A Ouvidoria e o Setor de Atendimento ao Cidadão (SEAC) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram tema do podcast "Momento MP". Para falar sobre o assunto, o episódio contou com a participação da Procuradora de Justiça e Ouvidora do MPSC, Rosemary Machado Silva, e da Chefe do SEAC, Kátia de Jesus Wermelinger. A conversa foi mediada pelas jornalistas Marcela Rosa e Silvia Pinter. Assista ao episódio no YouTube por meio deste link.       

Com o objetivo de fortalecer o diálogo da sociedade com o MPSC, a Ouvidoria recebe, examina e encaminha reclamações, elogios e sugestões acerca das atividades desenvolvidas pelos membros e servidores do MP em todo o território catarinense. O canal também acolhe e acompanha denúncias, com atendimento especializado para mulheres vítimas de violência. "A Ouvidoria aproxima o cidadão do MP, sendo um termômetro da recepção das demandas, em prol da sociedade e da Instituição", afirma a Ouvidora. 

As principais demandas atendidas estão relacionadas a crimes de corrupção e descontentamento no ambiente de trabalho público. Em 2024, mais de 12 mil atendimentos foram realizados. Para ter sucesso nas denúncias, a Promotora de Justiça Rosemary Machado destaca a importância da presença de detalhes nas informações, principalmente de autoria. 

Outro canal de contato entre a sociedade e o MPSC é o Setor de Atendimento ao Cidadão (SEAC). Criado a partir da Lei Federal n. 12.527/2011, que assegura o direito fundamental de acesso à informação, o órgão é responsável pela gestão e pelo monitoramento dos requerimentos de acesso a informações dirigidos ao MPSC.    

O SEAC acolhe e orienta os cidadãos que procuram ajuda do MP, encaminhando-os para o atendimento das Promotorias de Justiça ou para os órgãos competentes. No entanto, o setor não recebe denúncias. Ele orienta para onde o cidadão deve levar as informações e formalizá-las. De acordo com a chefe do setor, Kátia de Jesus Wermelinger, o SEAC contribui para uma instituição mais transparente, uma vez que "viabiliza o acesso da sociedade às informações armazenadas no âmbito do Ministério Público".