Destaques da Semana de 11 a 15 de março
15/3/2024 - Categoria: Boletim
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15/3/2024 - Categoria: Boletim
23/2/2024 - Categoria: Boletim
14/4/2023 - Categoria: Boletim
31/3/2023 - Categoria: Boletim
24/3/2023 - Categoria: Boletim
17/3/2023 - Categoria: Boletim
10/3/2023 - Categoria: Boletim
3/3/2023 - Categoria: Boletim
17/2/2023 - Categoria: Boletim
10/2/2023 - Categoria: Boletim
3/2/2023 - Categoria: Boletim
16/12/2022 - Categoria: Boletim
9/12/2022 - Categoria: Boletim
2/12/2022 - Categoria: Boletim
25/11/2022 - Categoria: Boletim
18/11/2022 - Categoria: Boletim
11/11/2022 - Categoria: Boletim
4/11/2022 - Categoria: Boletim
27/10/2022 - Categoria: Boletim
21/10/2022 - Categoria: Boletim
14/10/2022 - Categoria: Boletim
7/10/2022 - Categoria: Boletim
30/9/2022 - Categoria: Boletim
23/9/2022 - Categoria: Boletim
16/9/2022 - Categoria: Boletim
9/9/2022 - Categoria: Boletim
2/9/2022 - Categoria: Boletim
26/8/2022 - Categoria: Boletim
19/8/2022 - Categoria: Boletim
12/8/2022 - Categoria: Boletim
5/8/2022 - Categoria: Boletim
29/7/2022 - Categoria: Boletim
22/7/2022 - Categoria: Boletim
15/7/2022 - Categoria: Boletim
8/7/2022 - Categoria: Boletim
1/7/2022 - Categoria: Boletim
24/6/2022 - Categoria: Boletim
17/6/2022 - Categoria: Boletim
10/6/2022 - Categoria: Boletim
3/6/2022 - Categoria: Boletim
27/5/2022 - Categoria: Boletim
20/5/2022 - Categoria: Boletim
6/5/2022 - Categoria: Boletim
29/4/2022 - Categoria: Boletim
22/4/2022 - Categoria: Boletim
13/4/2022 - Categoria: Boletim
8/4/2022 - Categoria: Boletim
1/4/2022 - Categoria: Boletim
25/3/2022 - Categoria: Boletim
18/3/2022 - Categoria: Boletim
11/3/2022 - Categoria: Boletim
4/3/2022 - Categoria: Boletim
25/2/2022 - Categoria: Boletim
18/2/2022 - Categoria: Boletim
11/2/2022 - Categoria: Boletim
17/12/2021 - Categoria: Boletim
10/12/2021 - Categoria: Boletim
3/12/2021 - Categoria: Boletim
26/11/2021 - Categoria: Boletim
19/11/2021 - Categoria: Boletim
12/11/2021 - Categoria: Boletim
5/11/2021 - Categoria: Boletim
29/10/2021 - Categoria: Boletim
22/10/2021 - Categoria: Boletim
15/10/2021 - Categoria: Boletim
8/10/2021 - Categoria: Boletim
1/10/2021 - Categoria: Boletim
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: GAECO deflagra operação "Debaixo dos Panos" em Santa Cecília, na região serrana do Estado; Operação Conta Zerada cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em Major Vieira; MPSC recorre de decisão judicial que autoriza professora a não se imunizar contra coronavírus; PGJ e Coordenador do Núcleo de Inovação são finalistas no prêmio de inovação Judiciário Exponencial; Trabalhando Juntos forma 55 jovens na primeira turma, em Presidente Getúlio; Prefeito se compromete com Ministério Público a concluir reformas para garantir segurança do Mercado Público em até 90 dias; Mandante e executores de homicídio tentado e consumado são condenados em Blumenau; Homem que matou no trânsito sob efeito de álcool é condenado em Chapecó; Detentos denunciados pelo MPSC por matar em presídio são condenados.
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24/9/2021 - Categoria: Boletim
17/9/2021 - Categoria: Boletim
10/9/2021 - Categoria: Boletim
3/9/2021 - Categoria: Boletim
27/8/2021 - Categoria: Boletim
20/8/2021 - Categoria: Boletim
13/8/2021 - Categoria: Boletim
6/8/2021 - Categoria: Boletim
30/7/2021 - Categoria: Boletim
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Em Lages, medidas protetivas de urgência não serão mais prorrogadas automaticamente; FRBL aprova investimento em projeto de ensino a distância para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa; GAECO deflagra "Operação Deméter" e cumpre mandados em investigação sobre possível comércio ilegal de agrotóxicos; MPSC recebe Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública de Santa Catarina 2020; Mantida liminar que suspendeu efeitos de decreto de Florianópolis que permitia a execução de obras em desacordo com o Plano Diretor; Município de Itajaí atende à recomendação do MPSC e ajusta vacinação para facilitar acesso, evitar filas e atender públicos prioritários; MPSC vai à Justiça por reformas em mais seis escolas estaduais em Itajaí.
23/7/2021 - Categoria: Boletim
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: InovaGovSC, a rede de inovação do setor público catarinense, será lançada nesta quinta-feira; MPSC sugere aos Vereadores catarinenses e partidos políticos a adoção de medidas contra racismo e preconceito; Operação Seival: seis denunciados pelo MPSC são condenados em Laguna por crimes contra a Administração Pública; MPSC obtém condenação da CELESC por crime ambiental que contaminou reserva extrativista em Florianópolis; Teatro mais antigo do estado é restaurado com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados e deve voltar a ser palco de espetáculos; Ex-Prefeito e ex-Vice-Prefeito de Coronel Freitas são condenados por ato de improbidade administrativa; MPSC recomenda que Município de Itajaí ajuste agendamento, reduza filas e garanta vacinação de grupos prioritários; MPSC ajuiza ação para obrigar Município de Concórdia a reabrir matrículas nas creches e a zerar fila de espera; Após acordo com o MPSC, Município de Guarujá do Sul ampliará estrutura do Conselho Tutelar; Ouça o programa, assine e compartilhe!
16/7/2021 - Categoria: Boletim
9/7/2021 - Categoria: Boletim
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC amplia atendimento presencial; Condenados três homens que mataram em briga de bar em Lages; Júri condena dois homens que cometeram homicídio em bar de Chapecó; Três envolvidos em morte após briga em bar são condenados em Quilombo; Motorista que causou a morte de jovem por dirigir alcoolizado e na contramão é condenado por homicídio doloso; Dois réus são condenados a penas de 18 e 16 anos de prisão por tentativa de latrocínio em Fraiburgo; Proprietários de imóveis do Centro de Criciúma continuam obrigados a adequar acessibilidade de calçadas; MPSC reforça em audiência pública que a regularidade do imóvel deve preceder a ligação de energia elétrica; MPSC, Escola do MP e MP de Contas promovem evento virtual para comemorar 20 anos do Estatuto da Cidade. Ouça o programa, assine e compartilhe!
2/7/2021 - Categoria: Boletim
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Mulher que matou filha de 41 dias de vida é condenada a mais de 18 anos de prisão em Chapecó; MPSC apresenta denúncia por feminicídio de adolescente de 14 anos encontrada amarrada a árvore em Campo Belo do Sul; MPSC denuncia por "stalking" e tentativas de homicídio homem preso preventivamente após ataque a um casal em culto evangélico; MPSC se reestrutura e cria área específica para inovação e planejamento; MPSC ingressa com ação para que o Estado de Santa Catarina reforme escola de Itajaí que está com problemas estruturais e a adeque às normas técnicas de segurança Ouça o programa, assine e compartilhe!
25/6/2021 - Categoria: Boletim
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Pais não podem deixar de submeter filhos ao calendário nacional de vacinação; Justiça cria Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição e atende a pedido do MPSC para atuar como assistente em ação ajuizada por entidades civis; Acordo criminal do MPSC com investigados por festa clandestina resulta na aquisição de cadeira anfíbia para o Corpo de Bombeiros de Itá; Júri condena a 12 anos de prisão homem que matou convidado de festa por causa de som alto em Chapecó; Ação integrada acolhe 57 pessoas em situação de rua no Centro de Florianópolis; Delegado de Polícia perde cargo público por atos de improbidade imputados pelo MPSC em Laguna; Palestra, debate e depoimento marcam o lançamento do Protocolo da Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência no Estado de Santa Catarina. Ouça o programa, assine e compartilhe!
18/6/2021 - Categoria: Boletim
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC instaura procedimento para apurar possível abuso de autoridade de guardas municipais de Balneário Camboriú; Homem que estuprou mulher dentro de loja em Joinville é condenado a mais de 20 anos de prisão por estupro de vulnerável e roubo; Programa Conecta captará amostras de DNA de familiares de pessoas desaparecidas em Santa Catarina; Operação Mercúrio: mantida intervenção judicial na Fecomércio e SESC; Liminares determinam providências do Estado e do Município para zerar fila por vagas em creches e escolas de Palhoça; Formada lista tríplice para novo Desembargador na vaga do quinto constitucional; Observatório Estadual da Violência contra a Mulher lança campanha neste domingo; Em ação do MPSC, médico é condenado por cobrança de procedimento coberto pelo SUS em Laguna
11/6/2021 - Categoria: MPSC Notícias
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Liminar obriga produtor rural a recuperar área de Mata Atlântica desmatada para o cultivo e proíbe novos desmatamentos; Sentença confirma liminar que determina que a Lei da Mata Atlântica prevaleça em relação ao Código Florestal quando o assunto é desmatamento; MPSC recomenda ao Município de Florianópolis que adote medidas de gestão e prevenção de riscos no planejamento urbano e no licenciamento de obras, loteamentos e parcelamentos de solo; Vinte integrantes de facção criminosa são condenados em Sombrio; Acordo judicial encerra ação que tramitava há quase 28 anos.
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4/6/2021 - Categoria: MPSC Notícias
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC já recebeu 208 suspeitas de fura-fila e ajuizou, até o momento, quatro ações judiciais contra responsáveis por possíveis fraudes aos planos de imunização; Justiça atende pedido do MPSC e Florianópolis tem três dias úteis para retomar aulas presenciais; Justiça Eleitoral acolhe ação do MP e condena prefeito, vice e servidores de Itapoá que utilizaram a máquina pública para fazer campanha ao pagamento de multa.
21/5/2021 - Categoria: Boletim
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Acordo de não persecução penal permite a solução de caso em menos de um mês, em Criciúma; Responsável por loteamento irregular instala outdoor alertando para a ilegalidade como parte de acordo com o MPSC para não ser processado; Projeto do Novo Código de Processo Penal tornará mais difícil a condenação pelo Tribunal do Júri em casos de homicídios cometidos por facções criminosas e inviabilizará investigações de forças-tarefas; Em Gaspar, condenação de idoso pelo estupro da neta, de 12 anos, serve de alerta a pais e responsáveis para a violência sexual infantil que ocorre dentro de casa.
14/5/2021 - Categoria: Boletim
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: ALERTA DE GOLPE: criminosos se passam por Promotores de Justiça para pedir dinheiro para pagar fiança; Nota de solidariedade às vítimas e a todos os envolvidos pela tragédia de Saudades, no Oeste catarinense; Justiça decreta prisão preventiva do pastor que teria mandado matar a esposa e do homem e a mulher que a executaram; Justiça defere pedido do MPSC e decreta prisão preventiva do jovem que invadiu escola e matou crianças e professoras em Saudades; MPSC denuncia organização criminosa que conseguiu quase R$ 3,3 milhões em golpes em 26 cidades nos três estados do Sul; GAECO deflagra duas operações de combate a organização criminosa em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso. Ouça o programa, assine e compartilhe!
7/5/2021 - Categoria: Boletim
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC lança programa de iniciação profissional para adolescentes em situação de vulnerabilidade; Médico do IML de São Miguel do Oeste é afastado do cargo em ação por suposta improbidade administrativa; Homem é denunciado por suposto feminicídio da filha e tentativas de matar esposa, cunhado e sogros em Rodeio; STJ aprova de forma unânime tese do MPSC de que o Código Florestal estabelece os limites de APPs nos cursos de água urbanos. Ouça o programa, assine e compartilhe!
30/4/2021 - Categoria: Boletim
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: homem que agrediu cachorro até a morte é condenado; ação civil pública requer que autoescolas envolvidas em suposto cartel reparem danos; operação apreende documentos e computadores de grupo que sonegava impostos estaduais. Ouça o programa, assine e compartilhe!
23/4/2021 - Categoria: Boletim
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC recomenda que Município de Florianópolis respeite as leis ambientais e urbanísticas no parcelamento do solo urbano; Ação de fiscalização apreende 3,6 toneladas de pescados impróprios ao consumo e interdita estabelecimento clandestino em Barra Velha; Ex-Prefeito de Botuverá é condenado por improbidade administrativa, mas MPSC recorre da sentença por considerar pena muito branda; Liminar proíbe a negociação de terrenos até que proprietários do loteamento regularizem a área em Águas de Chapecó.
16/4/2021 - Categoria: Boletim
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Promotoria de Justiça da área da saúde e DPE ajuízam ação para Estado estender as restrições adotadas nos finais de semana por pelo menos 14 dias contínuos para conter o avanço da covid-19; MPSC recomenda que Itapema respeite públicos-alvo prioritários em vacinação contra covid-19; Liminar determina a demolição de construções irregulares e reparação de áreas de preservação permanente em São José; Diretora, professoras e auxiliares de pré-escola de Fraiburgo são condenadas por tortura psicológica de alunos; Sócio da Criciúma Construções é condenado a nove anos de prisão por crimes na venda irregular de imóveis.
12/3/2021 - Categoria: Boletim
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Recursos de transações penais financiam melhoria do sistema de monitoramento por imagens da região continental da Capital; Joinville tem um ano para atender a toda a demanda por vagas em creches públicas; MPSC alerta que aulas presenciais são atividades essenciais e não podem ser suspensas sem, antes, a proibição de outras atividades; Órgãos de controle e fiscalização cobram medidas mais duras do governo do Estado para o enfrentamento da Covid-19; MPSC fala de morte e de vida aos empresários catarinenses e MPSC lança campanha de conscientização na luta contra a covid-19.
5/3/2021 - Categoria: Boletim
19/2/2021 - Categoria: Boletim
12/2/2021 - Categoria: Boletim
Nesta edição do Destaques da Semana: MPSC lança cartilha sobre cuidados com a saúde mental na volta às aulas presenciais; Proprietários de imóveis da Avenida Centenário, em Criciúma, deverão adequar acessibilidade de calçadas; MPSC investiga ausência de estrutura e necessidade de revitalização de bairro de Concórdia; Municípios do Oeste catarinense têm matriz de risco própria para gerenciar enfrentamento à covid-19; Onze denunciados por tráfico de drogas são condenados no Alto Vale do Itajaí; Pai e filho são condenados por homicídio motivado por dívida de R$ 70; Homem é condenado a mais de 33 anos de prisão por estupro da filha de seis anos.
5/2/2021 - Categoria: Boletim
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Inquéritos civis investigam 15 bares e casas noturnas da Capital que teriam descumprido medidas contra a covid-19 nas festas de fim de ano; MPSC evita seis festas com aglomeração de pessoas em Penha e Balneário Piçarras; MPSC já obteve liminares em 16 ações contra estabelecimentos que descumpriram medidas sanitárias contra covid-19 em Balneário Camboriú; Concurso público fraudado de Monte Castelo é anulado após ação do MPSC e PGJ visita Centro de Pesquisa e Inovação do Corpo de Bombeiros
22/1/2021 - Categoria: Boletim
18/12/2020 - Categoria: Boletim
15/12/2020 - Categoria: --
11/12/2020 - Categoria: Boletim
4/12/2020 - Categoria: Boletim