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  • Destaques da Semana de 13 a 17 de maio

    hoNesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 13 a 17 de maio ¿ entre elas: mais uma força-tarefa realizada em apoio às vítimas do Rio Grande do Sul; seminários eleitorais ocorrendo em mais três cidades do estado; MPSC participa do Mutirão da Cidadania; atuação do MP pelo estado e mais! 

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    17/5/2024 - Categoria: Boletim

  • Registro de candidaturas é debatido no Seminário Regional Eleitoral de Chapecó

    Ouça o Secretário Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Maximiniano Simões Sobral. 

    16/5/2024 - Categoria: Eleições 2024

  • Ciclo de seminários eleitorais promovidos pelo MPSC chega a Itajaí em 27 de maio. Veicule o material na sua programação!

    16/5/2024 - Categoria: --

  • Ciclo de seminários eleitorais promovidos pelo MPSC chega a Joinville em 28 de maio. Veicule o material na sua programação!

    16/5/2024 - Categoria: --

  • Ciclo de seminários eleitorais promovidos pelo MPSC chega a Mafra em 29 de maio. Veicule o material na sua programação!

    16/5/2024 - Categoria: --

  • Após 6 dias de Sessão de Júri, acusados de executar um homem em frente à casa são condenados em Canoinhas

    De acordo com a ação penal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o crime foi praticado em abril de 2021, motivado por ciúmes, pois um dos réus não aceitou o término da relação com a ex-companheira, que estava em um relacionamento com a vítima. As penas somadas chegam a 60 anos de reclusão. Ouça as Promotoras de Justiça Ana Maria Horn Vieira Carvalho, Andréia Tonin e Daniela Böck Bandeira falando sobre o caso.

    15/5/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em São Miguel do Oeste, Seminário Regional Eleitoral debate sobre convenções partidárias

    O evento é promovido pelo MPSC com o apoio de órgãos parceiros. Em Chapecó, o seminário ocorre nesta quarta-feira (15) e em Joaçaba na quinta-feira (16). Ouça o Promotor de Justiça André Teixeira Milioli falar sobre o Seminário.

    15/5/2024 - Categoria: Eleições 2024

  • MPSC participa do 3º Mutirão da Cidadania em Florianópolis

    De 13 a 17 de maio, o Ministério Público de Santa Catarina se junta a diversos órgãos e instituições na capital catarinense, em um evento social voltado a facilitar o acesso da população aos seus direitos e aos serviços públicos. Ouça a Analista do Setor de Atendimento ao Cidadão, Kátia de Jesus Wermelinger, falar sobre o Mutirão da Cidadania.

    15/5/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Momento MP [Episódio 13] - Crimes cibernéticos, fraude e estelionato

    Participam do "Momento MP" dessa semana o Coordenador do CyberGAECO, Diego Barbiero, o Delegado do GAECO, Thiago Cardoso Silva, e o Chefe da Divisão de Informática Forense da Polícia Científica de Santa Catarina, Wilson Leite da Silva Filho. Os entrevistados do programa alertam sobre os perigos dos golpes na internet e discutem estratégias de segurança digital.

    15/5/2024 - Categoria: Podcast Momento MP

  • MPSC faz entrega de EPIs para Corpo de Bombeiros de Canoinhas

    Os equipamentos foram adquiridos com recursos do MPSC provenientes de acordos de não persecução penal, transações penais e suspensões condicionais de processos. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Mariana Mocelin, titular da 3ª PJ de Canoinhas.

    10/5/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Decreto que regulamenta o transporte intermunicipal de pessoas em situação de rua em Santa Catarina é assinado

    A criação do decreto contou com o apoio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

    10/5/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 6 a 10 de maio

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 6 a 10 de maio: força-tarefa do MPSC auxilia no transporte de mantimentos para o Rio Grande do Sul; GEDCLIMA divulga contas seguras para doações; atuação do MP pelo estado e mais!
     
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    10/5/2024 - Categoria: Boletim

  • Em Itajaí, MPSC participa de Fórum Municipal de Integridade e Compliance

    O evento foi voltado a controlares internos das 11 cidades que fazem parte da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI). A realização foi do Programa de Integridade e Compliance Municipal, do qual o Ministério Público de Santa Catarina faz parte. Ouça o Promotor de Justiça Henrique Rosa Ziesemer e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC, Promotor de Justiça André Teixeira Millioli falarem sobre o tema.

    9/5/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • GEDCLIMA divulga contas seguras para depósito de doações ao Rio Grande do Sul

    Membros do MPSC e representantes das instituições que compõem o Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas se reuniram para debater ações de apoio e elencar contas seguras para doações financeiras por parte da população. Ouça a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra.

    7/5/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC identifica plágio em questões de provas e recomenda anulação de processo seletivo em Arroio Trinta

    Segundo foi apurado, das 30 questões de uma das provas, 24 eram cópias idênticas da internet, o que causou revolta. A Prefeitura já comunicou o acatamento da recomendação e pediu prazo para a realização de um novo processo seletivo e a exoneração dos contratados. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende, que atua na área da moralidade administrativa. 

    6/5/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC é ponto de coleta do projeto Caixa Solidária

    A Caixa Solidária fica no térreo do edifício-sede do MPSC, e toda a comunidade pode contribuir.

    6/5/2024 - Categoria: --

  • MPSC em Ação: Destine parte do seu Imposto de Renda para os Fundos da Infância e Adolescência e da Pessoa Idosa

    Nova edição do conteúdo informativo lembra que o cidadão pode destinar até 3% do imposto para cada fundo. 

    6/5/2024 - Categoria: MPSC em Ação

  • Protege Camboriú: MPSC participa de ciclos de reuniões para aproximação da rede de proteção de criança e adolescente

    Ouça a Promotoria de Justiça Caroline Cabral Zonta.

    3/5/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 29 de abril a 3 de maio

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 29 de abril a 3 de maio entre elas: GAECO e GEAC deflagram 5ª fase da Operação Mensageiro; Um ano de inovação e resultados durante a gestão do Procurador-Geral de Justiça Fábio Trajano; atuação do MP pelo estado e mais! 
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    3/5/2024 - Categoria: Boletim

  • MPSC fará recomendação ao Estado com medidas para resolver situação do antigo estaleiro Arataca, em Florianópolis

    Serão solicitadas ações emergenciais de limpeza e segurança do local no prazo de 30 dias. O documento também vai estipular um prazo de 60 dias para que o Estado promova a demolição completa, salvo a improvável possibilidade de recuperação da estrutura, o que deverá ser devidamente comprovado por laudos e estudos técnicos. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

    2/5/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Bombeiros de Correia Pinto recebem equipamentos de proteção individual adquiridos com recursos repassados pelo MPSC

    A chegada de capacetes, botas e balaclavas ao quartel representa o atendimento de mais uma demanda por meio do Fundo de Penas Alternativas - projeto do Centro de Apoio Operacional Criminal que viabiliza o repasse de recursos de acordos firmados para o encerramento de procedimentos criminais de menor e médio potencial ofensivo diretamente para os órgãos de segurança. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça da Comarca de Correia Pinto, Marcus Vinicius dos Santos.

    2/5/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em Navegantes, mulheres vítimas de violência recebem apoio do projeto Navega, Mulher, do MPSC

    Encontros acontecem uma vez por mês e levam conhecimento às vítimas sobre seus direitos. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Larissa Moreno Costa.

    2/5/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Rio do Sul recebe reunião ampliada do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes

    Encontro proposto pelo MPSC reuniu representantes das Promotorias de Justiça da região, de entidades parceiras e da sociedade civil para a apresentação e estruturação do projeto no Alto Vale do Itajaí. Ouça o MPSC Notícias.

    30/4/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Grupo de trabalho, coordenado pelo MPSC, articula inclusão no Estado da Toxoplasmose Congênita no rol de doenças identificadas com o Teste do Pezinho

    Exame de triagem neonatal identifica patologia em bebês recém-nascidos; medida viabiliza o tratamento precoce da doença. Ouça o MPSC Notícias com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública, o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

    30/4/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Momento MP [Episódio 12] - Câmara Revisora Criminal

    No episódio desta semana, os entrevistados do podcast Momento MP falaram sobre a Câmara Revisora Criminal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a primeira do tipo no Brasil. Os convidados foram o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, o Procurador de Justiça Genivaldo da Silva e o Assessor do Procurador-Geral de Justiça Renee Cardoso Braga.  

    30/4/2024 - Categoria: Podcast Momento MP

  • Um ano de inovação e resultados

    A partir de três eixos - valorização da carreira, resolutividade, ampliação da democracia e aproximação com a sociedade - em um ano, 119 iniciativas já foram concluídas ou se encontram em andamento, alcançando todas as áreas e todos os setores da Instituição, de acordo com o Plano de Gestão Institucional.

    29/4/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • O que é o MP Eleitoral

    Acompanhe como será o trabalho do Ministério Público de Santa Catarina nas Eleições Municipais de 2024 com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa e Eleitoral, Promotor de Justiça André Teixeira Milioli.

    29/4/2024 - Categoria: Eleições 2024

  • Ministério Público de Santa Catarina promove Seminário Regional sobre as Eleições de 2024

    Abertas as inscrições para o ciclo de seminários em sete regiões de Santa Catarina entre maio e junho.

    29/4/2024 - Categoria: Eleições 2024

  • Em Balneário Camboriú, MPSC aborda intervenção à violência contra crianças em evento a profissionais da educação

    Palestra do Promotor de Justiça Alan Boettger, da área da infância e juventude da comarca, discutiu sobre como os profissionais podem lidar com relatos de crianças ou alunos vítimas de violência ou abuso sexual. Sessenta orientadores, supervisores e gestores escolares dos 27 Núcleos de Educação Infantil do Município puderam tirar dúvidas sobre os procedimentos a serem tomados na revelação espontânea da criança. Ouça o MPSC Notícias para saber mais sobre a iniciativa.

    26/4/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 22 a 26 de abril

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 22 a 26 de abril ¿ entre elas: MPSC cria a primeira Câmara Revisora Criminal de Ministério Público estadual; GAECO cumpre mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva; MP promove Seminário de Investigação Criminal Digital; atuação do MP pelo estado e mais! 

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    26/4/2024 - Categoria: Boletim

  • MP Junto ao Cidadão - Ep 4

    O Ministério Público, na área ambiental, tem a incumbência de zelar por todo e qualquer ambiente, seja cultural, natural ou artificial. Segundo a Constituição Federal, o patrimônio histórico e artístico de um povo faz parte do meio ambiente cultural, e é função do Ministério Público cuidar para que ele seja preservado, pois é essencial para a formação da identidade cultural do povo.

    25/4/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC cria primeira câmara de revisão criminal e infracional do Brasil

    A revisão criminal pode acontecer quando houver recurso da vítima, de seu representante ou do Juízo em relação ao arquivamento ou em caso de negativa do oferecimento de acordo de não persecução penal. Ouça o PGJ, Fábio de Souza Trajano, que assinou o ato que regulamenta o funcionamento da instância de revisão criminal e infracional.

    24/4/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Conselhos Tutelares de municípios atingidos pelas cheias de 2023 recebem veículos e equipamentos do FRBL

    Oito municípios foram contemplados nesta segunda-feira (22/4) com os "kits equipagem" adquiridos com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC, Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana.

    23/4/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ouvidoria do MPSC nas eleições municipais de 2024

    Nas eleições municipais de 2024, a Ouvidoria assume um papel crucial: a recepção de representações e denúncias. Ela é, portanto, um canal direto entre cidadãos e a instituição, promovendo transparência e lisura no processo democrático. Ouça a Ouvidora do MP, Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva.

    23/4/2024 - Categoria: Eleições 2024

  • MP Junto ao Cidadão - Ep 3

    Responsável pela defesa dos interesses da sociedade, o Ministério Público tem uma série de incumbências relacionadas aos direitos dos cidadãos. Cabe à instituição zelar pela correta prestação de serviços públicos essenciais, como saúde e educação, por exemplo, e cuidar da defesa de direitos difusos e coletivos, como aqueles relacionados ao meio ambiente e ao consumidor.
    Para garantir o eficiente cumprimento das atribuições, a Lei Orgânica do Ministério Público e a Constituição Federal de 1988 fornecem a instrumentalização necessária na resposta às demandas sociais.

    22/4/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC ingressa com ação para impedir fechamento do Abrigo Municipal de Florianópolis

    Instituição que atende crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, em virtude do rompimento de vínculos familiares, está ameaçada de ter o funcionamento interrompido sem previsão de reabertura. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva.

    19/4/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 15 a 19 de abril

    Destaques da Semana de 15 a 19 de abril 

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 15 a 19 de abril ¿ entre elas:  GAECO deflagra operações pelo estado; MP lança campanha de alerta a esquemas de pirâmide; atuação do MP pelo estado e mais! 

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    19/4/2024 - Categoria: Boletim

  • MP Junto ao Cidadão - Ep 2

    O Ministério Público é o defensor dos interesses da sociedade e atua de diversas formas. Ampara os direitos que dizem respeito a todos, como a proteção ao meio ambiente. Age na proteção daqueles que não têm condições de se defender, como as crianças. Zela pelos direitos dos quais as pessoas não podem abrir mão, como a vida e a saúde. Atua, ainda, na defesa da ordem jurídica e do regime democrático.

    18/4/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC, Prefeitura de Ipuaçu e Casan firmam acordo para regularizar o fornecimento de água no município

    A solução intermediada pela Promotoria de Justiça da Comarca de São Domingos e pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPSC estabelece que a Casan construirá uma adutora de água tratada para a interligação do sistema de abastecimento do município de São Domingos ao município de Ipuaçu, garantindo o fornecimento ininterrupto de água potável a toda a população. Ouça o MPSC Notícias com a titular da Promotoria de São Domingos, Promotora de Justiça Juliana Goulart Ferreira

    18/4/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em fase de acabamento da estrutura, Jardim Botânico de Rio do Sul tem recurso para obras oriundo de acordo proposto pelo MPSC

    Um acordo firmado em dezembro de 2022 pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca com a Companhia Catarinense de Água e Saneamento (Casan) para a reparação de dano coletivo permitiu um aporte de pouco mais de R$ 1,3 milhão para que a região ganhasse um local de preservação do ecossistema e de lazer para a população e turistas que visitam o Alto Vale do Itajaí. A entrega à comunidade está prevista para o segundo semestre deste ano. Ouça o MPSC Notícias.

    18/4/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Momento MP [Episódio 11] - atuação do CAT

    Nesta semana, o Podcast "Momento MP" abordou as diferentes frentes de atuação do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT) do Ministério Público de Santa Catarina. Foram entrevistados o Coordenador do CAT George André Franzoni Gil e os servidores do MPSC Fabio Matiuzzi e Douglas da Silveira.

    17/4/2024 - Categoria: Podcast Momento MP

  • MP Junto ao Cidadão - Ep 1

    O MPSC lança o quadro MPSC Junto ao Cidadão. A partir de uma linguagem simples e objetiva sobre o trabalho realizado, a série de 10 episódios explica a atuação da instituição aplicada no dia a dia

    16/4/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em São Lourenço do Oeste, filho que teria ateado fogo na casa da mãe é denunciado pelo MPSC

    Ele também teria ameaçado a vítima duas vezes. Os crimes foram registrados em março de 2024. Ouça o MPSC Notícias para saber mais

    16/4/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 8 a 12 de abril

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas no portal do MPSC entre 8 e 12 de abril ¿ entre elas: GAECO deflagra terceira fase da Operação Sodalitas Finis; FRBL investe R$ 1,5 milhão na aquisição de equipamentos para diagnóstico de câncer de pulmão para o CEPON; Projeto Voz cidadã do MPSC em busca de melhor qualidade dos serviços municipais; atuação do MP pelo estado e mais! 

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    12/4/2024 - Categoria: Boletim

  • Projeto Voz cidadã: MPSC e população em busca de melhor qualidade dos serviços municipais

    O projeto Voz Cidadã é uma iniciativa da Promotoria de Justiça que atua em Rio do Oeste e Laurentino, no Alto Vale do Itajaí, com o objetivo de melhorar os serviços públicos junto a população. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Lanna Gabriela Bruning Simoni para saber mais sobre o projeto.

    11/4/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Comunidade terapêutica da Comarca de Imaruí é interditada após vistoria do MPSC

    Administração do local descumpriu requisitos de segurança para o funcionamento; diretor recebeu prazo de 15 dias para realizar desacolhimento de internos. Ouça o MPSC Notícias.

    9/4/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC recomenda que lei de Florianópolis sobre internação compulsória não seja aplicada a crianças e adolescentes

    Promotoria de Justiça da área da infância e juventude requer que atendimento seja feito de acordo com a legislação federal, respeitando-se as peculiaridades de pessoas em desenvolvimento. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva.

    5/4/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 1 a 5 de abril

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 1 a 5 de abril ¿ entre elas: GEDCLIMA irá atuar para encontrar soluções para os municípios com maior risco a desastres climáticos; MPSC inaugura Posto de Atendimento ao Cidadão e instala nova Promotoria de Justiça em Balneário Camboriú; atuação do MP pelo estado e mais! 

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    5/4/2024 - Categoria: Boletim

  • MPSC recomenda anulação de concurso público do Município de Bela Vista do Toldo

    De acordo com a recomendação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas, existem suspeitas da falta de publicidade dos atos relacionados ao concurso, como a disponibilização posterior de provas, espelho do gabarito e cópia dos gabaritos anotados pelos inscritos. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça João Augusto Pinto Lima.

    3/4/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC em Ação: Ministério Público de Santa Catarina recebe manifestações da sociedade por meio da Ouvidoria

    Nova edição do conteúdo informativo destaca o canal de escuta da população.

    2/4/2024 - Categoria: MPSC em Ação

  • Momento MP [Episódio 10] - Pessoas com deficiência

    "Pessoas com deficiência" foi o tema do episódio desta semana do podcast "Momento MP". No programa, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting, a Assessora Jurídica do MPSC Thaís Becker Henriques Silveira e a Arquiteta Aline Eyng Savi, que participou de forma remota, conversaram sobre acessibilidade, capacitismo e a atuação do MPSC na garantia dos direitos das pessoas com deficiência.

    2/4/2024 - Categoria: Podcast Momento MP

  • MPSC em Ação: Destine parte do seu Imposto de Renda para os Fundos da Infância e Adolescência e da Pessoa Idosa

    Nova edição do conteúdo informativo lembra que o cidadão pode destinar até 3% do imposto para cada fundo. 

    2/4/2024 - Categoria: MPSC em Ação

  • Momento MP [Episódio 9] - Crimes virtuais

    Está no ar mais um episódio do Podcast "Momento MP". Nessa edição, o Coordenador do CyberGAECO, Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero, e o Coordenador de Inteligência e Segurança Institucional, Promotor de Justiça Sandro de Araújo, falaram sobre crimes cometidos em ambientes virtuais e segurança institucional no MPSC.

    26/3/2024 - Categoria: Podcast Momento MP

  • Destaques da Semana de 18 a 22 de março

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 18 a 22 de março ¿ entre elas: GAECO deflagra Operação Unidade Móvel; posse de novos Promotores de Justiça do MPSC; atuação do MP pelo estado e mais! 

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    22/3/2024 - Categoria: Boletim

  • Momento MP [Episódio 8] - A vida do Promotor de Justiça Marcelo Câmara

    O podcast "Momento MP", do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), debate esta semana a atual fase do processo de beatificação e canonização do Promotor de Justiça Marcelo Henrique Câmara. O episódio teve como convidados Marcia Arend, Promotora de Justiça que conheceu Marcelo; Ricardo Santana, assessor jurídico da Associação Marcelo Henrique Câmara; e o padre Vitor Feller, postulador da fase arquidiocesana. Aproveitando a inauguração do Memorial de Marcelo Câmara no dia 20 de março no bairro Ingleses e o fim da fase arquidiocesana da causa de beatificação, o programa falou sobre a figura de Marcelo Câmara como Promotor de Justiça catarinense.

    19/3/2024 - Categoria: Podcast Momento MP

  • Destaques da Semana de 11 a 15 de março

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 11 a 15 de março - entre elas: MPSC se une a instituições políticas, econômicas e sociais para discutir ações e estratégicas para mitigar o impacto das mudanças climáticas; projetos de cunho cultural são aprovados pelo Conselho Gestor do FRBL; atuação do MP pelo estado e mais! 

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    15/3/2024 - Categoria: Boletim

  • Prevenção e soluções para impactos de mudanças climáticas serão tema de seminário nacional no MPSC

    O desastre climático que atingiu Santa Catarina nas primeiras semanas de outubro do ano passado causou danos em 47 mil propriedades rurais, atingiu 3,6 milhões de pessoas e ocasionou prejuízos de R$ 1,2 bilhão, segundo informações do Governo do Estado. Evento nacional nos dias 14 e 15 de março terá técnicos da área, cientistas, gestores do setor público e privado, integrantes de instituições que atuam na área ambiental e membros do MPSC palestrando durante a programação.

    12/3/2024 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Momento MP [Episódio 7] - Evento ambiental e GEDClima

    Aproveitando o seminário "Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável", promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nos dias 14 e 15 de março, o podcast "Momento MP" desta semana aborda o Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA) e soluções desenvolvidas em prol do meio ambiente.

    12/3/2024 - Categoria: Podcast Momento MP

  • MPSC em Ação: Conheça o seminário sobre mudanças climáticas e futuro sustentável

    Nos dias 14 e 15 de março, cientistas, gestores e especialistas debatem no seminário "Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável", promovido pelo MPSC.

    11/3/2024 - Categoria: MPSC em Ação

  • Destaques da Semana de 4 a 8 de março

     Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 4 a 8 de março ¿ entre elas: GAECO deflagra a Operação Spatium Imperium; novas Promotorias de Justiça são instaladas no município de Palhoça; MPSC promove evento sobre "As mulheres e o mundo digital¿; atuação do MP pelo estado e mais! 

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    8/3/2024 - Categoria: Boletim

  • Promotor de Justiça ressalta importância da população no combate à dengue

    Em Joinville já ocorreram 10 mortes pela doença e quase 4 mil casos prováveis de dengue foram registrados. Ouça o Promotor de Justiça Felipe Schmidt.

    7/3/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Momento MP [Episódio 6] - Atuação do MPSC na defesa das Mulheres

    Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o Podcast Momento MP dessa semana trouxe convidadas especiais para conversar sobre experiências profissionais no Ministério Público de Santa Catarina, avanços sociais e constitucionais e a atuação do MP na defesa dos direitos das mulheres. As entrevistadas foram a Procuradora de Justiça aposentada e Subcoordenadora do MPSC Mulheres, Rosa Maria Garcia, a Promotora de Justiça Substituta da Comarca de Itajaí Daniela Carvalho Alencar e a Subcorregedora-geral do MPSC Cristiane Maestri Boell.

    6/3/2024 - Categoria: Podcast Momento MP

  • Destaques da Semana de 26 de fevereiro a 1 de março

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 26 de fevereiro a 1 de março - entre elas: GAECO deflagra as operações "Arquivo-Morto", "Publicanos" e "Repasse"; MPSC promove evento sobre Equidade Racial, Sistema de Justiça e Aspectos Criminais; atuação do MP pelo estado e mais! 

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    1/3/2024 - Categoria: Boletim

  • MPSC em Ação: Ministério Público de Santa Catarina no combate à dengue

    Nova edição do programete aborda as iniciativas da instituição no enfrentamento do mosquito Aedes aegypti.

    1/3/2024 - Categoria: MPSC em Ação

  • Momento MP [Episódio 5] - Saúde Mental

    Esta semana, o Podcast "Momento MP" contou com a participação do Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Saúde Pública, Dr. Douglas Martins, a Psicóloga do MPSC, Daphne de Castro Fayad, e o Professor do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Santa Catarina, Roger Ceccon, para falar sobre o tema Saúde Mental. Os entrevistados conversaram sobre a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), a atuação do MPSC na garantia dos direitos da saúde mental, entre outros assuntos.

    28/2/2024 - Categoria: Podcast Momento MP

  • Destaques da Semana de 19 a 23 de fevereiro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 19 a 23 de fevereiro ¿ entre elas: GAECO deflagra operação "Sob Encomenda II" em combate a organizações criminosas em Santa Catarina; MPSC lança livro com perguntas e respostas sobre a regularização fundiária urbana; programa APOIA notifica diretores de escolas da Comarca de Criciúma para aprimorar o combate à evasão escolar; atuação do MP pelo estado e mais! 

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    23/2/2024 - Categoria: Boletim

  • Momento MP [Episódio 4] - Inteligência Artificial

    Nesta edição do programa, a utilização da ferramenta de Inteligência Artificial "Copilot" pelo Ministério Público foi destaque durante o bate-papo.  

    22/2/2024 - Categoria: Podcast Momento MP

  • Decisão obriga Município de Caçador a tirar do ar publicações nos canais oficiais que caracterizem promoção pessoal

    Ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público após a constatação de que o Poder Executivo estaria ignorando os termos acatados em uma recomendação. O não cumprimento da decisão judicial acarretará multas a serem pagas pelo Prefeito. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Roberta Ceolla Gaudêncio de Moraes. 

    21/2/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 14 a 16 de fevereiro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 14 a 16 de fevereiro ¿ entre elas: Núcleo de Atendimento a Vítimas da capital avalia positivamente a atuação na Passarela Nego Quirido; operação do CyberGAECO resulta em prisão em flagrante por pornografia infantojuvenil; atuação do MP pelo estado e mais! 

    Ouça o programa, assine e compartilhe!

    16/2/2024 - Categoria: Boletim

  • EMASA é acionada judicialmente para adequar estação de tratamento de esgoto às normas ambientais

    A 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú executou judicialmente o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (EMASA) pelo descumprimento de etapas do acordo firmado em 2022. A Promotoria de Justiça também requereu à Delegacia de Polícia a instauração de inquérito policial para apurar a responsabilidade da empresa no despejo de esgoto in natura no rio Camboriú. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Isaac Sabbá Guimarães.

    15/2/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Momento MP [Episódio 3] - Eleições 2024

    O terceiro episódio do Podcast "Momento MP" deu início ao debate sobre as Eleições Municipais de 2024. Dessa vez, os entrevistados do programa foram o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, Promotor de Justiça André Milioli, o Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Gonsalo André Agostini Ribeiro, e o Coordenador Adjunto do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, Dr. Pedro Roberto Decomain, que participou de maneira remota.

    14/2/2024 - Categoria: Podcast Momento MP

  • Município de Joinville atende recomendação do MPSC e revoga decreto que dispensa a obrigatoriedade de atestado de vacinação contra a COVID-19 nas matrículas escolares

    Com a revogação do decreto, o Município, a Secretaria Municipal de Saúde, de Educação, os Conselhos Tutelares e as Escolas Privadas de Joinville terão que desenvolver ações para ampliar a informação sobre a importância da vacinação contra a Covid-19 e de todos os imunizantes do esquema vacinal. Ouça o Promotor de Justiça Felipe Schmidt.

    9/2/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 5 a 9 de fevereiro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 5 a 9 de fevereiro ¿ entre elas: Polícia Militar Ambiental recebe barcos adquiridos com recursos do FRBL; operação Takedown é deflagrada para desarticular organização criminosa especializada em fraudes cibernéticas; MPSC recomenda à Polícia Militar e a órgãos municipais de Florianópolis que adotem medidas de proteção à criança e ao adolescente durante o carnaval; atuação do MP pelo estado e mais! 

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    9/2/2024 - Categoria: Boletim

  • Urussanga deve exonerar servidores temporários irregulares e nomear aprovados em concurso público

    MPSC obteve medida liminar após Município descumprir acordo e manter a contratação irregular de mais de 200 servidores temporários, mesmo com concursos públicos vigentes. Os prazos para a exoneração são de 30 a 90 dias, conforme a natureza do cargo, com a nomeação do concursado de acordo com a necessidade do Município.

    7/2/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Momento MP [Episódio 2] - Navit Capital no carnaval de 2024

    No segundo episódio do Podcast "Momento MP¿, o trabalho do Navit e mais especificamente do Navit capital foi destaque. A Coordenadora do Centro de Apoio Criminal, Promotora de Justiça Luciana Uller Marin, o Coordenador Regional do Navit da Capital, Promotor de Justiça Jádel da Silva Junior, e o Diretor de Diversidade e Inclusão da Liga das Escolas de Samba de Florianópolis - LIESF, Caê Martins conversaram sobre o trabalho do  Navit em Florianópolis e demais polos do interior e sobre a implantação do protocolo "Não se cale¿ no carnaval de 2024.

    7/2/2024 - Categoria: Podcast Momento MP

  • Rio Rufino: Ministério Público obtém decisão liminar favorável, e acesso do público infanto-juvenil a evento que acontece durante o Carnaval é restringido

    Decisão proíbe a presença de menores de 16 anos no festival e determina que adolescentes com 16 anos ou mais sejam acompanhados pelos responsáveis legais durante todo o período em que permanecerem na fazenda

    6/2/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 29 de Janeiro a 02 de Fevereiro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 29 de janeiro a 02 de fevereiro ¿ entre elas: GAECO deflagradas as operações Célula Oeste II e Maserati IV; projeto em Penha que tem apoio do MPSC acolhe a mulheres vítimas de violência; lançamento do podcast Momento MP; atuação do MP pelo estado e mais! 

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    2/2/2024 - Categoria: Boletim

  • MPSC em Ação: Ministério Público de Santa Catarina incentiva o uso de ferramentas da Justiça Restaurativa nas escolas

    Nova edição do programete aborda as iniciativas que estimulam a resolução de conflitos para oportunizar a reconciliação e o crescimento dos indivíduos. 

    2/2/2024 - Categoria: MPSC em Ação

  • Após elevação para Comarca e implantação de Promotoria de Justiça, Delegacia de Penha também é elevada a sede de comarca

    A Promotora de Justiça Daniela Carvalho Alencar, da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, representou o MPSC na cerimônia de instalação. Com a nova estrutura, Penha também passou a contar com sala para atendimento a mulheres vítimas de violência.

    31/1/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Momento MP [Episódio 1] - Novo canal de comunicação

    No primeiro programa, os entrevistados foram o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano e o Subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Locatelli

    31/1/2024 - Categoria: Podcast Momento MP

  • Canais de acesso do MPSC

    Saiba como entrar em contato com o Ministério Público de Santa Catarina.

    30/1/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Município de Capivari de Baixo acata recomendação do MPSC e exonera servidores condenados por crimes contra a administração pública

    Três servidores comissionados foram exonerados e um efetivo afastado nesta sexta-feira (26/1). Eles haviam sido condenados por crimes contra a administração pública a penas que variam de 4 a 16 anos de reclusão, em ação que ainda não transitou em julgado. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira.

    29/1/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Conselheiros tutelares da Comarca de Criciúma passam por capacitação ofertada pelo MPSC

    Promotores de Justiça Marcos De Martino e Samuel Dal Farra Naspolini, da 8ª e 12ª Promotorias de Justiça, respectivamente, explicaram a atuação dos órgãos e sanaram dúvidas sobre os trabalhos desenvolvidos na proteção de crianças e adolescentes. 

    22/1/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Com incentivo do MPSC, Uniavan leva projeto de extensão a comunidade terapêutica em Balneário Camboriú

    A instituição atendeu a um convite da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú e os acadêmicos de sete cursos da universidade colocaram a teoria na prática com os acolhidos da Comunidade Terapêutica Viver Livre. Durante o segundo semestre de 2023, foram aplicadas práticas integrativas de saúde, orientações jurídicas, nutricionais, psicológicas e de enfermagem, além do cuidado estético aos 65 homens e 22 mulheres que vivem na comunidade.

    22/1/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Pelotão de Policiamento Tático de Rio do Sul recebe jaquetas impermeáveis por meio de termo de cooperação entre MPSC e PMSC

    A entrega simbólica do material foi feita na última quinta-feira (11/1) pela Promotoria de Justiça de Rio do Campo. Ao todo são 13 jaquetas do tipo anoraque, que vão beneficiar os integrantes do Pelotão de Policiamento Tático do 13º Batalhão da Polícia Militar em Rio do Sul. O pelotão atua em 29 municípios do Alto Vale do Itajaí. Ouça o Promotor de Justiça Leonardo Lorenzzon.

    19/1/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em Garuva, homem é condenado a 70 anos de prisão por abusar sexualmente de quatro crianças

    Os crimes aconteceram entre 2008 e 2017 no Litoral Norte catarinense. O réu conquistava a confiança dos pais e os convencia a deixar as crianças sob seu cuidado, oportunidade em que praticava os abusos. Ouça o Promotor de Justiça Marcelo José Zattar Cota. 

    19/1/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • No segundo julgamento, homem que matou ex-companheira com tiro na cabeça em Caçador é condenado a 27 anos de reclusão

    Primeiro Tribunal do Júri, realizado em julho de 2022, foi anulado a pedido do MPSC pois os jurados contrariaram as provas dos autos, desclassificando um homicídio com um tiro na cabeça para lesão corporal. Ouça o Promotor de Justiça Wallace França de Melo. 

    18/1/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC em Ação: TVs e rádios divulgam desafio lançado para empresas de tecnologia

    Esta edição aborda a busca constante da instituição por serviços cada vez melhores para a população, com a modernização da gestão, o uso eficiente de recursos e a otimização de processos nas Promotorias de Justiça.  Neste sentido, startups e empresas de tecnologia são convidadas a apresentar soluções inovadoras para desafios da instituição.

    12/1/2024 - Categoria: MPSC em Ação

  • MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam informações sobre o CyberGAECO

    Nova edição do programete explica o funcionamento da estrutura investigativa do MPSC especializada em crimes cibernéticos.

    18/12/2023 - Categoria: MPSC em Ação

  • Em evento comemorativo ao Dia do MP, Procurador-Geral de Justiça destaca atuação com foco na resolutividade

    Nesta quinta-feira (14/12), Dia Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, falou sobre as conquistas da instituição e evidenciou a atuação focada em resultados efetivos para a sociedade. Na cerimônia foi revelado o vencedor do Prêmio José Daura e foram apresentados os temas que vão compor o Plano Geral de Atuação 2024-2025. 

    15/12/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Liminar obriga Hospital de Caçador a afastar médico que teria cometido violência obstétrica e ginecológica

    Ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina depois que a direção do hospital se recusou a acatar uma recomendação assinada pelas cinco Promotoras de Justiça da comarca para que o médico fosse afastado. A decisão liminar foi deferida nesta terça-feira (12). Ouça a Promotora de Justiça Silvana do Prado Brouwers.

    15/12/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 11 a 15 de dezembro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 11 a 15 de dezembro ¿ entre elas: MPSC e Município de Itapema firmam acordo para combate à sonegação de tributos municipais; MPSC realiza evento comemorativo ao Dia Nacional do Ministério Público; implementação de Grupo especial para enfrentamento a facções criminosas; atuação do MP pelo estado e mais! 

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    15/12/2023 - Categoria: Boletim

  • Aviso de pauta: MPSC realiza evento comemorativo ao Dia Nacional do Ministério Público

    Neste dia 14 de dezembro, o MPSC promove um evento com foco na resolutividade para a sociedade. Haverá a apresentação dos temas prioritários do Plano Geral de Atuação (PGA) para o biênio 2024 - 2025 e a cerimônia de premiação da segunda edição do Prêmio José Daura. Ouça o convite do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano. 

    12/12/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC e Município de Itapema firmam acordo para combate à sonegação de tributos municipais

    Parceria entre Ministério Público e Secretaria Municipal da Fazenda de Itapema é voltada ao combate à fraude na arrecadação e à apropriação indébita dos tributos, aplicando ações administrativas e judiciais, além da recuperação dos créditos tributários em acordos propostos em processos de crime tributário. Ouça o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT), Guilherme Luiz Dutra, o Promotor da Ordem Tributária de Itapema, Rodrigo Cesar Barbosa, e o Secretário Municipal da Fazenda de Itapema, Daniel Cecílio Neves. 

    11/12/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 4 a 7 de dezembro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 4 a 7 de dezembro - entre elas: Projetos do MPSC de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes e Fundo de Penas Alternativas se tornam modelos para o MP brasileiro; MPSC sedia 1º Seminário Nacional sobre Atuação Resolutiva do Ministério Público; atuação do MP pelo estado e mais! 

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    7/12/2023 - Categoria: Boletim

  • Meu Lar Protetivo: quase dois mil jovens recebem informações sobre violência doméstica em Criciúma por meio de programa do MPSC

    Ação é desenvolvida em parceria com a Prefeitura da cidade e a Polícia Militar. Em 2023, 28 escolas receberam a roda de conversa sobre o tema. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini, da 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma.

    4/12/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Projeto Escola Restaurativa fortalece relacionamentos em unidade escolar de Itajaí

    O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), em apoio a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, levou pela primeira vez ao município rodas de conversa inspiradas na Justiça Restaurativa. Ouça o Promotor de Justiça Diego Rodrigo Pinheiro, o Juiz da Vara da Infância e Juventude da comarca de Itajaí, Fernando Carboni, a Coordenadora do NUPIA, Promotora de Justiça Analu Librelato Longo, e a diretora da unidade escolar, Maristela Nunes Alfredo.

    1/12/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 27 de novembro a 1º de dezembro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 27 de novembro a 1º de dezembro, entre elas: MPSC viabilizará R$ 10 milhões para reconstrução de municípios atingidos pela chuva; firmado convênio com CELESC para contratação de energia renovável; atuação do MP pelo estado e mais! 

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    1/12/2023 - Categoria: Boletim

  • MPSC firma convênio com CELESC para contratação de energia renovável

    Além de ser sustentável, a implantação da usina solar para geração de energia a todos os prédios do MPSC trará uma economia aproximada de pelo menos 10%. Ouça o MPSC Notícias com o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano. 

    29/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Firmado acordo de cooperação técnica entre MPSC e Município de Blumenau para repressão de crimes contra tributos municipais e combate à sonegação fiscal

    Parceria entre Ministério Público e Secretaria Municipal da Fazenda de Blumenau é voltada a operação de combate à fraude na arrecadação e apropriação indébita dos tributos. Ouça o Promotor de  Justiça Guilherme Luiz Dutra, Coordenador do Centro de Apoio  Operacional da Ordem Tributária (COT), o Promotor da Ordem Tributária de Blumenau, Gustavo Mereles Ruiz Diaz, e o Secretário Municipal da Fazenda de Blumenau, Cesar Domênico Poltronieri.

    29/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias