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A Rádio do MPSC produz diariamente podcasts que podem ser utilizados pelas rádios comerciais e comunitárias e, também, por todos que possuem ou não conhecimento jurídico. O serviço é gratuito e tem como objetivo divulgar notícias, serviços e conteúdos educativos de modo a disseminar conhecimento acerca dos direitos e deveres dos cidadãos.

Você pode utilizar o menu ao lado para filtrar os podcasts de uma categoria, ou utilizar a busca abaixo.

Conheça abaixo os principais programas da Rádio:

Boletim - É um apanhado das principais notícias da semana. A publicação será semanal.

Entrevista da Semana - Um Promotor de Justiça ou Procurador de Justiça falará semanalmente sobre um tema relevante para a sociedade, de modo a explicar os direitos e deveres dos cidadãos.

MPSC Notícias - Conteúdo jornalístico sobre fatos institucionais, ações e decisões judiciais ou extrajudiciais. O material pode conter ou não sonora de Promotor de Justiça ou de outro entrevistado. A publicação será diária.

Você Sabia - É um quadro em forma de prestação de serviço para a comunidade.


Foram encontrados resultado(s)


  • Entrevista da semana: Transparência nas Listas de Espera do SUS

    Para garantir o acesso à informação ao usuário do SUS, Sistema único de Saúde, evitar o privilégio e a corrupção com a venda de serviços públicos, o Ministério Público de Santa Catarina criou, em 2015, o projeto "Transparência nas Listas de Espera do SUS". Este projeto foi destaque em evento realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, na área da saúde. Para falar sobre o assunto, a Rádio MPSC conversa com o Coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

    24/5/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: SISMUMA

    Dentro do Plano Geral de Atuação surgiu o Diagnóstico do SISMUMA, Sistemas Municipais do Meio Ambiente. A partir do diagnóstico, as Promotorias de Justiça de cada comarca puderam identificar as deficiências e buscar as medidas extrajudiciais e judiciais para resolver os problemas. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Paulo Antonio Locattelli.

    24/5/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Três são condenados por fraude a licitações de Planalto Alegre

    MPSC notícias: Ex-Diretor de Compras do Município de Planalto Alegre e casal dono das empresas vencedoras foram condenados. Ex-Prefeito, também denunciado, foi absolvido, mas a Promotoria de Justiça recorrerá da decisão.

    24/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • GEVIM: Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

    Você sabia? Que o Ministério Público tem um Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher? Quem fala sobre o GEVIM é a Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böel.

    23/5/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Ação do MPSC cobra asfaltamento de ruas de Caçador

    MPSC notícias: Prefeito fez acordo para regularizar programa "Asfalto para Todos" mas não cumpriu obrigações assumidas.

    23/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Consumidor não pode ter fornecimento de água suspenso por não pagar tarifa de lixo

    MPSC Notícias: Como SAMAE de Jaraguá do Sul cobra tarifas de água e de manejo de resíduos sólidos na mesma fatura, consumidor inadimplente deve ter opção de quitar somente a parte referente à água para evitar suspensão do fornecimento.

    22/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Integrantes de facção criminosa são condenados por homicídio em Canoinhas

    MPSC notícias: Crime ocorreu em 2017 no Município de Três Barras e foi motivado por vingança em razão da vítima der delatado outro integrante da facção.

    22/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Município de Presidente Getúlio deve implementar programa de acolhimento

    MPSC notícias: MPSC obteve medida liminar para garantir o acolhimento de crianças e adolescentes privados dos seus direitos fundamentais em função da omissão ou abuso dos pais ou responsáveis.

    22/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • GAECO faz operação contra jogo do bicho no Planalto e Meio Oeste catarinenses

    MPSC notícias: Estão sendo cumpridos seis mandados de prisão temporária e 20 de busca e apreensão em cinco municípios.

    22/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Entrevista da semana: MPSC denuncia associação criminosa que falsificava receitas médicas em Otacílio Costa

    O Ministério Público de Santa Catarina denunciou uma associação criminosa que falsificava receitas médicas no município de Otacílio Costa. A denúncia aponta que ex-agentes públicos da área da saúde da cidade tinham como objetivo obter prestígio com a população de maneira ilícita e imoral. A Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Guilherme Brito Laus Simas sobre o assunto.

    22/5/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Destaques da semana : de 13 a 17 de maio

    No boletim dessa semana você confere:

    • Estado de Santa Catarina registra mais de trezentos casos de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes;

    • Mãe é multada pela justiça porque deixa filha fora de escola;

    • Lages tem que disponibilizar quarenta leitos para pacientes psiquiátricos;

    • Justiça permite separar conta de água da de lixo para evitar corte.

    21/5/2019 - Categoria: Boletim

  • Dois homens são condenados por latrocínio brutal de casal de idosos em Novo Horizonte

    MPSC notícias: Um terceiro réu, Ians Brum Kurek, permanece foragido e ainda não foi julgado pela Justiça. Os dois condenados receberam penas somadas superiores a 112 anos.

    20/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Entrevista da semana: Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

    Com o objetivo de auxiliar ações na defesa e proteção dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, o Ministério Público de Santa Catarina criou, em 2016, o GEVIM, Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. E para falar sobre este grupo, A Rádio MPSC conversa com a Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell. 



    17/5/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Lages deverá disponibilizar leitos psiquiátricos para pacientes adultos

    MPSC notícias: Município firmou acordo com o MPSC e se comprometeu a ter leitos disponibilizados para internação psiquiátrica.

    17/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Grupo de Apoio e Reflexão: pais em processo de separação ou em conflito pela guarda dos filhos

    Você sabia? Que pais em processo de separação ou em conflito pela guarda dos filhos podem manter relação saudável após frequentar os encontros do GAR, Grupo de Apoio e Reflexão, do Ministério Público de Santa Catarina? O facilitador do Grupo, Rodrigo Figueiredo Brelinger, é quem fala sobre as mudanças.

    17/5/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Grupo de Apoio e Reflexão: Diálogo dos pais

    Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina atua no diálogo dos pais em processo de separação ou em conflito pela guarda dos filhos? Quem fala sobre o assunto é o facilitador do GAR, Grupo de Apoio e Reflexão, Rodrigo Figueiredo Brelinger.

    17/5/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Grupo de Apoio e Reflexão: troca de experiências sobre a atuação com pais em processo de separação e em conflito pela guarda dos filhos

    Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina tem um grupo que promove encontros para a troca de experiências sobre a atuação com pais em processo de separação e em conflito pela guarda dos filhos? O facilitador do GAR, Grupo de Apoio e Reflexão, Rodrigo Figueiredo Brelinger, fala sobre o assunto.

    17/5/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Homem que matou idoso e esposa para roubá-los é condenado a 60 anos de prisão

    MPSC notícias: Latrocínio ocorreu no interior do município de Vitor Meireles em setembro do ano passado.

    16/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Lançado formulário para acolhimento emergencial de crianças e adolescentes

    MPSC notícias: Formulário foi elaborado por Grupo de Trabalho interinstitucional e objetiva ampliar a proteção da infância e da juventude.


    O acolhimento emergencial de crianças e adolescentes em Santa Catarina vai ficar mais controlado e eficaz. Isso porque o Ministério Público elaborou, em parceria com um grupo de trabalho interinstitucional, um formulário que será usado pelos órgãos responsáveis no processo de acolhimento emergencial. Segundo o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, o documento é muito importante, mesmo que o acolhimento seja tratado como último recurso.

    16/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da semana: 6 a 10 de maio

    No boletim dessa semana você confere:


    • Operação Pecúlio: GAECO investiga desvio em pecúlio de presos;

    • Operação Irmandade investiga fraudes em licenças ambientais em São Miguel do Oeste;

    • Chefes de Poderes apresentam propostas para resolver dívidas e má gestão na saúde;

    • Determinada Prisão de ex-deputado por descumprimento de medida cautelar;

    • MPSC ajuíza ação contra 16 vereadores por violação de princípio da administração pública.

    15/5/2019 - Categoria: Boletim

  • Grupo que matou policial militar é condenado em Joinville

    MPSC notícias: Policial militar foi assassinado por organização criminosa enquanto comprava um presente para o filho que estava de aniversário. Pena aplicada aos cinco acusados vai de cinco a 29 anos de prisão.

    15/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Grupo de Trabalho: parcerias e oportunidades para jovens e adolescentes socioeducandos

    Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina tem um grupo de Trabalho que busca  parcerias e oportunidades de emprego para  jovens e adolescentes socioeducandos e de instituições de acolhimento do Estado? Quem explica é o  Promotor de Justiça Benhur Poti Betiolo. 

    15/5/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Ouvidoria: atendimento ao cidadão

    O Ministério Público tem um papel fundamental na vida do cidadão e está presente em todo território de Santa Catarina. Mas quando você não consegue ter acesso, tem alguma reclamação ou sugestão sobre o MP, pode contar com a Ouvidoria da instituição. E ela quem recebe, examina e dá encaminhamento a todas estas demandas. Então anote ai,  por que  temos vários meios de falar com a  ouvidoria :  Pelo telefone:  (48) 3229-9306 ou ainda, pelo  site www.mpsc.mp.br. Conte pra gente como o Ministério Público de Santa Catarina pode ser melhor e mais eficiente com sua opinião.

    15/5/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Operação Pecúlio: GAECO investiga desvio em pecúlio de presos

    MPSC notícias: A operação é parceria da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira com o GAECO, e colaboração da Corregedoria-Geral da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, para investigar crimes contra a Administração Pública.

    14/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Entrevista da semana: Com interlocução do MPSC, TRE prestará suporte no processo de escolha dos conselheiros tutelares

    O grupo de trabalho interinstitucional, criado para acompanhar todo o processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares, agora irá definir os critérios para a cessão das urnas eletrônicas, com preferência para os municípios de maior porte.

    14/5/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • MPSC ajuíza ação contra 16 Vereadores por violação de princípios da administração pública

    MPSC notícias: Ação aponta que Vereadores aprovaram lei para driblar decisão judicial e manter dois servidores comissionados.

    13/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Determinada prisão de ex-Deputado por descumprimento de medida cautelar

    MPSC notícias: João Pizzolatti, acusado pelo crime de tentativa de homicídio doloso no trânsito, teve a habilitação suspensa e foi proibido de dirigir como alternativa à prisão, mas foi multado por estar ao volante.

    13/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em uma semana, dois homicídios envolvendo facções criminosas são julgados na Capital

    MPSC notícias: Um homem foi condenado a 17 anos por matar comerciante no Mercado Público e outro réu recebeu 23 anos e oito meses de prisão por matar mulher e enterrar o corpo.

    9/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • GAECO deflagra operação e prende cinco por suspeita de corrupção

    MPSC notícias: A operação Irmandade, que investiga crimes ambientais e contra a administração pública, ocorre em nove municípios catarinenses. Durante a operação também foram afastadas três pessoas da função pública e cumpridos 29 mandados de busca e apreensão.

    9/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Promotor e Procurador de Justiça são empossados no MPSC

    MPSC notícias: Durante sessão solene na tarde desta quarta-feira (8/5), o Promotor de Justiça César Augusto Grubba foi empossado como Procurador de Justiça e André Ghiggi Caetano da Silva assumiu como Promotor de Justiça Substituto.

    9/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Sentença confirma liminar e mantém licenciamento municipal com SAMA em Joinville

    MPSC Notícias: Sentença confirma liminar e mantém licenciamento municipal com SAMA em Joinville. Todas as análises de licenciamentos de âmbito municipal enviados de setembro de 2017 a fevereiro de 2018 pelo Município de Joinville ao órgão ambiental estadual foram consideradas irregulares.

    9/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Promotor de Justiça é homenageado pela Polícia Militar Ambiental

    MPSC Notícias: Rogério Ponzi Seligman, titular da 28ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, recebeu a medalha "Raulino Reitz" em reconhecimento ao seu trabalho pela preservação do meio ambiente.

    9/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Grupo de Trabalho Intersetorial busca aproximar jovens socioeducandos e de instituições de acolhimento do mercado de trabalho

    O Grupo se reuniu para apresentar e discutir o diagnóstico das demandas por cursos extracurriculares e profissionalizantes para as crianças e os adolescentes. O Grupo de Trabalho Intersetorial se reuniu  no Ministério Público de Santa Catarina para  apresentar e discutir o diagnóstico de demandas por cursos extracurriculares e profissionalizantes para as crianças e adolescentes do estado . O Promotor de Justiça Benhur Poti Betiolo, da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, conversa agora, com a Rádio MPSC, sobre o trabalho do grupo intersetorial  e a importância de se oferecer oportunidade de trabalho para estes jovens.    

    9/5/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • MPSC fortalece investigação para intensificar o combate à corrupção e ao crime organizado

    MPSC Notícias: O Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) foi regionalizado e passa a atuar em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO).

    7/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • GEDDA: maus-tratos aos animais é crime

    Você sabia? Que maus-tratos aos animais é crime? Quem explica é o Promotor de Justiça Carlos Alberto da Silva Galdino, membro do GEDDA, Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais.

    7/5/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • GEDDA: Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais

    Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina tem um grupo atua na defesa dos direitos dos animais? O Promotor de Justiça Carlos Alberto da Silva Galdino, membro do GEDDA, Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais é quem fala sobre o assunto.

    7/5/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • GEDDA: castração

    Você sabia? Que a castração contribui para que o animal doméstico tenha vida mais saudável e também é uma boa maneira de manter o controle populacional em ambiente urbano? O Promotor de Justiça Carlos Alberto da Silva Galdino, membro do GEDDA, Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais, é quem explica.

    7/5/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Grupo de estelionatários é condenado em Palhoça

    MPSC Notícias: Associação criminosa era composta por quatro pessoas, condenadas a penas de seis a oito anos de prisão. Grupo ludibriava as vítimas com diversos tipos de fraude, inclusive dopando-as com medicamentos.

    7/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Acessibilidade: Poder público e privado

    Você sabia? Que tanto o poder público como o privado são responsáveis por garantir a acessibilidade nas construções do município? Quem explica é o Promotor de Justiça Guilherme Back Locks. 

    7/5/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Xavantina deverá adequar acessibilidade de unidades de saúde

    MPSC notícias: Município firmou acordo com o Ministério Público e executará obras de adaptação às exigências da legislação em duas unidades de saúde pública. O município de Xavantina vai adequar a acessibilidade nas duas unidades de saúde, conforme prevê o TAC, Termo de Ajustamento de Conduta, firmado com o Ministério Público de Santa Catarina. Além disso, as normas técnicas e a legislação em vigor devem ser respeitadas caso haja novas construções. O Promotor de Justiça Guilherme Back Locks explica os motivos para que o TAC fosse firmado.

    7/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Membros do MPSC são homenageados pela Polícia Militar

    MPSC notícias: O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, foi homenageado com a "Comenda Barriga Verde", e o Promotor de Justiça José de Jesus Wagner, da Comarca de Balneário Camboriú, com o título de "Amigo da Polícia Militar".



    7/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Audiência Pública: Água em Imaruí

    Uma audiência pública sobre o fornecimento e a qualidade da água no município de Imaruí será realizada no dia 23 de maio, às 17h30, no Salão do Júri do Fórum de Imaruí.

    7/5/2019 - Categoria: Boletim

  • Entrevista da semana: Grupo de Apoio e Reflexão, facilitadores em constante evolução

    Com o objetivo de auxiliar pais em conflito pela guarda das crianças, os facilitadores do Grupo de Apoio e Reflexão (GAR) do MPSC se reúnem semanalmente para refletir e planejar ações. Sobre este assunto, a Rádio MPSC conversa com Rodrigo Figueiredo Brelinger, facilitador do GAR.

     

    7/5/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Chefes de Poderes apresentam propostas para resolver dívidas e má gestão na saúde

    MPSC Notícias: Em reunião na Câmara Permanente de Prevenção e Resolução de Conflitos do MPSC, foi discutida a criação, por exemplo, de um fundo temporário para o pagamento dos R$ 334 milhões que a Secretaria Estadual da Saúde deve aos fornecedores de insumos hospitalares em Santa Catarina. O risco de paralisação dos serviços de saúde está afastado. 


    Chefes de Poderes apresentaram duas alternativas para que seja criado um cronograma de pagamento da dívida de saúde, como afirma o Governador do Estado, Carlos Moisés.


    Segundo o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, não faltará insumos para a saúde em Santa Catarina.


    7/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC denuncia homem que importunava mulheres nas ruas de São Miguel do Oeste

    MPSC Notícias: Três mulheres foram vítimas da importunação promovida pelo homem, que as abordava na rua e insistia para que entrassem em seu carro.

    6/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Dengue: combate ao mosquito Aedes Aegypti

    Você sabia? Que a população e o poder público dividem a responsabilidade no combate ao mosquito Aedes aegypti?  Quem explica é a Promotora de Justiça Silvana do Prado Brouwers.

    3/5/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Luzes de Natal: servidores são afastados e empresa está proibida de contratar com o Poder Público

    MPSC notícias: Ação com o pedido de afastamento é resultado de investigação conduzida pela décima Promotoria de Justiça de Chapecó com apoio do GAECO.

    3/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Poderes reúnem-se com o MPSC para prevenir paralisação de serviços na saúde pública

    MPSC notícias: Na primeira reunião da Câmara Permanente de Prevenção e Resolução de Conflitos, MPSC, TJSC, ALESC, TCE e Governo do Estado avaliaram a dimensão do problema para sugerir possíveis soluções.

    3/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da semana: 29 de abril a 3 de maio

    No boletim dessa semana você confere:

    • Poderes reúnem-se com o MPSC para prevenir paralisação de serviços na saúde pública;
    • MPSC denuncia homem que importunava mulheres nas ruas de São Miguel do Oeste;
    • Xavantina deverá adequar acessibilidade de unidades de saúde;
    • MPSC promove audiência pública sobre fornecimento e qualidade da água em Imaruí.

       

    3/5/2019 - Categoria: Boletim

  • Entrevista da semana: São Carlos e Águas de Chapecó deverão intensificar combate ao Aedes aegypti

    O estado de Santa Catarina registrou, no começo deste ano, aumento de quase cinquenta por cento nos focos do mosquito Aedes aegypti em comparação com o início de dois mil e dezoito. Os dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica do Estado mostram que todo cuidado é pouco para que uma epidemia não tome conta da região. Nesse sentido, o Ministério Público de Santa Catarina obteve uma ação liminar na qual os municípios de São Carlos e Águas de Chapecó deverão tomar medidas para combater a incidência do mosquito, que transmite doenças como dengue, zika, Chikungunya e febre amarela. Sobre esse assunto, a Rádio MPSC conversa com a Promotora de Justiça Silvana do Prado Brouwers.

    2/5/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Réu é condenado a mais de 21 anos de prisão por feminicídio em Rio do Sul

    MPSC notícias: Ivan Meyer matou a companheira por ciúmes em 2017. O réu, que já estava preso preventivamente, não terá o direito de recorrer em liberdade.

    2/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • CNMP propõe uso de recursos de multas para financiamento de medidas socioeducativas

    MPSC Notícias:  Proposta da Comissão de Infância e Juventude do CNMP é que parte dos recursos arrecadados em multas pela operação Lava Jato seja destinada ao financiamento da área

    29/4/2019 - Categoria: Boletim

  • Gripe: A importância de se vacinar

    O Brasil está mobilizado na campanha de vacinação contra a gripe. Em Santa Catarina, a doença matou mais de cinquenta pessoas no ano passado, e isso não pode se repetir. Dentre os principais grupos alvo da vacinação, estão crianças de um a seis anos, idosos, mulheres grávidas, indígenas e pessoas com doenças crônicas. Consulte a unidade de saúde mais próxima e não deixe a gripe pegar você. Ministério Público de Santa Catarina na campanha de vacinação contra a gripe.

    29/4/2019 - Categoria: Boletim

  • Entrevista da semana: medidas socioeducativas

    Quando um adolescente comete um crime, independentemente de sua gravidade, o delito é chamado de ato infracional. Depois de investigado pela Polícia, que certifica a prática do ato, é aberto um processo, no qual o Ministério Público de Santa Catarina tem o papel de estabelecer a medida socioeducativa mais adequada para a situação. Para falar sobre medidas socioeducativas, a Rádio MPSC conversou com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.


    29/4/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: GEDDA

    Em Santa Catarina, desde 2012, o GEDDA, Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais, presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina, oferece suporte técnico e jurídico às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e às entidades que atuam no setor. Além disso, desenvolve trabalhos de educação ambiental. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversou com o membro do GEDDA, Promotor de Justiça Carlos Alberto da Silva Galdino.

    29/4/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Adolescente em conflito com a lei: ato infracional

    Você sabia? Que o crime cometido por criança ou adolescente é chamado de ato infracional? Quem explica é o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    29/4/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Adolescente em conflito com a lei: crianças e adolescentes que cometem ato infracional podem ser responsabilizados

    Você sabia? Que crianças e adolescentes que cometem ato infracional podem ser responsabilizados? Quem dá os detalhes é Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    29/4/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Destaques da semana : 22 a 26 de abril

    No boletim dessa semana você confere:

    • MPSC ingressa com ações contra Município de Araquari por omissão na fiscalização ambiental;
    • CNMP propõe uso de recursos de multas para financiamento de medidas socioeducativas;
    • Municípios do Planalto Norte adequarão sistema de medidas socioeducativas;
    • MPSC lança edital de concurso para Promotor de Justiça.
    •  

    29/4/2019 - Categoria: Boletim

  • Adolescentes em conflito com a lei: medidas socioeducativas

    Você sabia? Que existem vários tipos de medidas socioeducativas para crianças e adolescentes infratores? Quem conta é o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    29/4/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • MPSC no combate ao feminicídio

    Existem muitos motivos que explicam porque muitas mulheres não conseguem romper com o relacionamento abusivo. Ajudá-las a romper com o silêncio é um passo importante para mudar essas histórias. 

    25/4/2019 - Categoria: Boletim

  • Municípios do Planalto Norte adequarão sistema de medidas socioeducativas

    MPSC Notícias: Matos Costa e Irineópolis firmaram acordos com o MPSC e se comprometeram a adequar programas de execução das medidas socioeducativas para adolescentes que cometeram atos infracionais.

    25/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC ingressa com ações contra Município de Araquari por omissão na fiscalização ambiental

    MPSC Notícias: Em três ações civis públicas, Promotoria de Justiça requer liminar que obrigue o Município exercer o seu poder de polícia para coibir infrações ambientais.

    25/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Gripe Influenza: a importância de se vacinar

    Você Sabia? Que a vacina contra a gripe previne complicações da doença? Quem explica é a médica do trabalho do Ministério Público de Santa Catarina Daiana Julissa Disconzi.

    24/4/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • FRBL financiará digitalização do Arquivo Público de Santa Catarina

    MPSC Notícias: Projeto foi aprovado na reunião desta quarta-feira (17/4). No encontro também foi sorteada a nova entidade civil que irá compor o Conselho Gestor do FRBL, o Instituto Espaço Silvestre, de Itajaí.

    24/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC lança edital de concurso para Promotor de Justiça

    MPSC Notícias: O MPSC lançou edital para o 41º Concurso Público de Ingresso na Carreira. As inscrições, feitas exclusivamente pela internet, iniciaram às 12h desta segunda-feira (22/4) e seguem até as 19h do dia 24 de maio.

    23/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Entrevista da semana: Em evento no MPSC, Promotores de Justiça debatem atuação proativa e preventiva

    O "Ministério Público Resolutivo: estratégias para atuação preventiva, proativa e efetiva a partir de uma cultura de resultados" trouxe a necessidade de desburocratizar a atuação da Instituição e buscar resultados que mudem a realidade social.

    23/4/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Campanha Violência Infantil

    Confira o spot da nossa campanha sobre Violência Infantil.

    23/4/2019 - Categoria: Boletim

  • Campanha Violência Infantil: casos de violência sexual infantil

    Você Sabia? Que a maioria dos casos de violência sexual infantil é praticada por pessoas do convívio da criança? O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega fala sobre o assunto.

    23/4/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Entrevista da Semana: Campanha violência infantil

    Violência física, sexual e psicológica sofrida por crianças e adolescentes é uma realidade que muitas vezes passa despercebida, mas que precisa ser combatida. Para saber quais são os mitos, como identificar e proteger as crianças e adolescentes da violência infantil, a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    23/4/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Presidente do Legislativo de Chapecó é condenado por sete tentativas de homicídio no trânsito

    MPSC notícias: Aristide Fidélis dirigia embriagado e colidiu com outros dois veículos, ferindo sete pessoas, uma delas com gravidade. Ele foi condenado a oito anos de prisão e não poderá recorrer em liberdade. 

    17/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Determinado bloqueio de R$ 4,7 milhões de ex-Prefeito de Dionísio Cerqueira e de escritório de advocacia

    MPSC notícias: O valor corresponde ao prejuízo causado ao Município somado à possível multa de igual valor a ser cobrada em caso de condenação pelo ato de improbidade administrativa atribuído aos réus pelo MPSC.

    17/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Campanha do MPSC ganha destaque no Campeonato Catarinense de Futebol

    MPSC notícias: Avaí e Chapecoense aderem à campanha "Pô cara, não faça!". A iniciativa busca atingir o público masculino frequentador de estádios a fim de conscientizá-los sobre o tema.

    17/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da semana: 15 a 17 de abril

    No boletim dessa semana você confere:

    • Prefeito e Vice de Otacílio Costa têm R$ 3,4 milhões bloqueadosOperação conjunta combate tráfico de drogas em Presidente Getúlio;
    • Em evento no MPSC, Promotores de Justiça debatem atuação proativa e preventiva;
    • Presidente do Legislativo de Chapecó é condenado por sete tentativas de homicídio no trânsito.
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    17/4/2019 - Categoria: Boletim

  • Prefeito e Vice de Otacílio Costa têm R$ 3,4 milhões bloqueados

    MPSC notícias: Ação do Ministério Público aponta a prática de atos de improbidade administrativa na desapropriação de um terreno, que causaram prejuízo ao Município. Caso eles sejam condenados, podem até perder os cargos públicos.

    16/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da semana: 08 a 12 de abril

    No boletim dessa semana você confere:

    • Fernando da Silva Comin é o novo chefe do MPSC;
    • Tijucas terá que providenciar vagas em creches para mais 113 crianças em 90 dias;
    • Grupo de traficantes é condenado a 210 anos de prisão em Blumenau;
    • São Carlos e Águas de Chapecó deverão intensificar combate ao Aedes aegypti.
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    15/4/2019 - Categoria: Boletim

  • Acessibilidade: Grupo SC Acessível

    Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina tem um programa que visa adequar os espaços públicos e particulares, de uso coletivo, às regras de acessibilidade? Quem fala sobre o Grupo SC Acessível é a Coordenadora do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor, Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori.

    15/4/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Campanha SUS sem falta: a importância do comparecimento às consultas do SUS

    Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina lançou uma campanha para conscientizar a população sobre a importância do comparecimento às consultas do SUS? Coordenadora do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor, Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori é quem fala sobre a campanha SUS sem falta.

    15/4/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Fernando da Silva Comin é o novo Chefe do MPSC

    MPSC notícias: O Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin assumiu, na última quarta-feira (10/4), o cargo de Procurador-Geral de Justiça. O Procurador-Geral de Justiça é o Chefe do Ministério Público estadual e tem funções administrativas e de execução. Ele substitui o Procurador de Justiça Sandro José Neis, que ficou à frente do MPSC de 2015 a 2019.

     

    15/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Laguna firma TAC para regularizar Sistema Municipal do Meio Ambiente

    MPSC notícias: Fortalecimento do órgão ambiental municipal, do Conselho Municipal de Meio Ambiente e da fiscalização ambiental e, ainda, formulação de uma política municipal do meio ambiente estão entre os compromissos firmados com o MPSC.

    15/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Operação conjunta combate tráfico de drogas em Presidente Getúlio

    MPSC notícias: Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária.

    15/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC promove treinamento para equipes que trabalham com pessoas em situação de rua

    MPSC Notícias : O objetivo da capacitação, realizada nesta terça-feira (9/4), foi conscientizar os trabalhadores sobre os cuidados de saúde necessários durante sua atuação.

    15/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Atuação do MPSC na Justiça Agrária promove resolução de conflitos de forma pacífica

    MPSC Notícias: Desde o início de 2018 já foram realizadas 17 audiências conciliatórias, em um trabalho que envolveu o acompanhamento de mais de mil pessoas.

    15/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC ingressa com ação por mais segurança na Rodovia Antônio Heil

    MPSC Notícias: Falta de passarelas, sinalização inadequada e excesso de velocidade trazem riscos para pedestres, ciclistas e motoristas que trafegam na SC-486, que liga Itajaí a Brusque.


    15/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Autor de homicídio de irmão do líder do tráfico é condenado a 16 anos de prisão

    MPSC Notícias: Vingança por outro homicídio em disputa interna da facção criminosa que domina o tráfico de drogas no local motivou assassinato de um irmão de Neném da Costeira.

    15/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Entrevista da semana: Parceria FRBL

    O FRBL, Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, gerido pelo Ministério Público de Santa Catarina, passará a receber recursos do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina. O termo de cooperação técnica entre o MPSC e o MPTSC foi assinado no início de abril. Para falar sobre a parceria, a Rádio MPSC conversou com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e presidente do FRBL, Fábio de Souza Trajano.

    12/4/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: SUS sem falta

    Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina busca mostrar a importância do comparecimento ou, pelo menos, comunicar com antecedência, a ausência em exames, procedimentos ou consultas nas unidades de saúde. Para falar sobre a campanha SUS sem falta, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori.

    12/4/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: Família acolhedora

    O Ministério Público de Santa Catarina apresentou proposta de serviço de família acolhedora para idosos aos Secretários Municipais de Assistência Social. O objetivo foi discutir a possibilidade de implementação do serviço no Estado. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori.

    12/4/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: Fernando da Silva Comin é o novo Chefe do MPSC

    Aproximar o Ministério Público da sociedade é um grande desafio. Com esse objetivo, Fernando da Silva Comin assume a chefia do MP catarinense. O novo Procurador-Geral de Justiça foi eleito com a maioria dos votos, e nomeado pelo Governador do Estado para substituir Sandro José Neis. Comin pretende ainda ampliar as relações dos Centros de Apoio com as Promotorias de Justiça, e participar das transformações sociais vividas no estado e no país. Sobre esses assuntos, a Rádio MPSC conversou com o novo chefe do MPSC, Procurador Geral de justiça, Fernando da Silva Comin.

    11/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Novo Chefe do MPSC toma posse nesta quarta-feira

    MPSC notícias: O Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin assumirá o cargo de Procurador-Geral de Justiça às 18 horas, na nova sede do MPSC, em Florianópolis.

    10/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Grupo de traficantes é condenado a 210 anos de prisão em Blumenau

    MPSC notícias: As penas individuais aos 12 integrantes da associação criminosa que dominava condomínio no Bairro Itoupavazinha variam de 22 a 14 anos de prisão.

    9/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Programa Unindo Forças produz novo diagnóstico da atuação das Controladorias Internas dos municípios

    MPSC notícias: Além da estrutura e funções, o novo diagnóstico envolveu aspectos mais amplos da atuação das Controladorias, como as ações de ouvidoria e transparência; fiscalização de contratos e o fomento ao controle social.

    9/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Agrotóxicos na água: grupo de trabalho define as primeiras medidas em reunião

    MPSC notícias: O intuito é seguir um plano de trabalho para definir prioridades e estabelecer metas. A reunião aconteceu na sede do MPSC.

    9/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da semana: 01 a 05 de abril

    No boletim dessa semana você confere:


    • Júri da Comarca de Bom Retiro condena homem a 12 anos de prisão por feminicídio;
    • MPSC ajuíza ação para ressarcir cofres do Estado por pagamento de indenizações prescrita;
    • MPSC requer em ação judicial vagas em creches para todas as crianças em Tijucas;
    • São Francisco do Sul tem que disponibilizar vagas em creches para crianças de até cinco anos.
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    8/4/2019 - Categoria: Boletim

  • Bloqueados bens do prefeito de Irani, de servidores e empresários por fraude em licitação

    MPSC notícias: A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Justiça bloqueia R$ 564.528,00 a fim de garantir indenização aos cofres públicos.

    8/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC denuncia dois vereadores de São Miguel do Oeste pela prática de corrupção passiva

    MPSC Notícias: A pedido da Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes, o Judiciário já determinou o afastamento de um dos denunciados da CPI que investiga Vereadores que estariam obrigando assessores a prestar serviços particulares. O Vereador afastado, que é membro da CPI, é um dos investigados dessa possível prática.

    8/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Três traficantes são condenados a 37 anos de prisão por tráfico de drogas em Pinhalzinho

    MPSC notícias: Denunciados pelo MPSC, os três estão presos e não podem recorrer da decisão em liberdade.

    8/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC requer em ação judicial vagas em creches para todas as crianças em Tijucas

    MPSC notícias: Desde março de 2017, mais de dez reclamações sobre a insuficiência de vagas em creche no município foram registradas. Pelo menos 113 crianças aguardam uma vaga.

    5/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Abertas inscrições para integrar a Associação Beneficente de Amparo ao Menor em Mafra

    MPSC notícias: As inscrições estão ocorrendo na sede da ABAM, das 13:30 as 18:00 horas, até o dia 15 de abril.

    5/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Entrevista da semana: MPSC na defesa do Patrimônio Cultural

    Um bem tombado não pode, por lei, ser destruído ou descaracterizado. Essa é uma garantia legal que preserva bens históricos, culturais, arquitetônicos e ambientais. O tombamento é a maneira para garantir que documentos, construções e questões paisagísticas e culturais não sejam retiradas da sociedade. O objetivo é promover ações voltadas à defesa destes patrimônios. E para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Catarinense, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

    4/4/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: COPEVID discute ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher

    O Ministério Público de Santa Catarina participou da primeira Reunião Ordninária do Grupo Nacional de Direito Humanos. O evento aconteceu em Salvador, na Bahia e foi promovido pela Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Susana Perin Carnaúba, que representou o MPSC.

    4/4/2019 - Categoria: Entrevista da Semana