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  • EMASA é acionada judicialmente para adequar estação de tratamento de esgoto às normas ambientais

    A 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú executou judicialmente o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (EMASA) pelo descumprimento de etapas do acordo firmado em 2022. A Promotoria de Justiça também requereu à Delegacia de Polícia a instauração de inquérito policial para apurar a responsabilidade da empresa no despejo de esgoto in natura no rio Camboriú. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Isaac Sabbá Guimarães.

    15/2/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Município de Joinville atende recomendação do MPSC e revoga decreto que dispensa a obrigatoriedade de atestado de vacinação contra a COVID-19 nas matrículas escolares

    Com a revogação do decreto, o Município, a Secretaria Municipal de Saúde, de Educação, os Conselhos Tutelares e as Escolas Privadas de Joinville terão que desenvolver ações para ampliar a informação sobre a importância da vacinação contra a Covid-19 e de todos os imunizantes do esquema vacinal. Ouça o Promotor de Justiça Felipe Schmidt.

    9/2/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Rio Rufino: Ministério Público obtém decisão liminar favorável, e acesso do público infanto-juvenil a evento que acontece durante o Carnaval é restringido

    Decisão proíbe a presença de menores de 16 anos no festival e determina que adolescentes com 16 anos ou mais sejam acompanhados pelos responsáveis legais durante todo o período em que permanecerem na fazenda

    6/2/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Após elevação para Comarca e implantação de Promotoria de Justiça, Delegacia de Penha também é elevada a sede de comarca

    A Promotora de Justiça Daniela Carvalho Alencar, da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, representou o MPSC na cerimônia de instalação. Com a nova estrutura, Penha também passou a contar com sala para atendimento a mulheres vítimas de violência.

    31/1/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Canais de acesso do MPSC

    Saiba como entrar em contato com o Ministério Público de Santa Catarina.

    30/1/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Município de Capivari de Baixo acata recomendação do MPSC e exonera servidores condenados por crimes contra a administração pública

    Três servidores comissionados foram exonerados e um efetivo afastado nesta sexta-feira (26/1). Eles haviam sido condenados por crimes contra a administração pública a penas que variam de 4 a 16 anos de reclusão, em ação que ainda não transitou em julgado. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira.

    29/1/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Conselheiros tutelares da Comarca de Criciúma passam por capacitação ofertada pelo MPSC

    Promotores de Justiça Marcos De Martino e Samuel Dal Farra Naspolini, da 8ª e 12ª Promotorias de Justiça, respectivamente, explicaram a atuação dos órgãos e sanaram dúvidas sobre os trabalhos desenvolvidos na proteção de crianças e adolescentes. 

    22/1/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Com incentivo do MPSC, Uniavan leva projeto de extensão a comunidade terapêutica em Balneário Camboriú

    A instituição atendeu a um convite da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú e os acadêmicos de sete cursos da universidade colocaram a teoria na prática com os acolhidos da Comunidade Terapêutica Viver Livre. Durante o segundo semestre de 2023, foram aplicadas práticas integrativas de saúde, orientações jurídicas, nutricionais, psicológicas e de enfermagem, além do cuidado estético aos 65 homens e 22 mulheres que vivem na comunidade.

    22/1/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em Garuva, homem é condenado a 70 anos de prisão por abusar sexualmente de quatro crianças

    Os crimes aconteceram entre 2008 e 2017 no Litoral Norte catarinense. O réu conquistava a confiança dos pais e os convencia a deixar as crianças sob seu cuidado, oportunidade em que praticava os abusos. Ouça o Promotor de Justiça Marcelo José Zattar Cota. 

    19/1/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Pelotão de Policiamento Tático de Rio do Sul recebe jaquetas impermeáveis por meio de termo de cooperação entre MPSC e PMSC

    A entrega simbólica do material foi feita na última quinta-feira (11/1) pela Promotoria de Justiça de Rio do Campo. Ao todo são 13 jaquetas do tipo anoraque, que vão beneficiar os integrantes do Pelotão de Policiamento Tático do 13º Batalhão da Polícia Militar em Rio do Sul. O pelotão atua em 29 municípios do Alto Vale do Itajaí. Ouça o Promotor de Justiça Leonardo Lorenzzon.

    19/1/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • No segundo julgamento, homem que matou ex-companheira com tiro na cabeça em Caçador é condenado a 27 anos de reclusão

    Primeiro Tribunal do Júri, realizado em julho de 2022, foi anulado a pedido do MPSC pois os jurados contrariaram as provas dos autos, desclassificando um homicídio com um tiro na cabeça para lesão corporal. Ouça o Promotor de Justiça Wallace França de Melo. 

    18/1/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC em Ação: TVs e rádios divulgam desafio lançado para empresas de tecnologia

    Esta edição aborda a busca constante da instituição por serviços cada vez melhores para a população, com a modernização da gestão, o uso eficiente de recursos e a otimização de processos nas Promotorias de Justiça.  Neste sentido, startups e empresas de tecnologia são convidadas a apresentar soluções inovadoras para desafios da instituição.

    12/1/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em evento comemorativo ao Dia do MP, Procurador-Geral de Justiça destaca atuação com foco na resolutividade

    Nesta quinta-feira (14/12), Dia Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, falou sobre as conquistas da instituição e evidenciou a atuação focada em resultados efetivos para a sociedade. Na cerimônia foi revelado o vencedor do Prêmio José Daura e foram apresentados os temas que vão compor o Plano Geral de Atuação 2024-2025. 

    15/12/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Liminar obriga Hospital de Caçador a afastar médico que teria cometido violência obstétrica e ginecológica

    Ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina depois que a direção do hospital se recusou a acatar uma recomendação assinada pelas cinco Promotoras de Justiça da comarca para que o médico fosse afastado. A decisão liminar foi deferida nesta terça-feira (12). Ouça a Promotora de Justiça Silvana do Prado Brouwers.

    15/12/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Aviso de pauta: MPSC realiza evento comemorativo ao Dia Nacional do Ministério Público

    Neste dia 14 de dezembro, o MPSC promove um evento com foco na resolutividade para a sociedade. Haverá a apresentação dos temas prioritários do Plano Geral de Atuação (PGA) para o biênio 2024 - 2025 e a cerimônia de premiação da segunda edição do Prêmio José Daura. Ouça o convite do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano. 

    12/12/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC e Município de Itapema firmam acordo para combate à sonegação de tributos municipais

    Parceria entre Ministério Público e Secretaria Municipal da Fazenda de Itapema é voltada ao combate à fraude na arrecadação e à apropriação indébita dos tributos, aplicando ações administrativas e judiciais, além da recuperação dos créditos tributários em acordos propostos em processos de crime tributário. Ouça o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT), Guilherme Luiz Dutra, o Promotor da Ordem Tributária de Itapema, Rodrigo Cesar Barbosa, e o Secretário Municipal da Fazenda de Itapema, Daniel Cecílio Neves. 

    11/12/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Meu Lar Protetivo: quase dois mil jovens recebem informações sobre violência doméstica em Criciúma por meio de programa do MPSC

    Ação é desenvolvida em parceria com a Prefeitura da cidade e a Polícia Militar. Em 2023, 28 escolas receberam a roda de conversa sobre o tema. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini, da 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma.

    4/12/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Projeto Escola Restaurativa fortalece relacionamentos em unidade escolar de Itajaí

    O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), em apoio a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, levou pela primeira vez ao município rodas de conversa inspiradas na Justiça Restaurativa. Ouça o Promotor de Justiça Diego Rodrigo Pinheiro, o Juiz da Vara da Infância e Juventude da comarca de Itajaí, Fernando Carboni, a Coordenadora do NUPIA, Promotora de Justiça Analu Librelato Longo, e a diretora da unidade escolar, Maristela Nunes Alfredo.

    1/12/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Firmado acordo de cooperação técnica entre MPSC e Município de Blumenau para repressão de crimes contra tributos municipais e combate à sonegação fiscal

    Parceria entre Ministério Público e Secretaria Municipal da Fazenda de Blumenau é voltada a operação de combate à fraude na arrecadação e apropriação indébita dos tributos. Ouça o Promotor de  Justiça Guilherme Luiz Dutra, Coordenador do Centro de Apoio  Operacional da Ordem Tributária (COT), o Promotor da Ordem Tributária de Blumenau, Gustavo Mereles Ruiz Diaz, e o Secretário Municipal da Fazenda de Blumenau, Cesar Domênico Poltronieri.

    29/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Fernando da Silva Comin e Odair Tramontin são homenageados pelo MPSC

    Na manha desta quarta-feira (29/11), foi realizada a solenidade de descerramento do retrato do ex-Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin e homenagem ao Promotor de Justiça Odair Tramotin do MPSC por sua aposentadoria. Ouça o Procurador Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e os homenageados.

    29/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ministério Público de Santa Catarina celebra convênio para repasse de recursos do FRBL à Polícia Científica

    Ouça o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antônio Locatelli, presidente do fundo, participou de evento na Secretaria de Segurança Pública que marcou também o aniversário de 107 anos da Polícia Científica e a entrega de viaturas e equipamentos para a instituição.

    27/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC promove reuniões regionalizadas sobre Plano Geral de Atuação

    O objetivo é alinhar diretrizes para garantir ações com maior resolutividade regional. Ouça o MPSC Notícias com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, Luciano Trierweiller Naschenweng, e o Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça de Criciúma, Fernando Rodrigues de Menezes.

    24/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Um dia simbólico para a Justiça Restaurativa em Santa Catarina

    O 1º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa ocorreu nesta sexta-feira e discutiu a importância da cultura de paz na educação escolar e da aprovação do projeto de lei que prevê a implantação das técnicas de Justiça Restaurativa na resolução de conflitos nas escolas do estado. Ouça a representante do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa em Santa Catarina (GGJR-SC), Promotora de Justiça Analú Librelato Longo e os Promotores de Justiça do MPSC, Eduardo Chinato Ribeiro e Iara Klock Campos.

    24/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC lança serviço de atendimento psicanalítico para vítimas de violência em Chapecó

    O lançamento ocorrerá nesta sexta-feira (24/11), às 18h, no auditório da Prefeitura de Chapecó. O serviço é uma parceria com a Escola de Estudos Psicanalíticos. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Simão Baran Junior e a Coordenadora geral dos serviços de atendimento psicanalítico da escola de estudos psicanalíticos Conceição de Fátima Beltrão Fleig.

    24/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Promotoria de Justiça recomenda manutenção e modernização do sistema de semáforos de Florianópolis

    Na avaliação da 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, o sistema semafórico de Florianópolis estaria colapsado, gerando insegurança para motoristas, pedestres e ciclistas. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

    23/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC e MPRS se unem para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas que causam desastres socioambientais

    O termo de cooperação foi assinado nesta quarta-feira em Porto Alegre. O MP catarinense anunciou também a criação de um grupo de trabalho transdisciplinar de enfrentamento dos desastres socioambientais e mudanças climáticas. Com essas iniciativas, o MPSC incluiu oficialmente na agenda institucional a prevenção, a mitigação e o enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas no Estado. Ouça o Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antônio Locatelli.

    23/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Comitê interinstitucional divulga relatório final e propõe medidas para segurança nas escolas de Santa Catarina

    O Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar), instituído pela Alesc após o massacre em uma creche de Blumenau, conta com a participação do MPSC. Ouça o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano.

    22/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Duas conselheiras tutelares são afastadas do cargo por possíveis condutas incompatíveis

    Por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Otacílio Costa, MPSC ajuizou ação civil pública para cada caso pedindo, além do afastamento, a declaração de inidoneidade moral das conselheiras.

    22/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Promotores de Justiça do MPSC são homenageados com honraria máxima concedida pela ALESC

    Daniel Paladino e Fernando da Silva Comin foram condecorados com a Comenda do Legislativo Catarinense, em sessão solene ocorrida nessa segunda-feira (20). Ouça os homenageados. 

    21/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC obtém medida liminar e Município de São Miguel do Oeste não poderá alienar imóvel institucional de loteamento

    O imóvel é uma área institucional destinada à instalação de equipamentos comunitários. Em caso de descumprimento da decisão, o Município deverá pagar multa de R$ 50 mil. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Karen Damian Pacheco Pinto.

    20/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • 40ª Promotoria de Justiça do MPSC e Prefeitura de Florianópolis lançam programa Floripa Antirracista

    Programa busca estabelecer estratégias de combate ao racismo e de incentivo a ações afirmativas para afrodescendentes em Florianópolis. Ouça o Promotor de Justiça Jádel da Silva Junior.

    20/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Caso Luna: em Timbó, padrasto é condenado a 56 anos e mãe da menina a 14 anos de prisão

    O júri durou 16 horas. Denunciados pelo MPSC, o padrasto foi condenado por feminicídio, tortura continuada, estupro de vulnerável, cárcere privado e fraude processual. A mãe de Luna foi sentenciada por omitir o estupro de vulnerável e por fraude processual. A menina vinha sofrendo um histórico de violência física e psicológica continuada por parte do casal, o que culminou em sua morte com a brutalidade da ação dos criminosos contra a vítima. Ouça os Promotores de Justiça Alexandre Daura Serratine e Tiago Davi Schmitt. 

    17/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Você já ouviu a sigla FRBL? Sabe o que significa e como funciona?

    O FRBL é o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados. Os Jornalistas da Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Santa Catarina te explicam os detalhes sobre o Fundo. O FRBL é gerido por um conselho que é presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina. É o dinheiro arrecadado de Multas e Acordos Judiciais e Extrajudiciais por danos causados à coletividade. Ouça para atender melhor.

    16/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Acordo garante conclusão de obras do terminal rodoviário de Itapema

    A 2ª Promotoria de Justiça de Itapema, com o apoio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), e o Município assinaram o acordo na manhã desta segunda-feira (14/11). Há cinco anos foi ajuizada uma ação civil pública, uma liminar foi deferida, mas os problemas estruturais e de segurança da rodoviária persistiam. Em abril deste ano, o MPSC iniciou a negociação extrajudicial e agora a reforma do terminal rodoviário de Itapema já tem data para conclusão. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Rodrigo Cesar Barbosa, da 2ª Promotoria de Justiça de Itapema.

    16/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • FRBL: MPSC realiza entrega de mais 25 carros para Conselhos Tutelares

    Cerimônia foi no Almoxarifado Central do MPSC, em Palhoça, na Grande Florianópolis e reuniu representantes de Conselhos Tutelares de 24 cidades catarinenses. Ouça o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e presidente do FRBL, Paulo Antônio Locatelli, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação, Eder Cristiano Viana, a secretária de Assistência Social, Mulher e Família Maria Helena Zimmermann, e a prefeita de Anitápolis, Solange Back.

    14/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC e MPT firmam acordo visando proteção das vítimas de crimes no ambiente de trabalho

    No centro da cooperação técnica está o Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAVIT) do Ministério Público de Santa Catarina. O acordo visa o intercâmbio de informações, conhecimentos, treinamentos, procedimentos e direcionamento de casos relativos a vítimas de crimes, incluídas a violência contra mulheres em razão de gênero, assim como assédio sexual e moral. Ouça a Promotora de Justiça Luciana Uller Marin e o Procurador-Chefe do MPT em Santa Catarina, Piero Rosa Menegazzi.

    14/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Homem é condenado a mais de 60 anos de prisão por abuso e estupro das irmãs menores de idade em Araranguá

    Após denúncia do MPSC, homem teve pena fixada em 61 anos, oito meses e 13 dias de prisão. Vítimas tinham nove e 15 anos na época dos fatos. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Pedro Lucas de Vargas.

    14/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Homem que matou a filha em Cerro Negro para ficar com seu patrimônio é condenado a 18 anos de prisão

    Réu morava na propriedade que a vítima herdou da mãe, e a matou antes que ela completasse 18 anos e pudesse tomar posse do imóvel. Crime aconteceu em 16 de maio de 2022, em uma casa às margens da rodovia SC-390, em Cerro Negro. Julgamento aconteceu em Campo Belo do Sul, sede da comarca. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Cassilda Santiago Dalagnollo.

    14/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC participa do 1º Mutirão da Cidadania, que dá auxílio a pessoas em situação de rua em Joinville

    Evento segue até quinta-feira (9/11), das 10 às 16 horas. Todos os serviços oferecidos são gratuitos. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Felipe Schmidt.

    9/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em Itajaí, mutirão para resolver questões de direito de família teve 83% de conciliação

    É o segundo mutirão de que o Ministério Público de Santa Catarina participa neste ano. A intenção é a resolução de processos que se acumulam na Vara da Família da Comarca de Itajaí, hoje com mais de 5 mil casos de direito de família a serem resolvidos. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Cristina Balceiro da Motta.

    9/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em Itapiranga, condenado que mentiu para o Juízo para passar férias em Balneário Camboriú tem regime de cumprimento de pena agravado

    Ele cumpria pena em regime aberto pelo crime de peculato e, mesmo com posicionamento contrário do MPSC, obteve autorização do Juízo para se ausentar do município em dezembro de 2022 para fazer "terapia complementar" no litoral catarinense. Sem comprovar que tenha comparecido a qualquer terapia, agora teve o regime da pena regredido para semiaberto. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Tiago Prechlhak Ferraz.

    8/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ouça o Minuto Ministério Público de Santa Catarina

    Nova edição do programete detalha como participar do processo de votação do Plano Geral de Atuação (PGA) 2024-2025. 

    7/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Estudantes de São Lourenço do Oeste aprendem na prática a importância da saúde única

    O MPSC desenvolveu a cartilha "Semeando saúde única nas crianças" e a apresentou aos alunos do 1º ao 6º ano do Colégio de Educação Municipal Integral. Os estudantes aprenderam mais sobre saúde ambiental, animal e humana por meio de atividades práticas, como plantio de árvores e interação com animais. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes.

    3/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Estudantes de Guarujá do Sul fazem júri simulado

    A Promotora de Justiça da Comarca de São José do Cedro, Fernanda Silva Villela Vasconcellos, participou da atividade, que ocorreu na última semana. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Fernanda Silva Villela Vasconcellos, da Comarca de São José do Cedro. 

    30/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Programa Saúde Mental em Rede faz capacitações em Tubarão e Itajaí sobre fiscalização de comunidades terapêuticas

    Órgãos fiscalizadores participaram das formações, organizadas pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC. Programação também incluiu vistorias em comunidades terapêuticas de cada localidade. Ouça o MPSC Notícias com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública Douglas Roberto Martins.

    27/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em São José do Cedro, MPSC obtém condenação de oito pessoas por associação para o tráfico de drogas

    Seis dos réus também foram condenados por tráfico de drogas e dois ainda tiveram a pena aumentada por envolverem menor no crime. Os crimes eram praticados no município de São José do Cedro. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Fernanda Silva Villela Vasconcellos.

    26/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC inaugura nova sede em Timbó

    As Promotorias de Justiça passam a atender no terceiro andar do novo Fórum inaugurado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta terça-feira. A estrutura conta com salas amplas, para abrigar as três Promotorias de Justiça, uma secretaria, sala de reunião e locais que poderão futuramente servir para instalação de novas Promotorias de Justiça e Serviço Social. Ouça o MPSC Notícias com o Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça da Comarca de Timbó, Alexandre Daura Serratine, e o Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano.

    25/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Procurador-Geral de Justiça se reúne em Itajaí com Promotores de Justiça da região

    Encontro faz parte das visitas regionais que o Procurador-Geral de justiça, Fábio de Souza Trajano, está fazendo em todo o estado. 

    24/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC faz doação de veículos para Corpo de Bombeiros e Hospital Celso Ramos

    uTrês Rangers, uma Doblô e três motos foram entregues às instituições parceiras. Ouça o MPSC Notícias com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação Luciano Trierweiller Naschenweng.

    23/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC recomenda início do processo de tombamento do Corredor de Taipas da Coxilha Rica, em Lages

    Taipas construídas há quase três séculos para impedir a dispersão do gado estão se deteriorando pela falta de preservação. A recomendação é que as autoridades municipais competentes iniciem, em no máximo 30 dias, o processo de tombamento das estruturas remanescentes que compõem o Caminho das Tropas. O não acatamento pode desencadear medidas extrajudiciais e judiciais. Ouça a Promotora de Justiça Tatiana Rodrigues Borges Agostini. 

    20/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC requer que réu pague indenização definida em sentença por danos animais em Joinville

    O crime de maus-tratos aconteceu em 2020. Após ação penal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu foi condenado no início deste ano. A sentença transitou em julgado e, com isso, a 21ª Promotoria de Justiça entrou com pedido para que o acusado pague indenização no valor de R$ 24.859,62 pelos danos animais causados. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Cristina Schultz Corrêa, titular da 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville.

    19/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC participa da entrega do Prêmio Lume que reconhece e premia escolas de referência na rede pública municipal de SC

    Ouça o Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana, coordenador do  Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE), que representa o MPSC na entrega do Prêmio Lume.

    18/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Mulher é condenada a oito anos por matar marido com equipamento de academia

    Depois de 20 horas de Júri, Tânia Zapelline Ribeiro foi condenada por homicídio duplamente qualificado. Ouça Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira. 

    18/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC busca cumprimento de leis para garantir habitação a mais de 50 famílias que perderam casas na enchente de 2022 em Tubarão

    São aproximadamente 50 famílias que aguardam há um ano e cinco meses pelo cumprimento das leis que garantem a compra de terrenos e construção de novas residências aos afetados pelas inundações do ano de 2022. Ouça a moradora de Tubarão, Luciana Demétrio da Silva Maurício. 

    17/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MP Cultural promove II Festival Nacional de Teatro em Xanxerê

    O evento, que iniciou na última segunda-feira (16), vai até dia 20 de outubro e tem o objetivo de estimular a produção teatral e cultural no município. Ouça o Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise.

    17/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC propõe à Defesa Civil estadual e ao setor privado a criação de força-tarefa para mitigar efeitos das chuvas em Palmeira

    Promotoria de Justiça da Comarca de Otacílio Costa emitiu recomendações à Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, às maiores empresas locais e à administração dos municípios de palmeira e Otacílio Costa, que estão em situação de emergência e com previsão de nova inundação gradual. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça José da Silva Junior, da Comarca de Otacílio Costa.

    16/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC clebra os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa

    O MPSC atua no combate ao preconceito e casos de violência e negligência contra pessoas idosas. Para isso, durante todo o mês, irá promover iniciativas de inclusão social e reforço aos direitos desses cidadãos. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Cidadania e Terceiro Setor, Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting.

    13/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Réu que ateou fogo em quitinetes onde a ex-companheira morava é condenado pelo Tribunal do Júri de São Miguel do Oeste

    Ele molhou uma camiseta com gasolina e a jogou no quarto da ex-companheira e do filho de 3 anos. O réu foi sentenciado a 20 anos de reclusão em regime inicial fechado. O crime foi praticado em julho de 2022. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes.

    13/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC expede recomendação à Defesa Civil estadual para adoção de medidas de transparência e informação sobre as cheias em Taió

    A Promotoria de Justiça da Comarca abriu procedimento administrativo e expediu recomendação ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil. O MPSC recomenda que a Defesa Civil estadual publicite de forma ampla os pareceres técnicos, principalmente das manobras de abertura e fechamento de comportas da barragem oeste de Taió. Os moradores vivem um cenário de incerteza diante da calamidade pública. Ouça o Promotor de Justiça Leonardo Lorenzzon que também recomenda a divulgação dos dados e das medidas tomadas pela Defesa Civil no site e redes sociais oficiais do órgão e na imprensa local. 

    11/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC se reúne com a Defesa Civil de Santa Catarina para planejar novas ações voltadas ao enfrentamento das fortes chuvas e visando o atendimento da população

    Na manhã desta segunda-feira, no Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres, representantes do MPSC estiveram na Defesa Civil estadual para acompanhar presencialmente o monitoramento e a situação do nível das águas no estado. O MPSC acompanha a situação das chuvas desde a semana passada. Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e o Secretário da Proteção e da Defesa Civil, Coronel Armando Schroeder.

    10/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Parque Linear Via Verde, de Jaraguá do Sul, foi concebido para auxiliar na prevenção de cheias após intervenção do MPSC

    O projeto de uma via para servir como eixo binário no bairro Ilha da Figueira previa grande volume de aterro em área inundável, causando graves prejuízos à macrodrenagem. Porém, devido aos esforços de um grupo de trabalho liderado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul, o projeto foi alterado e a via foi construída no nível natural do terreno, contemplando também um parque linear que auxilia na redução das inundações. Ouça o Promotor de Justiça Alexandre Schmitt dos Santos.

    9/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Diretora é condenada por omitir casos de estupro contra três alunas dentro de escola no Sul do estado

    Estudantes do ensino fundamental teriam contado à diretora sobre os abusos de um professor, mas a responsável da escola não levou os relatos às autoridades. Condenação com base em artigo do ECA determina o pagamento de oito salários mínimos. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Eliatar Silva Junior.

    6/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • 1° Congresso Nacional dos Comunicadores do Ministério Público Brasileiro se inicia com debates sobre a comunicação pública

     Evento reúne assessores de comunicação de todas as unidades da Federação e tem como objetivo aprimorar a comunicação pública entre o Ministério Público e a sociedade. Ouça o MPSC Notícias com o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público  (CNMP) Moacir Rey Filho.

    4/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC em Ação: Oportunidade de estágio e residência no Ministério Público de Santa Catarina

    Nova edição do programete detalha como realizar inscrição para programas de estágio e residência na instituição. Nos últimos 12 meses, mais de 600 jovens se juntaram a força de trabalho do MP catarinense.

    2/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Operação Mata Atlântica em Pé: Promotoria de Justiça de Urubici vistoria quatro áreas e constata corte ilegal de espécies do bioma

    Áreas vistoriadas estão sendo adaptadas para receber condomínios residenciais na zona rural com base em lei considerada inconstitucional. Constatou-se o corte ilegal de espécies nativas do bioma Mata Atlântica, como xaxim e araucária. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende.

    2/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC faz vistoria no aeroporto de Florianópolis para verificar condições de acessibilidade e empresa se compromete a melhorar estrutura

    30ª Promotoria de Justiça da Capital esteve no local nesta quinta-feira (28) e se reuniu com representantes da empresa responsável pela gestão do aeroporto. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

    29/9/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC divulga lista de aprovados no 43º concurso para Promotor de Justiça

    Anúncio será feito nesta sexta-feira com a divulgação da relação dos candidatos aprovados no 43º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina. Ouça o MPSC Notícias com o Secretário da Comissão do concurso, Felipe Muller.

    29/9/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Setembro Amarelo: MPSC distribui materiais orientativos sobre saúde mental na Capital

    Em parceria com a Associação Catarinense de Psiquiatria, MPSC distribuiu fôlderes com orientações sobre saúde mental e prevenção ao suicídio. Ouça o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins e a Presidente da Associação Catarinense de Psiquiatria, Deisy Mendes Porto. 

     

    28/9/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Escolha de conselheiros tutelares: Promotor de Justiça da infância e juventude de Lages reforça importância do comparecimento às urnas

    Neste domingo, 1º de outubro, os 5.570 municípios brasileiros escolherão os novos membros dos Conselhos Tutelares. Ouça o Promotor de Justiça Giancarlo Rosa Oliveira. 

    27/9/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC realizará audiência pública para debater impacto do plantio de pinus no turismo em São Joaquim

    Inquérito civil apontou que parte dos investimentos pode afetar o turismo, pois acabaria com o acesso a uma área muito utilizada para registros fotográficos, especialmente nas épocas de frio. Audiência pública acontecerá no dia 4 de outubro, às 10h, no fórum de São Joaquim. Todos os presentes terão a oportunidade de manifestar suas opiniões. Ouça a Promotoera de Justiça Daianny Cristine Silva Azevedo Pereira. 

    26/9/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Tribunal do Júri de Santa Cecília condena homem que matou casal após desavença por demarcação de terras a 53 anos de prisão

    Fato ocorreu em 2016, no sítio das vítimas, e julgamento aconteceu sete anos depois. Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva conduziu a acusação, jurados acolheram todas as teses da denúncia e réu foi condenado por quatro crimes distintos. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva.

    22/9/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ministério Público recomenda revogação de lei municipal de Urubici que autoriza criação de condomínios residenciais de luxo em áreas rurais

    Lei é considerada inconstitucional e coloca sob risco o ecossistema do município. Promotora de Justiça recomendou a revogação de sete artigos. O não acatamento pode levar a uma ação direta de inconstitucionalidade e a outras medidas judiciais. Ouça a Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende.

    21/9/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Operação Venefica: MPSC oferece a terceira denúncia contra acusados de receitar e vender medicamentos

    Na auarta-feira, dia 20 de setembro, foram denunciados 14 integrantes de organizações criminosas que operavam, em duas clínicas de medicina, nutrição e estética, no mesmo esquema criminoso. Essa denúncia abrange empresas em Joinville e Balneário Camboriú. Ouça a Promotora de Justiça Elaine Rita Auerbach. 

    21/9/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Condenados dois homens que produziam drogas sintéticas em um sítio em Alfredo Wagner

    Após a descoberta do local e a prisão em flagrante, o Ministério Público de Santa Catarina ajuizou uma ação penal e os réus foram condenados nesta semana. Eles armazenavam 75 mil comprimidos de ecstasy, além de maconha, MDMA e haxixe. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça da Comarca de Bom Retiro, Liliana Schuelter Vandresen.

    20/9/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC apoia programa "Penso, logo Destino", do IMA, que promove logística reversa em Mafra

    Parceria objetiva a compra de kits coletores para a destinação correta de resíduos sólidos no Planalto Norte catarinense. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires.

    20/9/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ministério Público recomenda exoneração imediata de servidores do gabinete do vice-prefeito de Caçador

    Município não tem vice-prefeito desde 2022, mas funções do gabinete continuaram ocupadas. Promotora de Justiça deu prazo de cinco dias para que o poder público se manifeste e pretende adotar outras medidas extrajudiciais e até mesmo judiciais se necessário. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Roberta Ceolla Gaudêncio de Moraes.

    20/9/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Evento marca entrega de 11 veículos pelo MPSC para Conselhos Tutelares catarinenses

    Automóveis fazem parte de kit com cinco computadores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma cadeira para o transporte de criança em automóvel e um smartphone. O kit foi entregue aos Conselhos Tutelares dos municípios de Ipira, Videira, Ouro Verde, Campo Alegre, Riqueza, Chapecó, Lontras, Guatambu, Apiúna, Luzerna e Romelândia. 

    20/9/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Homem que matou esposa a facadas na frente dos filhos em Zortéa é condenado a 35 anos de prisão

    O motivo foi torpe: ele não aceitava o fim do relacionamento. O meio foi cruel: 35 facadas na presença dos próprios filhos. A consequência foi a condenação: 35 anos de reclusão em regime fechado. Ouça o Promotor de Justiça Alexandre Penzo Betti Neto.

    18/9/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Três integrantes de facção criminosa são condenados por homicídio no Extremo Sul catarinense

    O júri popular, que se encerrou na madrugada desta sexta-feira, contou com forte esquema de segurança no Fórum da Comarca de Criciúma. Executor, mandante e intermediador do crime foram sentenciados a 16, 14 e 12 anos de prisão, respectivamente. Ouça o MPSC Notícias com os Promotores de Justiça Diego Henrique Siqueira Ferreira, Jessica de Souza Rangel Fernandes e Juliana da Costa Lima Cangussu.

    15/9/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Após vistoria conjunta, empresa que vinha atuando de forma irregular é parcialmente interditada em Imbituba

    Indústria de cereais ampliou atividades para domínio carbonífero sem autorização. Interdição foi um dos desdobramentos de uma notícia de fato instaurada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imbituba após denúncias de moradores. Ouça o Promotor de Justiça Marcus Vinicius dos Santos.

    14/9/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Programa do MPSC tem como foco a prevenção e repressão de fraudes no comércio de combustíveis

    Programa Combustível Legal, conduzido pelo MPSC, já trouxe diminuição expressiva do número de irregularidades na comercialização de combustíveis em Santa Catarina, posicionando o estado entre os que detêm os menores índices de desconformidades na qualidade dos combustíveis no país. Ouça o MPSC Notícias com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor Leonardo Cazonatti Marcinko

    14/9/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Condenado por dolo eventual motorista embriagado que matou um Procurador de Justiça e um engenheiro

    O julgamento durou dois dias, começou na segunda-feira e terminou na noite desta terça-feira (12/9). Ouça o MPSC Notícias com os Promotores de Justiça Alexandre Carrinho Muniz e Fabrício Nunes.

    13/9/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Tribunal do Júri de Fraiburgo acolhe teses do MPSC e condena a 28 anos de reclusão homem que matou a companheira na frente dos filhos

    Promotoria de Justiça conduziu a acusação, pedindo a condenação por homicídio triplamente qualificado, incluindo feminicídio, motivo torpe e meio cruel. A denúncia foi acolhida integralmente, a pena foi aumentada pelo fato de o crime ter sido cometido na frente de três filhos da vítima. Ouça a Promotora de Justiça Andréia Tonin. 

     

    12/9/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Liminar obriga Município a eliminar risco de desmoronamento de casas em rua de Florianópolis

    Ação do MPSC demonstrou que barracos e casas foram construídos em local proibido no bairro Estreito e agora ameaçam desmoronar sobre imóveis residenciais e comerciais. Ouça o Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa. 

    12/9/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ministério Público apura rompimento de reservatório da CASAN em Florianópolis

    Água invadiu ruas e casas no bairro Monte Cristo, causando prejuízos e desalojando moradores. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto. 

    6/9/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC irá investigar possível improbidade administrativa na construção e na manutenção de reservatório da CASAN rompido em Florianópolis

    7ª Promotoria de Justiça da Capital irá apurar se houve omissão parte de agentes públicos da CASAN na fiscalização da obra do reservatório que rompeu menos de dois anos depois de pronto no bairro Monte Cristo. Ouça o Promotor de Justiça Rafael de Moraes Lima.

    6/9/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Acusado de matar a companheira volta ao banco dos réus em Meleiro e é condenado a mais de 21 anos de prisão

    Réu já havia sido submetido a julgamento popular em 17 de novembro de 2022, mas a maioria dos jurados desclassificou o crime para lesão corporal com resultado em morte e a pena havia sido de oito anos de prisão. MPSC recorreu e agora teve a tese de homicídio com a incidência de três qualificadoras acatada na íntegra. Ouça o Promotor de Justiça Diego Henrique Siqueira Ferreira.

    6/9/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Aplicativo SGO do CyberGAECO de Santa Catarina será usado também pelo Gaeco do distrito Federal

    Uma reunião de treinamento marcou o início da cooperação entre o MPSC e o MPDFT para implantação do aplicativo SGO - Sistema Gestor de Operações para o GAECO do Distrito Federal. O sistema foi desenvolvido há um ano pelo CyberGAECO de Santa Catarina e agora começa a ser compartilhado com outros estados.

    Ouça Marcio Cota, Coordenador do GAECO/MPSC, e Luis Henrique Ishihara, Coordenador do GAECO/DF.

    5/9/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em eleição fora de época em Brusque, MPSC fiscaliza processo que elegeu novos prefeito e vice-prefeito

    O prefeito interino André Vechi foi eleito, neste domingo (03/09), com 27.183 votos para assumir a prefeitura de Brusque. O MPSC monitorou o processo para garantir a lisura da eleição com dois Promotores de Justiça e também acompanhou o resultado da inovação implantada no município com o teste de integridade das urnas e do aplicativo QRTot numa votação feita por estudantes de um colégio da cidade. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Susana Perin Carnaúba.

    4/9/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Projeto Escola Restaurativa: Promotoria de Justiça promove reflexões e transformações na comunidade escolar de Rodeio

    O Projeto Escola Restaurativa com o MPSC, desenhado pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), tem como objetivo promover reflexões e sensibilização para melhorar os relacionamentos interpessoais e transformar conflitos na comunidade escolar, através de rodas de conversa inspiradas na Justiça Restaurativa.

    1/9/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Após fiscalização do MPSC, mais de três toneladas de carne e derivados são apreendidas em mercados de Papanduva e Monte Castelo

    Nove estabelecimentos foram fiscalizados nas duas cidades - seis em Papanduva e três em Monte Castelo. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Fernanda de Ávila Moukarzel.

    1/9/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Agosto Lilás: Comunidade de Cunha Porã recebe palestra do MPSC

    Ouça o Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini que apresentou a campanha "Oi, meu nome é Maria", do MPSC, no encontro.

    31/8/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Agosto Lilás: Alunos de Taió e Salete participam de palestras do MPSC

    Quatro escolas de ensino médio receberam a Promotora de Justiça da comarca, que falou sobre as formas mais eficazes de combater a violência doméstica contra mulheres, tendo os jovens como aposta para identificar situações, denunciar e romper a espiral da violência. Ouça a Promotora de Justiça Laura Ayub Salvatori.

    31/8/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC doa veículos para Secretaria de Estado da Saúde e Prefeitura de Rancho Queimado

    Treze veículos da frota do Ministério Público de Santa Catarina foram doados nesta terça-feira. Ouça o MPSC Notícias com o Procurador-Geral de Justiça Fábio Trajano.

    31/8/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC participa junto com a Polícia Civil da operação "Decalque" para combater a prática de dumping e cartel

    Com apoio do Gaeco e CyberGaeco, estão sendo cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em diversos municípios catarinenses e no Rio de Janeiro. As investigações da Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Crimes contra as Relações de Consumo da DEIC conta com a colaboração da 29ª Promotoria de Justiça da Capital. Ouça o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto.

    31/8/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ministério Público instaura inquérito civil e recomenda demolição do antigo prédio do Procon de Florianópolis

    Inquérito assinado pelo Promotor de Justiça, Daniel Paladino, da 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, dá à Secretaria de Estado da Administração o prazo de 45 dias para a demolição. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino. 

    29/8/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC reestrutura e regionaliza Núcleo para Atendimento às Vítimas

    Em evento que tratou sobre a Lei Maria da Penha, foi assinado o ato que cria o NAVIT (Núcleo de Atendimento às Vítimas). O núcleo atuará na proteção dos direitos das vítimas de crimes, garantindo apoio humanizado, informação, orientação jurídica, proteção, acesso à Justiça e encaminhamento para atendimento psicossocial e de saúde. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Luciana Uller Marin e o Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior.

    28/8/2023 - Categoria: --

  • MPSC monitora processo eleitoral em nova eleição para prefeito e vice-prefeito em Brusque

    Ao todo, 95.403 eleitores estão aptos a votar para escolher prefeito e vice-prefeito de Brusque. O Ministério Público de Santa Catarina fiscaliza a corrida às urnas a fim de que todo o processo ocorra de forma transparente, conforme o que determina a legislação eleitoral. São quatro candidatos à vaga. A eleição será no domingo (3/9). Ouça a Promotora de Justiça Eleitoral Susana Perin Carnaúba.

    28/8/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Motorista que atropelou e tirou a vida de policial em Massaranduba é condenado a 33 anos de prisão

    O réu, que era foragido da Justiça, matou o policial militar Alexandre Maciel que atendia uma ocorrência de trânsito. O crime ocorreu em abril de 2022. O julgamento pelo tribunal do júri aconteceu nesta sexta-feira (25/8). Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Ana Carolina Ceriotti, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim.

    28/8/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ciclo de diálogos sobre a Lei Maria da Penha busca aperfeiçoar a atuação dos participantes em questões relacionadas à violência de gênero

    Evento alusivo ao Agosto Lilás, realizado na última sexta-feira, em Florianópolis, foi destinado a integrantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e convidados do Poder Judiciário, das Polícias Militar e Civil, da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso, bem como da Rede Catarina. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Carla Mara Pinheiro, o Promotor de Justiça Gilberto Polli e o Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini.

    28/8/2023 - Categoria: --