A Escola Municipal Antonieta Silveira de Souza, em Palhoça, foi palco do Projeto Escola Restaurativa, uma iniciativa que visa promover a cultura de paz e fortalecer o diálogo nas escolas públicas do município. Sob a liderança da promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires, da 9ª Promotoria de Justiça de Palhoça, e com o apoio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), os Círculos de Construção de Paz foram realizados durante esta quarta-feira (13/11), utilizando a metodologia da Justiça Restaurativa aplicada ao contexto escolar. Os encontros, conduzidos por uma equipe de 12 facilitadores qualificados, ocorreram nos turnos matutino e vespertino.
Ao todo, 140 alunos participaram dos círculos, tratando temas relevantes para o ambiente escolar e refletindo sobre práticas de convivência baseadas no respeito e na empatia. Além dos estudantes, 19 professores e colaboradores da Escola Municipal Antonieta Silveira de Souza, juntamente com outros profissionais da rede de ensino de Palhoça, também se engajaram nas atividades, reforçando o compromisso da comunidade escolar com a criação de um ambiente pacífico e acolhedor.
Segundo a promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires, responsável pela ação em Palhoça, "a ideia é trazer para dentro da escola uma comunicação não violenta, sobretudo, como política de combate ao bullying". A titular da 9ª Promotoria de Justiça da comarca reconhece que a iniciativa é uma grande oportunidade para os alunos desenvolverem um estilo de comunicação que gere empatia e fortaleça o vínculo entre eles. "Somos diferentes enquanto indivíduos, mas somos parecidos nas inseguranças, nos medos e nos sonhos. Isso humaniza, gera conexão entre os alunos e é uma porta de entrada muito importante para que a gente possa estabelecer esse tipo de comunicação e exercitar a escuta entre os alunos", destaca.
A diretora da Escola Municipal, Cleide Maria de Souza, se disse muito feliz quando soube que a instituição tinha sido escolhida para o Projeto da Escola Restaurativa. A gestora destacou a relevância da ação em prol das crianças, sendo que muitas delas enfrentam dificuldades em suas vidas. "Projetos assim só fazem nossos alunos serem melhores e é isso que a gente quer. Que eles tenham um futuro melhor e tenham um norte em suas caminhadas. A Escola Antonieta estará de portas abertas e agradece ao Ministério Público e à Doutora Nicole por ter trazido esse projeto para cá", disse.
A aluna Isabele Otília Lins, do sexto ano, manifestou ter gostado muito da proposta e reconheceu os benefícios das ações, principalmente para os colegas da sua idade que não conseguem expressar o que sentem como gostariam. "Eu gostei também porque teve muita sinceridade, teve muito diálogo. Por mais que muitas pessoas tenham ficado com vergonha de falar, outras pessoas que eu nunca vejo falar nada, conseguiram se expressar. Eu amei, estou saindo com a mente um pouquinho mais leve por ter falado coisas que eu quase nunca falei para ninguém. Eu gostaria de participar de novo, para a gente se divertir conversando e dialogando com essas pessoas maravilhosas que a gente conheceu hoje".
Representando o Município, o Secretário da Educação Gean Medeiros reforçou o apoio à iniciativa, destacando que o projeto desenvolvido junto ao Ministério Público vai ser um diferencial para o município de Palhoça e para as crianças. Medeiros enalteceu a parceria entre as instituições e reconheceu o valor da iniciativa na vida dos alunos, que poderão usar esses ensinamentos tanto na escola quanto em casa, com suas famílias. "É um reforço no combate à violência dentro da escola e dentro da família, por isso fica aqui o nosso agradecimento a todos os envolvidos".
Por fim, a Coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), Promotora de Justiça Analú Librelato Longo explicou que o Escola Restaurativa é um projeto que foi desenhado pelo Grupo Gestor de Justiça Restaurativa do Estado de Santa Catarina e já passou por mais de 10 comarcas no Estado. Segundo ela, o objetivo em 2025 é ampliar para outros municípios e trazer para Palhoça a segunda fase desse projeto que é a capacitação de pessoas da rede escolar para que os círculos de construção de paz sejam rotina.
"Hoje o Ministério Público vem a Palhoça e o primeiro ponto é parabenizar o Município pela sensibilidade de olhar para esse tema com tanto cuidado. Despertar essa metodologia da Justiça Restaurativa nas escolas tem mostrado sua eficiência e o quanto é possível pacificar conflitos, o quanto é possível reduzir o número de afastamento dos professores. O olhar para o professor também tem demonstrado como é possível, inclusive, aumentar o índice de aprendizagem. Quando melhora o ambiente escolar se permite então que os professores e os alunos se direcionem mais para aprendizagem", conclui.
Projeto Escola Restaurativa
O Projeto Escola Restaurativa é uma das principais iniciativas do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e tem se expandido em várias regiões do estado. O projeto foi concebido dentro do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa no Estado de Santa Catarina (GGJR-SC), composto por entidades como o Poder Judiciário, o Governo do Estado, a Defensoria Pública Estadual, a OAB/SC, a FECAM, a UDESC e a UNISUL. O MPSC tem executado a implementação dessa importante ação, visando a promoção de uma cultura de paz e fortalecimento do diálogo nas escolas públicas.
Com o uso dos Círculos de Construção de Paz, o projeto visa transformar conflitos por meio do desenvolvimento de habilidades como empatia, responsabilidade e diálogo. Essa abordagem tem se mostrado uma estratégia eficaz para melhorar o ambiente escolar e fortalecer a conexão entre alunos, professores e a comunidade, promovendo uma convivência mais harmoniosa e colaborativa nas escolas.