PLANO GERAL DE ATUAÇÃO DO MPSC
O Plano Geral de Atuação (PGA) define os principais projetos que serão desenvolvidos pelo Ministério Público durante dois anos. O PGA representa um recorte de curto prazo nas metas estabelecidas no Planejamento Estratégico para o período 2022-2029 e uma seleção de programas que deverão ser prioritários por dois anos.
Os projetos e as ações são definidos pela Administração e pelos Centros de Apoio Operacional. Posteriormente, a proposta de PGA é analisada pelo Conselho Consultivo de Políticas e Prioridades Institucionais (CCPPI). Com caráter consultivo, o Conselho tem, como uma de suas atribuições, a aprovação do Plano Geral de Atuação.
Ao final do ano, os resultados das ações do Ministério Público são apresentados no Relatório de Gestão Institucional (RGI).
PGA 2024/2025
O Plano Geral de Atuação (PGA) define os principais projetos que serão desenvolvidos pelo Ministério Público durante dois anos. O PGA representa um recorte de curto prazo nas metas estabelecidas no Planejamento Estratégico para o período de 2022 a 2029 e uma seleção de programas que deverão ser prioritários por dois anos.
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PGA 2022/2023
O Plano Geral de Atuação (PGA) define as políticas e prioridades institucionais do MPSC a cada biênio. O documento lista, ainda, os principais projetos da instituição em suas várias frentes de trabalho, como direitos humanos, meio ambiente e moralidade administrativa. O PGA pode ser visto como um recorte das metas do Planejamento Estratégico da instituição.
Tendo em vista que todas as demandas se mantêm atuais, as prioridades de atuação foram prorrogadas para o biênio 2022-2023, de modo que as estratégias passaram por um processo de revisão para adequação à nova realidade e alguns projetos foram incluídos.
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PGA 2020/2021
O Plano Geral de Atuação define as políticas e prioridades institucionais do Ministério Público de Santa Catarina para o próximo biênio. Pela primeira vez, os cidadãos, os Poderes Executivo e Legislativo do estado e dos municípios, os congressistas catarinenses, a FIESC, a FECOMÉRCIO, a FACISC, o SEBRAE e a FAESC foram ouvidos durante a construção desse documento, que traz os principais projetos institucionais do MPSC
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PGA 2018/2019
Nos próximos dois anos, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai intensificar a sua atuação preventiva com a criação do Grupo de Valorização à Ética e à Cidadania (GVEC) e com o lançamento oficial de iniciativas que visam a intensificação do diálogo com crianças e adolescentes. Ações repressivas à corrupção seguem a permear todas as áreas de atuação da Instituição, conforme definido no Plano Geral de Atuação (PGA) para o biênio 2018/2019. Acesse a página do PGA para saber mais.
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PGA 2016/2017
A partir deste Plano Geral de Atuação, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) inicia uma nova estratégia de combate à corrupção no Estado: a prevenção e a repressão à corrupção passam a permear todas as áreas de atuação da Instituição. A ação será sistêmica e não se restringirá somente à área da moralidade administrativa.
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PGA 2015
Em 2015 está prevista a execução de 23 programas e 88 ações estratégicas a serem promovidas em prol da sociedade. O PGA tem como base o Planejamento Estratégico da Instituição e as prioridades são definidas a partir do debate interno e da observação das demandas recebidas pelos Promotores de Justiça em todo o Estado.
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PGA 2014
O plano Geral de Atuação 2014 é o resultado do trabalho dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público. Foi aprovado pelo Conselho Consultivo de Políticas e Prioridades Institucionais, depois de ouvidos todos os membros, e contempla a primeira revisão do Planejamento Estratégico. O PGA 2014 foi concluído com 24 programas e 104 projetos e atividades previstas. Navegue pelo documento no link incorporado ao lado ou acesse abaixo.
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PGA 2013
O Plano Geral de Atuação 2013 contempla a execução prioritária dos programas e projetos definidos no Planejamento Estratégico realizado pela instituição. Na definição das prioridades, são ouvidos os membros do Ministério Público e o Conselho Consultivo de Políticas e Prioridades Institucionais.
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PGA 2012
O PGA tem entre seus objetivos a busca de uma Administração Pública eficiente por meio de metas factíveis e desafiadoras, com ênfase na qualidade e otimização dos serviços que presta, sobretudo buscando a melhoria no atendimento ao cidadão.
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PGA 2011
Nesse ano, elegeu-se como prioridade institucional o combate às drogas, assunto recorrente em toda sociedade mundial. Para atender as demandas que lhe são trazidas, de forma a desempenhar o seu dever Constitucional de maneira plena e eficaz, o Ministério Público deve unir-se à solução das questões de grande relevância social.
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PGA 2009/2010
Nesse ano, ouvido o Conselho Consultivo de Políticas e Prioridades Institucional, a instituição optou pela manutenção do Plano Geral de Atuação de 2009, no ano de 2010, em virtude da necessidade de implementação do ali estabelecido, uma vez que as ações perpassam um ano de atuação.
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PGA 2009
O Plano Geral de Atuação para 2009 é resultado do planejamento institucional e traz as diretrizes de trabalho para o ano, traçando objetivos para que seja possível alcançar as prioridades de atuação definidas em cada área de atribuição institucional - Cidadania e Fundações, Cível e Eleitoral, Constitucionalidade, Consumidor, Criminal, Infância e Juventude, Meio Ambiente, Moralidade Administrativa e Ordem Tributária.PGA 2008
O PGA 2008 norteia as políticas e prioridades institucionais do Ministério Público de Santa Catarina e foi elaborado com a participação dos Procuradores e Promotores de Justiça. "Numa sociedade democrática em que todos devem ser co-responsáveis, esperamos que as vozes do Ministério Público sejam um uníssono em torno de nossos valores de independência, ética, legalidade, efetividade, moralidade, solidariedade, harmonia, transparência, justiça e confiança", diz a apresentação do documento.
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PGA 2007
O Plano Geral de Atuação 2007 norteia as políticas e prioridades institucionais do Ministério Público de Santa Catarina para o corrente ano e constitui-se numa importante etapa na consolidação do compromisso primordial da Instituição de ser essencial à justiça.
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PGA 2006
O Procurador-Geral de Justiça editou o Ato n. 247/2005/PGJ, que institui o Plano Geral de Atuação 2006 (PGA 2006). O documento norteia as políticas e prioridades institucionais do MPSC e foi construído com a participação de Procuradores e Promotores de Justiça.
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PGA 2004/2005
O modelo de gestão institucional que vem sendo implementado no Ministério Público catarinense alcança mais uma importante etapa com a elaboração do Segundo Plano Geral de Atuação.
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PGA 2003/2004
As instituições não existem sem uma razão de ser, tampouco existem para si mesmas. Todas têm a sua finalidade social, às vezes até legalmente estabelecida. Assim também é o Ministério Público, que, historicamente, sempre teve ao seu cargo a defesa do interesse público.
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