O Ministério Público zela pelos direitos humanos e promove a cidadania
A defesa dos direitos humanos e a promoção da cidadania são duas frentes de atuação do Ministério Público que se complementam. Os direitos humanos visam garantir a dignidade e a integridade da pessoa, especialmente frente ao Estado e suas estruturas de poder, e a cidadania assegura o equilíbrio entre os direitos e deveres do indivíduo em relação à sociedade e da sociedade em relação ao indivíduo. Combater o preconceito e a discriminação, proteger as populações vulneráveis e exigir do poder público a prestação de serviços e assistência básica são exemplos das atribuições do Promotor de Justiça nessa área.
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procure aquiEm todas as comarcas há um Promotor ou Promotora de Justiça responsável por defender os Direitos Humanos e a Cidadania.
VÍDEOS
Resgate da cidadania em Florianópolis
Videorreportagem mostra com detalhes a condição vivida pelas pessoas em situação de rua de Florianópolis e o trabalho que vem sendo coordenado pelo Ministério Público catarinense.
Violência contra o Idoso
Você sabe quais são os tipos mais comuns de violência contra o idoso? Nesta edição do Promotor Responde a Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori esclarece as principais dúvidas e explica como o Ministério Público atua na proteção dos direitos dos idosos.
Gratuidade do SUS
Existe a possibilidade de cobrança no atendimento pelo SUS? Nesta edição do quadro Promotor Responde, a Promotora Caroline Cabral Zonta, esclarece as principais dúvidas sobre esse tema.
CDH DESENVOLVE CAMPANHAS E PROGRAMAS DE PREVENÇÃO
ContatoO Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) é o responsável pelo suporte técnico-jurídico aos Promotores de Justiça e, também, pelo desenvolvimento de campanhas, programas e parcerias para a prevenção e conscientização sobre os problemas mais comuns nessa área.