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  • Acusado por homicídio de integrante de facção rival é condenado em Jaguaruna

    O réu praticou o crime em 2019, junto com um adolescente e uma terceira pessoa que ainda não foi identificada. A pena foi de 16 anos de prisão em regime inicial fechado. A Promotora de Justiça Raísa Carvalho Simões Rollin fala mais sobre o julgamento.

    3/12/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Fóruns dos estados da Região Sul discutem desafios das pesquisas sobre impactos dos agrotóxicos e transgênicos no MPSC

    No Dia Mundial de Combate ao Uso de Agrotóxicos, 3 de dezembro, pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento que investigam os impactos ambientais, econômicos, legais e sociais desses insumos debaterão as dificuldades impostas por governos e indústrias aos estudos nessa área. O Promotor de Justiça e Coordenador do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT), Eduardo Paladino, convida a todos para se inscreverem gratuitamente no evento, que será transmitido pelo canal do Fórum no YouTube.

    2/12/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Assalto a banco em Criciúma: um ano depois, 18 já foram denunciados pelo MPSC e 10 estão presos preventivamente

    Em duas ações ajuizadas pelo MPSC, 18 pessoas foram denunciadas por integrar organização criminosa, roubo qualificado, uso de documento falso, dano qualificado e incêndio, de acordo com a participação de cada um no roubo de cerca de R$ 130 milhões. Ouça os Promotores de Justiça responsáveis pelo caso.

    30/11/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ministério Público obtém condenação de denunciado por feminicídio e tentativa de homicídio no Tribunal do Júri de Laguna

    A pena total é de 36 anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado. O acusado teve a pena aumentada por ter cometido os crimes sob efeito de álcool e drogas. A Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende, que atuou pelo Ministério Público perante o Tribunal do Júri, fala mais sobre o caso.

    29/11/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ano letivo de 2022 deverá iniciar sem lista de espera por vagas em creches em Concórdia

    A liminar obtida pelo MPSC determina o atendimento de todas as crianças de até quatro anos de idade que necessitarem do serviço público. Atualmente, mais de 400 crianças esperam por uma vaga nas creches municipais de Concórdia. Ouça o Promotor de Justiça Marcos de Martino, que fala mais sobre o assunto.

    25/11/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Tribunal do Júri de Tijucas atende ao MPSC e condena mulher que matou professora grávida para lhe tomar o bebê em gestação

    Rozalba Maria Grime foi condenada por homicídio qualificado contra a mãe, tentativa de homicídio qualificado contra o bebê e outros crimes relacionados. Conselho de Sentença atendeu integralmente à denúncia do Ministério Público. Ouça a fala do Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz, um dos responsáveis pelo caso.

    25/11/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC sustentará no Júri que mulher denunciada por matar uma grávida para lhe tomar o filho planejou o crime e tinha controle de seus atos

    Ouça o Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz, que explica por que a mulher que matou uma grávida para retirar o bebê da barriga dela e tomar para si tem que ser condenada.

    23/11/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC conta com Intérpretes de Libras para atendimento ao cidadão em todo estado

    Para receber o atendimento, o cidadão deve realizar o agendamento pelo aplicativo WhatsApp da instituição pelo telefone (48) 3330-2570. Ouça a chefe do setor de Atendimento ao Cidadão do MPSC, Kátia de Jesus Wermelinger.

    22/11/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Casal de Arabutã denunciado por estupro de vulnerável é condenado a mais de 60 anos de prisão na Comarca de Ipumirim

    As meninas eram filhas da mulher e enteadas do homem, e foram estupradas durante cinco anos. Além de condenados à prisão, a mãe e o padrasto terão que pagar indenizações por danos morais às vítimas. Ouça o Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira, que fala mais sobre o caso.

    19/11/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Dia da Consciência Negra: evento do MPSC dá visibilidade ao tema e debate racismo

    O evento promovido pelo MPSC aconteceu na última terça-feira e contou com palestra da Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Lívia Maria Sant'Anna Vaz. Ouça um trecho da palestra e a apresentação do evento pela Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt, integrante do NECRIM e Coordenadora-adjunta do CDH do MPSC.

    17/11/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em reunião com gestores, MPSC estimula Bom Retiro a criar Procon Municipal

    A reunião faz parte do Programa "Criação e Fortalecimento dos Procons Municipais", desenvolvido pelo MPSC. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC (CCO), Promotor de Justiça Eduardo Paladino e a Promotora de Justiça da Comarca, Gabriela Cavalheiro Locks, que estiveram na reunião.

    11/11/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Vistoria do MPSC e NIDI constata desrespeito às normas de acessibilidade na revitalização da Avenida das Rendeiras em Florianópolis

    A 30ª Promotoria de Justiça da Capital deve recomendar à Prefeitura que as irregularidades do projeto sejam corrigidas antes que a obra seja inaugurada e entregue à sociedade. A principal falha seria o uso de pisos guias no lugar onde deveriam ter sido instalados os pisos de alerta de risco às pessoas cegas ou com baixa visão. O Promotor de Justiça Daniel Paladino, que esteve presente na vistoria, fala sobre o caso.

    8/11/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Grupo coordenado pelo MPSC para a defesa da inclusão fará vistoria para verificar acessibilidade na revitalização da Avenida das Rendeiras, em Florianópolis

    A vistoria será realizada na próxima segunda-feira (8), a partir das 9h, com apoio do Núcleo Intersetorial em Defesa da Inclusão, grupo composto por entidades da sociedade civil e do poder público, criado e coordenado pela 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino, que explica o motivo da vistoria e como será feita.

    5/11/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC recomenda que Município de Laguna faça licitação para contratação de balsa para travessia de canal

    O Ministério Público também aponta a necessidade de levantamento do movimento de usuários na alta e baixa temporada e que a comunidade seja ouvida antes do estabelecimento do valor da tarifa. O Município tem cinco dias úteis para responder se acata a recomendação. A Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna, fala mais sobre o caso.




    29/10/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Denunciado pelo MPSC por tentar matar a ex-companheira é condenado pelo Tribunal do Júri de Joinville

    O réu deverá cumprir oito anos e nove meses de prisão em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade. A tentativa de homicídio foi duplamente qualificada, pelo feminicídio e pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, como explica o Promotor de Justiça Marcelo Sebastião Netto de Campos.

    25/10/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • PEC 005/2021: Procurador-Geral de Justiça e presidente da ACMP falam sobre a rejeição do substitutivo

    Após a rejeição do substitutivo à PEC n. 5, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com o intuito de enfraquecer a atuação combativa do Ministério Público, o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin e o presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Marcelo Gomes Silva, agradecem a todos que se manifestaram em defesa do Ministério Público.

    22/10/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • PEC 005/2021: Nota à Sociedade

    A Câmara dos Deputados rejeitou, na noite desta quarta-feira (20/10), o substitutivo à PEC 005/2021. Ouça a fala do Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin, que comenta a rejeição da PEC.

    21/10/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC obtém bloqueio de bens de Secretária de Saúde, Coordenadoras da Vigilância Epidemiológica e de Atenção básica e mais três servidoras envolvidas em casos de fura-fila da vacina em Urussanga

    O inquérito civil vinha correndo em sigilo desde que as suspeitas foram levantadas, após o vazamento de áudios de uma reunião em que as envolvidas comentavam os casos de aplicação de vacinas em pessoas que não pertenciam aos grupos prioritários para a imunização contra a covid-19, como conta a Promotora de Justiça Juliana Ramthun Frasson.

    20/10/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC cria o núcleo especializado para intensificar enfrentamento à violência contra a mulher

    O NEAVID irá fomentar e apoiar a implementação de programas e o diálogo interinstitucional e dar apoio à atuação das Promotorias e Procuradorias de Justiça nas questões de violência contra a mulher decorrentes das relações domésticas e familiares. A Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Alexandre Estefani comentam sobre o Núcleo.

    20/10/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Recurso do MPSC reverte sentença de 1º Grau e obriga Município de Palhoça a implantar abrigo para acolher mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos

    A ação civil ajuizada pela 1ª Promotoria e Justiça de Palhoça demonstrou que a falta de estrutura adequada faz com que as mães e seus filhos permaneçam em situação de risco e ameaça os direitos das crianças e adolescentes. O Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva fala mais sobre o abrigo.

    20/10/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Perícia médica oficial conclui que homem denunciado pelo MPSC pela chacina de Saudades tinha plena capacidade de entender o caráter criminoso na época dos fatos

    O Judiciário agora decidirá se o acusado será julgado pelo Tribunal do Júri como requer a Promotoria de Justiça. Ouça o Promotor de Justiça Douglas Delazzari.

    20/10/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ministério Público cria núcleo intersetorial para a inclusão na Capital

    Coordenado pela 30ª Promotoria de Justiça, da área da Cidadania, o Núcleo Intersetorial em Defesa da Inclusão vai trabalhar pelos direitos das pessoas com deficiência e é composto por entidades da sociedade civil e do poder público. Ouça a entrevista do Promotor de Justiça Daniel Paladino.

    19/10/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC vai à Justiça para que praça de Tubarão não seja transformada em área industrial

    As praças são bens públicos de uso comum do povo, importante espaço de uso coletivo dos munícipes e essenciais à qualidade de vida da população, que não foi ouvida sobre a medida que destina a área à iniciativa privada. Ouça a explicação da Promotora de Justiça Cristine Angulski da Luz.

    19/10/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Empresa que tentou burlar proibição de contratar com o Poder Público é multada em R$600 mil

    Liminar em ação ajuizada pelo MPSC por suposta fraude em concurso público proibia novos contratos. Proprietários deixaram de dar publicidade à proibição, conforme determinava a decisão judicial, e constituíram nova empresa, criada para os mesmos fins e com sede no mesmo endereço para voltar à atividade, como explica o Promotor de Justiça Otávio Augusto Bennech Aranha Alves.

    19/10/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Projeto "Dados contra a COVID-19" conquista 3º lugar na categoria "Integração e articulação" de prêmio nacional do MP

    Concorrendo com outras 111 iniciativas, o projeto auxilia as autoridades de saúde do estado e dos municípios a adotar medidas de controle ao avanço da pandemia de acordo com a realidade do momento de cada cidade e região. Ouça o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, que fala sobre o projeto.

    18/10/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ato público reúne Ministério Público, Poder Judiciário e Fórum Parlamentar Catarinense contra a PEC 05/2021

    Ato reuniu os líderes dos Ministérios Públicos estadual, Federal e do Trabalho em Santa Catarina e o Presidente do TJSC, além de Deputados Federais da bancada catarinense. Ouça a fala do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernando da Silva Comin.

    14/10/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Operação Hefesto: ação penal do MPSC é recebida e operadores de abatedouro clandestino são presos preventivamente

    Sete dos nove integrantes de uma suposta organização criminosa que utilizava um CTG em Morro da Fumaça como abatedouro clandestino foram presos preventivamente a pedido do MPSC, a fim de impedir a continuidade da prática criminosa e resguardar a instrução processual. Os outros dois réus já haviam sido presos preventivamente no curso da operação. Ouça a Promotora de Justiça Juliana Ramthun Frasson que fala mais sobre o caso.

    8/10/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • PEC 05/2021: PGJ pergunta - A quem interessa enfraquecer o Ministério Público?

    Ouça o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin se posicionando contra a PEC n. 5, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público e amplia a participação de agentes externos, indicados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

    8/10/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • PGJ do MPSC vence prêmio de inovação na categoria "Liderança Exponencial" do Ministério Público do 5º Expojud

    O prêmio foi entregue na noite desta terça-feira (5/10). O Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin concorreu com mais dois finalistas, e foi eleito em razão do conjunto de iniciativas inovadoras implementadas no Ministério Público de Santa Catarina.

    6/10/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Pena de mais 66 anos de prisão para homem que estuprou três meninas em Correia Pinto

    O réu tinha proximidade com os familiares das vítimas e se aproveitava da confiança para cometer os crimes. Uma das vítimas que foi abusada em 2019 registrou boletim de ocorrência, encorajando assim, que as outras duas vítimas também falassem sobre os crimes. A Promotora de Justiça Ana Carolina Ceriotti fala mais sobre o caso.

    4/10/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC obtém condenação de denunciados por tráfico após recorrer da absolvição para validar provas

    O Ministério Público de Santa Catarina obteve decisão favorável em apelação e reverteu a sentença de 1º Grau que absolvera dois denunciados por tráfico de drogas por nulidade das provas. Recurso sustentou que as provas coletadas pela polícia atendiam às exigências legais e as penas superam os 6 anos de reclusão em regime inicial fechado. Confira a fala do Promotor de Justiça Eliatar Silva Junior.

    20/9/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Prefeito de Florianópolis se compromete com o MPSC a concluir reformas para garantir segurança do Mercado Público em até 90 dias

    A recuperação dos sistemas e equipamentos de prevenção e controle de incêndio, como extintores, central de alarmes e redes hidráulica e elétrica serão as obras prioritárias. Confira a fala do Promotor de Justiça Daniel Paladino sobre o caso.

    20/9/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Começa a 4ª edição da Operação Mata Atlântica em Pé, iniciativa voltada ao combate ao desmatamento e à recuperação de áreas degradadas

    A ação, que é coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina e pela Polícia Militar Ambiental, também vai ocorrer em outros 16 estados brasileiros que integram o bioma Mata Atlântica. Confira a fala da Coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli.

    17/9/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ministério Público consegue aumentar de quatro para mais de 12 anos a pena de servidor público que se apropriou de R$ 1.3 milhão em Joaçaba

    O ex-Chefe de Cartório da Vara Cível da Comarca de Joaçaba, que foi condenado por peculato e respondia pelo crime em liberdade, foi preso para cumprir a sua pena em uma penitenciária. Não cabem mais recursos no processo, que transitou em julgado no final de agosto. Confira a entrevista do Promotor de Justiça Jorge Eduardo Hoffmann, responsável pelo caso.

    14/9/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Escola do SESC acata recomendação do MPSC, muda edital de projeto e aceita matrícula de aluna com deficiência

    A investigação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) concluiu que conduta do SESC foi discriminatória. A escola atendeu a recomendação da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, aceitou a matrícula da aluna e alterou o edital. Ouça a entrevista do Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana sobre o caso.

    13/9/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Padrasto denunciado pelo MPSC pela morte do enteado foi condenado a 20 anos de prisão

    O menino de três anos de idade foi agredido e morreu em decorrência de um traumatismo craniano. Entenda o caso na entrevista com a  Promotora de Justiça Lara Zappelini Souza.

    9/9/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ministérios Públicos de Santa Catarina e do Paraná firmam acordo conjunto com os municípios de Dionísio Cerqueira (SC) e Barracão (PR) sobre animais de rua

    O Termo de Ajustamento de Conduta, proposto pelo MPSC e pelo MPPR, prevê uma série de obrigações para controle eficiente da população animal e prevenção e controle de zoonoses nos municípios vizinhos, situados na divisa entre os dois estados. Confira a entrevista da Promotora de Justiça Fernanda Morales Justino, que explica o caso.

    9/9/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Instituição para idosos é interditada a pedido do MPSC em Cunha Porã

    Denúncias de maus tratos, número insuficiente de funcionários e falta de preparo dos profissionais estão entre os motivos do pedido de interdição. Ouça e entrevista com a Promotora de Justiça Karen Damian Pacheco Pinto, que explica o caso.

    6/9/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC apura responsabilidade do Município e de empreiteiras em pavimentação irregular de ruas em Blumenau

    Pagas diretamente pelos moradores, as empresas teriam pavimentado dezenas de vias sem passar pelos trâmites legais e sem que houvesse efetiva fiscalização do Poder Público. Ouça o Promotor de Justiça Gustavo Mereles Ruiz Diaz que explica o caso. 

    3/9/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC denuncia por feminicídio marido de mulher desaparecida em Agronômica

    A denúncia foi recebida pela Justiça e, a pedido do Ministério Público, a prisão temporária do marido, cujo prazo encerrava neste final de semana, foi convertida em prisão preventiva. Ouça o Promotor de Justiça Felipe de Oliveira Neiva, que explica o caso.

    27/8/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Entenda o processo criminal da ação penal da chacina na creche de Saudades

    Ouça o Promotor de Justiça Douglas Dellazari, que explica o processo criminal da ação penal da chacina na creche de Saudades, encerrada na última terça-feira.

    26/8/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ex-presidente da FECAM e empresários de Major Vieira são condenados por corrupção e outros crimes

    Orildo Antônio Servegnini, ex-prefeito de Major Vieira e também ex-presidente da FECAM, seu filho e mais dois empresários foram investigados pela Operação Et Pater Filium, desenvolvida pela Subprocuradoria-Geral para Assuntos Jurídicos em conjunto com o GEAC, GAECO e Polícia Civil de Canoinhas. Ouça o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos Fábio de Souza Trajano, que fala sobre o trabalho do Ministério Público no combate à corrupção.

    23/8/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC inaugura Espaço Ouvidoria em Florianópolis

    O novo espaço para acolher manifestações dos cidadãos fica no centro da Capital, próximo aos terminais de ônibus. Escute a entrevista do Ouvidor do Ministério Público, Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira.

    20/8/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Lei do Feminicídio é usada para qualificar tentativa de homicídio de homem a sua companheira no Oeste do estado

    A Lei 13.104 prevê o feminicídio como qualificadora de crimes hediondos e é uma evolução da Lei Maria da Penha. Ouça o Promotor de Justiça Bruno Poerschke Vieira, que explica a importância de ambas as leis na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica.

    16/8/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC e CELESC firmam acordo e empresa pagará R$ 32 milhões como restituição à sociedade de valores cobrados a mais de consumidores

    De junho de 2005 a abril de 2014, a empresa aplicou índice indevido no parcelamento de dívidas de clientes, o que fez com que a cobrança fosse excessiva. O Código de Defesa do Consumidor determina que os valores cobrados a mais e que não são reclamados pelos consumidores sejam transferidos à sociedade para evitar o enriquecimento ilícito da empresa.

    Ouça a Promotora de Justiça Analú Librelato Longo, que explica o acordo firmado entre o Ministério Público de Santa Catarina e a CELESC.

    5/8/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Agosto Lilás: MPSC lembra 15 anos da Lei Maria da Penha com ações de combate à violência

    Durante o mês de agosto, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai conscientizar a sociedade por meio de uma campanha de prevenção à violência doméstica que aborda o tema como um problema mais amplo do que simplesmente uma questão de segurança pública, conforme explica o Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) do MPSC.

    5/8/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Prefeito e ex-Prefeito de Guaraciaba têm R$ 1,79 milhão bloqueados e são investigados por suposta "rachadinha" de salário de comissionados

    Ouça o Promotor de Justiça Alexandre Volpatto, Coordenador do Grupo Especial Anticorrupção Regional de São Miguel do Oeste, que explica o que são as "rachadinhas" e por que elas são prejudiciais ao poder público.

    29/7/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em Joinville, Promotoria do Meio Ambiente recomenda que animais e seus tutores em vulnerabilidade sejam protegidos do frio

    Ouça a Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, conta o que diz a recomendação encaminhada ao Município.

    29/7/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Medidas protetivas de urgência da Comarca de Lages não serão mais prorrogadas automaticamente

    Ouça a Promotora de Justiça Mônica Lerch Lunardi, que explica como proceder após a mudança.

    22/7/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC reforça a importância da implementação das diretrizes, metas e estratégias para a Educação nos Planos Plurianuais dos municípios

    Ouça o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, que explica o que são os Planos Plurianuais e por que a Educação precisa ter espaço neles.

    20/7/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC lança nota técnica aos legislativos municipais e partidos políticos para combater racismo e preconceito entre parlamentares em exercício

    Ouça o Procurador de Justiça e Coordenador do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (NECRIM) Paulo de Tarso Brandão, que fala sobre o papel do Ministério Público em favor da democracia.

    19/7/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Criação e Fortalecimento dos Procons: programa do MPSC auxilia instalação de Procon em Taió

    Ouça o Promotor de Justiça Marco Antônio Frasseto, que destaca a importância da iniciativa para a criação do órgão no município. 

    16/7/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Após acordo com o MPSC, Município de Guarujá do Sul ampliará estrutura do Conselho Tutelar

    Ouça a Promotora de Justiça Mariana Mocelin, que traz mais detalhes do Termo de Ajustamento de Conduta e destaca a importância do Conselho Tutelar na proteção de crianças e adolescentes. 




    16/7/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Rede de inovação do setor público, InovaGovSC é lançada para melhorar o serviço prestado aos catarinenses

    O acordo de cooperação técnica foi assinado pelo Governo do Estado de Santa Catarina,  Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Assembleia Legislativa (Alesc), Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e pelo Ministério Público Estadual (MPSC). Confira a fala do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.

    15/7/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Operação Seival: seis denunciados pelo MPSC são condenados em Laguna por crimes contra a Administração Pública

    Ouça a Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende, que traz mais detalhes sobre a primeira fase da operação e destaca a sua importância no combate à corrupção.

    14/7/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Teatro mais antigo do estado é restaurado com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados e deve voltar a ser palco de espetáculos

    O Teatro Adolpho Mello, localizado em São José, esteve fechado durante oito anos por problemas estruturais antes de ser reinaugurado no final de 2020.

    Ouça a coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente Luciana Pilati Polli, que explica como funciona o FRBL.

    13/7/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC lança a campanha "Vacina boa é vacina no braço!"

    A campanha foi criada para informar sobre a importância da vacinação e incentivar a população a tomar suas doses.

    Ouça o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC Alexandre Estefani, que reforça a necessidade da vacinação em massa, independente do fabricante.

    12/7/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC, TCE e MPC apresentam o Painel Investimento em Educação em live para responsáveis pela implantação e fiscalização das políticas na área

    Ouça o Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio da Infância e da Juventude, João Luiz de Carvalho Botega, que traz mais detalhes sobre o painel eletrônico de acompanhamento da execução dos planos estadual e municipais de educação.

    9/7/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Evento virtual promovido pelo MPSC celebra os 20 anos do Estatuto da Cidade

    Ouça a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Luciana Polli, que  traz um resumo do evento e destaca a importância de debater e fomentar o tema.

    9/7/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC reforça em audiência pública que a regularidade do imóvel deve preceder a ligação de energia elétrica

    A posição do Ministério Público de Santa Catarina foi reforçada na última quinta-feira (1/7) durante audiência pública virtual da Câmara de Vereadores da Capital, convocada para discutir "questões relativas à burocracia das ligações e religações de energia elétrica". 

    O Promotor de Justiça Paulo Locatelli  traz um resumo dos critérios que devem ser atendidos para que áreas ainda não regularizadas tenham acesso aos serviços de fornecimento de água e energia elétrica. 




    5/7/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC comemora os 20 anos do Estatuto da Cidade com evento virtual

    O evento é uma parceria com a Escola do MP e o MP de Contas, e é aberto ao público.

    Ouça a Promotora de Justiça Luciana Polli, que explica a importância do Estatuto e convida a todos para participar.

    5/7/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ação integrada acolhe 57 pessoas em situação de rua no Centro de Florianópolis

    Durante a operação, acompanhada pelo MPSC, também foi realizado cadastro pelo IGP e pela Delegacia de Pessoas Desaparecidas, e a disponibilização de passagens para pessoas que manifestaram desejo de retornar para suas cidades de origem pela Prefeitura de Florianópolis.


    Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino:

    15/6/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Na semana do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, MPSC lança Protocolo da Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência

    O lançamento oficial será realizado nesta quarta-feira, 16 de junho, durante um evento on-line. 


    Ouça a Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt, que fala da importância da implementação do Protocolo em Santa Catarina. 

    15/6/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ministério Público ajuíza ação para obrigar Hospital São Francisco a reabrir leitos de UTIs em Concórdia

    Durante as investigações, a 3ª Promotoria de Justiça da comarca verificou que o Hospital teria reduzido de 20 para 10 leitos de UTIs COVID, mesmo com 16 leitos de UTIs sendo conveniados pelo SUS.


    Ouça o Promotor de Justiça Marcos De Martino:

    14/6/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Programa Conecta captará amostras de DNA de familiares de pessoas desaparecidas em Santa Catarina

    Captação faz parte de campanha nacional e será realizada na próxima semana em Florianópolis, Criciúma, Joinville, Chapecó e Lages pelo Instituto Geral de Perícias, que desenvolve o programa Conecta com apoio da Delegacia de Desaparecidos, do SOS Desaparecidos, do Grupo de Apoio aos Familiares de Desaparecidos e do MPSC.


    Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública , Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, que traz mais detalhes sobre o programa. 

    11/6/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em ação do MPSC, médico é condenado por cobrança de procedimento coberto pelo SUS em Laguna

    Ação por ato de improbidade administrativa foi ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna em virtude de o médico ter exigido pagamento pela realização de cesárea e laqueadura, que seriam custeadas pelo SUS. Médico deverá ressarcir danos, devolver valores e pagar multa de R$ 30 mil. 


    Ouça a explicação da Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende. 

    11/6/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Liminares determinam providências do Estado e do Município para zerar fila por vagas em creches e escolas de Palhoça

    Ouça o Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva, da 1ª Promotoria de Justiça do munícipio, que explica as principais recomendações contidas nas liminares. 

    9/6/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC enfatiza importância da escuta protegida no combate a violência contra crianças e adolescentes

    No Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão, o Ministério Público de Santa Catarina destaca a escuta protegida como uma ferramenta importante no combate a violência infantil e na garantia dos direitos dessas crianças e adolescentes.

    4/6/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) começa a operar nas Comarcas de Blumenau e Rio do Campo

    Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, que fala sobre a importância da implementação do NISA sobretudo nesse contexto de pandemia.

    4/6/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Liminar obriga produtor rural a recuperar área de Mata Atlântica desmatada para o cultivo e proíbe novos desmatamentos

    Área total desmatada é de quase 102 mil m², na localidade de Linha Irajá, no interior do município de Tigrinhos. A mata nativa foi derrubada para o plantio de milho o que, para a 1ª Promotoria de Justiça de Maravilha, autora da ação civil pública, torna ainda mais grave a agressão ambiental, pois o motivo que levou ao desmatamento foi a mera exploração econômica da área ocupada originalmente pela Mata Atlântica, um bioma em extinção. 

    Ouça a explicação da Promotora de Justiça Fernanda Silva Villela Vasconcellos sobre a ação civil pública de autoria da 1ª Promotoria de Justiça de Maravilha. 

    2/6/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Acordo judicial encerra ação que já tramitava há quase 28 anos

    Audiência em que foi homologado o acordo ocorreu esta tarde por videoconferência. Empresa irá recolher ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) a quantia de aproximadamente R$ 1,35 milhão como liquidação de sentença por ter cobrado valores indevidos de tarifas de água e esgoto. 


    Ouça a Promotora de Justiça Analu Librelato Longo, que fala sobre a atuação do MPSC neste acordo judicial.

    2/6/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Três ex-presidentes do Legislativo de Rio Negrinho e cinco empresários são denunciados por peculato

    Ouça a explicação da Promotora de Justiça Juliana Degraf Mendes sobre as denúncias de um suposto esquema de desvio de dinheiro público e enriquecimento ilícito por intermédio de cursos e treinamento simulados e fictícios.  

    27/5/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC busca implantação de Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos em Laguna

    Ouça a explicação da Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende sobre a ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna

    25/5/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • No Dia Nacional da Adoção, MPSC fala das etapas do processo à quem deseja adotar

    Desconhecimento sobre o processo de adoção pode impedir que muitas famílias cheguem até as crianças disponíveis. Por isso, neste 25 de maio, o Ministério Público de Santa Catarina traz algumas informações sobre o caminho que deve ser percorrido pelos interessados em adotar.

    25/5/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Liminar suspende contrato e bloqueia parcialmente bens de empresa que construiu pontos de ônibus em desacordo com o projeto no Município de Chapecó

    Ouça a explicação do Promotor de Justiça Bruno Poerschke Vieira

    21/5/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC obtém liminar que proíbe demolição de edificação histórica não tombada em Lages

    A Promotora de Justiça Tatiana Rodrigues Borges Agostini explica que a defesa do patrimônio histórico e cultural é uma das atribuições das Promotorias de Justiça que atuam com assuntos relacionados ao meio ambiente. Ouça!

    18/5/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Sócios de construtora e incorporadora de Chapecó são condenados por venda irregular de imóveis

    Ouça a explicação do Promotor de Justiça Eduardo Sens sobre o caso de maior repercussão e dano social em Chapecó

    18/5/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Na semana marcada pelo Dia Internacional do Combate à Homofobia, MPSC fala da importância de se debater o tema e sobre como denunciar

    A homofobia e a transfobia são oficialmente considerados crimes no Brasil há dois anos, mas muitas vítimas ainda não conhecem seus direitos

    17/5/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Acordo de não persecução penal permite a solução de caso em menos de um mês, em Criciúma

    A Promotora de Justiça Andréia Tonin fala sobre a celeridade com que se conseguiu uma solução penal para o caso e a eficiência do instrumento.

    12/5/2021 - Categoria: --

  • Às vésperas do Dia das Mães, MPSC reforça debate sobre igualdade de gênero

    Acúmulo de responsabilidades e a consequente sobrecarga sobre as mulheres e mães durante a pandemia demonstra ainda mais a desigualdade de gênero presente no Brasil

    7/5/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em reunião promovida pelo MPSC, Comitê Estratégico que monitora os planos de educação debate próximas ações

    Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega explicando o papel do Comitê Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação e as pautas debatidas na reunião desta quinta-feira (6/5).

    7/5/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC denuncia organização criminosa que conseguiu quase R$ 3,3 milhões em golpes em 26 cidades nos três estados do Sul

    Um grupo de quatro pessoas foi denunciado pela 1º Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó após as investigações constatarem que os dois homens e as duas mulheres teriam faturado, de forma ilegal, pouco mais de R$ 3,273 milhões em golpes contra consumidores e empreendedores de 26 cidades do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Os quatro foram denunciados pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

    Ouça a entrevista com o Promotor de Justiça Bruno Poerschke Vieira, responsável pelo caso.

    3/5/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • STJ reconhece a aplicação de regras ambientais mais protetivas às APPs urbanas

    Com a decisão, ao longo dos cursos d'água, devem ser aplicadas faixas de preservação permanente previstas no código florestal, variando de 30 a 500 metros, e não mais de 15 metros, como previsto pela lei do parcelamento urbano

    30/4/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Homem é denunciado por suposto feminicídio da filha e tentativas de matar esposa, cunhado e sogros em Rodeio

    Promotor de Justiça Victor Abras Siqueira fala sobre a denúncia.

    28/4/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC lança programa de iniciação profissional para adolescentes em situação de vulnerabilidade

    Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega fala sobre o programa Trabalhando Juntos.

    26/4/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • FCCIAT cria nova comissão temática sobre transgênicos e aprova 15 propostas relativas aos impactos dos agrotóxicos

    Sonora: Promotor de Justiça Eduardo Paladino fala sobre a segunda reunião plenária do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) de 2021.

    23/4/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) começa a operar na Comarca de Ipumirim

    Sonora: Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira fala da implantação do NISA em Ipumirim

    23/4/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC requer que autoescolas que formaram suposto cartel reparem danos morais e materiais coletivos

    Sonora: Promotor de Justiça Marcelo José Zattar Cota explica a ação civil pública

    20/4/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Justiça mantém prisão preventiva de caminhoneiro que arrastou moto na BR 101

    Sonora:  Promotora de Justiça Cristina Balceiro Motta fala sobre a manutenção da prisão preventiva do réu

    16/4/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • APOIA estabelece diretrizes para combater infrequência escolar de alunos das modalidades remota e híbrida

    Grupo de Trabalho de Reestruturação do APOIA lança diretrizes para combate à infrequência escolar em aulas de modalidade remota e híbrida. A analista do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Nicolle Mattos Corrêa Hernández, explica como se dá a atuação do programa durante a pandemia de covid-19.

    16/4/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC doa carro para aprimorar a fiscalização do sistema prisional em Santa Catarina

    Secretário-Geral do MPSC, Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, e Secretário Estadual de Administração Prisional, Leandro Antônio Soares Lima, falam sobre a doação.

    15/4/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC recomenda a recuperação imediata da passarela do CIC na Capital

    Promotor de Justiça Daniel Paladino fala sobre recomendação para recuperação imediata da passarela do CIC na Capital

    15/4/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Liminar proíbe a negociação de terrenos até que proprietários do loteamento regularizem a área em Águas de Chapecó

    Promotora de Justiça Silvana do Prado Brouwers fala sobre liminar que proíbe a negociação de terrenos até que proprietários do loteamento regularizem a área em Águas de Chapecó

    14/4/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Vizinhos são condenados por tráfico e associação para o tráfico de drogas em Pinhalzinho

    Promotor de Justiça Douglas Dellazari fala sobre condenação de traficantes 

    14/4/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • CIJ compartilha boas práticas do MPSC com os MPs da Paraíba, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro

    MPSC Notícias: Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, fala sobre boas práticas compartilhadas com os MPs da Paraíba, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro

    13/4/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ação de fiscalização apreende 3,6 toneladas de pescados impróprios ao consumo e interdita estabelecimento clandestino em Barra Velha

    MPSC Notícias: Promotora de Justiça Roberta Trentini Machado Gonçalves fala sobre ação de fiscalização que apreende 3,6 toneladas de pescados impróprios ao consumo e sobre interdição de estabelecimento clandestino em Barra Velha

    13/4/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • As Entrelinhas do Autismo: conheça a campanha de conscientização do MPSC

    MPSC Notícias: No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, Ministério Público de Santa Catarina lança campanha para afastar conceitos equivocados e atitudes discriminatórias contra pessoas com autismo. Hoje, cerca de 2 milhões de brasileiros estão dentro do transtorno do espectro autista.


    Ouça o boletim com participação do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, da Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, a Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt e da psicóloga Renata Pereira. 

    1/4/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC alerta população sobre golpistas que estão se passando por membros e servidores da instituição

    MPSC Notícias: Golpistas oferecem agendamento da vacinação contra a COVID-19 ou solicitam a realização de vistoria, em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos, para fiscalização das medidas sanitárias de segurança.

    30/3/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC combate sonegação e viabiliza a recuperação de mais de R$ 500 milhões aos cofres públicos no último ano

    MPSC Notícias: Em 2020, a atuação do MPSC resultou também no ajuizamento de 1.576 ações penais, que envolveram um total de R$ 583.981.000,00, e foram iniciadas mais de 3,5 mil investigações para apurar a prática de crimes contra a ordem tributária. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária, Promotor de Justiça Assis Marciel Kretzer, explica como o Ministério Público atua para combater este crime.


     

    25/3/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Feminicídio: Réu que teria matado transgênero em motel de Florianópolis irá a júri popular

    MPSC Notícias: Promotor de Justiça André Otávio Vieira de Mello, da 36ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, explica por que casos como esse são também considerados feminicídio

    18/3/2021 - Categoria: MPSC Notícias