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A Rádio do MPSC produz diariamente reportagens e entrevistas que são disponibilizadas para distribuição e download gratuitos em rádios universitárias, comunitárias, educativas ou comerciais. O serviço é gratuito e tem como objetivo divulgar notícias, serviços e conteúdos educativos de modo a disseminar conhecimento acerca dos direitos e deveres dos cidadãos. O material também pode ser editado, desde que mantido dentro do contexto.

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Conheça abaixo os principais programas da Rádio:

Boletim - É um apanhado das principais notícias da semana. A publicação será semanal.

Entrevista da Semana - Um Promotor de Justiça ou Procurador de Justiça falará semanalmente sobre um tema relevante para a sociedade, de modo a explicar os direitos e deveres dos cidadãos.

MPSC Notícias - Conteúdo jornalístico sobre fatos institucionais, ações e decisões judiciais ou extrajudiciais. O material pode conter ou não sonora de Promotor de Justiça ou de outro entrevistado. A publicação será diária.

Você Sabia - É um quadro em forma de prestação de serviço para a comunidade.

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  • Operação Reciclagem II: Prefeito de Ituporanga é afastado do cargo até o final do mandato

    MPSC Notícias: Osni Francisco de Fragas está afastado do cargo em decorrência de decisão judicial desde julho de 2019. Nesta segunda-feira (13/7), a pedido do MPSC, afastamento foi prorrogado por mais 180 dias.

    14/7/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 6 a 10 de julho

    Nesta edição você confere: Operação Reciclagem II: Justiça recebe denúncia contra agentes públicos de Ituporanga e empresários. MPSC solicita esclarecimentos da Secretaria de Saúde sobre falta de medicamentos para o tratamento da covid-19. Concluído os Seminários Virtuais Eleições 2020 promovidos pelo MPSC. MP Catarinense recomenda a bancos que compram a lei que facilita o financiamento a micro e pequenas empresas. Ouça e compartilhe!

    13/7/2020 - Categoria: Boletim

  • Formulário de busca ativa auxilia escolas a prevenir evasão escolar na pandemia

    MPSC Notícias: Procedimento deve ser realizado quando estudantes, após sete dias úteis, não apresentarem atividades propostas pelos professores e pela escola. Lançamento do formulário on-line, que é pioneiro no país, ocorreu nesta sexta-feira em webconferência com Secretários Municipais de Educação de todo o estado.

    10/7/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Liminar determina que a lei da Mata Atlântica prevaleça em relação ao Código Florestal quando o assunto é desmatamento

    MPSC Notícias: Após decisão liminar favorável ao MPSC e MPF em ação civil pública, IMA e IBAMA devem aplicar integralmente a legislação protetiva da Mata Atlântica. Santa Catarina é o primeiro estado a obter a decisão, que é fruto de uma ação conjugada nos 17 estados com o bioma.

    10/7/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Operação Reciclagem II: Justiça recebe denúncia contra agentes públicos de Ituporanga e empresários

    MPSC Notícias: Denunciados pelo MPSC, o Prefeito de Ituporanga, Osni Francisco de Fragas, o Secretário Municipal da Fazenda, Arnito Sardá Filho, o ex-Secretário de Obras Leandro May e três empresários agora são réus em ação penal. Os crimes atribuídos a eles têm relação com a coleta de resíduos sólidos e foram investigados pela Subprocuradoria-Geral de Justiça com o apoio do GAECO.

    10/7/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC, MPPR e MPRS se reúnem em live para comemorar os 30 anos do ECA

    Em evento inédito, os Três MPs estaduais da região Sul participam de lives que serão transmitidas no canal oficial do Youtube do Ministério Público de Santa Catarina, cujo endereço é youtube.com/ministeriopublicosc. A primeira live acontecerá no dia em que o ECA comemora 30 anos, em 13/07, e a segunda acontecerá dia 27/7, ambas às 18h. Toda sociedade está convidada a participar!

    9/7/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Terceira edição de webinar do MPSC debate o acompanhamento da política pública de enfrentamento à pandemia

    MPSC Notícias: Em três meses de pandemia, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já instaurou mais de três mil processos e procedimentos relacionados à covid-19 no estado. Para debater o tema, a instituição promoveu um webinar sobre a atuação no acompanhamento da política pública de enfrentamento da pandemia na manhã desta terça-feira (30/6) em seu canal do Youtube. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CDH), Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins foi quem conduziu o webinar. 

    4/7/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Atendimento virtual temporário

    Para continuar garantindo segurança no período de pandemia, MPSC oficializa atendimento virtual temporário.

    4/7/2020 - Categoria: Spot

  • MPSC promove seminários virtuais sobre as eleições municipais de 2020

    MPSC Notícias: Palestras serão transmitidas ao vivo pelo Youtube do MPSC do dia 6 a 10 de julho entre às 10h e 11h. O evento é voltado aos agentes do processo eleitoral e à sociedade em geral.

    4/7/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 29 de junho a 03 de julho

    Na edição desta semana: Ministério Público Catarinense  recomendou que uma fábrica de álcool em gel de Itajaí suspenda a venda e retire o produto do mercado. MPSC conta com o auxílio da tecnologia e dispõe de canais virtuais para atendimento aos cidadãos.  GAECO cumpre nove mandados de busca da Operação Falso Negativo. Isso e muito mais você acompanha aqui, no Destaques da Semana! 

    4/7/2020 - Categoria: Boletim

  • MPSC lança painel de acompanhamento da covid-19 em instituições de longa permanência para idosos

    Objetivo é traçar um panorama da situação das ILPIs neste momento de pandemia para auxiliar na atuação das Promotorias de Justiça e dos demais órgãos responsáveis pela defesa das pessoas idosas. Saiba mais na entrevista com  o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

    26/6/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Destaques da Semana de 22 a 26 de junho

    Na edição desta semana: MPSC lança painel de acompanhamento da situação das ILPIs em relação à covid-19. Operação O2 é remetida ao STJ. MPSC aprova diretrizes institucionais sobre regularização fundiária urbana.  Hemosc garante doação de sangue independente da orientação sexual. Isso e muito mais você acompanha aqui, no Destaques da Semana! 

    26/6/2020 - Categoria: Boletim

  • Segunda edição de webinar do MPSC debate principais desafios do retorno às aulas presenciais

    MPSC Notícias: O MP Catarinense transmitiu a segunda edição do projeto webinar MPSC/CEAF, nesta terça-feira (23/06). Foram discutidas questões relacionadas ao retorno presencial das aulas na rede pública e privada de ensino, reorganização do calendário escolar, carga horária, desigualdade de acesso ao ensino remoto e a atuação dos órgãos de controle. Participaram desta transmissão o Promotor de Justiça (MPSC) e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude João Luiz de Carvalho Botega, o Conselheiro Nacional de Educação Eduardo Deschamps, o Professor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul Gregório Grisa e a Promotora de Justiça (MPMG) Coordenadora Estadual de Defesa da Educação (Proeduc) Daniela Yokoyama.

    24/6/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Devido à covid-19, MPSC inicia projeto de vistoria virtual em instituições de longa permanência para idosos

    MPSC Notícias: A medida em caráter excepcional visa avaliar o funcionamento desses serviços, visto que as visitas presenciais às ILPIs estão suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus. A iniciativa da 30ª Promotoria de Justiça da Capital é inédita no estado e contou com representantes da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros, do Conselho Municipal do Idoso e da instituição vistoriada. 

    23/6/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 15 a 19 de junho

    Ouça as principais notícias do MP Catarinense no Destaques da Semana! MPSC obteve o bloqueio de 450 mil reais de sete pessoas que, entre 2018 e 2019, ocuparam cargos de secretários municipais de Penha. Creches e pré-escolas devem dar desconto mínimo de 15% a partir das próximas mensalidades. Prorrogado o credenciamento de ONGs interessadas em participar do Conselho Gestor do FRBL, o novo prazo para inscrições de entidades civis vai até dia 26 de junho. 

    19/6/2020 - Categoria: Boletim

  • Vistoria do MPSC constata que, após espera, população conta com tomógrafos no Hospital Celso Ramos

    MPSC Notícias: A entrega dos equipamentos está sendo acompanhada de perto pelo Promotor de Justiça da 33ª Promotoria de Justiça da Capital, que hoje visitou as salas dos tomógrafos do hospital. O tomógrafo antigo voltou da manutenção e está em funcionamento desde ontem (18/6); quanto ao novo, a previsão é que esteja disponível para exames daqui a 20 dias.

    19/6/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • 4ª PJ de Tubarão aciona creches e escolas particulares por descontos nas mensalidades

    MPSC Notícias: Ação civil pública foi ajuizada após os estabelecimentos terem ignorado ou deixado de atender às recomendações para negociarem com os pais e responsáveis descontos, compensações ou formas de flexibilização dos pagamentos das mensalidades devido à suspensão das aulas presenciais para evitar a propagação da covid-19. Ouça a entrevista com o Promotor de Justiça Diego Henrique Siqueira Ferreira.

    18/6/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Contratações públicas durante a pandemia

    A entrevista de hoje é sobre as contratações públicas durante a pandemia causada pela covid-19. As modificações introduzidas pela Lei 13.979/2020 traz a hipótese excepcional de dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços vinculados ao enfrentamento da covid-19 com maior agilidade como também as possibilidades excepcionais que podem ser adotadas em casos de sobrepreço, assim como as hipóteses de pagamento antecipado nesse contexto emergencial de saúde pública.  Para saber mais sobre o assunto, ouça a entrevista com Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC (CMA), Promotor de Justiça Fabrício Pinto Weiblen. 

    18/6/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Contratações públicas durante a pandemia foi tema de abertura do projeto Webinars MPSC/CEAF

    MPSC Notícias: O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou o projeto Webinars MPSC/CEAF, que tem como objetivo abordar temas de interesse público de forma objetiva, dinâmica e interativa através de webinars transmitidos ao vivo pela plataforma Youtube. A primeira edição tratou do tema "Contratações públicas durante a pandemia" e foi transmitida pelo canal do MPSC nesta terça-feira (16/06) às 10h. No mês de junho serão realizados ainda outros dois webinars. 

    16/6/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Pessoas idosas em situação de violência neste momento de pandemia

    Na semana que marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa (15/6), o Ministério Público de Santa Catarina fala dos casos de violência física, financeira e psicológica que acontecem dentro de casa. O MPSC atua constantemente para garantir os direitos dos idosos, tanto individualmente, como também na implementação de políticas públicas. Para ficar por dentro do assunto, ouça a entrevista com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) do MPSC, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

    15/6/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Destaques da Semana de 08 a 12 de junho

    Ministério Público de Santa Catarina irá destinar até 3% do seu Imposto de Renda ao Fundo da Infância e da Adolescência (FIA). MPSC doou 84 equipamentos técnicos para o Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina. MPSC e Ministério Público Federal entraram com uma ação civil pública em defesa da mata atlântica. Isso e muito mais você confere aqui no Destaques da Semana. Ouça e compartilhe!

    12/6/2020 - Categoria: Boletim

  • Relatório de Acompanhamento dos NISAs em 2019 aponta fortalecimento da rede de apoio à criança e ao adolescente

    Em tempos de pandemia e com crianças e adolescentes com aulas presenciais suspensas, o abandono escolar é uma discussão que ganha ainda mais relevância. O Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA, o NISA, foi criado pelo MPSC para fomentar a implantação e a manutenção de grupos intersetoriais que trabalhem de modo articulado nas causas da infrequência escolar. Para explicar melhor o assunto, ouça o Promotor de Justiça Eduardo Chinato Ribeiro, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Sul.

    12/6/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Justiça atende Força-Tarefa e retira sigilo da segunda fase da Operação O2

    MPSC Notícias: Pedido para tornar público o processo que culminou na segunda etapa da Operação O2 foi formulado por Promotores de Justiça que integram a Força-tarefa que apura supostos crimes contra a administração pública ocorridos na aquisição emergencial pelo Estado de 200 respiradores ao custo de R$ 33 milhões.


    8/6/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC e a Semana do Meio Ambiente

    Na semana que marca o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Ministério Público de Santa Catarina fala da importância de se comemorar a data e como a instituição atua para preservar e defender este bem que pertence a todos.

    5/6/2020 - Categoria: Spot

  • Semana do Meio Ambiente

    O meio ambiente é um bem que pertence a todos, inclusive às gerações futuras. O Ministério Público de Santa Catarina fala de uma das suas missões, que é justamente atuar a favor da preservação ambiental.

    5/6/2020 - Categoria: Spot

  • A pandemia demonstra a dependência da saúde humana em relação à saúde do planeta

    A celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente deste ano se dá em meio a uma das maiores crises de saúde da história mundial - a pandemia do novo coronavírus. Uma realidade que revela que é somente a partir do equilíbrio ambiental que a sociedade moderna irá alcançar o desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atua em diversas frentes para prevenir e recuperar os danos ambientais. Atualmente, estão em trâmite no MPSC 5.496 procedimentos extrajudiciais e processos judiciais que demonstram uma atuação institucional forte. Para saber mais eu converso com a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, a Promotora de Justiça Luciana Pilati Polli.

    5/6/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Destaques da Semana de 01 a 05 de junho

    Na edição desta semana: Ministério Público de Santa Catarina e a Semana do Meio Ambiente. Setor de Atendimento ao Cidadão do MPSC, em Florianópolis, está atendendo presencialmente. Órgãos e instituições iniciam debates sobre a retomada presencial das aulas. Isso e muito mais você confere aqui no Destaques da Semana. Ouça e compartilhe!

    5/6/2020 - Categoria: Boletim

  • Semana do Meio Ambiente - Patrimônio Histórico-Cultural

    MPSC Notícias: O Ministério Público de Santa Catarina atua na preservação da nossa história, com a proteção de prédios, museus, monumentos, igrejas, praças, centros históricos, bens tombados e arquivos públicos. Atualmente, tramitam nas Promotorias de Justiça 114 procedimentos sobre o tema. Para saber mais, ouça à entrevista com o Promotor de Justiça Felipe Martins de Azevedo, da 22ª Promotoria de Justiça da Capital.

    4/6/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Semana do Meio Ambiente - Parcelamento do Solo e Ocupações Clandestinas

    MPSC Notícias: O parcelamento do solo urbano é o processo de divisão de glebas maiores em unidades menores para fins de edificação, conhecidos como lotes que têm uma série de regramentos  previstos na Constituição Federal. Para entender a atuação do Ministério Público catarinense eu converso com Promotor de Justiça Cleber Lodetti de Oliveira da Promotoria de Justiça de Meleiro.

    3/6/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Semana do Meio Ambiente - Área de Preservação Permanente

    MPSC Notícias: A Área de Preservação Permanente é uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade. Para saber a atuação do MP catarinense , ouça a entrevista com o Promotor de Justiça Alexandre Schmitt dos Santos da 1ª Promotoria de Justiça de Jaraguá do Sul.

    3/6/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Semana do Meio Ambiente - Saneamento Básico

    MPSC Notícias: O saneamento básico é um conjunto de medidas que tem por objetivo preservar ou melhorar o meio ambiente em que vivemos, prevenir as doenças e promover a saúde e a qualidade de vida da população. Santa Catarina é o quarto pior Estado no ranking nacional da coleta e do tratamento de esgoto. Para saber qual o papel do MP quando o assunto é saneamento básico e o que tem sido feito, ouça a entrevista com o Promotor de Justiça Leonardo Todeschini da 13ª Promotoria de Justiça de Blumenau.

    2/6/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Semana do Meio Ambiente - Unidade de Conservação

    MPSC Notícias: Uma Unidade de Conservação segundo a legislação é um espaço territorial especialmente protegido por lei. Mangues, restingas, floresta de araucária são alguns dos exemplos. Ecossistemas presentes no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Para saber mais, ouça a entrevista com o Promotor de Justiça  José Eduardo Cardoso da  4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça.

    2/6/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Semana do Meio Ambiente - Cuidado com os animais

    MPSC Notícias: O Ministério Público trata de maus-tratos e abandono de animais - temas contemplados na legislação ambiental brasileira. Na Semana do meio ambiente a gente conversa com a Promotora de Justiça Marcela Pereira Geller da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte. Entenda a atuação do MP Catarinense.

    2/6/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Semana do Meio Ambiente - Licenciamento Ambiental

    O licenciamento ambiental é uma exigência legal a que estão sujeitos todos os empreendimentos ou atividades que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. Na Semana Mundial do meio Ambiente a gente fala sobre o papel do MP Catarinense neste assunto. A nossa entrevista é com o Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, titular da nona Promotoria de Justiça de Chapecó. 

    1/6/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 25 a 29 de maio

    No programa de hoje você confere: MPSC alerta para a importância da preservação do bioma da Mata Atlântica. Plataforma tecnológica reunirá dados regionais para o combate à covid-19. Taió adere a projeto do MPSC e cria o Procon municipal. Promotorias de Justiça apuram adequação das mensalidades de escolas e faculdades de 23 municípios catarinenses. Essas são algumas das principais notícias. Confira!

    29/5/2020 - Categoria: Boletim

  • Taió é o primeiro município a aderir a projeto do MPSC que incentiva criação de Procons

    MPSC Notícias: Uma servidora do município foi designada para implantar o órgão de defesa do consumidor na cidade. A ação atende ao programa "Criação e fortalecimento dos Procons municipais", inserido no Plano Geral de Atuação (PGA) do MPSC no biênio 2020/2021. Na reportagem confira a entrevista com o o coord. do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), Promotor de Justiça Eduardo Paladino.

    28/5/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • No Dia da Mata Atlântica, MPSC alerta para a importância da preservação do Bioma como forma de proteger os recursos hídricos

    Considerada patrimônio nacional, a Mata Atlântica é um dos biomas mais ameaçados do mundo. Entre 2016 e 2018, houve aumento de 52% no desmatamento em Santa Catarina, que passou a ocupar, no período, o quinto lugar no ranking nacional. Ouça a entrevista da Coordenadora Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli.


    26/5/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • CORONAVÍRUS - Regionalização da Política de Saúde

    MPSC compartilha com Estado e municípios tecnologia que permite orientar, monitorar e fiscalizar o combate à covid-19. Sistema que permitirá regionalizar a contenção à pandemia foi construído em colaboração entre oito organizações, incluindo o MPSC. Para o governo, que apresentou o modelo aos Prefeitos Municipais nesta sexta-feira (22/5), a ferramenta auxiliará na definição de investimentos e medidas. Para o Ministério Público, será um instrumento para acompanhar a atuação do Estado e dos Municípios. Ouça a entrevista do Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

    25/5/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Destaques da Semana de 18 a 22 de maio

    Ouça as principais notícias do MPSC no Destaques da Semana! No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o MPSC realizou uma live com a sociedade para dialogar e tirar dúvidas sobre o assunto. Banco do Brasil deve informar canais de renegociação de empréstimo para todos os clientes. Em Balneário Camboriú, o Secretário de Estado da Saúde deverá informar a estrutura para atendimento de pacientes com covid-19. Município de Florianópolis tem até trinta dias para comprovar a reforma da passarela de pedestres em frente ao Centro Sul.

    22/5/2020 - Categoria: Boletim

  • Justiça atende ao MPSC e agora o Banco do Brasil deve informar canais de renegociação a todos os clientes de empréstimo do país

    Para o Ministério Público, ao negar informações sobre os canais e as formas de renegociação de prazos de financiamentos e empréstimos, o Bando do Brasil causa danos aos clientes de todo o território nacional, por isso a liminar que o obrigou a tomar medidas para corrigir esse problema não poderia se limitar às agências de Florianópolis. Ouça a entrevista com a Promotora de Justiça Analú Librelato Longo da 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.

    22/5/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • CORONAVÍRUS - MPSC denuncia homem por divulgação de fake news

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra um homem que teria criado e divulgado informações falsas relacionadas à covid-19, além de caluniar o Prefeito e a Secretária de Saúde do município de São Ludgero. Ouça a entrevista com a Promotora de Justiça Marcela Pereira Geller da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte.

    21/5/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • CORONAVÍRUS - Divulgação de fake news durante a pandemia

    Criar e divulgar fake news são crimes e o Ministério Público de Santa Catarina está de olho! A crescente disseminação de notícias falsas nas redes sociais, causa pânico e temor na população - especialmente neste momento de pandemia que estamos vivendo! Faça a sua parte!  Compartilhe somente informações corretas - baseadas em dados científicos ou técnicos. Vamos juntos vencer esta batalha!

    21/5/2020 - Categoria: Spot

  • MPSC coletará dados para realizar diagnóstico dos Conselhos Tutelares de Santa Catarina

    MPSC Notícias: O objetivo é utilizar as informações para elaborar estratégias que aumentem a efetividade dos órgãos na garantia dos direitos de crianças e adolescentes do Estado.

    20/5/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC obtém liminar e Capital tem 30 dias para a reforma de passarela na Avenida Gustavo Richard

    MPSC Notícias: Justiça atendeu ao pedido feito em ação de cumprimento de sentença da 30ª PJ da Capital ajuizada após o Município de Florianópolis não cumprir a decisão judicial que trata da reforma da estrutura. Com a mesma intenção, o MPSC vai ingressar com novo pedido em relação ao conjunto de passarelas do CIC - em ambas, o objetivo é a garantia da segurança de pedestres e ciclistas.

    20/5/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC instaura inquérito civil e requisita investigação policial sobre possível poluição na Lagoa da Conceição

    MPSC Notícias: Após as vistorias realizadas hoje (19/5) pela manhã, a 32ª Promotoria de Justiça da Capital encaminhou requisições e ofícios aos órgãos competentes com o intuito de conter e diminuir os danos ambientais que causam alteração da água na Lagoa da Conceição.


    19/5/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • 18/05 - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

    MPSC Notícias: Ouça a reportagem do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5). 

    18/5/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 11 a 15 de maio

    Na edição desta semana, Justiça reitera o sigilo do processo judicial referente a dispensa de licitação para a compra de 200 respiradores no combate à covid19, e escolas de educação infantil e dos ensinos fundamental e médio de Florianópolis que não fazem parte do Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina devem adotar medidas para adequação das mensalidades. Ouça as principais notícias do MPSC no Destaques da Semana!

    15/5/2020 - Categoria: Boletim

  • Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

    Na semana que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5), o MPSC fala dos casos em virtude do distanciamento social e reforça os canais de comunicação com a rede de apoio. Durante a quarentena, não isole as suas suspeitas. Disque 100.


    14/5/2020 - Categoria: Spot

  • MPSC e o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

    Em tempos de pandemia as vítimas de violência sexual infantojuvenil estão em casa mas não estão sozinhas. A rede de proteção da infância e adolescência se mantém alerta. Se você conhece algum caso suspeito, denuncie! Disque 100.

    14/5/2020 - Categoria: Spot

  • MPSC alerta para importância da denúncia em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes durante a pandemia

    Ouça a entrevista do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5).

    14/5/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Operação 02: força-tarefa cumpre 35 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens

    MPSC Notícias: Os mandados estão sendo cumpridos pelo GAECO e pela DEIC. Estão sendo investigados crimes contra a administração pública ocorridos em processo de dispensa de licitação para a aquisição emergencial pelo Estado de 200 respiradores ao custo de R$ 33 milhões. Confira trechos da fala do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva  Comin, na conversa com a imprensa por videoconferência.

    9/5/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 4 a 8 de maio

    Recomendações apresentadas às entidades representativas dos estabelecimentos de educação privados e lançamento da página do Plano Geral de Atuação 2020/2021 são algumas das notícias. Confira!

    8/5/2020 - Categoria: Boletim

  • Ação do MPSC pede cancelamento de contratação de empresa de motoristas de ambulância pela prefeitura de Criciúma

    MPSC Notícias: Contratação de empresa para fornecer serviço de motorista de ambulância é ilegal, pois esse cargo já consta dos quadros do Município e servidores poderiam ser contratados em caráter temporário. Prefeitura alegou emergência e contratou empresa que pertence ao mesmo servidor que fiscalizou processo que dispensou licitação. Ouça a entrevista da Promotora de Justiça Caroline Cristine Eller e saiba mais.

    7/5/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - MPSC requer inquérito policial, informações e mais fiscalização sobre festas em Florianópolis

    MPSC Notícias:  Promover festas e reuniões contrariando os decretos estaduais e municipais para enfrentamento do coronavírus configura, em tese, crime contra a saúde pública. Ouça a reportagem com o promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng.

    7/5/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - MPSC apresentou recomendações às entidades representativas dos estabelecimentos de educação privados.

    MPSC Notícias: Educação infantil deve ter contrapartida ou redução imediata das mensalidades. Nos demais níveis de ensino, as mensalidades devem ser adequadas à redução de custos com a suspensão de aulas presenciais. MPSC apresentou recomendações, feitas dentro de inquéritos civis, às entidades representativas dos estabelecimentos de educação privados. Ouça a entrevista da Promotora de Justiça da 29ª PJ da Capital, Analú Librelato Longo e saiba mais.

    6/5/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - MPSC recomenda a escolas particulares a adequação das mensalidades devido à pandemia

    MPSC Notícias: Estabelecimentos de ensino privados têm até o dia 15 de maio para apresentar medidas de adequação das mensalidades, de recomposição do calendário escolar e de compensações por atividades e serviços que deixam de ser oferecidos devido à suspensão das aulas presenciais decretada para evitar o contágio pela covid-19.

    5/5/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - Recomendação do MPSC a faculdades privadas é negociar mensalidades e reposição de aulas

    MPSC Notícias: Em reunião marcada no inquérito civil que apura suposto desequilíbrio contratual, ACAFE e AMPESC receberam recomendação para que orientem as instituições associadas a priorizarem a negociação do pagamento e dos valores das mensalidades devido aos impactos da suspensão das atividades presenciais sobre as aulas e o calendário escolar.

    5/5/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - Entrevista com o chefe do MPSC

    Passados mais de 40 dias desde as primeiras medidas administrativas para evitar o agravamento da pandemia de covid-19, o Ministério Público de Santa Catarina já tem mais de 1.800 procedimentos instaurados em relação ao tema. Mudanças no formato de trabalho, posicionamentos contundentes e uma rotina constante de plantão. Ouça a entrevista do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e saiba mais.

    30/4/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • MPSC apura aquisição de respiradores pelo Governo do Estado - Parte 1

    MPSC Notícias: Ouça trechos da entrevista do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, à CBN no início da tarde desta quarta-feira. Ele falou sobre a aquisição de 200 respiradores pelo Governo de Santa Catarina. Acompanhe nesta fala: MPSC instaurou procedimentos na PGJ e na 26ª PJ para apurar possíveis crimes de improbidade administrativa e contra a administração pública.

    29/4/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC apura aquisição de respiradores pelo Governo do Estado - Parte 2

    MPSC Notícias: Ouça trechos da entrevista do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, à CBN no início da tarde desta quarta-feira. Ele falou sobre a aquisição de 200 respiradores pelo Governo de Santa Catarina. Acompanhe nesta fala: MPSC não integra grupo de compras do Governo de Santa Catarina.

    29/4/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC apura aquisição de respiradores pelo Governo do Estado - Parte 3

    MPSC Notícias: Ouça trechos da entrevista do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, à CBN no início da tarde desta quarta-feira. Ele falou sobre a aquisição de 200 respiradores pelo Governo de Santa Catarina.Acompanhe nesta fala: MPSC alerta que compras vultosas não passaram pela PGE/SC e pelo TCE/SC.


    29/4/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC apura aquisição de respiradores pelo Governo do Estado - Parte 4

    Ouça trechos da entrevista do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, à CBN no início da tarde desta quarta-feira. Ele falou sobre a aquisição de 200 respiradores pelo Governo de Santa Catarina. Acompanhe nesta fala: Órgãos de controle têm estudos para orientar compras neste processo de combate à covid-19.

    29/4/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - Violência doméstica durante a quarentena

    O distanciamento social devido a pandemia do novo coronavírus pode criar ou agravar casos de violência doméstica contra as mulheres. Diante de qualquer situação de agressão, denuncie, Disque 180, sua atitude pode salvar vidas.

    28/4/2020 - Categoria: Spot

  • MPSC recomenda que Prefeitura de Florianópolis adote medidas para autuar cidadãos que se neguem a realizar teste da covid-19

    MPSC Notícias: O ofício encaminhando à Prefeitura pela 33ª Promotoria de Justiça da Capital é decorrente da resposta da Secretaria Municipal de Saúde a respeito do questionamento de que alguns cidadãos chamados para realizar testes rápidos não responderam após múltiplos contatos ou se recusaram a fazer o procedimento. Confira a reportagem com o Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng.

    24/4/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - MPSC recomenda fiscalização intensa dos protocolos de prevenção nos estabelecimentos abertos ao público

    O Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do MPSC, Eduardo Paladino, fala sobre os cuidados que o comerciantes e os cidadãos devem ter na reabertura do comércio de rua,  shoppings, centros comerciais e restaurantes, entre outros. Ouça a entrevista e saiba mais.

    23/4/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • CORONAVÍRUS - Mapa da atuação do MPSC contra a COVID-19 mostra transparência em tempo real

    MPSC Notícias: O painel de análise de dados foi desenvolvido com o propósito de dar transparência à atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e permitir que todo o cidadão saiba em tempo real as iniciativas judiciais e extrajudiciais que visam a recomendar, cobrar e fiscalizar a aplicação das medidas de contenção à covid-19 determinadas pelas autoridades nacionais, estaduais e municipais em todos os Municípios catarinenses. Ouça a reportagem e saiba mais.

    23/4/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - Prevenção no comércio

    MPSC Notícias: Promotores de Justiça podem encaminhar em suas comarcas, caso entendam necessário, recomendações para que Polícia Militar, Polícia Civil, PROCON Municipal e Vigilância Sanitária Municipal intensifiquem fiscalização da prevenção no comércio. Saiba mais na reportagem com o Promotor de Justiça Eduardo Paladino.


    22/4/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC e PROCON recomendam a escolas privadas transparência sobre a recomposição do calendário escolar e manutenção dos custos operacionais

    MPSC Notícias: Em reunião, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC e o Diretor Estadual do PROCON deram prazo até 30 de abril para escolas encaminharem aos responsáveis informativos sobre a recomposição das aulas e  30 dias para apresentarem justificativas dos custos operacionais, diante da paralisação das atividades presenciais até o dia 31 de maio.

    16/4/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - MPSC mantém atendimento ao público

    Dentre as medidas administrativas para evitar o agravamento da pandemia de Covid-19, o Ministério Público de Santa Catarina suspendeu o atendimento presencial ao público em todas as Promotorias de Justiça do estado. A população continua sendo atendida por meio do telefone, email e aplicativo de mensagem.

    15/4/2020 - Categoria: Spot

  • CORONAVÍRUS - As medidas dos decretos estaduais são o mínimo a ser adotado e prefeitos só podem ser mais rigorosos

    O Grupo de Apoio à Execução, do Gabinete Gestor de Crise do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), elaborou uma orientação aos Promotores de Justiça sobre os limites da atuação dos prefeitos municipais na implantação das medidas de restrição de circulação e de isolamento social para conter a Covid-19. A conclusão é que as medidas dos decretos estaduais são o mínimo a ser adotado e prefeitos só podem ser mais rigorosos. Para saber mais, ouça a Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) do MPSC, Douglas Roberto Martins. 



    14/4/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • CORONAVÍRUS - Divulgação de fake news é crime

    Criar e divulgar fake news são crimes e Promotores de Justiça são orientados quanto ao combate contra as informações falsas que podem agravar a pandemia do coronavírus. Saiba mais na Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça Jadel da Silva Júnior.

    9/4/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Coronavírus: MPSC alerta para cumprimento de exigências legais em caso de contratações sem licitação

    MPSC Notícias: Promotorias de Justiça nas Comarcas receberam material técnico e modelo de recomendação para orientação dos prefeitos catarinenses. Saiba mais na reportagem com o Promotor de Justiça  Fabrício Pinto Weiblen.


    8/4/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - Violência doméstica na quarentena

    O lar é o cenário onde muitas mulheres sofrem violência doméstica. Com o isolamento social em razão da COVID-19, o Ministério Público de Santa Catarina atua para combater  o aumento das ocorrências. Em casos de violência doméstica, denuncie, ligue 180 (Disque Denúncia), 190 (Polícia Militar) ou mande uma mensagem no whatsapp da Polícia Civil (48) 9 8844-0011. Para falar mais sobre este assunto, eu converso com a Promotora de Justiça Helen Sanches - Titular da 34ª Promotoria de Justiça da capital. Saiba mais na Entrevista da Semana!

    7/4/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Procuradoria-Geral de Justiça instaura procedimento para apurar as medidas de fiscalização implementadas pelo estado

    MPSC Notícias: Com a abertura da atividade econômica, o Ministério Público de Santa Catarina assume uma nova missão: a de exigir que as decisões tomadas possuam fundamentos técnicos e também que sejam apresentados instrumentos eficazes de controle da pandemia. Confira a reportagem com o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.

    7/4/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - Orientações sobre saúde mental e o trabalho remoto

    Em tempos de coronavírus, o sentimento de solidão causado pelo isolamento social ou o estresse gerado pela necessidade de se conciliar demandas familiares e de trabalho podem mexer com a nossa saúde mental. Por isso, iremos escutar agora uma série de orientações da Gerência de Atenção à Saúde do MP Catarinense. Com a palavra os analistas em psicologia da CORH (Coordenadoria de Recursos Humanos) do Ministério Público de Santa Catarina, Mariana Montibeller, Marlos Gonçalves Terêncio e Renata Susan Pereira.



    30/3/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • CORONAVÍRUS - PGJ fala sobre a importância da quarentena

    MPSC Notícias: O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, fala sobre a importância de medidas de isolamento social e reforça o pedido para que os cidadãos fiquem em casa. Ouça a reportagem e saiba mais.

    26/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - Ações do MPSC em Ponte Serrada

    MPSC Notícias: A Promotora de Justiça Roberta Seiteinfuss explica que na Comarca de Ponte Serrada, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vem atuando em conjunto com as autoridades municipais, delegacia de polícia e polícia militar. Ela destaca que as ações de combate ao novo coronavírus estão sendo feitas de forma constante e com os menores danos possíveis para a sociedade. Ouça a reportagem e saiba mais.

    26/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - Ações do MPSC na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos

    MPSC Notícias: O Promotor de Justiça Leonardo Cazonatti Marcinko explica que na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou procedimentos administrativos e recomendações na área da infância e juventude, pois após a suspensão das aulas devido a quarentena por conta do novo coronavírus, muitas crianças em situação de vulnerabilidade social estão sem merenda escolar. Ouça a reportagem e saiba mais.
     

    26/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - Ações do MPSC em Armazém

    MPSC Notícias: Na Comarca de Armazém, a Promotoria de Justiça expediu recomendações aos três municípios que compõem a Comarca com o objetivo de atender aos termos do Decreto do Governo de Santa Catarina no que diz respeito ao combate e ao enfrentamento e propagação do novo coronavírus. Ouça a reportagem com a Promotora de Justiça Luísa Zuardi Niencheski e saiba mais!


    25/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - Ações do MPSC em Itá

    MPSC Notícias: A Promotora de Justiça Aline Boschi Moreira explica que na Comarca de Itá, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou procedimento para acompanhar as ações dos diversos setores da sociedade em relação ao enfrentamento do novo coronavírus. As recomendações são para que as prefeituras acatem as determinações dos decretos estaduais. Além disso, ela destaca que os atendimentos para os cidadãos estão sendo feitos por telefone, email ou ouvidoria do MPSC. Ouça a reportagem e saiba mais!


    25/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - Ações do MPSC em Rio do Sul

    MPSC Notícias: A 6ª Promotoria de Rio do Sul acompanhou as barreiras sanitárias dos principais acessos ao município. A Promotora de Justiça Caroline Martinelli destaca que as barreiras sanitárias não impedem o direito de ir e vir das pessoas, o que ocorre são orientações aos motoristas em relação ao combate ao novo coronavírus. Ouça na reportagem e saiba mais.


    25/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - Ações do MPSC em Curitibanos

    MPSC Notícias: Em Curitibanos, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vem atuando junto com o Comitê de Crise para o enfrentamento e a propagação do novo coronavírus. Na área da saúde há a fiscalização de estabelecimentos comerciais, na área do idoso estão suspensas as visitas para aqueles que estão em acolhimento institucional e na área da moralidade administrativa e de patrimônio público observa-se a questão de normas, compras e contratações emergenciais. Ouça mais na reportagem com o Promotor de Justiça João Paulo Bianchi Leal.


    25/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - Ações do MPSC em Chapecó

    MPSC Notícias: A 10ª Promotoria da Comarca de Chapecó está fazendo a interlocução constante com os seis prefeitos dos municípios que compõem a Comarca, como também busca encontrar soluções eficazes na área da administração pública, da moralidade administrativa e da defesa do patrimônio público. Ouça mais na reportagem com o Promotor de Justiça Diego Barbieri.


    25/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - Ações do MPSC em Canoinhas

    MPSC Notícias: Em Canoinhas, a compra de equipamentos de proteção individual contra o coronavírus para os profissionais das áreas da saúde e segurança pública foi viabilizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com o direcionamento de verbas de transações penais para este fim. Ouça a reportagem com o Promotor de Justiça Renato Maia De Faria e saiba mais.

    25/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - Medidas de Distanciamento Social

    Na Entrevista da Semana o Coordenador do Centro de Apoio Dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, fala sobre as medidas sociais de distanciamento social  declaradas pelo Governo do Estado de Santa Catarina para combater a pandemia do novo coronavírus e como o Ministério Público vem atuando para auxiliar todos os municípios. Saiba mais na Entrevista da Semana.

    25/3/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • CORONAVÍRUS: Promotor de Justiça da Comarca de Timbó fala sobre as barreiras físicas e sanitárias do município

    MPSC Notícias: O Promotor de Justiça Alexandre Daura Serratine fiscalizou as barreiras físicas e sanitárias que dão acesso ao município de Timbó. Ele destaca que todas as barreiras cumprem as recomendações do Ministério Público de Santa Catarina, que têm como objetivo evitar a propagação do coronavírus. Ouça mais na reportagem!


    24/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS: As ações do MPSC na Comarca de Concórdia

    MPSC Notícias: O Promotor de Justiça Marcos de Martino da Comarca de Concórdia, fala sobre as medidas que o Ministério Público está fazendo para combater a propagação do coronavírus nos 5 municípios que compõem a Comarca (Concórdia, Irani, Peritiba, Presidente Castello Branco e Alto Bela Vista). São ações que abrangem a defesa de idosos, crianças e adolescentes, a defesa do consumidor e a defesa do patrimônio público. Ouça mais na reportagem!


    24/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS: As ações do MPSC na Comarca de Araranguá

    MPSC Notícias: A Comarca de Araranguá abrange 3 municípios: Araranguá, Maracajá e Balneário Arroio do Silva. O Promotor de Justiça Diogo André Matsuoka Azevedo, fala sobre as ações da Comarca de Araranguá para combater a propagação do coronavírus nesses municípios. Ele destaca o trabalho que vem sendo realizado em parceria com os Comitês de Crise Municipais, a não interrupção de serviços essenciais, o fornecimento de merenda escolar para as crianças de baixa renda e a implantação de barreiras sanitárias no acesso principal ao município de Balneário Arroio do Silva. Ouça mais na reportagem!

    24/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - dúvidas dos cidadãos

    MPSC Notícias: O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CDH), Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, responde dúvidas dos cidadãos que enviaram perguntas pelos canais de comunicação da Instituição. Confira.

    20/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS: As ações do MP catarinense na área da infância e juventude

    O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, fala sobre as ações da Instituição frente a pandemia do novo coronavírus. Ele destaca o trabalho que vem sendo feito junto à Secretaria de Educação, Conselhos Tutelares e no Sistema Socioeducativo.

    19/3/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Procurador-Geral de Justiça explica medidas adotadas pelo MPSC para combater COVID-19

    MPSC Notícias: Procurador-Geral de Justiça explica medidas adotadas pelo MPSC e como Promotorias atuarão para que medidas contra a Covid-19 sejam cumpridas pelos municípios e população. Ouça a matéria com o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

    18/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Novo coronavírus: MPSC alerta que aumento abusivo de preço é crime

    MPSC Notícias: Em nota única, Centro de Apoio Operacional do Consumidor reforça que aumento de preços sem justificativa pode ser considerado crime contra o consumidor e a economia popular.

    16/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Mais de 1500 Conselheiros Tutelares são capacitados pelo MPSC em todo o estado

    MPSC Notícias: Iniciativa inédita e única do país, o curso tem como objetivo oportunizar uma formação inicial e unificada aos Conselheiros Tutelares de Santa Catarina. Confira mais na reportagem com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    12/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Praça XV fechará desde o primeiro até o último bloco de Carnaval no próximo ano

    MPSC Notícias: Medida foi estabelecida em reunião realizada nesta sexta-feira (6/3), no Ministério Público de Santa Catarina. O objetivo é evitar que novas depredações, como a que ocorreu no sábado após o Carnaval, se repitam. Saiba mais na reportagem com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

    6/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Transparência Legal: um portal para consulta de leis e atos normativos municipais

    Um portal unificado e permanente destinado a pesquisas dos textos oficiais de leis e atos normativos dos municípios catarinenses. Este é um dos objetivos do acordo de cooperação assinado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e mais dez Instituições do estado. Saiba mais na entrevista com o Procurador de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade (CECCON), Davi do Espírito Santo.

    5/3/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • MPSC recomenda à Secretaria de Estado da Saúde medidas para garantir o início do tratamento contra o câncer no prazo previsto em lei

    MPSC Notícias: Medidas foram recomendadas após reclamações de pessoas com câncer que estão sem tratamento e informações da imprensa reunidas em um inquérito civil. Saiba mais na reportagem com o Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng.

    28/2/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Farra do Boi: saiba quais crimes podem estar associados a esta prática

    Além do crime de maus-tratos a animais, a farra do boi pode caracterizar a prática de outros delitos muito mais graves, como a associação criminosa e a corrupção de menores. Para denunciar, ligue 190. Saiba mais na Entrevista da Semana com a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina, Luciana Cardoso Pilati Polli.

    27/2/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Metodologia do NISA é apresentada em workshops para profissionais das redes municipais de atendimento

    MPSC Notícias: Iniciativa alinha à metodologia do Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) a atividade das redes municipais de atendimento a crianças e adolescentes. Os primeiros eventos foram realizados no mês de fevereiro, em São Joaquim e em Urussanga.

    26/2/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Mãe é multada por negligenciar estudos de filho adolescente

    MPSC Notícias: Adolescente tinha histórico de evasão escolar, se recusava a ir à escola e mãe se omitia. A punição é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Saiba mais na entrevista com o Promotor de Justiça Marcos De Martino.

    21/2/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Voluntariado no MPSC: exerça sua vocação colaborando com a sociedade

    Ação aproxima Instituição da comunidade. Entre as alterações trazidas pelo novo regramento foi admitido o voluntariado de servidores da Instituição e o serviço de apoio jurídico prestado que contará como tempo de atividade jurídica para concursos. Interessados poderão cadastrar seus currículos no site. Saiba mais na entrevista com o Secretário-Geral do MPSC, Samuel Dal-Farra Naspolini.

    20/2/2020 - Categoria: Entrevista da Semana