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  • Programa Trabalhando Juntos, do MPSC, obtém a contratação de centenas de adolescentes por empresas de Joinville

    Implementado há aproximadamente oito meses em Joinville, o programa já auxiliou na contratação de 414 adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 14 e 17 anos. Ouça o Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana.

    24/3/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 20 a 24 de março

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC entrega 37 veículos para Conselhos Tutelares; No Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação, em evento no MPSC pesquisadora defende que o Direito deve ter a perspectiva dos oprimidos; Reserva indígena Xapecó recebe primeira ação do projeto Impactar do MPSC; Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes, do MPSC, e aplicativo financiado pelo FRBL podem ser replicados em todo o país; Programa Trabalhando Juntos, do MPSC, obtém a contratação de mais de uma centena de adolescentes por empresas de Joinville; Município de Vitor Meireles acata recomendação do MPSC para cumprir lei que controla o patrimônio de servidores públicos; Cunha Porã: cinco homens são condenados por falsidade ideológica em exames toxicológicos; MPSC ajuíza ações contra empresa e empresários suspeitos de fraudar licitação em Irani; Com apoio do GAECO, Polícia Civil deflagra Operação Lockdown contra líderes do tráfico em três estados. 
     

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    24/3/2023 - Categoria: Boletim

  • Reserva Indígena Xapecó recebe primeira ação do Projeto Impactar do MPSC

    Objetivo do programa é aproximar o Ministério Público de Santa Catarina das comunidades vulneráveis abrangidas pela Promotoria de Justiça da Comarca de São Domingos. Ouça a  Promotora de Justiça Andréia Tonin.

    22/3/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC entrega 37 veículos para Conselhos Tutelares

    A solenidade aconteceu em Florianópolis nesta quarta-feira. Os veículos fazem parte de um kit composto por um SUV, cinco computadores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma cadeira para o transporte de criança em automóvel e um smartphone. Ao todo 100 kits serão entregues em todo o estado. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio da Infância, Juventude e Educação, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    22/3/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • A pedido do MPSC, padrasto que estuprou enteada de oito anos é condenado a 27 anos de reclusão

    Ministério Público recorrerá da sentença para aumentar a pena imposta devido ao trauma psicológico da vítima. O crime foi praticado diversas vezes entre os anos de 2019 e 2020. Ouça o Promotor de Justiça Tiago Prechlhak Ferraz.

    21/3/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Otacílio Costa: Promotor de Justiça e representantes do poder executivo fazem visita técnica a nova área industrial do município

    Eles percorreram a área observando o que está sendo feito para que o empreendimento se torne realidade de forma ordenada e sustentável, conforme prevê a legislação ambiental. Isso graças a um TAC firmado entre o Município e o Ministério Público para viabilizar os investimentos dentro de prazos estipulados e com a devida fiscalização de cada etapa. Dez empresas já assinaram termos de concessão de uso para se instalarem no local, comprometendo-se a gerar cerca de 700 empregos diretos e indiretos. Ouça o Promotor de Justiça José da Silva Júnior.

    21/3/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Nova edição do Promotor Responde trata da recente tipificação de injúria racial como racismo

    Em entrevista especial do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, o Promotor Responde é com a Promotora de Justiça Rejane Gularte Queiroz Beilner, que fala sobre a alteração na Lei 14.532.

    20/3/2023 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Destaques da Semana de 13 a 17 de março

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Governador anunciou que irá nomear Fábio de Souza Trajano como o novo Procurador-Geral de Justiça do MPSC; MPSC lança projeto piloto para evitar desastres ambientais e sociais em áreas de risco de Florianópolis; Operação Combustível Legal flagra irregularidades em postos de combustíveis da Capital; MPSC ajuíza ação civil pública para que CIDASC e Município de Joinville criem estruturas para garantir o direito dos animais de grande porte em situação de maus-tratos; MPSC ajuiza Ação Civil Pública para que Município regularize a situação dos cemitérios em Laguna; Imobiliária e mais quatro réus são condenados a reparar danos ambientais em área de Porto Belo; MPSC denuncia diretora de creche de São José por maus-tratos e lesões corporais cometidos contra as crianças de que deveria cuidar.

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    17/3/2023 - Categoria: Boletim

  • Operação Combustível Legal fiscaliza postos de combustíveis da Capital para verificar se direitos do consumidor estão sendo respeitados

    Além de verificar a qualidade dos combustíveis e a regularidade dos serviços, a operação visa fiscalizar outros itens que impactam direta ou indiretamente nos direitos de consumidor de quem abastece seus veículos, como a publicidade nos anúncios e as licenças de operação que garantem que os estabelecimentos não operem clandestinamente. Ouça o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça.

    16/3/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Visando prevenir desastres ambientais e sociais em áreas de risco de Florianópolis, MPSC realizará projeto piloto na Comunidade da Lajota e Morro do Mosquito

    Ação social foi divulgada em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (16) na sede do MPSC, com a presença da Prefeitura Municipal e representantes de órgãos públicos estaduais e municipais. Objetivo é identificar áreas com risco de desabamento e alagamento na capital catarinense e agir para prevenir e enfrentar o problema. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

    16/3/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Operação Combustível Legal flagra irregularidades em postos de combustíveis da Capital

    Quatro postos foram fiscalizados por uma força-tarefa organizada pelo MPSC. Em todos foram constatadas irregularidades, como ausência de alvará da Polícia Civil, bombas com vazamento ou fiação exposta e produtos vencidos à venda em loja de conveniência. Um dos postos foi autuado por venda de combustível supostamente adulterado. Ouça o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça.

    16/3/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Posto de atendimento do MPSC em Faxinal dos Guedes já dá resultados no primeiro mês de funcionamento

    No total, 22 pessoas foram atendidas e, dessas, 16 voltaram para casa com os problemas resolvidos já no local. A sala faz parte do programa MP + Próximo, do MPSC, e está instalada na Câmara de Vereadores do município. 

    15/3/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Dia do Consumidor: programa do MPSC voltado à segurança alimentar regula o uso de agrotóxicos em Santa Catarina

    O MPSC possui uma série de programas institucionais voltados à defesa da saúde alimentar do consumidor. Na entrevista da semana do consumidor, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotor de Justiça Eduardo Paladino, trata do Programa Alimento Sem Risco, que tem como objetivo garantir a segurança dos alimentos vegetais cultivados e comercializados em Santa Catarina.

    15/3/2023 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Seminário celebra o Dia Estadual da Conscientização da Esclerose Lateral Amiotrófica

    A data marca o aniversário de Larissa Mayumi Karazawa Takashima Ouriques, Promotora de Justiça do MPSC aposentada após receber o diagnóstico da doença em 2018, e tem como objetivo promover o conhecimento sobre a doença, para proporcionar melhor qualidade de vida aos pacientes e seus familiares. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

    13/3/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam o repasse do MPSC para o Programa de Cirurgias Eletivas

    A gestão eficiente dos recursos no Ministério Público de Santa Catarina é tema do programete que será veiculado em TVs e rádios de todo o estado a partir desta segunda-feira.

    10/3/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 6 a 10 de março

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC abre procedimento para investigar atos de violência e descumprimento de acordo em jogo entre Avaí e Figueirense; Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor participa de reunião da Comissão do CNPG de combate à violência nos estádios; A pedido do MPSC, Justiça reafirma obrigatoriedade de requerimento à Central de Vagas para alocação de adolescentes sentenciados com medida socioeducativa de internação; MPSC apura suposta elevação irregular no preço dos combustíveis em posto no Centro de Florianópolis; FRBL investirá R$ 1,5 milhão em programa do IMA para incentivo ao correto descarte de lixo sólido em SC; Após ação do MPSC, Município de Laguna é condenado a adotar medidas para controlar crescente número de animais de rua; GAECO deflagra operação Gabarito em três municípios catarinenses; MPSC instaura procedimento para apurar se Joinville está inscrita no Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis a Desastres.

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    10/3/2023 - Categoria: Boletim

  • Promotoria de Justiça de Xanxerê com atribuição ambiental firma TAC de quase meio milhão de reais a título de compensação indenizatória

    Empresa do ramo de loteamentos firmou um termo de ajustamento de conduta com o MPSC e se comprometeu em compensar o dano ambiental causado preservando área de mata atlântica e pagar um valor indenizatório. O total de R$ 450 mil será revertido aos Fundos Municipal e Estadual de Reconstituição de Bens Lesados. Ouça o Promotor de Justiça Alexandre Volpatto.

    6/3/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Formada lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPSC

    O resultado da eleição, que ocorreu nesta sexta-feira, será homologada pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores e depois a lista com os nomes será encaminhada para o Governador do Estado. Ouça o presidente da Comissão Eleitoral, Procurador de Justiça Pedro Sérgio Steil.

    3/3/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 27 de fevereiro a 3 de março

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Formada lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPSC; MPSC vistoria obras na Avenida das Rendeiras, constata adequações, mas não considera trabalhos concluídos; Trabalhando Juntos: audiência pública busca sensibilizar empresários para adesão a programas de aprendizagem; Promotoria de Justiça de Xanxerê com atribuição ambiental firma TAC de quase meio milhão de reais a título de compensação indenizatória; A pedido do MPSC, Justiça suspende nomeações em concurso da CASAN; Operação conjunta apreende câmara de bronzeamento artificial em Joinville; Promotor de Justiça palestra sobre Gestão Escolar Democrática para diretores da região serrana.

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    3/3/2023 - Categoria: Boletim

  • Promotor de Justiça palestra sobre Gestão Escolar Democrática para diretores da região serrana

    O Coordenador do Centro de Apoio da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, falou com base nas competências estabelecidas pela Base Nacional Comum. Ele ressaltou que "bons diretores fazem boas escolas", por isso a importância da formação continuada. Ouça o Promotor de Justiça neste MPSC Notícias.

    2/3/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Trabalhando Juntos: audiência pública busca sensibilizar empresários para adesão a programas de aprendizagem

    Ação em parceria com o MSPC foi promovida por meio do programa Trabalhando Juntos, que tem como objetivo promover a capacitação e inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho. Ouça o Promotor de Justiça Eduardo da Silva Fagundes.

    2/3/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC vistoria obras na Avenida das Rendeiras, constata adequações, mas não considera trabalhos concluídos

    Administração Municipal informou, durante a fiscalização, que espera concluir a obra em aproximadamente 20 dias, quando nova vistoria deve ser realizada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino, que participou da vistoria.

    2/3/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC e TCE-SC criam laboratório para o acompanhamento da aplicação dos orçamentos em políticas públicas do Estado e dos municípios

    O objetivo do Laboratório de Análises em Orçamentos e Políticas Públicas (LAOPP) é acompanhar o planejamento e a execução dos orçamentos do Estado e dos municípios com foco na implementação das políticas públicas e auxiliar as Promotorias de Justiça e o Tribunal de Contas na fiscalização do uso dos recursos públicos de forma efetiva nos projetos de interesse coletivo. O Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública e Coordenador do LAOPP pelo MPSC, explica como funcionará esta parceria.

    1/3/2023 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Após recomendação do MPSC, Município de Rancho Queimado anula contrato com a empresa Rhema Concursos Públicos Ltda

    Por conta de decisão liminar da Comarca de Santa Cecília, a empresa estaria proibida de contratar com o Poder Público nas três esferas, e por isso o MPSC recomendou a anulação do Processo Licitatório n. 12/2022. Um novo edital deve ser lançado. Ouça o Promotor de Justiça Marco Antônio da Gama Luz Júnior.

    27/2/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 13 a 17 de fevereiro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC se manifesta pela demolição de prédio abandonado e com risco de queda em Jaguaruna; Operação Mensageiro: GAECO e GEAC deflagram 3ª fase; Em apoio à operação Plata, GAECO de SC cumpre mandado de busca e apreensão no litoral norte catarinense; MPSC entrega equipamentos à Polícia Militar em Rio do Sul; Denunciados pelo MPSC, vereador e empresário de Chapecó são condenados a dois anos de detenção e multa por tentar fraudar licitação; Homem que tirou a vida de desafeto a facadas é condenado em Porto União; Denunciado pelo MPSC por matar homem a tiros é condenado pelo Tribunal do Júri de Chapecó; Hospital Fraiburgo acata recomendação do MPSC e passa a contar com farmacêuticos em tempo integral.

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    17/2/2023 - Categoria: Boletim

  • Promotora de Justiça ministra palestra sobre escuta protegida para professores em Garuva

    Encontro buscou fortalecer o trabalho do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e da rede de proteção para a implementação do protocolo de escuta protegida no município. Ouça a Promotora de Justiça Fernanda Priorelli Soares Togni.

    17/2/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC entrega equipamentos à Polícia Militar em Rio do Sul

    Novos aparatos que vão auxiliar no trabalho da PM são fruto da cooperação técnica entre o Ministério Público de Santa Catarina e os órgãos de segurança do estado. Os recursos são do Fundo de Penas Alternativas. Ouça o Tenente-Coronel Anderson de Mello Maia, do 13º Batalhão da Polícia Militar.

    15/2/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC se manifesta pela demolição de prédio abandonado e com risco de queda em Jaguaruna

    Local está interditado e com risco iminente de colapso estrutural, que poderia afetar 12 famílias com casas próximas. Ouça a Promotora de Justiça Raísa Carvalho Simões Rolin.

    14/2/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam o trabalho do Ministério Público no incentivo à educação no estado

    Nova edição dos programetes veiculados em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV do estado fala sobre o ICMS Educacional, lei que distribui mais recursos aos municípios com melhores índices na educação.

    10/2/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 6 a 10 de fevereiro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC está com vagas abertas para residentes de diversas áreas do conhecimento; MPSC instaura procedimentos visando implantar o Protocolo No Callem para prevenção à violência sexual; Lei que permite ensino domiciliar em Santa Catarina é declarada inconstitucional; MPSC e TCE-SC lançam seus programas de inovação aberta com foco em aperfeiçoar serviços para os cidadãos; Justiça afasta dois veterinários da Unidade de Acolhimento Provisório de Animais de Itajaí suspeitos de maus-tratos; MPSC recorre de decisão que relaxou prisão de empresária suspeita de estelionato em Itajaí; MPSC entrega viaturas para o Comando de Policiamento Militar Ambiental; Operação Maserati II: GAECO deflagra megaoperação para desarticular facção criminosa; Em Chapecó, empresária denunciada pelo MPSC é condenada por sonegação fiscal.

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    10/2/2023 - Categoria: Boletim

  • Justiça afasta dois veterinários da Unidade de Acolhimento Provisório de Animais de Itajaí suspeitos de maus-tratos

    Os profissionais, que são servidores públicos do Município, foram afastados pela Justiça de suas funções públicas, tiveram os salários suspensos e estão proibidos de acessar a Unidade. Até o oferecimento da denúncia, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apurou que as supostas condutas dos médicos veterinários afetaram negativamente a maioria dos animais abrigados na Unidade de Acolhimento Provisório de Animais de Itajaí (UAPA), especialmente cães domésticos. Dois cães acabaram morrendo. Ouça a Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires.

    9/2/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC e TCE-SC lançam nesta semana programa de inovação aberta com foco em aperfeiçoar serviços

    Desenvolvido em parceria com a Acate, programa busca soluções inovadoras para aprimorar atividades das instituições e será apresentado aos catarinenses nesta quinta-feira (9). Ouça o Coordenador do Núcleo de Inovação e Presidente do Comitê Estratégico de Inovação do MPSC, Promotor de Justiça Guilherme André Pacheco Zattar.

    8/2/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 30 de janeiro a 3 de fevereiro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Cidadãos de Faxinal dos Guedes mais próximos do MPSC; Programa TEAR vai subsidiar Promotorias de Justiça no fomento e desenvolvimento de técnicas e estratégias de articulação em rede; MPSC ingressa com ação para que Município de São Bento do Sul e Fundação Catarinense de Cultura restaurem imóvel tombado da Escola Km 80; MPSC denuncia motorista suspeito de matar jovem após fugir de abordagem da Guarda Municipal de Joinville; MPSC recomenda ao Estado providências para reduzir espera por atendimento oncológico; Justiça atende ao MPSC e concede liminar que bloqueia bens de servidor contratado como Secretário Municipal para trabalhar de motorista escolar em Presidente Nereu; MPSC obtém condenação de cinco homens por tráfico de drogas em Ipumirim.

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    3/2/2023 - Categoria: Boletim

  • Cidadãos de Faxinal dos Guedes mais próximos do MPSC

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do programa MP + Próximo, instalou uma sala de atendimento virtual na Câmara de Vereadores do município. O ato ocorreu na tarde desta quarta-feira (1º/2). Ouça o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

    2/2/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC apresenta denúncia contra homem que estuprava filhas menores de idade e armazenava pornografia infantil em Treze de Maio

    Duas filhas do acusado foram estupradas por anos na casa da família, uma delas durante tratamento contra um câncer. Ouça a Promotora de Justiça Raísa Carvalho Simões Rollin.

    30/1/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Município de Pomerode atende a recomendação do MPSC e marca nova data de prova para concurso público

     O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) havia recomendado a anulação da prova objetiva depois de várias denúncias de irregularidades no concurso realizado em novembro. A prova será aplicada em 5 de fevereiro. Ouça a Promotora de Justiça Rejane Gularte Queiroz Beilner.

    26/1/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ministério Público obtém primeira condenação, na Serra Catarinense, por crime de violência psicológica contra a mulher

    O crime aconteceu em setembro do ano passado. O réu enviou cinco vídeos para a vítima mostrando a destruição de uma TV, uma chaleira elétrica, uma cafeteira, uma batedeira e um liquidificador. Ouça a Promotora de Justiça Laura Ayub Salvatori.

    26/1/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC instaura inquérito civil para apurar omissão no atendimento psiquiátrico em hospital de Rio do Campo

    A Associação Cultural e Beneficente São José, mantenedora do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, deverá esclarecer a possível recusa nos procedimentos necessários para a internação de pacientes psiquiátricos, bem como a estrutura da unidade hospitalar para essa especialidade. Ouça o Promotor de Justiça Thiago Ferla.

    24/1/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em Gaspar sete pessoas são condenadas por homicídio duplamente qualificado

    Foram 33 horas de julgamento pelo Tribunal do Júri. Sessão começou na terça-feira pela manhã e só terminou na quinta-feira por volta das 21 horas. Duas sentenciadas, apontadas como mandantes do crime, são filhas da vítima. Dos sete réus, três também foram condenados por furto qualificado. Ouça a Promotora de Justiça Daniele Garcia Moritz.

    23/1/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Após TAC com o MPSC, Município de Abelardo Luz tem até fevereiro para regularizar veículos destinados ao transporte escolar

    O TAC resultou de um Inquérito Civil instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca para verificar a possível precariedade dos ônibus terceirizados utilizados no transporte escolar do município. Ouça o Promotor de Justiça Leonardo Lorenzzon.

    20/1/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Mandante de homicídio e incêndio a residência é condenado a mais de 21 anos de prisão em Tubarão

    MPSC obteve a condenação do mandante do crime na primeira sessão de julgamento de 2023 em Santa Catarina; executor ainda será julgado pela morte da vítima, de 34 anos. Ouça o Promotor de Justiça Marcus Vinicius dos Santos.

    19/1/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC ajuiza Ação Civil Pública por irregularidade em licitação de painéis instalados em semáforos no município de Braço do Norte

    Ilegalidades foram constatadas no processo licitatório 042/2020, cujo objeto contraria as normas de trânsito brasileiro. Ação também requer a retirada dos painéis. Ouça a Promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera.

    18/1/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC recomenda que Corpo de Bombeiros exija cumprimento de normas contra incêndio em prédios antigos do Centro de Florianópolis

    A 30ª Promotoria de Justiça da Capital recomendou a adoção de todas as medidas administrativas a fim de compelir os responsáveis pelos imóveis que se encontram irregulares a se adequarem, inclusive por meio de procedimento de interdição preventiva, total ou parcial. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

    16/1/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Município de Rio do Oeste promove escolha de suplentes para Conselho Tutelar depois de liminar obtida pelo MPSC

    O quadro de defasagem de pessoal na instituição obrigou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a entrar com uma ação civil pública para escolha dos suplentes, coordenada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes. Ouça a Promotora de Justiça Lanna Gabriela Bruning Simoni.

    16/1/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam o combate do Ministério Público à sonegação de impostos

    Nova edição do programa mostra que em quatro anos o MP catarinense recuperou mais de meio bilhão de reais aos cofres públicos.

    13/1/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Após recurso do MPSC, novo júri é realizado e homem é condenado por tentar matar companheira de 64 anos em Jaguaruna

    Réu foi condenado pelo Tribunal do Júri por tentativa de homicídio qualificado e a pena foi firmada em 14 anos, dois meses e 20 dias de reclusão. Ouça a Promotora de Justiça Raíssa Carvalho Simões Rollin.

    16/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 12 a 16 de dezembro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Livro "Linchamento de Chapecó" é lançado durante evento em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público; MPSC lança programa para ampliar atendimento à população catarinense; MPSC recebe homenagem da FAHECE; MPSC concede novo prazo para a conclusão das obras da Avenida das Rendeiras a pedido do Município de Florianópolis; Após recurso do MPSC, novo júri é realizado e homem é condenado por tentar matar companheira de 64 anos em Jaguaruna; Em Pomerode, MPSC obtém três condenações para o mesmo homem e pena passa de 84 anos de reclusão; Em Urussanga, médico é condenado por improbidade administrativa após induzir idosa a pagar por cirurgia disponível gratuitamente via SUS; Lages: Homem que matou o pai por não gostar de ouvir seus conselhos é condenado a pedido do Ministério Público.

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    16/12/2022 - Categoria: Boletim

  • PGJ faz balanço das ações de 2022 e destaca caminhada para um MP ainda mais resolutivo

    Em entrevista, o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin avaliou as inúmeras ações feitas pelo MPSC, como no acesso à saúde, na defesa e apoio às vítimas de crime e no combate à corrupção e ao crime organizado.

    16/12/2022 - Categoria: Entrevista da Semana

  • MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam a atuação do MP catarinense na área da saúde pública

    A nova edição dos programetes transmitidos em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV no estado destaca o trabalho MPSC na área da saúde em dois anos de pandemia.

    16/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Faça parte do MPSC: Inscrições para o Programa de Estágio estão sempre abertas

    Estudantes dos ensinos médio, técnico e superior, da graduação e pós-graduação, podem fazer estágio no MPSC e se desenvolver profissionalmente.

    15/12/2022 - Categoria: Spot

  • Livro "Linchamento de Chapecó" é lançado durante evento em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público

    Obra foi organizada por Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos e pelo Setor de Memorial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

    15/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC concede novo prazo para a conclusão das obras da Avenida das Rendeiras a pedido do Município de Florianópolis

    Após constatar em vistoria nesta quinta-feira (15/12) que o ritmo dos trabalhos de revitalização da principal via da Lagoa da Conceição está adequado, a 30ª Promotoria de Justiça da Capital aceitou o pedido de prorrogação do prazo de entrega. Município afirmou que deve entregar parte dos equipamentos até o Natal, e o restante em janeiro ou no máximo início de fevereiro.

    15/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC lança programa para ampliar atendimento à população catarinense

    MP + Próximo vai instalar cabines de atendimento virtual em locais onde não há Promotorias de Justiça. Primeiro posto foi inaugurado nesta quarta-feira (14/12) na Capital. Ouça o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin. 

    14/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Após parecer favorável do MPSC, mães terão direito de registrar filho com seus nomes em Três Barras

    Com o bebê ainda no ventre de uma das genitoras, elas fizeram consulta sobre o registro na Escrivania de Paz do Município de Três Barras, o qual informou a impossibilidade do ato devido à ausência de legislação. Inconformadas com a negativa, buscaram a solução na justiça. Ouça a Promotora de Justiça Daniela Böck Bandeira.

    12/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 5 a 9 de dezembro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Distribuição de ICMS aos Municípios considerando índices educacionais tem indicadores definidos; Júlio Fumo Fernandes assume a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais; Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz integra Corregedoria Nacional do MP; MPSC realiza solenidade de homenagem ao Dia Nacional do Ministério Público; Na Serra, Ministério Público reúne órgãos da rede de proteção visando a fortalecer a atuação conjunta em favor da sociedade; Em Braço do Norte, estudantes são premiados pelo MPSC em concurso de redações sobre enfrentamento à corrupção; GAECO e Grupo Especial Anticorrupção do MPSC deflagram operação "Mensageiro" em 20 municípios; Após denúncia do MPSC, ex-vereador e ex-assessor parlamentar são condenados por rachadinha em São Bento do Sul; Depois de liminar obtida pelo MPSC, região da Foz do Rio Itajaí ganha unidade de suporte avançado do SAMU.

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    9/12/2022 - Categoria: Boletim

  • Em Braço do Norte, estudantes são premiados pelo MPSC em concurso de redações sobre enfrentamento à corrupção

    Ação faz parte do programa Transformação MP, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e foi pensado e aplicado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte. Ouça a Promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera.

    8/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Na Serra, Ministério Público reúne órgãos da rede de proteção visando a fortalecer a atuação conjunta em favor da sociedade

    Promotora de Justiça da Comarca de Campo Belo do Sul, Raíza Alves Rezende, dialogou com agentes públicos de três municípios sobre o enfrentamento a problemas que atingem a comunidade com frequência. Foram sugeridas ações práticas para enfrentar situações recorrentes, como violência familiar, saúde mental e situações de risco na infância. Ouça a Promotora de Justiça.

    8/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Justiça atende ao MPSC e concede liminar obrigando Município de Urussanga a reduzir fila de espera por consultas com psicólogos

    Tempo de espera pelo atendimento deverá ser de, no máximo, sete dias para os casos classificados como urgentes e 30 dias para os demais. Ouça o Promotor de Justiça Eliatar Silva Junior.

    6/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Distribuição de ICMS aos Municípios considerando índices educacionais tem indicadores definidos

    Com articulação do MPSC, o "ICMS Educacional" - que não resulta em aumento de impostos - aperfeiçoa a forma de repasse do tributo, de modo a premiar os municípios que apresentam melhoras em seus índices educacionais. Mais de R$ 1 bilhão serão destinados aos municípios apenas com base nos indicadores educacionais. Ouça o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    6/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Denunciado pelo MPSC é condenado a mais de 58 anos de reclusão por estupro de vulnerável

    Crimes foram cometidos contra quatro crianças e adolescentes, que na época dos crimes, tinham cinco, oito, 10 e 15 anos de idade. O réu também foi sentenciado por mostrar material pornográfico às vítimas. Ouça a Promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches.

    5/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Homem é condenado por matar idoso ao dirigir alcoolizado em Criciúma

    Réu estava sob efeito de bebida alcoólica quando atingiu o motociclista em cheio, levando-o a óbito. Ouça o Promotor de Justiça Diego Henrique Siqueira Ferreira.

    2/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 28 de novembro a 2 de dezembro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC sedia reunião com Encarregados pelo Tratamento de Dados de órgãos públicos catarinenses; Iniciativas catarinenses na educação são destaques em reunião do gabinete de transição do governo federal; MPSC e PROCON/SC fortalecem diálogo com PROCONs municipais em evento; Câmaras de Vereadores da Comarca de Chapecó firmam acordo com o MPSC para fiscalizar crescimento patrimonial de servidores e agentes políticos; Operação Conexão Alvorada: MPSC obtém condenação de sete réus por associação para o tráfico de drogas; Mafra terá que promover a segurança dos pedestres e construir calçadas em ruas na área central da cidade; Após ação do MPSC, Cidasc não poderá permitir, determinar ou realizar abate de animais sem que exista risco comprovado.

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    2/12/2022 - Categoria: Boletim

  • Em evento alusivo ao Dia Internacional Contra a Corrupção, MPSC destaca o papel preventivo do controle interno dos municípios

    Evento integra o Programa Unindo Forças e foi realizado on-line com o tema "Fortalecendo o controle interno e prevenindo a corrupção". Ouça a Promotora de Justiça Lara Peplau.

    2/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC sedia reunião com Encarregados pelo Tratamento de Dados de órgãos públicos catarinenses

    Representantes de seis instituições participaram do encontro que buscou fomentar a troca de experiências sobre segurança e privacidade de dados pessoais. Ouça o Promotor de Justiça Carlos Renato Silvy Teive, Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do MPSC.

    30/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Novo Centro de Apoio do MPSC reforça atuação pela saúde pública

    Apresentado à sociedade na última sexta-feira (25), setor realizará o acompanhamento das políticas públicas de saúde e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

    28/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Após ação do MPSC, Cidasc não poderá permitir, determinar ou realizar abate de animais sem que exista risco comprovado

    O TJSC proibiu a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), em Joinville, de permitir, determinar ou executar o abate de animais apreendidos em situações de maus-tratos e que não ofereçam risco comprovado à saúde pública. Ouça a Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz Corrêa.

    28/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Câmaras de Vereadores da Comarca de Chapecó firmam acordo com o MPSC para fiscalizar crescimento patrimonial de servidores e agentes políticos

    Com o termo de ajustamento de conduta, as casas legislativas se comprometeram a implantar, até fevereiro de 2023, ações que possibilitem a fiscalização do crescimento patrimonial de agentes públicos para verificar a compatibilidade com os rendimentos. A medida, que tem amparo na Lei de Improbidade Administrativa, visa dificultar atos ilícitos contra a administração pública. Ouça o Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero.

    28/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC cria centro de apoio operacional especializado em Saúde Pública

    O Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública fará o acompanhamento das políticas públicas de saúde e das alterações legislativas, a interlocução com os órgãos públicos de saúde e entidades da área e prestará apoio técnico-jurídico às Promotorias de Justiça de todo o estado. Ouça o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

    25/11/2022 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Destaques da Semana de 21 a 25 de novembro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC cria Centro de Apoio Operacional especializado em saúde pública; MPSC recebe resultados quantitativos da pesquisa de imagem; MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam o combate do Ministério Público a crimes de ódio, racismo e intolerância; Dois homens são condenados por matar outro a pauladas após discussão por venda de rádio, no Planalto Norte; Operação "Vapor" apreende droga vendida pela internet dez vezes mais potente que maconha; Professor de escola pública é condenado por improbidade administrativa após prática de assédio moral e sexual contra adolescentes em Jaguaruna; Denunciada pelo MPSC, mulher que matou marido asfixiado é condenada pelo Tribunal do Júri de Campo Erê; MPSC lança carta educacional da neurodiversidade.

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    25/11/2022 - Categoria: Boletim

  • Operação "Vapor" apreende droga vendida pela internet dez vezes mais potente que maconha

    Foram expedidos 13 mandados de prisão temporária e cumpridos 16 mandados de busca e apreensão. A organização criminosa é suspeita de usar a internet para comercialização de drogas e lavagem de dinheiro. Ouça os integrantes da Operação.

    24/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Denunciada pelo MPSC, mulher que matou marido asfixiado é condenada pelo Tribunal do Júri de Campo Erê

    A ré, que foi sentenciada por homicídio com a incidência de três qualificadoras, terá de cumprir 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado. O crime ocorreu em dezembro de 2021. Ouça o Promotor de Justiça Diego Henrique Siqueira Ferreira.

    24/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC apura irregularidades na tramitação do Plano Diretor na Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu da Associação Movimento Ecológico Carijós (AMECA) denúncia sobre supostas irregularidades no processo de discussão e tramitação do Plano Diretor de São Francisco do Sul no Legislativo municipal. Ouça o Promotor de Justiça Diogo Luiz Deschamps.

    24/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC obtém condenação de réu a mais de cinco anos de reclusão por tentativa de homicídio em Blumenau

    O crime foi cometido em 2014, na onda de ataques às forças de segurança. O réu efetuou quatro disparos de arma de fogo contra a casa de um policial. Uma das balas atingiu a cabeceira da cama onde a esposa do policial estava deitada. Ouça o Promotor de Justiça Guilherme Schmitt.

    23/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam o combate do Ministério Público a crimes de ódio, racismo e intolerância

    A recente edição dos programetes veiculados em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV no estado revela a articulação em rede do MPSC para denunciar e combater crimes como racismo e discurso de ódio.

    22/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Após pedido do MPSC, Justiça concede liminar e determina que Município de Romelândia auxilie cuidadora de animais e implemente políticas públicas em prol dos animais

    Conforme apurado pelo MPSC, a mulher chegou a ter cerca de 100 animais acolhidos em sua residência e não recebia qualquer amparo do Município. As despesas eram custeadas com recursos próprios e por meio de doações. Ouça a Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz Corrêa.

    21/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em Dionísio Cerqueira, denunciado pelo MPSC por estuprar duas crianças é condenado a mais de 23 anos de reclusão

    O réu também foi condenado a pagar R$ 40 mil às vítimas como reparação pelos danos causados. Ouça o Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira.

    21/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC lança carta educacional da neurodiversidade

    A carta tem o objetivo de esclarecer para o corpo escolar as especificidades do público neurodivergente. Ouça os Promotores de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação, e Lia Nara Dalmutt, Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor.

    21/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 14 a 18 de novembro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC lança carta educacional da neurodiversidade; Após manifestação do MPSC, Justiça converte em preventiva prisão de oito homens suspeitos de integrar célula neonazista interestadual; MPSC está com inscrições abertas para vagas de estágio e residência em diversas áreas do conhecimento; Ação do MPSC leva a condenação de quatro grandes chefes do tráfico de drogas em Jaguaruna; Município de Presidente Getúlio acata recomendação do MPSC e terá que fazer novo concurso para fiscal de postura, obras e tributos; Após pedido do MPSC, Justiça concede liminar e determina que Município de Romelândia auxilie cuidadora de animais e implemente políticas públicas em prol dos animais; Como sustenta o MPSC, é inconstitucional lei municipal que disciplina o ensino domiciliar.

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    18/11/2022 - Categoria: Boletim

  • MPSC denuncia homem por assédio sexual a funcionárias de empresa de Nova Erechim

    No total, 13 vítimas relataram situações de assédio e importunação sexual feitas pelo acusado no ambiente de trabalho. Ele foi denunciado por sete importunações sexuais e 12 assédios sexuais. Dentre as vitimas, havia uma mulher grávida e uma jovem aprendiz. Ouça o Promotor de Justiça Bruno Poerschke Vieira.

    18/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC promove evento para lançar carta educacional da neurodiversidade

    O lançamento da carta está marcado para o dia 21 de novembro, no auditório da sede do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis. A iniciativa faz parte da campanha "As entrelinhas do autismo", que tem como objetivo diminuir o estigma em torno dessa condição. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    17/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ação do MPSC leva a condenação de quatro grandes chefes do tráfico de drogas em Jaguaruna

    Condenados trabalhavam, de forma organizada, na prática do crime de tráfico de drogas na Biqueira do Paulo Cruz, conhecido ponto de comércio de entorpecentes no Sul do estado. Ouça a Promotora de Justiça Raísa Carvalho Simões Rollin.

    16/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC faz vistoria em uma das nascentes do Lajeado São José em Chapecó

    A visita a uma propriedade rural na linha Colônia Cella teve como objetivo verificar o trabalho desenvolvido para a proteção das nascentes do Lajeado São José. O MPSC identificou nascentes e formou um grupo para visitar todas as propriedades. Dinheiro das multas ambientais foi aplicado em insumos. Ouça o Promotor de Justiça Eduardo Sens do Santos, que participou da vistoria.

    14/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 7 a 11 de novembro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: PGJ do MPSC se reúne com presidente do TSE, entrega relatório e troca informações sobre a organização e o financiamento de atos ilegais; GAECO tem novo coordenador estadual; Projetos do MPSC recebem Prêmio Acordo de Não Persecução Penal (ANPP); MPSC recebe homenagem da UNCME por atuação na área da educação; Novembro Azul: MPSC faz alerta para o cuidado da saúde do homem; Após intervenção do MPSC, demissão é revertida e vítima de violência doméstica garante estabilidade no emprego em Criciúma; Em Seara, dupla que aplicou golpes em idosos é condenada por estelionato; Após TAC com o MPSC, Município de Chapecó se compromete a valorizar o servidor efetivo e alterar edital para contratação de professores temporários; Homem é condenado a mais de 22 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado e por dirigir embriagado em Itajaí.

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    11/11/2022 - Categoria: Boletim

  • Homem é condenado a mais de 22 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado e por dirigir embriagado em Itajaí

    "Foi uma condenação muito justa. Não foi vingança e sim justiça", comentou a mãe da vítima no Tribunal do Júri. Ele matou uma jovem de 18 anos depois de avançar com o carro em direção a ela e prensá-la contra um caminhão. Ouça a Promotora de Justiça Isabela Ramos Philippi.

    10/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Evento nacional da área criminal inicia no MPSC

    O evento tem como foco debater ideias, compartilhar experiências e boas práticas de atuação ministerial na área criminal. Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.

    10/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Novembro Azul: MPSC faz alerta para o cuidado da saúde do homem

    O MP catarinense atua tanto nas demandas coletivas, buscando garantir e aprimorar o atendimento aos pacientes com câncer, quanto na busca pelo direito individual quando um cidadão, por exemplo, tem o atendimento negligenciado. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

    10/11/2022 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Após intervenção do MPSC, demissão é revertida e vítima de violência doméstica garante estabilidade no emprego em Criciúma

    Vítima que sofreu ameaças por parte de ex-marido em seu ambiente de trabalho foi comunicada de que seria desligada do emprego, em um banco da cidade, por conta da confusão causada pelo agressor. Ouça o Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini.

    10/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • PGJ do MPSC se reúne com presidente do TSE, entrega relatório, e troca informações sobre a organização e financiamento de atos ilegais

    Fernando da Silva Comin reforçou ao ministro a preocupação em relação aos atos de violência praticados contra as forças de segurança e a presença de idosos e crianças como escudos humanos nos bloqueios. Trechos dessa entrevista foram concedidas à CBN Diário, ao jornalista Rafael Faraco.

    9/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Casan acata recomendação do MPSC e deixa de exigir viabilidade econômica dos sistemas de esgoto sanitário de novos loteamentos

    A recomendação foi expedida pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó. A Casan exigia que os sistemas de esgotamento sanitário de novos loteamentos fossem economicamente viáveis. Ouça o Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos.

    8/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Promotoria da Moralidade Administrativa da região de Xanxerê realiza mutirão de reuniões com 16 municípios

    A ideia é que os municípios adequem possíveis irregularidades apuradas pelo MPSC. Ouça o  Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise.

    8/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em Gaspar, MPSC celebra termo de ajustamento de conduta para garantir regularização de loteamento que causou degradação a área de preservação permanente

    O empreendedor se comprometeu a pagar, a título de indenização, R$ 2,6 milhões pelos danos ao meio ambiente. Ouça a Promotora de Justiça Lara Zappelini Souza.

    4/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana - 31 de outubro a 4 de novembro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC instaura procedimento para acompanhar cumprimento das decisões judiciais para liberação das rodovias no Estado; Em reunião de Gabinete de Crise do Estado, MPSC disponibiliza GAECO para auxiliar na investigação de obstrução de rodovias; Após anos de fiscalizações, MPSC considera que o Mercado Público de Florianópolis está em totais condições de segurança; MPSC reúne instituições e inicia tratativas para amparar consumidor superendividado no estado; Em reunião, MPSC orienta FCF e clubes de futebol sobre encaminhamento de laudos técnicos para liberação de estádios em 2023; Em Gaspar, MPSC celebra termo de ajustamento de conduta para garantir regularização de loteamento que causou degradação a área de preservação permanente; Ação do MPSC identifica e recolhe mais de 670 quilos de carnes irregulares em Sombrio e Balneário Gaivota.

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    4/11/2022 - Categoria: Boletim

  • Após anos de fiscalizações, MPSC considera que o Mercado Público de Florianópolis está em totais condições de segurança

    A 30° Promotoria de Justiça da Capital realizou nova vistoria na manhã desta sexta-feira (04), e, após diversos testes nos equipamentos de segurança e a constatação da requalificação de falhas que havia na estrutura física do local, concluiu que o edifício está em totais condições de segurança. Próximo passo, juntamente da Prefeitura Municipal, é promover a acessibilidade interna e externa do local. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

    4/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ação do MPSC identifica e recolhe mais de 670 quilos de carnes irregulares em Sombrio e Balneário Gaivota

    Os produtos de origem animal estavam vencidos, mal acondicionados e sem procedência; ação foi realizada pelo Programa de Proteção Jurídico Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal. Ouça o Promotor de Justiça Guilherme Locks Backs.

    3/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em reunião de Gabinete de Crise do Estado, MPSC disponibiliza GAECO para auxiliar na investigação de obstrução de rodovias

    Ministério Público de Santa Catarina, que desde ontem acompanha a situação em Santa Catarina, integra o grupo instituído pelo Governo do Estado para coordenação das ações da Administração Pública Estadual em razão dos atos de protesto com interrupções de rodovias. Primeira reunião foi na manhã desta terça-feira (1º/11). Ouça o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC em exercício, Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng.

    1/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC reúne instituições e inicia tratativas para amparar consumidor superendividado no estado

    Na reunião, o Núcleo de Apoio ao Superendividado do MPSC alinhou com instituições uma parceria para a celebração de um termo de cooperação técnica para dar assistência ao consumidor superendividado. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio do Consumidor, Promotor de Justiça Eduardo Paladino.

    1/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC instaura procedimento para acompanhar cumprimento das decisões judiciais para liberação das rodovias no Estado

    Confira a fala do Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

    1/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC recebe Medalha de Mérito da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina

    O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPSC, Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, esteve na homenagem do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial e agradece pela Medalha de Mérito da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina "Luiz Carlos Schmidt de Carvalho".

    27/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 24 a 27 de outubro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias:  ngela Bordini, Marcelo Wegner, Alexandre Graziotin e Andreas Eisele tomam posse como Procuradores de Justiça do MPSC; Em reunião, TRE apresenta ao MPSC resultados e perspectivas do QRTot; MPSC recebe Medalha de Mérito da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina; Servidor do MPSC Paulo Cesar Allebrandt conquista prêmio nacional de inovação; Após manifestação do MPSC, padrasto suspeito de abusar da enteada é preso em Pinhalzinho; Cão farejador adquirido com recursos destinados pelo MPSC já tirou das ruas mais de 2 toneladas de drogas no Planalto Norte; Após denúncia do MPSC, dupla que tentou matar um homem a tiros é condenada em Rio Negrinho; Ministério Público obtém condenação de homem que matou colega a facadas em Joaçaba; Itajaí tem 30 dias para iniciar implantação de Serviço Residencial Terapêutico e Unidade de Acolhimento de Adulto para pacientes da saúde mental; MPSC recorre ao STJ e restabelece condenação por estupro de vulnerável contra menina de 13 anos no Vale do Itajaí.

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    27/10/2022 - Categoria: Boletim

  • Itajaí tem 30 dias para iniciar implantação de Serviço Residencial Terapêutico e Unidade de Acolhimento de Adulto para pacientes da saúde mental

    A determinação da Justiça é resultado de uma ação civil pública do MPSC contra o Município de Itajaí e o Estado de Santa Catarina que requereu a concessão de tutela provisória de urgência depois de vários prazos e recomendações não acatados para a regularização dos serviços. Ouça o Promotor de Justiça Marcio Rio Branco Nabuco de Gouvêia.

    25/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias