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ATO N. 394/2020/PGJ
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23/09/2020
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Altera o inciso II do art. 1º do Ato n. 75/2020/PGJ, que institui Comissão de Equidade de Gênero no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina.
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ATO N. 388/2020/PGJ/CGMP
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16/09/2020
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Altera o Ato n. 142/2019/PGJ/CGMP, que redefine e renomeia o Programa de Cooperação em Promotorias de Justiça.
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PORTARIA CONJUNTA PGJ/CGMP N. 2.586/2020
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15/09/2020
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Dispõe sobre medidas de retomada progressiva das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina e sobre a adequação de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19)
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PORTARIA N. 2.418/2020
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27/08/2020
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INDICAR os membros do Ministério Público abaixo para atuarem, durante o mês de setembro do corrente ano, perante as Zonas Eleitorais a seguir relacionadas:
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PORTARIA N. 2.417/2020
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27/08/2020
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DESIGNAR os Promotores de Justiça para, no mês de setembro do ano corrente, atuarem, em caráter de colaboração, nas Comarcas e Promotorias de Justiça abaixo indicadas, sem prejuízo de seus afastamentos legais.
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PORTARIA N. 2.416/2020
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27/08/2020
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DESIGNAR os Promotores de Justiça para, no mês de setembro do ano corrente, atuarem, em caráter de substituição, nas Comarcas e Promotorias de Justiça abaixo indicadas:
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PORTARIA CONJUNTA PGJ/CGMP N. 2.408/2020
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26/08/2020
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Altera a Portaria Conjunta PGJ/CGMP n. 1.835/2020, que "dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e as atividades presenciais no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina."
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PORTARIA N. 2.389/2020/PGJ
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25/08/2020
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Altera a Portaria PGJ n. 1.295/2020, que institui protocolo para atuação em trabalho presencial no Ministério Público de Santa Catarina durante o período de pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
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PORTARIA n. 0008/2020/SEC/TUB
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24/08/2020
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DESIGNAR o servidor LUCAS GOULART DA SILVA, matrícula n. 9632816, ocupante do cargo de Assistente de Promotoria Especial, para, no período de 01 a 15 de setembro de 2020, atuar em caráter de colaboração na 1ª Promotoria de Justiça de Laguna/SC e de 16 a 30 de setembro de 2020, na 2ª Promotoria de Justiça de Tubarão/SC, integrantes da 11ª Circunscrição do Ministério Público de Santa Catarina.
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PORTARIA n. 0007/2020/SEC/TUB
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24/08/2020
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DESIGNAR o servidor LUCAS CARVALHO MATTIOLA, matrícula n. 684.803-6, ocupante do cargo de Assistente de Promotoria Substituto, para, no período de 01 a 30 de setembro de 2020, atuar em caráter de colaboração na Promotoria de Justiça de Capivari de Baixo/SC, integrante da 11ª Circunscrição do Ministério Público de Santa Catarina.
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