Após quase 28 anos atuando no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Promotor de Justiça Julio André Locatelli tomou posse, nesta segunda-feira (31/3), como Procurador de Justiça em uma sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC. A cerimônia realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e teve transmissão pelo YouTube. A solenidade contou com a presença de membros, magistrados, servidores, convidados e familiares do empossado.
Julio André Locatelli ingressou no MPSC como Promotor de Justiça em 1997. Iniciou como Substituto na Circunscrição de São Miguel do Oeste e exerceu a titularidade nas Comarcas de Quilombo (Inicial), Xanxerê (Intermediária) e Chapecó (Final e Especial). Especialista em Ciências Criminais, Locatelli já integrou, por mais de uma vez, o Conselho Consultivo de Políticas e Prioridades Institucionais (CCPPI) e, por inúmeros anos, o Conselho Consultivo do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública. Fez parte da equipe da Corregedoria-Geral do Ministério Público e atuou no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na instrução de procedimentos administrativos disciplinares. Participou da Comissão de Concursos Públicos de Ingresso na Carreira do Ministério Público desde o ano de 2009 e representou institucionalmente o Ministério Público na Comissão Permanente de Concurso da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e Comissão Examinadora.
Dentre inúmeras atividades como Promotor de Justiça, participou no processo do júri da Chacina da Creche de Saudades, na comarca de Pinhalzinho, envolvendo a morte de duas educadoras, três crianças e 14 vítimas de tentativa de homicídio, culminando com a fixação da pena ao autor de 329 anos. Ao assumir o novo cargo, Julio Locatelli atuará na 30ª Procuradoria de Justiça Criminal.
Termo de posse e boas-vindas
O Secretário em exercício do Colégio de Procuradores de Justiça, Procurador de Justiça Andrey Cunha Amorim, fez a leitura do termo de posse e a tomada do compromisso do empossado. Depois do juramento e da assinatura por Julio André Locatelli, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Procurador de Justiça Paulo Antonio Locatelli, irmão do empossado, fez a saudação de boas-vindas em nome do Colégio de Procuradores de Justiça.
"Senhoras e senhores, aviso que este será o discurso mais importante e o mais difícil da minha vida", alertou, emocionado, Paulo Locatelli, ao começar a falar do irmão recém-empossado. Responsável por recepcionar o novo Procurador de Justiça em nome do Colégio de Procuradores, ele saudou inicialmente o Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano, cumprimentando-o pela competente gestão à frente do MPSC. Em seguida, discorreu sobre os valores de uma relação fraternal entre irmãos, destacando o laço inseparável com o novo colega de segundo grau.
"O destino divino foi maravilhoso comigo ao brindar-me com o irmão, ora empossado, Julio André Locatelli. Não há nada mais esplendoroso do que ter no irmão de sangue o seu melhor amigo, o seu colega de trabalho, o confidente, alguém com quem contar todos os dias. São laços que vão além do sangue, transcende o tempo, supera qualquer obstáculo. Julio é prático, ético, gosta de passar incógnito e ser útil. Naturalmente atua como uma bússola para nos guiar oferecendo sempre um arquipélago de opções ou servindo como uma âncora nos dando segurança familiar", expressou.
Paulo Locatelli apresentou uma emocionante explanação sobre a trajetória familiar e vivências compartilhadas com o irmão e novo Procurador de Justiça. Lembrou do ingresso de Julio Locatelli ao MPSC, em 1997, quando tinha 22 anos de idade, o qual já considerava extremamente maduro e preparado para se tornar Promotor de Justiça. "Um homem comedido nos gestos e gigante nas ações. Cauteloso, mas sempre destemido e resoluto. Protetor, preocupado com todos, amigo de todos. Ouso afirmar que desconheço alguém tão altruísta, daqueles que se entregam por uma causa ou pessoa, que dão sem esperar nada em troca", enalteceu.
O Subprocurador-Geral de Justiça destacou, ainda, a atuação de Julio Locatelli em diversos concursos do MPSC, contribuindo para aumentar a respeitabilidade da Instituição no cenário nacional. Paulo Locatelli conta que no final de 93, enquanto fazia o concurso para ingresso no MPSC, o irmão Júlio, que terminava a quarta fase da graduação, o auxiliava nos estudos. Segundo ele, Julio fazia simulações de prova oral como se fosse um avaliador membro da banca. "Nascia ali uma das suas vocações: participar das bancas de concurso".
"Em nome do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, órgão que tenho a honra de representar neste momento, lhe parabenizamos. Que conserves a pureza da inteligência, aprimore a maturidade do julgamento, sempre com retidão da vontade. Tenho a certeza de que não só a comarca de Chapeco irá sentir a tua falta, mas toda a região Oeste em razão do trabalho, amizade e legado. Assim como todos os colegas da região aplaudiram a tua saída, nós aplaudimos a tua chegada no segundo grau da instituição. Seja bem-vindo, meu irmão", conclui.
Trajetória na região Oeste
Para Julio Locatelli, ingressar na última etapa da carreira e integrar o órgão máximo da Instituição, ocupando a vaga do Procurador de Justiça Hélio Fiamocini, que atuou por mais de 41 anos no MPSC, é "um sonho concretizado com muito esforço, disciplina e determinação", além de uma grande honra e um enorme desafio. Em seu discurso de posse, o novo Procurador de Justiça relembrou a trajetória pautada e impulsionada pelo apoio, pelos princípios, pelos valores e pelos ensinamentos recebidos em casa, começando pelos exemplos do pai, ex-Deputado Federal Nelso Locatelli, e do irmão, Subprocurador-Geral de Justiça Para Assuntos Institucionais do MPSC, Procurador de Justiça Paulo Antonio Locatelli.
Como Promotor de Justiça substituto, em São Miguel do Oeste, Julio Locatelli exerceu suas atividades nas comarcas de Descanso, Dionísio Cerqueira, Anchieta, Maravilha e Pinhalzinho. "Lembro que em meu primeiro dia de trabalho estive no Fórum de Descanso, pela manhã, a na comarca de Anchieta, durante a tarde. Ao chegar para receber as chaves do gabinete, fui informado de um Tribunal do Júri que iria ocorrer na manhã do dia seguinte, em Romelândia, por isso passei a madrugada me preparando. Assim foi o início da minha carreira no Ministério Público", lembrou.
Na entrância inicial, em Quilombo, Locatelli teve a oportunidade de vivenciar e exercer todas as funções inerentes à carreira de Promotor de Justiça, momento em que respondeu, por um ano, pela recém-instalada comarca de Coronel Freitas. Já na Entrância Intermediária, em Xanxerê, exerceu as funções na área da Infância e Juventude, Cível e Defesa do Consumidor. No mês de outubro de 2000, foi promovido para Entrância Final na comarca de Chapecó, sendo depois promovido para Entrância Especial e permanecendo na mesma comarca por quase 25 anos.
"Não foi fácil lidar com a dificuldade natural da decisão de afastamento das atividades próprias de uma Promotoria de Justiça, ainda mais quando desde o final do ano de 2000 sempre permaneci, por opção, atuando na área criminal, no mesmo Fórum de Justiça e gabinete. Na comarca de Chapecó, conheci a mulher da minha vida, constitui família e tive duas filhas que só me orgulham. Vivi a elevação de entrância final para entrância especial - o aumento de sete para 15 Promotorias de Justiça - passei por todas as frustrações, dificuldades e realizações próprias da atividade. Cresci como pessoa e profissionalmente, completei meu aniversário de 26 anos de idade e saio com 50 anos com sentimento de enlevo diante da importância do cargo que exerci de Promotor de Justiça e suas funções, totalmente feliz e realizado. Como já dito, integrar o Colégio de Procuradores de Justiça - último degrau da nossa Carreira - é uma grande distinção e que demandará, com humildade, igual aprendizado, comprometimento, serenidade, retidão, empenho e respeito, inclusive no campo da divergência e diversidade de pensamento, próprios de um órgão colegiado", reconheceu.
Julio André Locatelli ressalta que atuará como Procurador de Justiça da mesma forma que atuou na Promotoria de Justiça, com as portas abertas para o diálogo franco e a troca de ideias, postura que sempre se mostrou produtiva e enriquecedora. Também se dispõem a colaborar para a aproximação, segundo ele, cada vez mais necessária entre membros do primeiro e segundo graus, visando o fortalecimento contínuo da Instituição. Por fim, comprometeu-se a contribuir com um retrato atualizado das Promotorias, principalmente da região Oeste, destacando a realidade do trabalho, das necessidades e dos anseios das Promotorias, Promotores e Promotoras. "O objetivo é seguir auxiliando na construção de um Ministério Público cada vez mais sintonizado com as necessidades de nosso tempo - próximo, conectado e presente na vida das pessoas", conclui.
Procurador-Geral de Justiça destaca fortalecimento do segundo grau
De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, em sua trajetória como Promotor de Justiça, Julio Locatelli contribuiu significativamente para a evolução do Ministério Público de Santa Catarina, atuando em diversas funções institucionais e deixando uma marca de muita competência, comprometimento e elevado espírito público em cada função que exerceu. Segundo Trajano, além de um grande profissional, Julio também marcou sua trajetória como um grande ser humano, sempre pronto para acolher com muito carinho e presteza a todos que lhe procuram. Fábio Trajano também destacou o legado de Julio Locatelli na área criminal e nas bancas examinadoras dos concursos para ingresso na carreira e na magistratura.
"A ascensão do Doutor Julio Locatelli representa muito mais que a chegada de um colega no Colégio de Procuradores de Justiça. Trata-se da chegada de um grande amigo, de um exemplo para todos nós. A posse marca não só uma conquista pessoal, mas também uma trajetória profissional exemplar e dedicada ao cumprimento de sua missão como Promotor de Justiça, com absoluta excelência, deixando grandes realizações em favor da sociedade catarinense, especialmente na região Oeste do Estado, à qual dedicou a maior parte de sua carreira como Promotor de Justiça. Suas experiências e conhecimento serão de grande valor para o Colégio de Procuradores, enriquecendo os debates e trazendo novas perspectivas à Instituição", disse.
Diante da última solenidade de posse que conduzirá enquanto Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio Trajano destacou o esforço desta gestão no fortalecimento da atuação do segundo grau da Instituição. Citou a criação de 13 novos cargos de Procuradores de Justiça, dos quais nove já foram providos. Com a revitalização do edifício Paço da Bocaiúva, que fica ao lado da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, Trajano informa que serão disponibilizados 17 novos gabinetes destinados a Procuradores de Justiça, permitindo o crescimento do número de integrantes do Colégio de Procuradores. Outra conquista de destaque, segundo o chefe do MPSC, foi a criação da Câmara Revisora Criminal, uma iniciativa inédita do MPSC que valoriza o segundo grau e democratiza as decisões.
"Somos com muito orgulho o Ministério Público com o maior índice de sucesso entre os maiores demandistas, com índice de 85,09% de êxito entre provimentos dos nossos recursos e desprovimento dos recursos defensivos, frutos da dedicação e da competência dos nossos colegas e servidores e do fortalecimento da estrutura das coordenadorias de recursos. Também temos o maior índice de sucesso na área da moralidade administrativa nos recursos do STJ. É nesse segundo grau, Doutor Julio, proativo e cada vez mais engajado e mais resolutivo, que Vossa Excelência ingressa hoje", finalizou.
Fizeram parte da mesa de honra o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano; o Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Sandro José Neis; o Conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Aderson Flores; a Ouvidora do MPSC, Rosemery Machado Silva; a Secretária da Corregedoria-Geral do MPSC, Promotora de Justiça Mônica Lunardi, representando o Corregedor Geral do MPSC, Fábio Strecker Schmitt; a Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina, Gisele Lemos Kravchychyn; o Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública de Santa Catarina, Thiago Burlani Neves; o Procurador-Geral do Município de Florianópolis, Ricardo Fretta Flores; o Prefeito de Governador Celso Ramos e representante da Fecam, Marcos Henrique da Silva; o Prefeito de Chapecó, João Rodrigues; e o Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Promotor de Justiça Alexandre Estefani.
Também estavam presentes na solenidade a nova Procuradora-Geral de Justiça do MPSC, Promotora de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi, que tomará posse no dia 11 de abril para o biênio 2025-2027; o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli; o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Durval da Silva Amorim; a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, Luciana Uller Marin; o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Marcelo Gomes Silva; além de Promotores e Promotoras de Justiça, Procuradores e Procuradoras de Justiça, Magistrados, Advogados, servidoras e servidores, familiares e demais convidados.