30ª Promotoria de Justiça da Capital esteve no local nesta quinta-feira (28) e se reuniu com representantes da empresa responsável pela gestão do aeroporto. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

A iniciativa, pensada no Grupo Gestor de Justiça Restaurativa no Estado de Santa Catarina (GGJR-SC) e coordenada pelo MPSC por meio do NUPIA, visa promover reflexões e sensibilização para melhorar os relacionamentos interpessoais e transformar conflitos na comunidade escolar por meio de rodas de conversa inspiradas na Justiça Restaurativa.

Anúncio foi feito nesta sexta-feira com a divulgação da relação dos candidatos aprovados no 43º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina. Ouça o MPSC Notícias com o Secretário da Comissão do consurso, Felipe Muller.

Em parceria com a Associação Catarinense de Psiquiatria, MPSC distribuiu fôlderes com orientações sobre saúde mental e prevenção ao suicídio. Ouça o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins e a Presidente da Associação Catarinense de Psiquiatria, Deisy Mendes Porto. 

Neste domingo, 1º de outubro, os 5.570 municípios brasileiros escolherão os novos membros dos Conselhos Tutelares. Ouça o Promotor de Justiça Giancarlo Rosa Oliveira. 

Inquérito civil apontou que parte dos investimentos pode afetar o turismo, pois acabaria com o acesso a uma área muito utilizada para registros fotográficos, especialmente nas épocas de frio. Audiência pública acontecerá no dia 4 de outubro, às 10h, no fórum de São Joaquim. Todos os presentes terão a oportunidade de manifestar suas opiniões. Ouça a Promotoera de Justiça Daianny Cristine Silva Azevedo Pereira. 

Fato ocorreu em 2016, no sítio das vítimas, e julgamento aconteceu sete anos depois. Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva conduziu a acusação, jurados acolheram todas as teses da denúncia e réu foi condenado por quatro crimes distintos. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva.

Na auarta-feira, dia 20 de setembro, foram denunciados 14 integrantes de organizações criminosas que operavam, em duas clínicas de medicina, nutrição e estética, no mesmo esquema criminoso. Essa denúncia abrange empresas em Joinville e Balneário Camboriú. Ouça a Promotora de Justiça Elaine Rita Auerbach. 

Lei é considerada inconstitucional e coloca sob risco o ecossistema do município. Promotora de Justiça recomendou a revogação de sete artigos. O não acatamento pode levar a uma ação direta de inconstitucionalidade e a outras medidas judiciais. Ouça a Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende.

Após a descoberta do local e a prisão em flagrante, o Ministério Público de Santa Catarina ajuizou uma ação penal e os réus foram condenados nesta semana. Eles armazenavam 75 mil comprimidos de ecstasy, além de maconha, MDMA e haxixe. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça da Comarca de Bom Retiro, Liliana Schuelter Vandresen.

Município não tem vice-prefeito desde 2022, mas funções do gabinete continuaram ocupadas. Promotora de Justiça deu prazo de cinco dias para que o poder público se manifeste e pretende adotar outras medidas extrajudiciais e até mesmo judiciais se necessário. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Roberta Ceolla Gaudêncio de Moraes.

Parceria objetiva a compra de kits coletores para a destinação correta de resíduos sólidos no Planalto Norte catarinense. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires.

Automóveis fazem parte de kit com cinco computadores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma cadeira para o transporte de criança em automóvel e um smartphone. O kit foi entregue aos Conselhos Tutelares dos municípios de Ipira, Videira, Ouro Verde, Campo Alegre, Riqueza, Chapecó, Lontras, Guatambu, Apiúna, Luzerna e Romelândia. 

Nova edição do programete detalha a votação que ocorre no dia 1º de outubro e a importância do pleito. O MPSC atua na fiscalização do processo eleitoral.

O motivo foi torpe: ele não aceitava o fim do relacionamento. O meio foi cruel: 35 facadas na presença dos próprios filhos. A consequência foi a condenação: 35 anos de reclusão em regime fechado. Ouça o Promotor de Justiça Alexandre Penzo Betti Neto.

O júri popular, que se encerrou na madrugada desta sexta-feira, contou com forte esquema de segurança no Fórum da Comarca de Criciúma. Executor, mandante e intermediador do crime foram sentenciados a 16, 14 e 12 anos de prisão, respectivamente. Ouça o MPSC Notícias com os Promotores de Justiça Diego Henrique Siqueira Ferreira, Jessica de Souza Rangel Fernandes e Juliana da Costa Lima Cangussu.

Programa Combustível Legal, conduzido pelo MPSC, já trouxe diminuição expressiva do número de irregularidades na comercialização de combustíveis em Santa Catarina, posicionando o estado entre os que detêm os menores índices de desconformidades na qualidade dos combustíveis no país. Ouça o MPSC Notícias com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor Leonardo Cazonatti Marcinko

Indústria de cereais ampliou atividades para domínio carbonífero sem autorização. Interdição foi um dos desdobramentos de uma notícia de fato instaurada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imbituba após denúncias de moradores. Ouça o Promotor de Justiça Marcus Vinicius dos Santos.

José Natalício Rufino que estava solto desde março deste ano, se entregou na tarde desta quinta-feira (14/09), no Fórum da Comarca de Blumenau, após mandado de prisão expedido pelo juiz. Ele foi condenado a mais de 18 anos de reclusão pelo homicídio de Bernardete Libardo, mas não compareceu ao júri. Após o fim do relacionamento, ele passou a perseguir a ex-namorada e a matou com golpes de faca. O crime chocou a cidade porque a vítima era conhecida por sua atuação como líder comunitária. Dois Promotores de Justiça representaram o MPSC no julgamento. 

O julgamento durou dois dias, começou na segunda-feira e terminou na noite desta terça-feira (12/9). Ouça o MPSC Notícias com os Promotores de Justiça Alexandre Carrinho Muniz e Fabrício Nunes.

Ação do MPSC demonstrou que barracos e casas foram construídos em local proibido no bairro Estreito e agora ameaçam desmoronar sobre imóveis residenciais e comerciais. Ouça o Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa. 

Eleitores catarinenses poderão participar desse importante processo e escolher os futuros conselheiros tutelares de suas cidades. O Ministério Público de Santa Catarina destaca a importância da participação na escolha para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Ouça o MPSC Notícias com Coordenador de Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação, Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana.

MPSC manifestou-se pela prisão preventiva devido ao descumprimento de medidas protetivas e ao risco que os agressores representam às vítimas. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Andréia Tonin.

O corpo da vítima foi queimado e localizado dias depois em uma comunidade rural. Durante as investigações, a Polícia encontrou drogas e armas nas casas dos suspeitos, e eles também foram condenados por tráfico e associação ao tráfico de drogas e posse ilegal de armas com numeração suprimida. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça José da Silva Júnior.

Água invadiu ruas e casas no bairro Monte Cristo, causando prejuízos e desalojando moradores. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto. 

Réu já havia sido submetido a julgamento popular em 17 de novembro de 2022, mas a maioria dos jurados desclassificou o crime para lesão corporal com resultado em morte e a pena havia sido de oito anos de prisão. MPSC recorreu e agora teve a tese de homicídio com a incidência de três qualificadoras acatada na íntegra. Ouça o Promotor de Justiça Diego Henrique Siqueira Ferreira.

7ª Promotoria de Justiça da Capital irá apurar se houve omissão parte de agentes públicos da CASAN na fiscalização da obra do reservatório que rompeu menos de dois anos depois de pronto no bairro Monte Cristo. Ouça o Promotor de Justiça Rafael de Moraes Lima.

Uma reunião de treinamento marcou o início da cooperação entre o MPSC e o MPDFT para implantação do aplicativo SGO - Sistema Gestor de Operações para o GAECO do Distrito Federal. O sistema foi desenvolvido há um ano pelo CyberGAECO de Santa Catarina e agora começa a ser compartilhado com outros estados.

O prefeito interino André Vechi foi eleito, neste domingo (03/09), com 27.183 votos para assumir a prefeitura de Brusque. O MPSC monitorou o processo para garantir a lisura da eleição com dois Promotores de Justiça e também acompanhou o resultado da inovação implantada no município com o teste de integridade das urnas e do aplicativo QRTot numa votação feita por estudantes de um colégio da cidade. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Susana Perin Carnaúba.

O Projeto Escola Restaurativa com o MPSC, desenhado pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), tem como objetivo promover reflexões e sensibilização para melhorar os relacionamentos interpessoais e transformar conflitos na comunidade escolar, através de rodas de conversa inspiradas na Justiça Restaurativa.

Nove estabelecimentos foram fiscalizados nas duas cidades - seis em Papanduva e três em Monte Castelo. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Fernanda de Ávila Moukarzel.

Treze veículos da frota do Ministério Público de Santa Catarina foram doados nesta terça-feira. Ouça o MPSC Notícias com o Procurador-Geral de Justiça Fábio Trajano.

Com apoio do Gaeco e CyberGaeco, estão sendo cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em diversos municípios catarinenses e no Rio de Janeiro. As investigações da Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Crimes contra as Relações de Consumo da DEIC conta com a colaboração da 29ª Promotoria de Justiça da Capital. Ouça o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto.

Quatro escolas de ensino médio receberam a Promotora de Justiça da comarca, que falou sobre as formas mais eficazes de combater a violência doméstica contra mulheres, tendo os jovens como aposta para identificar situações, denunciar e romper a espiral da violência. Ouça a Promotora de Justiça Laura Ayub Salvatori.

Ouça o Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini que apresentou a campanha "Oi, meu nome é Maria", do MPSC, no encontro.

Na campanha do Setembro Amarelo deste ano, o MPSC irá promover ações por todo o estado com o objetivo de oferecer ajuda às pessoas que estejam em situações difíceis, levar conhecimento para a sociedade sobre saúde mental e garantir que todos tenham seus direitos atendidos pela rede de saúde. Ouça a entrevista com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública, o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, e com a presidente da Associação Catarinense de Psiquiatria, doutora Deisy Mendes Porto. 

A Promotora de Justiça Ana Maria Horn Vieira Carvalho apresentou aos estudantes da Escola de Educação Básica Professor Anacleto Damiani a campanha "Oi, meu nome é Maria". Ouça o MPSC Notícias.

Em Braço do Norte, Grão-Pará, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima e São Ludgero, a 1ª Promotoria de Justiça da comarca integra e fortalece uma rede de proteção com projetos inovadores e iniciativas para frear os casos de reincidência e ofertar amparo à vítima. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera.

Inquérito assinado pelo Promotor de Justiça, Daniel Paladino, da 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, dá à Secretaria de Estado da Administração o prazo de 45 dias para a demolição. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino. 

Em evento que tratou sobre a Lei Maria da Penha, foi assinado o ato que cria o NAVIT (Núcleo de Atendimento às Vítimas). O núcleo atuará na proteção dos direitos das vítimas de crimes, garantindo apoio humanizado, informação, orientação jurídica, proteção, acesso à Justiça e encaminhamento para atendimento psicossocial e de saúde. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Luciana Uller Marin e o Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior.

Evento alusivo ao Agosto Lilás, realizado na última sexta-feira, em Florianópolis, foi destinado a integrantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e convidados do Poder Judiciário, das Polícias Militar e Civil, da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso, bem como da Rede Catarina. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Carla Mara Pinheiro, o Promotor de Justiça Gilberto Polli e o Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini.

O réu, que era foragido da Justiça, matou o policial militar Alexandre Maciel que atendia uma ocorrência de trânsito. O crime ocorreu em abril de 2022. O julgamento pelo tribunal do júri aconteceu nesta sexta-feira (25/8). Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Ana Carolina Ceriotti, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim.

Ao todo, 95.403 eleitores estão aptos a votar para escolher prefeito e vice-prefeito de Brusque. O Ministério Público de Santa Catarina fiscaliza a corrida às urnas a fim de que todo o processo ocorra de forma transparente, conforme o que determina a legislação eleitoral. São quatro candidatos à vaga. A eleição será no domingo (3/9). Ouça a Promotora de Justiça Eleitoral Susana Perin Carnaúba.

Empresários conheceram histórias de jovens que conseguiram se colocar no mercado de trabalho depois que passaram pelo programa Jovem Aprendiz. Camboriú e Balneário Camboriú, juntos, têm 599 vagas a serem preenchidas por jovens aprendizes. Muitas empresas da região ainda não cumprem a cota estabelecida pela legislação. Ouça os Promotores de Justiça Caroline Cabral Zonta e Alan Boettger. 

O crime, julgado em novembro de 2022, foi desclassificado para lesão corporal com resultado em morte, e MPSC recorreu da sentença. Vítima foi morta com uma facada no pescoço na frente das filhas menores de idade. Novo julgamento ocorrerá em 5 de setembro. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Diego Henrique Siqueira Ferreira. 

Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino da 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital e o Centro de Apoio Operacional do Consumidor receberam um dossiê do Sinduscom da Grande Florianópolis com dados, locais e nomes de empresas que estariam oferecendo empreendimentos a preço de custo sem atender as exigências legais. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto.

Ele foi sentenciado a mais de 18 anos de reclusão por homicídio tentado triplamente qualificado e por roubo. Os crimes ocorreram em maio de 2022, no bairro Perpétuo Socorro. Ouça o MPSC Notícias com o  Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes.

Conselho da Cidade (ConCidade) retirou o Projeto Especial de pauta e Prefeitura consentiu em não o sancionar nem conceder alvarás. Porém, MPSC seguirá fiscalizando a tramitação de projetos especiais no ConCidade que venham a colidir com o Plano Diretor vigente e não observem a exigência constitucional de participação popular. Ouça o Promotor de Justiça Marcus Vinicius dos Santos. 

Objetivo da capacitação, que é promovida pela Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (RAM), coordenada pela 14ª Promotoria de Justiça da comarca de Chapecó, é incentivar a reflexão dos educadores sobre o tema.

Uma recomendação da 13ª Promotoria de Justiça da comarca foi acatada pela administração municipal. Ouça a Promotora de Justiça Cristiane Weimer.

A Promotora de Justiça Bianca Andriguetti Coelho falou sobre a Lei Maria da Penha e a espiral de violência contra mulheres, para que a sociedade compreenda os temas e as meninas não sejam vítimas de situações abusivas.

O acordo firmado impacta cerca de 7.100 pessoas que vivenciam problemas na qualidade da água fornecida. Além disso, os valores alocados giram em torno de 1.7 milhões de reais. Ouça a Promotora de Justiça Analú Librelato Longo.

Sentença proferida em 2019 em ação civil pública determinou a instalação de, no mínimo, nove leitos psiquiátricos no hospital em Florianópolis. Ouça o Promotor de Justiça Sandro Ricardo de Souza. 

Eles foram denunciados pelos crimes de organização criminosa, receptação (por duas vezes), adulteração de sinal identificador de veículo automotor e roubo majorado pelo concurso de agentes e pelo emprego de arma de fogo. Ouça o Promotor de Justiça Marcus Vinicius de Faria Ribeiro.

STJ negou provimento aos recursos do réu e manteve sentença de pronúncia do motorista acusado de invadir a pista contrária da BR-470, alcoolizado, e atingir carro que vinha na direção contrária, matando duas jovens e causando ferimentos graves em mais três. Ouça o Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin. 

Entre as sugestões apresentadas pelo Procurador-Geral de Justiça no primeiro encontro do Grupo de Trabalho sobre a Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras, da Câmara dos Deputados, estão a implantação da justiça restaurativa nas escolas, experiência que já é realidade em três municípios catarinenses, e o uso do ICMS Educacional com recursos destinados aos municípios. Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fabio de Souza Trajano.

Secretaria de Estado da Infraestrutura atendeu à recomendação do MPSC e irá rever normas para permitir o uso do passe escolar em qualquer dia e horário - entre as cidades de residência e estudo -, uma vez que a atividade estudantil não se resume à participação nas aulas regulares. Ouça o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto.

Jurados acolhem integralmente a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenam o autor da chacina de Saudades. Ouça os Promotores de Justiça Bruno Poerschke Vieira e Douglas Dellazari. 

Ministério Público propôs adiamento da migração de projeto centralizado para clínicas credenciadas, até que famílias se sintam seguras para a mudança. Ouça o Promotor de Justiça Fabrício José Cavalcanti, titular da 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.

Protocolo de implantação do MP Cultural foi assinado na manhã desta sexta-feira (4/8). Três eventos estão previstos para ocorrer em 2023: Semana Literária, Festival de Teatro e Festival de Dança. Ouça o Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise.

A 4ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú obteve, em segundo grau, determinação judicial para que as Secretarias de Saúde do Estado e do Município de Balneário Camboriú forneçam o medicamento Canabidiol Nunature, receitado pelo médico, enquanto o tratamento for necessário. Ouça o Promotor de Justiça Alan Boettger.

Na Entrevista, entenda a importância dos 17 anos da Lei Maria da Penha e as ações do MPSC no agosto lilás. Ouça a a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Promotora de Justiça Luciana Uller Marin. 

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal entre elas: Com foco em alertar as mulheres sobre o ciclo da violência, veja as iniciativas do MPSC para o Agosto Lilás; aberto cadastramento de entidades civis interessadas em compor Conselho Gestor do FRBL; a atuação do MP pelo estado e mais! 

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O crime foi praticado durante uma partida da Liga Catarinense de Futsal. Ouça o Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini.

No mês dedicado à conscientização sobre o combate à violência contra as mulheres, MP catarinense promove rodas de conversa de cunho educativo e organiza palestras para instruir sobre como romper a espiral de agressões. Ouça a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Promotora de Justiça Luciana Uller Marin.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal. Entre elas: MPSC incentiva campanha nacional "Todas as vítimas têm algo em comum: direitos"; Serviço Inter-hospitalar do Estado recebe novas ambulâncias; a atuação do MP pelo estado e mais!

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Na próxima semana a 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital fará recomendação à Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Estado estabelecendo os prazos para a reforma estrutural necessária para garantir a segurança das pessoas que diariamente transitam pelas pontes que ligam a Ilha de Santa Catarina ao continente. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

O Governo do Estado fez a entrega de 21 novas ambulâncias ao SAMU e ao Serviço Inter-hospitalar nesta segunda-feira (24/7). Nove das viaturas foram adquiridas com recursos provenientes do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), cujo Conselho Gestor é presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). As demais foram adquiridas por meio de emendas parlamentares da bancada catarinense no Congresso Nacional.

O trabalho da equipe de investigação do CyberGAECO do Ministério Público de Santa Catarina identificou a existência de perfis em redes sociais que demonstravam a intenção de cometer atos graves de violência contra pessoas, incluindo estupros e mutilações, massacres em estabelecimentos de ensino e culto e enaltecimento a símbolos ligados ao nazismo. Estão sendo cumpridos 5 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de internação provisória nas cidades de Biguaçu (SC), Ilha Grande (PI), Lucas do Rio Verde (MT) e Macaé (RJ). Ouça o Coordenador do CyberGAECO, Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero.

Destaques da Semana de 17 a 21 de julho. Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal, entre elas: Operação Mensageiro - encerrada a instrução criminal na ação penal referente ao município de Lages; posse do novo Procurador de Justiça; a atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!

O caso ocorreu em 2021. Um homem motivado por ciúmes da ex-companheira contratou outras duas pessoas para tirar a vida da vítima. Durante a inquirição da segunda testemunha do crime, um policial civil, uma nova prova foi revelada. Diante da situação, o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Canoinhas dissolveu o Conselho de Sentença, anulou o julgamento e após sustentação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), reverteu a prisão domiciliar do acusado de ser o mandante do homicídio, para preventiva em regime fechado. Ouça a Promotora de Justiça Daniela Böck Bandeira.

A medida faz parte de procedimento instaurado pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital para apurar a situação das comunidades instaladas em áreas de risco na capital, buscando a adoção de soluções urgentes capazes de estancar o problema. Reunião conduzida pelo MPSC contou com a participação da Prefeitura Municipal de Florianópolis e órgãos estaduais e municipais da capital. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

Vítima foi demitida por indústria do Município no mesmo dia em que foi agredida pelo ex-companheiro, no pátio da empresa. Ouça o Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini.

Um jovem de 26 anos abusou sexualmente duas vezes da irmã que tinha apenas oito anos à época dos fatos. Após a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina o homem foi condenado a 37 anos, 11 meses e cinco dias de prisão. O réu também descumpriu a medida protetiva deferida em favor da vítima e do outro irmão e ameaçou a própria mãe. O Promotor de Justiça Leonardo Lorenzzon fala sobre o caso.

Uma das ações do programa é a realização de vistorias nas comunidades terapêuticas do estado, visando suas adequações às normas e garantia dos direitos dos usuários, que agora passarão a ser realizadas por equipes locais. Ouça o Coordenador do CSP, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins. 

Tribunal do Júri na Comarca de Tubarão acatou, na íntegra, a tese do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sobre um duplo crime registrado em 2021. Durante o júri também foi realizada uma prisão em flagrante por falso testemunho. Ouça os Promotores de Justiça Marcus Vinicius dos Santos e Diego Henrique Siqueira Ferreira. 

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal - entre elas: 33 anos do ECA - reforçando seu papel fundamental na proteção dos direitos infantojuvenis, CCJ do Senado aprova por unanimidade indicação de Fernando da Silva Comin para integrar o CNMP, a atuação do MP pelo estado e mais! 

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O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) tem como objetivo fixar prazo para a reforma estrutural das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles e restabelecer a segurança e evitar furtos de fios elétricos também na ponte Hercílio Luz. A Secretaria de Estado da Infraestrutura tem 10 dias para responder se aceita celebrar o acordo. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

Lei que há mais de três décadas transformou a mentalidade da sociedade segue deparando com desafios para assegurar a proteção de crianças e adolescentes no Brasil. Ouça o Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana.

Ele foi denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado por motivo fútil e porte ilegal de arma de fogo. O crime foi praticado em setembro de 2021 no bairro Jardim do Lago. Ouça o Promotor de Justiça Joaquim Torquato Luiz.

Foi proposto que o Município promova a instalação da UPA, em prédio já existente e destinado para tanto, no prazo de seis meses. Ainda foi expedida recomendação para atualização dos números de leitos e de atendimentos, que apresentaram divergências por parte do Hospital e da Secretaria de Estado da Saúde. Ouça o Promotor de Justiça Rodrigo Silveira de Souza, titular da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão.

O MPSC foi representado pelo Promotor de Justiça Marcos Batista De Martino, da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, com atuação na área da infância e juventude. Ouça o Promotor de Justiça Marcos Natista de Martino. 

Foram demonstradas diversas irregularidades ambientais nas dependências do complexo penitenciário, persistindo aquelas relativas à estação de tratamento de esgoto (ETE), que está atuando de forma inadequada, sem licença e equipamentos necessários. Ouça a Promotora de Justiça Diana da Costa Chierighini. 

Ela foi sentenciada por praticar o crime de peculato, no mínimo, 122 vezes. Os crimes foram registrados entre agosto de 2015 e janeiro de 2016. Ouça o Promotor de Justiça Gustavo Moretti Staut Nunes.

O crime ocorreu em setembro de 2018 no bairro Sapiranga. Durante a agressão, o condenado segurou o pescoço da vítima e sacou um canivete. Após pedido do MPSC, o Tribunal do Júri condenou o réu a quatro anos de reclusão. Ouça o Promotor de Justiça Diego Henrique Siqueira Ferreira. 

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal - entre elas: MPSC tem nova ouvidora; Ministério Público participa de delegação catarinense em visita oficial ao Estado de Israel e ainda a atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe! 

Eleita por aclamação do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 2023/2025, Rosemary terá como Subouvidora a Procuradora de Justiça Ângela Valença Bordini. Ouça a Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva.

Sessão do Tribunal do Júri iniciou na manhã de terça-feira e terminou na madrugada de quarta-feira. O homem foi condenado a 23 anos de reclusão e a mulher a seis anos. Ouça a Promotora de Justiça Cassilda Santiago Dallagnolo.