza ação para ressarcir cofres do Estado por pagamento de indenizações prescrita;
    • MPSC requer em ação judicial vagas em creches para todas as crianças em Tijucas;
    • São Francisco do Sul tem que disponibilizar vagas em creches para crianças de até cinco anos.
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    8/4/2019 - Categoria: Boletim

  • Bloqueados bens do prefeito de Irani, de servidores e empresários por fraude em licitação

    MPSC notícias: A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Justiça bloqueia R$ 564.528,00 a fim de garantir indenização aos cofres públicos.

    8/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC denuncia dois vereadores de São Miguel do Oeste pela prática de corrupção passiva

    MPSC Notícias: A pedido da Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes, o Judiciário já determinou o afastamento de um dos denunciados da CPI que investiga Vereadores que estariam obrigando assessores a prestar serviços particulares. O Vereador afastado, que é membro da CPI, é um dos investigados dessa possível prática.

    8/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Três traficantes são condenados a 37 anos de prisão por tráfico de drogas em Pinhalzinho

    MPSC notícias: Denunciados pelo MPSC, os três estão presos e não podem recorrer da decisão em liberdade.

    8/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC requer em ação judicial vagas em creches para todas as crianças em Tijucas

    MPSC notícias: Desde março de 2017, mais de dez reclamações sobre a insuficiência de vagas em creche no município foram registradas. Pelo menos 113 crianças aguardam uma vaga.

    5/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Abertas inscrições para integrar a Associação Beneficente de Amparo ao Menor em Mafra

    MPSC notícias: As inscrições estão ocorrendo na sede da ABAM, das 13:30 as 18:00 horas, até o dia 15 de abril.

    5/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Entrevista da semana: MPSC na defesa do Patrimônio Cultural

    Um bem tombado não pode, por lei, ser destruído ou descaracterizado. Essa é uma garantia legal que preserva bens históricos, culturais, arquitetônicos e ambientais. O tombamento é a maneira para garantir que documentos, construções e questões paisagísticas e culturais não sejam retiradas da sociedade. O objetivo é promover ações voltadas à defesa destes patrimônios. E para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Catarinense, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

    4/4/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: COPEVID discute ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher

    O Ministério Público de Santa Catarina participou da primeira Reunião Ordninária do Grupo Nacional de Direito Humanos. O evento aconteceu em Salvador, na Bahia e foi promovido pela Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Susana Perin Carnaúba, que representou o MPSC.

    4/4/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: Programa APOIA

    Com o objetivo de combater a evasão escolar o Ministério Público de Santa Catarina criou o Programa APOIA. Desde 2001 o projeto mobiliza as escolas, os conselhos tutelares, o próprio Ministério Público e toda a sociedade para levar os alunos de volta para a sala de aula. Neste ano foi lançado um curso para qualificar o atendimento de todos os profissionais que lidam, diretamente, com a infrequência e a evasão escolar. Para falar sobre o programa APOIA, os resultados já alcançados e também sobre o curso "Infrequência Escolar e o Programa APOIA", a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.



    4/4/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Delegado Regional de Mafra é afastado de forma preventiva em ação de improbidade administrativa

    MPSC notícias: A decisão liminar, que atende pedido do MPSC, levou em conta as evidências de que Rafaello Ross vem se utilizando da função para influenciar nas provas e pressionar testemunhas desde que começou a ser investigado por desvio de uma máquina Jukebox apreendida em ação policial.

    4/4/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Feira ExpoSoja, em Abelardo Luz, deve respeitar direito à meia-entrada

    MPSC notícias: A recomendação foi atendida pelos Organizadores do evento e os ingressos com o valor de meia-entrada já estão disponíveis.

    4/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC recomenda a Prefeito de Gravatal que exonere companheira e irmão de cargos públicos

    MPSC notícias: Edvaldo Bez de Oliveira nomeou a companheira como Secretária Municipal da Assistência Social e o irmão como Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Para o MPSC, a prática configura nepotismo.

    3/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Júri da Comarca de Bom Retiro condena homem a 12 anos de prisão por feminicídio

    MPSC notícias: Valdir Heiderscheidt matou a esposa por asfixia em dezembro de 2016, no município de Alfredo Wagner. O Promotor de Justiça Francisco Ribeiro Soares irá recorrer para aumento da pena.

    3/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Patrimônio cultural: proteção do patrimônio cultural

    Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina atua na proteção do patrimônio cultural? O coordenador do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli é quem fala sobre o assunto.

    3/4/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Patrimônio cultural: incentivos fiscais

    Você sabia? Que os patrimônios culturais recebem incentivos fiscais para serem protegidos? É o que explica o coordenador do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

    3/4/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Patrimônio cultural: tipos de patrimônio cultural

    Você sabia? Que existem vários tipos de patrimônio cultural? Quem explica é o coordenador do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

    3/4/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Lar de idosos em Pinhalzinho é interditado

    MPSC Notícias: O Município tem 10 dias para providenciar a transferência e acompanhamento dos acolhidos. A decisão liminar foi concedida pelo Judiciário a pedido do MPSC em ação civil pública.


    2/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Júri condena ex-vereador de Calmon a 18 anos de prisão por homicídio

    MPSC notícias: Cloreni de Almeida, o Nerizinho, foi condenado como principal mandante do crime que matou Amélia Bertotto. Em 2015, os executores do homicídio e o outro mandante já haviam sido condenados.

    2/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC prorroga credenciamento para participação de ONG no Conselho Gestor do FRBL

    MPSC notícias: A nomeação da instituição cadastrada será feita mediante sorteio público e o mandato será para completar o biênio 2018/2020. As entidades interessadas podem se inscrever até dia 5 de abril.

    2/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Grupo de Trabalho da Água desenvolverá ações para enfrentar as questões relacionadas à presença de resíduos de agrotóxicos e propor regulação mais restritiva

    MPSC Notícias: MPSC, Casan, Aresc, Aris e Diretoria de Vigilância Sanitária irão cruzar dados, estudar medidas para ampliar o monitoramento da água consumida com o objetivo de propor uma normatização estadual mais rigorosa a fim de proteger a saúde da população e o meio ambiente. Convites para integrar grupo serão enviados à EPAGRI, CIDASC, IMA, Embrapa e Comitês das Bacias Hidrográficas.

    1/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da semana: 25 a 29 de março

    No boletim dessa semana você confere:

    • MPSC garante melhorias na qualidade da distribuição de energia elétrica e evita prejuízos milionários a CELESC em Ituporanga;
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    • Interditado lar de idosos em Pinhalzinho;
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    • Bloqueados R$ 8,4 milhões de Prefeito e envolvidos em improbidade em Alfredo Wagner;
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    • Affonso Ghizzo Neto integra lista tríplice para o CNJ.
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    1/4/2019 - Categoria: Boletim

  • Entrevista da semana: Seminário de Justiça Restaurativa

    O Ministério Público de Santa Catarina sediou o Terceiro Seminário Internacional de Justiça Restaurativa. O evento contou com a presença de profissionais e pesquisadores do Canadá, além de membros do MP catarinense. O objetivo do encontro foi discutir e melhorar as relações dentro da sociedade em meio aos conflitos. Foram apresentadas, por exemplo, alternativas para resolver casos de violência doméstica. A Promotora de Justiça Iara Klock Campos, da comarca de Tubarão explica que a Justiça Restaurativa é muito mais que uma forma de resolver conflitos, mas um método que pode beneficiar a sociedade como um todo.

    1/4/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: água com resíduos de agrotóxicos

    Um levantamento realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina na água de abastecimento público de cem municípios catarinenses identificou que vinte e duas cidades recebem água com resíduos de agrotóxicos. A análise foi custeada pelo FRBL, Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, que desde 2010 financia a fiscalização da desconformidade de agrotóxicos presentes em produtos agrícolas comercializados no estado. Como explica o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público de Santa Catarina e Presidente do Conselho Gestor do FRBL, Fábio Trajano.

    28/3/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: agrotóxicos na água

    O agrotóxico está muito presente nos alimentos, mas o que nem todos sabem é que a água também recebe grandes quantidades dessa substância nociva à saúde. Durante o seminário sobre Agrotóxicos nos Alimentos, na Água e na Saúde, promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina, a doutora em Geografia Larissa Bombardi apresentou dados alarmantes recolhidos nos estudos para elaboração do Atlas "Geografia do uso de agrotóxicos no Brasil e conexões com a União Europeia". Ela ressalta que o Brasil libera o uso muito maior de agrotóxicos na água, se comparado à União Europeia. Para se ter uma ideia, cerca de três mil cento e vinte e cinco pessoas são intoxicadas por todos os anos, e Santa Catarina está entre os estados com a maior taxa de intoxicação por habitante.

    28/3/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: intoxicação por agrotóxicos

    O Brasil consome 20% dos agrotóxicos comercializados no mundo, e esse consumo só vem aumentando nos últimos anos. De 2007 a 2014, 25 mil pessoas foram intoxicadas por agrotóxicos no país, e mais de mil morreram. E boa parte dessa toxina está na água que bebemos diariamente. Um levantamento do Ministério Público de Santa Catarina constatou que vinte e dois municípios catarinenses tem a presença de agrotóxicos na água de abastecimento público. A Doutora em engenharia química Sonia Corina Hess destacou os resultados do laudo.

    28/3/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: danos causados pelos agrotóxicos

    Os agrotóxicos estão muito presentes no nosso cotidiano. Em diversos tipos de alimentos, e até mesmo na água, há leis que regulamentam o uso de agrotóxicos no Brasil. Mas qual é o impacto na saúde? No painel "Agrotóxico e Saúde", do seminário sobre agrotóxico nos alimentos, na água e na saúde, promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina,  o médico especialista em Laboratório de Função Pulmonar Pablo Moritz trouxe dados e informações relacionados aos danos causados pelos agrotóxicos na saúde humana. 

    28/3/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Diretora do CEDUP de Mafra é afastada do cargo em ação de ato de improbidade

    MPSC notícias: Sidinéia Leal ameaçou coagir testemunha a prestar falso testemunho para favorecê-la em caso de venda ilegal de bens pertencentes ao poder público.

    28/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Bloqueados R$ 8,4 milhões de Prefeito e envolvidos em improbidade em Alfredo Wagner

    MPSC notícias: Desde a posse do Naudir Antônio Schmitz, em 2013, os veículos municipais foram abastecidos exclusivamente no posto que pertencia à irmã do Prefeito.

    28/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Obra em prédio histórico ocupado por confeitaria é interditada em Pomerode

    MPSC notícias: A Residência Mônica Weege, localizada no centro de Pomerode está com as obras paralisadas. A medida liminar foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina depois de constatar que a confeitaria Torten Pardies, responsável pela reforma do imóvel, não estava seguindo as exigências necessárias para um imóvel tombado pelo patrimônio cultural do município, como explica a Promotora de Justiça Rejane Goularte.

    28/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Promotor de Justiça Daniel Paladino recebe a medalha "Francisco Dias Velho"

    MPSC notícias: A homenagem da Câmara Municipal da Capital ocorreu durante sessão solene de comemoração dos 346 anos de Florianópolis.

    28/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Entrevista da Semana: Destaque da Turma

    Valorizar o mérito é um grande estímulo à excelência. Pensando nisso, o Ministério Público de Santa Catarina promove, em 2019, a terceira edição do Projeto Destaque da Turma, que acontece em Concórdia. Para falar mais sobre o assunto, a Rádio MPSC conversou com o Promotor de Justiça Marcos de Martino, idealizador do Destaque da Turma.

    26/3/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Agrotóxicos: tributação verde

    Você sabia? Que Santa Catarina adotou a Tributação verde? Uma medida retira ou diminui incentivos fiscais de produtos com agrotóxicos. Quem explica é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

    26/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Mulher que matou ex-companheiro em baile é presa em Presidente Getúlio

    MPSC Notícias: A prisão é preventiva e foi requerida pelo Ministério Público devido à periculosidade da autora do homicídio.

    26/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Agrotóxicos: saúde das crianças

    Você sabia? Que o uso de agrotóxico pode ser ainda mais prejudicial para as crianças? A médica pediatra, referência no tratamento de câncer infantil, Sílvia Brandalise é quem fala sobre o assunto.

    26/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Destaques da semana: 18 a 22 de março

    No boletim dessa semana você confere:

    • MPSC instala oitavo grupo regional do GAECO no estado;
    • Celesc não pode realizar novas ligações em obras irregulares em Pinhalzinho;
    • MPSC denuncia grupo criminoso por roubo com tortura em Lages;
    • Prefeito e servidor público de Bom Retiro têm mais de R$ 1,2 milhão bloqueados.

    26/3/2019 - Categoria: Boletim

  • MPSC promove seminário para discutir prejuízo de agrotóxicos à saúde

    MPSC Notícias: Encontro reúne dez especialistas em quatro painéis para falar sobre os agrotóxicos nos alimentos, na água e na saúde das pessoas

    26/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • GEDDA: castração de animais domésticos

    Você sabia que cães e gatos filhotes podem ser castrados e que as fêmeas não precisam ter uma cria antes da castração? Isso previne a superpopulação de cães e gatos abandonados. Ter um bicho de estimação é um ato de amor. Pense nisso e seja responsável. Uma campanha do GEDDA, Grupo Especial de Defesa dos Animais do Ministério Público de Santa Catarina.

    22/3/2019 - Categoria: Boletim

  • GEDDA: campanha de cuidados com animais domésticos

    Ter um bicho de estimação é um ato de amor e responsabilidade, por isso antes de levar um animal para casa pense se vai ser possível cuidar bem desse seu novo amigo. Ele vai precisar de cuidados especiais, abrigo, alimentação e serviços médicos. Pense nisso e seja responsável. Uma campanha do GEDDA, Grupo Especial de Defesa dos Animais do Ministério Público de Santa Catarina.

    22/3/2019 - Categoria: Boletim

  • Encontro Nacional discutirá ações para intensificar o combate à sonegação fiscal

    MPSC Notícias: 1º Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária ocorre na sede do Ministério Público de Santa Catarina.

    22/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Entrevista da semana: seminário nacional sobre o impacto dos agrotóxicos nos alimentos

    Para discutir sobre os impactos dos agrotóxicos nos alimentos, na água e na saúde das pessoas, o Ministério Público de Santa Catarina realiza um seminário sobre o assunto. Especialistas de diversas áreas vão participar do evento. Entre os palestrantes estão médicos, agrônomos, farmacêuticos e outros profissionais que tem atuação direta com o tema. E para falar sobre o seminário, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza. Ela é coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

    22/3/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: impacto dos agrotóxicos na saúde

    O seminário sobre os impactos dos agrotóxicos nos alimentos, na água e na saúde das pessoas, que será realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina, vai trazer ao Estado diversos especialistas no assunto. No painel Agrotóxico e saúde, a medica pediatra, Silvia Brandalise, referência nacional e internacional no tratamento do câncer infantil, será a palestrante. 

    22/3/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Celesc não pode realizar novas ligações em obras irregulares em Pinhalzinho

    MPSC Notícias: Liminar obtida pelo MPSC só permite novas ligações mediante apresentação de alvará de construção ou habite-se.

    22/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ex-Secretário Regional de Brusque é condenado por crimes contra a Lei de Licitações

    MPSC notícias: Jones Bósio e mais quatro denunciados pelo Ministério Público - um empresário e três engenheiros que colaboraram para as fraudes - foram condenados a penas de seis a três anos de prisão.

    22/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Projeto Destaque da Turma premia alunos com maiores notas no Ensino Médio

    MPSC Notícias: Iniciativa do MPSC em Concórdia vai premiar os três melhores alunos de cada turma do terceiro ano do Ensino Médio.

    22/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Entrevista da semana: Encontro nacional discute questões de defesa da ordem tributária

    Santa Catarina recebe o 1º Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária. O evento tem o objetivo de fomentar o intercâmbio de informações sobre sonegação fiscal entre os MPs Estaduais. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio da Ordem Tributária do Ministério Público de Santa Catarina, Promotor de Justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil.

    20/3/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Servidores do Poder Judiciário da comarca de Jaraguá do Sul são afastados das funções após investigação do GAECO

    MPSC Notícias: De acordo a apuração, um deles dedicava-se exclusivamente à iniciativa privada e "terceirizava" suas públicas funções de oficial de Justiça ao outro, mediante ajuste entre ambos. Nesta sexta-feira (15/3) foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em residências e estabelecimentos comercias nas cidades de Jaraguá do Sul, Guaramirim e Itapema.


    19/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC sedia seminário nacional sobre resíduos sólidos e logística reversa

    MPSC notícias: O evento lotou o auditório do MPSC e focou nos oito anos da lei federal que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

    19/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC ajuíza ação para garantir transporte escolar a alunos do IFC de Concórdia

    MPSC Notícias : Promotoria de Justiça tomou conhecimento de que os alunos menores de 18 anos do IFC de Concórdia não estariam recebendo transporte escolar gratuito durante uma audiência de divórcio realizada na Vara da Família.

    18/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Abertas as inscrições para o III Seminário Internacional de Justiça Restaurativa

    MPSC Notícias : Inscrições podem ser feitas até o dia 17 de março pelo site do CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. Estão abertas 125 vagas para o público externo.

    18/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC e órgãos de segurança pública irão intensificar fiscalização na Lagoa da Conceição

    MPSC Notícias : Além de aumentar a fiscalização dos alvarás de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, os órgãos intensificarão as ações de segurança no bairro. A medida foi estabelecida em reunião com moradores e donos de bares e restaurantes da região

    18/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Café e Conhecimento abre eventos da Casa Bocaiuva

    MPSC Notícias Com a temática Ética e Deontologia, o evento pretende criar um espaço descontraído de troca de conhecimentos e aprendizados.

    18/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da semana: 11 a 15 de março

    No boletim dessa semana você confere:

    • Fernando da Silva Comin é nomeado chefe do MPSC;
    • PM é condenado à prisão por falsidade ideológica em Blumenau;
    • MPSC investiga edificações irregulares nos Ingleses, no Norte da Ilha;
    • Ex- Prefeito de Palmira e sobrinha são condenados por nepotismo;

    18/3/2019 - Categoria: Boletim

  • Entrevista da semana: Site Consumidor Vencedor é destaque no Dia Mundial do Consumidor

    O Ministério Público de Santa Catarina desenvolveu um site para ajudar os consumidores a garantir seus direitos. Trata-se do Consumidor Vencedor. Sobre essa plataforma, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

    18/3/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Consumidor Vencedor: conheça a nova plataforma do MPSC

    Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina desenvolveu um site para ajudar a população na defesa do direito ao consumidor? Quem explica é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

    18/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Consumidor: saiba mais sobre as ferramentas que auxiliam na solução de problemas do consumidor

    Você sabia? Que os sites consumidor.gov.br e consumidor vencedor são ferramentas que auxiliam o consumidor a solucionar problemas? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem fala sobre o assunto.

    18/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Consumidor: tabelas nutricionais

    Você sabia? Que as tabelas nutricionais dos alimentos processados e ultraprocessados não são padronizadas? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem explica.

    18/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Consumidor: componentes dos produtos

    Você sabia? Que oitenta por cento da população brasileira não sabe o que contem nos produtos que consome? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem fala sobre o assunto.

    18/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Site Consumidor Vencedor é destaque no Dia Mundial do Consumidor

    MPSC Notícias : Plataforma desenvolvida pelo Ministério Público de Santa Catarina pode ajudar os consumidores a se informar e defender seus direitos.

    18/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Entrevista da semana: Selo de advertência em embalagens de alimentos processados e ultraprocessados

    A ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, deve apresentar ainda em março o primeiro relatório técnico a respeito da revisão dos regulamentos da tabela nutricional padronizada e aprimoramento dos rótulos com selo de advertência nos produtos processados e ultraprocessados. Membros do Ministério Público brasileiro pediram urgência à ANVISA, para adoção do selo de advertência. Para falar sobre esse assunto, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

    18/3/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Consumidor: selo de advertência

    Você sabia? Que o Ministério Público Brasileira quer que a ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, adote um selo de advertência em produtos processados e ultraprocessados? Quem explica é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do centro de apoio do consumidor.

    18/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Pescaria Brava se compromete a promover Plano Diretor do Município

    MPSC notícias: Emancipado em 2012, Município ainda não cumpriu a exigência do Estatuto da Cidade. Em acordo com o MPSC, projeto de lei deve ser finalizado pelo Executivo e encaminhado à Câmara de Vereadores até novembro deste ano.

    15/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • STF promove audiência pública para discutir tese do MPSC

    MPSC Notícias: MPSC sustenta que a conduta do empresário de se apropriar do valor referente ao ICMS por ele declarado em vez de recolhê-lo ao fisco configura o crime de apropriação indébita tributária, previsto na Lei 8.137/90.

    15/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • FIA: destinação de impostos

    Você sabia? Que qualquer pessoa pode destinar parte do Imposto de Renda para o FIA, o Fundo da Infância e Juventude? É o que explica o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    14/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • FIA: saiba como contribuir com o Fundo da Infância e Juventude

    Você sabia? Que é possível contribuir com o FIA, o Fundo da Infância e Juventude apenas com o valor do Imposto de Renda? Quem dá os detalhes é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    14/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • FIA: conheça o Fundo da Infância e Juventude

    Você sabia? Que existe um fundo dedicado a investimentos na área da infância e juventude? Quem explica é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    14/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • FIA: complementação de serviços obrigatórios do governo

    Você sabia? Que o FIA, o Fundo da Infância e Juventude, é usado para complementar os serviços obrigatórios já fornecidos pelo Governo? Quem fala sobre o assunto é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    14/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Entrevista da semana: Destine parte do seu IR para o Fundo da Infância e Juventude

    Você sabia que existe um fundo público que financia projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes? Trata-se do FIA, o Fundo da Infância e Juventude. Todos os recursos destinados ao FIA são aplicados em programas de atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou vítimas de violência. Além da profissionalização dos adolescentes e ações para à erradicação do trabalho infantil. Uma das formas de contribuir para o Fundo é a destinação de até 3% do imposto no ato da declaração, sem nenhuma perda financeira. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    14/3/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Equipamentos da Usina do Salto são reconhecidos como patrimônios históricos

    MPSC notícias: O tombamento pelo município seguiu recomendação do MPSC. A Usina Hidrelétrica do Salto, do início do século XX, constitui um marco do desenvolvimento social e econômico do município.

    13/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Formada lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça

    MPSC notícias: O resultado da eleição, que aconteceu na última sexta-feira (8), será homologado pelo Colégio de Procuradores e depois a lista com os nomes será encaminhada para o Governador do Estado.

    12/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Idoso tem direito a passe livre em ônibus especial na falta de ônibus convencional

    MPSC notícias: Decisão obtida pelo MPSC vale para a empresa Auto Viação Catarinense na Comarca de Lages, que agora deve garantir as duas vagas gratuitas estabelecidas pelo Estatuto do Idoso diariamente, ainda que em ônibus leito nos dias em que não oferecer linha convencional.

    11/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da semana: 06 a 08 de março

      No boletim dessa semana você confere:

       

    • Estádios do Figueirense e do Hercílio Luz serão vistoriados pelo MPSC e pela FCF;
    • Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna pagará multa por nepotismo e contratação de empresa de parente;
    • Suspensos os direitos políticos de ex-Prefeito de Modelo;
    • Idoso tem direito a passe livre em ônibus especial na falta de ônibus convencional.

       

    11/3/2019 - Categoria: Boletim

  • Inscrições abertas para seminário sobre gestão de resíduos sólidos e logística reversa

    MPSC Notícias: O evento acontecerá no dia 15 de março no Ministério Público de Santa Catarina.

    11/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC abre credenciamento para participação de ONG no Conselho Gestor do FRBL

    MPSC Notícias: A nomeação da instituição cadastrada será feita mediante sorteio público e o mandato será para completar o biênio 2018/2020.

    11/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna pagará multa por nepotismo e contratação de empresa de parente

    MPSC notícias: Em acordo com o MPSC, a Presidente da Câmara de Vereadores pagará multas que superam R$ 10 mil e devolverá o valor gasto com compra de móveis em empresa de parente.

    8/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Estádios do Figueirense e do Hercílio Luz serão vistoriados pelo MPSC e pela FCF

    MPSC Notícias: Os clubes foram sorteados para vistoria. O resultado dos laudos deverá ser apresentado em até 30 dias.

    8/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Suspensos os direitos políticos de ex-Prefeito de Modelo

    MPSC notícias: Empresa vencedora de licitação subcontratou empresa do então Prefeito para executar a obra do pórtico da cidade.

    7/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Davi do Espírito Santo é empossado no cargo de Procurador de Justiça

    MPSC Notícias: A posse ocorreu em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis.

    1/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias