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A Rádio do MPSC produz diariamente podcasts que podem ser utilizados pelas rádios comerciais e comunitárias e, também, por todos que possuem ou não conhecimento jurídico. O serviço é gratuito e tem como objetivo divulgar notícias, serviços e conteúdos educativos de modo a disseminar conhecimento acerca dos direitos e deveres dos cidadãos.

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Conheça abaixo os principais programas da Rádio:

Boletim - É um apanhado das principais notícias da semana. A publicação será semanal.

Entrevista da Semana - Um Promotor de Justiça ou Procurador de Justiça falará semanalmente sobre um tema relevante para a sociedade, de modo a explicar os direitos e deveres dos cidadãos.

MPSC Notícias - Conteúdo jornalístico sobre fatos institucionais, ações e decisões judiciais ou extrajudiciais. O material pode conter ou não sonora de Promotor de Justiça ou de outro entrevistado. A publicação será diária.

Você Sabia - É um quadro em forma de prestação de serviço para a comunidade.


Foram encontrados resultado(s)


  • Por recomendação do MPSC, Município de Itapiranga regulariza plantão e sobreaviso no serviço público

    MPSC Notícias: No município de Itapiranga, as atividades do servidor público fora do expediente só podem ocorrer em situações emergenciais e serviços essenciais. Saiba mais informações na reportagem com a Promotora de Justiça Ana Carolina Ceriotti.

    22/1/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Receba notícias do MPSC pelo WhatsApp

    MPSC Notícias: Salve o número (48) 9 9105-5336 no seu celular e receba diariamente notícias sobre a nossa atuação pelo Estado.

    21/1/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Firmado TAC contra poluição visual em área de preservação cultural no Centro de Florianópolis

    MPSC Notícias: O termo de ajustamento de conduta tem a finalidade de acabar com irregularidades na comunicação visual. Município e IPUF terão que sensibilizar e conscientizar comerciantes e apurar infrações. Ouça mais na matéria com o Promotor de Justiça Rogério Ponzi Seligman.

    21/1/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC, Município e IPUF firmam acordo para promover iniciativas de conscientização sobre a comunicação visual de Florianópolis

    MP Catarinense, Município e Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF), firmam um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de conscientizar e sensibilizar empreendedores, comerciantes e empresários locais no processo de fiscalização de anúncios e propagandas referente a poluição visual e degradação do patrimônio. Saiba mais na entrevista com o Promotor de Justiça Rogério Ponzi Seligman.


    16/1/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Grupo de Trabalho coordenado pelo MPSC oferta curso para Conselheiros Tutelares

    MPSC Notícias: Cerca de 2500 titulares e suplentes eleitos no estado participam do curso, que tem como objetivo oferecer uma formação inicial e unificada aos Conselheiros Tutelares da gestão 2020-2024. Saiba mais na matéria com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.


    15/1/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Afastamento do Prefeito de Ituporanga é prorrogado por mais seis meses

    MPSC Notícias: Osni Francisco de Fragas foi afastado do cargo em julho de 2019, na segunda fase da Operação Reciclagem, que investigou crimes contra a administração pública.

    14/1/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Encerrado julgamento da Operação Fundo do Poço

    Na última sexta-feira, dia 13/12, chegou ao fim o julgamento da Operação Fundo do Poço após seis anos de tramitação no judiciário. O deputado Romildo Titon foi condenado a dez anos e um mês de reclusão em regime fechado. Saiba mais na Entrevista da Semana com o Subprocurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano.

    19/12/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Projeto Destaque da Turma premiará 123 alunos dos terceiros anos de Concórdia

    No dia 19 de dezembro, às 19 horas, no Centro de Eventos, ocorrerá a terceira edição do Projeto Destaque da Turma, ação conjunta do Ministério Público Catarinense, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Fundo para Infância e Adolescência (FIA) e da Coordenadoria Regional de Educação premiará os 123 alunos com as melhores notas de cada uma das 40 turmas de terceiro ano de Concórdia. Saiba mais na Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça Marcos de Martino.

    19/12/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Cartilha sobre parcelamento do solo da cidade de Florianópolis

    MPSC Notícias: Prefeitura Municipal de Florianópolis lança cartilha referente ao parcelamento do solo, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina. Saiba mais na reportagem com o Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

    17/12/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Operação Rede Simples investiga possível sonegação de mais de R$ 25 milhões em ICMS no Oeste

    A operação "Rede Simples", deflagrada nesta manhã pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), investiga crimes de sonegação tributária, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro no Oeste do Estado. Confira a entrevista do Promotor de Justiça Fabiano David Baldissarelli. 

    12/12/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC visita escolas para falar sobre combate à corrupção

    MPSC Notícias: No dia internacional de Combate à Corrupção (9/12), integrantes do GAECO e grupo anticorrupção vão às escolas para conversar com crianças e adolescentes em 7 municípios catarinenses. Saiba mais na matéria com a Promotora de Justiça Francieli Fiorin e o Promotor de Justiça Diego Barbiero.

    10/12/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC contra à corrupção

    O Ministério Público de Santa Catarina combate de forma ativa as práticas de corrupção existentes na gestão pública. Dentro do MP Catarinense, o Centro de Apoio da Moralidade Administrativa (CMA) é responsável por essa área, criando e colocando em prática medidas e ações para a prevenção de inúmeras atividades irregulares. Saiba mais na Entrevista da Semana com o Coordenador do CMA e Promotor de Justiça Fabrício Pinto Weiblen.

    6/12/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • MPSC e Instituições fazem última vistoria na Ponte Hercílio Luz

    MPSC Notícias: 30ª Promotoria de Justiça da Capital e demais Instituições participam da última vistoria na Ponte Hercílio Luz, verificando condições de segurança e de acessibilidade. A reinauguração será no dia 30 de dezembro. Ouça a matéria com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

    6/12/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Projeto Transparência nas Listas de Espera do SUS é finalista no Prêmio Innovare

    MPSC Notícias: A cerimônia de premiação ocorre nesta terça-feira, a partir das 11 horas, em Brasília.

    3/12/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Subprocuradoria-Geral de Justiça, GEAC e GAECO deflagram Operação Seguindo Rastro

    MPSC Notícias: Operação deflagrada na manhã desta segunda-feira, 02 de dezembro de 2019, visa o cumprimento de mandados judiciais nos municípios de Lauro Müller, Orleans, Criciúma e São José.

    2/12/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Levantamento do MPSC aponta a necessidade de criação de 43 mil vagas em creche até 2025 e alerta sobre crianças fora da pré-escola

    Levantamento do Ministério Público de Santa Catarina indica a necessidade de criação de 43 mil vagas em creche até 2025 e traz um alerta sobre as crianças fora da pré-escola. Saiba mais na Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    29/11/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Novo Ouvidor toma posse hoje na sede do MPSC

    O Promotor de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira é o novo Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina. O trabalho na Ouvidoria é de extrema importância, pois é o órgão que recebe, examina e dá encaminhamento as denúncias, reclamações, sugestões, elogios e outras demandas apontadas pelo cidadão catarinense, criando um elo entre a sociedade e o Ministério Público. Saiba mais na Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira.

    29/11/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • TAC deve regularizar a situação de terrenos irregulares em Maracajá

    MPSC Notícias: Em audiência pública, realizada dia 26/11, a 5ª Promotoria de Justiça de Araranguá busca resolver a situação de mais de 30 loteamentos irregulares em Maracajá. Para mais informações ouça a matéria com o Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva.

    29/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Lages firma acordo com MPSC e irá fornecer medicamento para hiperplasia de próstata

    MPSC Notícias: Falta de tratamento pode resultar em custo muitas vezes superior para o Poder Público do que o fornecimento do remédio. Para maiores informações confira a matéria com o Promotor de Justiça Carlos Renato Silvi Teiv.

    26/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Lançamento do aplicativo PMSC Cidadão, uma parceria entre MPSC e PMSC

    MPSC Notícias: Aplicativo lançado oficialmente nesta sexta-feira (22/11), em solenidade no Quartel do Comando Geral da PMSC. Confira na matéria com o Subprocurador Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano e o Coronel Araújo Gomes.

    22/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Conselho Tutelar: atuação e objetivos

    O Conselho Tutelar é um órgão criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo ajudar a família, a sociedade e o Estado a zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Além disso, protege contra toda forma de negligência, exploração e violência. O Conselho Tutelar recebe denúncias sobre direitos violados e encaminha para o Ministério Público e demais órgãos. Saiba mais na entrevista com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    21/11/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Congresso catarinense discute aperfeiçoamentos para processo eleitoral de 2020

    MPSC Notícias: Evento sediado no MPSC debateu temas como democracia judicializada, fake news e compliance partidário. Confira na matéria com o Procurador Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

    21/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • PGJ apresenta resultados do MPSC na ALESC

    Na terça-feira (19/11), o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernando da Silva Comin apresentou à Alesc o Relatório de Gestão Institucional (RGI) referente o ano de 2018. O documento contém dados relevantes quanto à atuação da Instituição e pode ser acessado através do Portal MPSC. Saiba mais na matéria com o Procurador Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

    21/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ministério Público ajuíza ação contra nepotismo em Araquari

    MPSC Notícias: Promotoria de Justiça constatou a contratação de 36 parentes de agentes públicos em cargos e funções gratificadas na Administração Municipal.

    19/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC e SEBRAE fazem parceria pela inovação e transformação digital

    MPSC Notícias: Objetivo da parceria é desenvolver ferramentas tecnológicas que otimizem e desburocratizem as atividades de trabalho do Ministério Público.

    19/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Cuidados do consumidor para não cair em golpes durante a Black Friday

    Você Sabia? Que alguns cuidados podem ser suficientes para que o consumidor não caia em golpes durante a Black Friday?

    19/11/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Cidade Limpa: MPSC apresenta denúncia e Justiça, ao recebê-la, determina o uso de tornozeleiras eletrônicas

    MPSC Notícias: Quatro pessoas foram apontadas pelo Ministério Público como integrantes de uma organização criminosa envolvida em um esquema de fraudes a licitações em Navegantes, além de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Outras seis foram denunciadas por corrupção passiva e uma foi denunciada por lavagem de dinheiro.

    14/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal

    Você Sabia? Que, em vinte anos, o POA, o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal, aumentou cerca de vinte vezes o numero de estabelecimentos regularizados com a fiscalização do Ministério Público? 

    14/11/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • População pode ajudar o MPSC a combater estabelecimentos que vendem produtos de origem animal sem condições de consumo

    Você Sabia? Que a população pode ajudar o Ministério Público de Santa Catarina a combater estabelecimentos que vendem produtos de origem animal sem condições de consumo?

    14/11/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • POA completa vinte anos em 2019

    Você Sabia? Que o POA, o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal, completa vinte anos de atuação em dois mil e dezenove?

    14/11/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Como identificar fraudes em promoções da Black Friday

    Você Sabia? Que é possível identificar fraudes em promoções e liquidações na Black Friday? 

    14/11/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Consumidores devem ficar atentos nas compras da Black Friday para evitar o superendividamento

    Você Sabia? Que oitenta e dois por cento dos consumidores brasileiros usa o cartão de crédito para pagar as contas na Black Friday?

    14/11/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Consumidores prejudicados na Black Friday podem procurar auxílio no Procon e no Ministério Público

    Você Sabia? Que os casos de prejuízo ao consumidor podem ser atendidos pelo Ministério Público e pelo Procon Municipal? 

    14/11/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Destaques da Semana de 11 a 14 de novembro

    No boletim dessa semana você confere:

    - Cooperativa terá que indenizar consumidores por danos morais à coletividade;

    - Ex-Prefeito de Nova Itaberaba perde direitos políticos por três anos;

    - Congresso Catarinense de Direito Eleitoral debate práticas para aprimoramento das Eleições 2020;

    - Reunião em Gaspar esclarecerá sobre obrigação de rastreabilidade de alimentos vegetais.

    14/11/2019 - Categoria: Boletim

  • MPSC acompanha transação entre Unisul e grupo ÂNIMA para defender a continuidade da atividade educacional no Estado

    MPSC Notícias: A 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão concordou com a negociação mas fez uma série de exigências, como transparência na venda, manutenção da sede em Tubarão e de todas as bolsas de ensino já concedidas para os alunos.

    14/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • FRBL financiará ampliação da coleta seletiva em Maravilha

    MPSC Notícias: Além de trazer benefícios ambientais e econômicos, projeto prevê repasse de valores à Rede Feminina de Combate ao Câncer.


    14/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Congresso Catarinense de Direito Eleitoral debate práticas para aprimoramento das Eleições 2020

    MPSC Notícias: O evento, sediado pelo MPSC, será realizado no dia 21 de novembro e abordará os principais temas do Direito Eleitoral. As inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de novembro.

    13/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ex-Prefeito de Nova Itaberaba perde direitos políticos por três anos

    MPSC Notícias: Antônio Domingues Ferrarini, enquanto chefe do Executivo Municipal tentou utilizar verbas públicas na implantação de loteamento particular.

    13/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Denuncie ao MP

    Por ano chegam ao Ministério Público de Santa Catarina cerca de 10 mil denuncias. São cidadãos que levam ao conhecimento da instituição informações para que possam ser apuradas como atos que envolvem a má aplicação de recursos públicos, danos ao meio ambiente e violação dos direitos dos idosos e de crianças e adolescentes. Caso haja indício de prejuízo para a sociedade ou quando direitos comuns a todos forem desrespeitados o Ministério Público poderá verificar os fatos. Para fazer uma denuncia é preciso reunir a maior quantidade de informações possíveis: documentos, fotos e filmagem facilitam a identificação. Denuncie no site mpsc.mp.br e seja você também um guardião da sociedade.

    13/11/2019 - Categoria: --

  • POA: 20 anos protegendo os cidadãos de produtos impróprios ao consumo

    Programa do MPSC já realizou mais de 1000 operações que retiraram do mercado cerca de 1400 toneladas de produtos de origem animal impróprios ao consumo em todos os 295 municípios catarinenses.

    13/11/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Cuidados e prevenção para a Black Friday

    A Black Friday é o dia que inaugura a temporada de compras natalinas, com promoções atrativas em diversas lojas físicas e virtuais. A data foi criada nos Estados Unidos, e sempre acontece na sexta-feira após o Dia de Ação de Graças. No Brasil, a Black Friday aconteceu pela primeira vez em dois mil e dez, e já se tornou tradição entre os consumidores, até mesmo por coincidir com a época de pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário. Entretanto, as promoções e liquidações podem trazer problemas e prejuízo, quando cuidados essenciais não são tomados. Para dar algumas dicas sobre a Black Friday, a Rádio MPSC conversa com o Coordenador do Centro de Apoio do Consumidor, Promotor de Justiça Eduardo Paladino.

    13/11/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Dicas para a Black Friday

    Já planejou suas compras para a Black Friday deste ano? O evento é só dia 29, mas as lojas já estão anunciando promoções imperdíveis. Mas fique atento para não cair em armadilhas. O aumento disfarçado dos preços é uma prática comum e engana muita gente. Pesquise os preços, pense se você realmente precisa comprar. Essas pequenas atitudes podem evitar futuros problemas e o endividamento. Ministério Público de Santa Catarina na proteção do consumidor catarinense.

    13/11/2019 - Categoria: Spot

  • Convênio renovado garante exames de DNA gratuitos por mais 4 anos em Santa Catarina

    MPSC Notícias: Convênio entre Ministério Público de Santa Catarina e mais quatro entidades garante a produção das análises para reconhecimento de paternidade nos procedimentos administrativos e judiciais em todas as comarcas do estado. 

    13/11/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Operação Cidade Limpa: MPSC apresenta denúncia e Justiça, ao recebê-la, determina o uso de tornozeleiras eletrônicas

    MPSC Notícias: De acordo com o Promotor de Justiça Marcio Gai Veiga da 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Navegantes, o grupo criminoso teria várias empresas sob sua administração, algumas de fachada, utilizadas para concorrer entre si e assim, vencer licitações do município. 

    13/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Reunião em Gaspar esclarecerá sobre obrigação de rastreabilidade de alimentos vegetais

    MPSC Notícias: Promotoria de Justiça convida os comerciantes locais para esclarecimentos, pois em breve haverá fiscalização do cumprimento das normas federais e estaduais que exigem rastreabilidade na venda de frutas, legumes e verduras.

    13/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Réu que abusava sexualmente de crianças tem prisão preventiva decretada em julgamento de 2º Grau

    MPSC Notícias: O MPSC argumentou a necessidade da garantia da aplicação da lei penal e que a condenação supera os quatro anos de reclusão.

    13/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em lançamento de livro, MPSC entrega oficialmente Casa Bocaiuva restaurada para a comunidade

    MPSC Notícias: O evento, que ocorreu na própria Casa Bocaiuva, contou com sessão de autógrafos da autora, professora e arquiteta Eliane Veras da Veiga, apresentação do Grupo Cantoria, da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) e exposição de telas do pintor Joel Figueira com representações imagéticas da Casa. A publicação, que marca oficialmente a entrega da edificação para a comunidade, foi coordenada pelo Memorial do MPSC.

    12/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Cooperativa terá que indenizar consumidores por danos morais à coletividade

    MPSC Notícias: Em ação civil pública, a 2ª Promotoria de Justiça da comarca de São Lourenço do Oeste demonstrou que a Cooperativa Agroindustrial Alfa vendia produtos sem identificação de procedência, com prazo de validade vencido e armazenamento precário.

    11/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Vinte e um são presos e drogas são apreendidas na Operação Progresso

    MPSC Notícias: A operação, que investiga a entrada de drogas e celulares no Presídio de Joinville, reuniu mais de 150 agentes das Polícias Militar e Civil, do DEAP e do GAECO.

    11/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em ato simbólico, instituições reafirmam união no combate ao crime e em defesa da sociedade

    MPSC Notícias: Ato aconteceu nesta sexta-feira, 8/11, durante o Seminário "Nova Lei de Abuso de Autoridade", em Florianópolis, na Sede do Ministério Público de Santa Catarina.

    11/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 04 a 08 de novembro

    No boletim dessa semana você confere:

    - MPSC evita fraude em ação de curatela;

    - Novo aeroporto de Florianópolis fará melhorias na acessibilidade;

    - GAECO deflagra operação contra entrada de celulares e drogas no Presídio de Joinville;

    - MPSC recomenda nova licitação para estacionamento rotativo de Mafra.

    8/11/2019 - Categoria: Boletim

  • MPSC recomenda nova licitação para estacionamento rotativo de Mafra

    MPSC Notícias:  Permissão do Município para entidade explorar o serviço contraria uma série de normas legais e deve ser anulada.


    8/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC recorre e pena de ex-Prefeito de Lages aumenta para mais de 31 anos de prisão

    MPSC Notícias: Elizeu Mattos foi condenado pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e fraude a licitação, apurados pela Operação Águas Limpas, desenvolvida pelo GAECO em 2014.

    7/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • GAECO deflagra operação contra entrada de celulares e drogas no Presídio de Joinville

    MPSC Notícias: Estão em cumprimento 50 mandados de busca e apreensão e 21 de prisão temporária em Joinville, Araquari, Balneário Barra do Sul, Canoinhas, Mafra e Curitibanos.



    7/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ato em defesa de uma atuação independente e corajosa contra a corrupção e a macrocriminalidade

    MPSC Notícias: O MPSC, MPF, o TJSC, a Justiça Federal e os órgãos de segurança do Estado se unem nesta sexta-feira (8/11), durante o Seminário "Nova lei de Abuso de Autoridade", para demonstrar que irão continuar a agir de forma independente e corajosa.

    7/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Julgamento da Operação Fundo do Poço é interrompido após leitura de relatório

    MPSC Notícias: O processo deverá ser retomado no dia 18/11, em sessão extraordinária do Órgão Especial do TJSC. 37 réus, entre eles o Deputado Romildo Titon, outros agentes públicos e empresários, respondem por crimes apurados pelo GAECO na Operação Fundo do Poço.

    7/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • A Justiça Restaurativa também é aplicada para prevenir a evasão escolar

    Você Sabia? Que a Justiça Restaurativa também é aplicada para prevenir a evasão escolar? Quem explica é o Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Elcio Resmini Meneses.

    6/11/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Planos municipais e financiamento da política de educação são debatidos em encontro de Promotores de Justiça

    MPSC Notícias: O evento discutiu propostas e compartilhou experiências com o objetivo de estimular novas práticas e uma atuação cada vez mais efetiva do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

    6/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • 2,5 mil pessoas de 203 municípios participam da construção do PGA

    MPSC Notícias: Neste ano, o MPSC ouviu a sociedade, os Poderes Executivo e Legislativo do estado e dos municípios, a FIESC, a FECOMÉRCIO, a FACISC, o SEBRAE e a FAESC.

    6/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Reforçando memória catarinense, MPSC lança livro sobre Casa Bocaiúva

    MPSC Notícias: "A Casa de Chácara da Rua Bocaiuva - Histórias da Praia de Fora", será lançada nesta quinta-feira (7/11), em um evento que ressaltará também a arte de Santa Catarina. O lançamento ocorre a partir das 18h30, na própria Casa Bocaiúva, em Florianópolis.

    6/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Novo aeroporto de Florianópolis fará melhorias na acessibilidade

    MPSC Notícias: Após recomendação da 30ª Promotoria de Justiça da comarca da Capital, o novo aeroporto oferecerá alternativa ao fechamento de rampa de acesso e fará melhorias em rampas e banheiros.

    6/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Reforçando memória catarinense, MPSC lança livro sobre Casa Bocaiúva

    MPSC Notícias: "A Casa de Chácara da Rua Bocaiúva - Histórias da Praia de Fora", será lançada na próxima quinta-feira (7/11), em um evento que ressaltará também a arte de Santa Catarina. O lançamento ocorre a partir das 18h30, na própria Casa Bocaiúva, em Florianópolis.

    6/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC evita fraude em ação de curatela

    Com base em informações da Assistência Social Municipal, a 13ª Promotoria de Justiça de Chapecó impediu interdição de paciente considerada apta a administrar seus próprios bens.

    5/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Chapecó atende requisição do MPSC e multa fornecedor por descumprimento de contrato

    MPSC Notícias: Empresa entregou insumos de saúde com mais de 60 dias de atraso e foi multada em R$ 5,6 mil.

    1/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • GAECO deflagra operação para apurar fraudes em licitações na Foz do Vale do Itajaí

    MPSC Notícias: Estão em cumprimento 10 mandados de prisão temporária e 20 mandados de busca e apreensão em residências, escritórios de empresas privadas e órgãos públicos localizados nos municípios de Navegantes, Itajaí, Penha e Balneário Camboriú.


    1/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Servidora de Erval Velho é condenada a 15 anos de prisão por desviar recursos da Saúde

    MPSC Notícias: Técnica do setor de tesouraria simulava pagamento de fornecedores para depositar valores do Fundo Municipal de Saúde na própria conta.

    1/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 28 de outubro a 01 de novembro

    No boletim dessa semana você confere:

    - GAECO deflagra operação para apurar fraudes em licitações na Foz do Vale do Itajaí;

    - Bloqueados bens de Conselheiras Tutelares de Capivari de Baixo;

    - Chapecó atende requisição do MPSC e multa fornecedor por descumprimento de contrato;

    - Servidora de Erval Velho é condenada a 15 anos de prisão por desviar recursos da Saúde.

    1/11/2019 - Categoria: Boletim

  • Bloqueados bens de Conselheiras Tutelares de Capivari de Baixo

    MPSC Notícias: A restrição foi requerida pelo MPSC em ação por ato de improbidade administrativa ajuizada devido à recusa das Conselheiras em cumprir com suas responsabilidades legais.

    1/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Apropriação Indébita Tributária

    O Ministério Público de Santa Catarina está tomando várias medidas para evitar a apropriação indébita tributária. Saiba mais na entrevista com o Promotor de Justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil.

    31/10/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Consumidor paga imposto quando adquire algum produto

    Você Sabia? Que o consumidor paga imposto toda vez que adquire algum produto?

    31/10/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Apropriação Indébita Tributária e o ICMS

    Você Sabia? Que quando ocorre apropriação indébita tributária quem perde são os cidadãos?

    31/10/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude

    MPSC Notícias: Educação, saúde mental e serviços de acolhimento serão alguns dos temas discutidos no evento, que ocorre nos dias 31/10 e 01/11.

    31/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Novembro Azul

    Novembro é o mês dedicado a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. Segundo o Inca, Instituto Nacional do Câncer, a doença  é a segunda maior causa de morte masculina por câncer no Brasil. Por isso, homens acima de 45 anos devem fazer exame anualmente. O diagnóstico precoce aumenta as chances de cura. Novembro azul - abrace você também essa campanha do Ministério Público de Santa Catarina.

    31/10/2019 - Categoria: Spot

  • Plano Geral de Atuação

    Você sabia que o cidadão catarinense pode ajudar a definir os projetos que serão desenvolvidos como prioridade pelo Ministério Público? É isso mesmo! Preencha o formulário disponível no site da Instituição. Mas corra, porque você só tem até o dia 31 de outubro para votar. Acesse o site mpsc.mp.br e participe! Plano geral de Atuação do MP catarinense. É a sua VOZ na construção de resultados para a sociedade! 

    30/10/2019 - Categoria: Spot

  • Operação Irmandade: denúncias do MPSC são recebidas pela Justiça

    MPSC Notícias: Com o recebimento, 11 pessoas tornaram-se réus em ações penais pela prática de corrupção e outros crimes.

    30/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Após acordo judicial com o MPSC, Imbituba ampliará vagas em creches e cederá prédio à PM

    MPSC Notícias: Município se comprometeu também a dar transparência e fixar critérios objetivos para seleção de alunos e a realizar adequações estruturais em unidades municipais de ensino.

    30/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Autor de feminicídio é condenado a mais de 26 anos de prisão em Blumenau

    MPSC Notícias: Por não aceitar o fim do relacionamento, Everton Balbinott de Souza matou a ex-companheira.

    29/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Balanço e encaminhamentos do processo de escolha dos conselheiros tutelares serão temas da live do MPSC

    MPSC Notícias: Transmissão on-line acontecerá na próxima terça-feira (29/10), a partir das 13h30, no canal do MPSC no YouTube.



    29/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude acontece na próxima semana

    MPSC Notícias: Educação, saúde mental e serviços de acolhimento serão alguns dos temas discutidos no evento, que ocorre nos dias 31/10 e 01/11.

    29/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Violência financeira contra o idoso

    Você Sabia? Que instituições podem praticar violência financeira contra o idoso?

    29/10/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • As diferentes formas de violência financeira contra o idoso

    Você Sabia? Que o idoso pode sofrer violência financeira de várias maneiras diferentes?

    29/10/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Violência financeira contra o idoso é crime

    Você Sabia? Que violência contra o idoso é crime? 


    29/10/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • MPSC e o combate da violência financeira contra o idoso

    Você Sabia? Que o Ministério Público atua na proteção dos idosos contra violência financeira?


    29/10/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Qualquer pessoa pode denunciar a violência contra o idoso

    Você Sabia? Que qualquer pessoa pode denunciar a violência contra o idoso?


    29/10/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Cuidados para evitar a violência financeira contra o idoso

    Você Sabia? Que alguns cuidados podem evitar a violência financeira contra o idoso?

    29/10/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Plano Geral de Atuação - Florianópolis

    MPSC Notícias: Florianópolis foi a sétima cidade a receber a reunião do último encontro para a elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA). Neste ano, o Ministério Público de Santa Catarina decidiu contar com a colaboração da sociedade na decisão dos temas prioritários referente o biênio do PGA. O formulário para participação ficará disponível até quinta-feira, dia 31/10, no site mpsc.mp.br

    29/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 21 a 25 de outubro

    No boletim dessa semana você confere:

    - Promotores de Justiça discutem prioridade para Santa Catarina;

    - Museus de Balneário Camboriú precisam de reparos estruturais;

    - Autor de feminicídio é condenado a mais de 26 anos de prisão em Blumenau;

    - Acumular cargo de vice-Prefeito com exercício da advocacia é ato de improbidade, sustenta MPSC.

    25/10/2019 - Categoria: Boletim

  • PGJ fala sobre a conclusão dos encontros regionais para elaboração do PGA. A sociedade ainda pode votar.

    Em Florianópolis, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin fala sobre o último dos sete encontros regionais que debateram o Plano Geral de Atuação para 2020-2021. A sociedade pode participar também deste processo até o dia 31 de outubro. O formulário está disponível para o cidadão no portal do MPSC e nas redes sociais.

    25/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC requer interdição de ginásio e escola estadual em Seara

    MPSC Notícias: Condições estruturais podem colocar em risco crianças, adolescentes e outros usuários dos espaços públicos. Ação com pedido liminar busca adequações das estruturas de cinco escolas estaduais no Município.

    24/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Liminar paralisa obras clandestinas na Capital

    MPSC Notícias: Na decisão, o juiz atendeu a ação cautelar do MPSC e justificou urgência ao lembrar o prédio que desabou em Fortaleza no último dia 16.

    24/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Acumular cargo de vice-Prefeito com exercício da advocacia é ato de improbidade, sustenta MPSC

    MPSC Notícias: Ação do MPSC busca condenação do vice-Prefeito de São Miguel do Oeste por ato de improbidade administrativa devido ao exercício concomitante das duas atividades.

    24/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Museus de Balneário Camboriú precisam de reparos estruturais

    MPSC Notícias: Força-tarefa conduzida pelo MPSC vistoriou quatro instituições da cidade nesta terça-feira (22/10).



    24/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Nove anos e quatro meses de prisão por tentativa de homicídio em Florianópolis

    MPSC Notícias: Por ciúmes, o réu disparou vários tiros contra o novo namorado da ex-companheira.

    24/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Tribunal do Júri

    No tribunal do júri são os cidadãos e cidadãs que decidem se o réu e culpado ou inocente. Saiba mais na entrevista com o Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior.

    24/10/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Tribunal do Juri - Cidadãos (as) podem demonstrar interesse em participar

    Você Sabia? Que os cidadãos podem demonstrar interesse em participar do Tribunal do Juri?


    24/10/2019 - Categoria: Boletim

  • Tribunal do Júri - É formado por duas etapas

    Você Sabia? Que o tribunal do júri é formado por duas etapas?


    24/10/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Tribunal do Júri - Ministério Público e o seu papel fundamental

    Você Sabia? Que o Ministério Público tem papel fundamental no Tribunal do Juri?

    24/10/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Tribunal do Júri - É formado pela sociedade

    Você Sabia? Que o tribunal do júri é formado pela sociedade?

    24/10/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Prioridades institucionais do MPSC são debatidas em Chapecó

    MPSC Notícias: Próxima reunião do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021, documento que define as prioridades do MPSC para os próximos dois anos, ocorrerá em Lages, na terça-feira (22/10). Nos eventos, serão abordadas as temáticas prioritárias da área do consumidor.

    22/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Escola particular deve garantir professor auxiliar a criança autista sem ônus

    MPSC Notícias: Liminar foi obtida pelo MPSC na comarca de São Francisco do Sul para garantir atendimento a uma criança de nove anos que estava tendo seu desenvolvimento prejudicado.

    21/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias