PostA justiça prevaleceu, e o trio acusado pelo envolvimento no assassinato e na ocultação do corpo da jovem Vanessa Motta Martins, em Pinheiro Preto, no ano retrasado, foi condenado à prisão, em um dos julgamentos mais aguardados e longos do Meio-Oeste. Dois réus foram sentenciados a 19 anos e uma ré a 12 anos, todos em regime inicial fechado. 

Os dois Promotores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que conduziram a acusação contra os réus em plenário consideram a sentença uma vitória contra a impunidade. Eles apresentaram a tese construída com base no trabalho investigativo realizado pela Polícia Civil.  

Thayse Göedert Pauli, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Tangará - que abrange Pinheiro Preto -, diz que "os jurados deram a resposta que a sociedade aguardava, mostrando que crimes contra a vida não podem ser tolerados nem minimizados". E José da Silva Júnior, do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GEJURI), afirma que "o MPSC foi a voz de uma família enlutada, que esperou mais de dois anos por justiça e que a partir de agora não precisará mais conviver com a impunidade".  

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O caso  

As investigações revelaram que, na noite de 22 de maio de 2023, Vanessa aceitou o convite falso de um dos réus para sair fumar narguilé e, quando entrou no carro, foi enforcada e morta com um barbante por outro réu, com quem mantinha um relacionamento sigiloso, sem poder reagir, pois ele estava escondido no banco de trás.  

Então, os dois homens rodaram pela região durante a madrugada, e no dia seguinte o levaram o corpo até um terreno baldio no interior, onde o amarraram, queimaram e enterraram com ajuda de um trator. 

O cadáver só foi encontrado sete dias depois, e ambos foram presos. A análise pericial dos celulares revelou que a então companheira do réu que mantinha uma relação extraconjugal com a vítima sabia dos fatos. Ela foi denunciada como coautora do crime e respondeu ao processo em liberdade. 

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O julgamento 

Os três foram julgados no fórum de Tangará, município-sede de comarca, acusados pelo MPSC de homicídio com quatro qualificadoras - feminicídio, asfixia, motivo fútil e recurso que dificultou a defesa (dissimulação) - e ocultação de cadáver. 

A sessão do Tribunal do Júri teve dois dias de duração. Os trabalhos começaram na manhã de terça-feira (8/7), com o sorteio dos jurados, e só terminaram no final da tarde de quarta-feira (9/7), com a leitura da sentença. O público lotou o salão para acompanhar o desfecho do caso que abalou a região. Familiares e amigos de Vanessa usaram camisetas com a foto dela e o clamor por justiça. O pai foi às lágrimas durante o testemunho ao falar sobre a falta que sente da filha.  

Algumas pessoas não conseguiram entrar por falta de espaço e ficaram na porta aguardando notícias, mesmo com a baixa temperatura típica do inverno local. Cerca de 20 Policiais Militares, Penais e Civis fizeram a segurança, mantendo as coisas em ordem. 

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Condenações 

A leitura da sentença ocorreu por volta das 17 horas. O réu que armou a cilada para Vanessa ao convidá-la para fumar narguilé e o réu que mantinha o relacionamento extraconjugal com ela foram condenados a 19 anos de reclusão em regime inicial fechado. 

Os jurados entenderam que a participação da ré foi de menor importância, e ela foi sentenciada a 12 anos e oito meses de prisão, também em regime inicial fechado. O trio não poderá recorrer em liberdade e foi conduzido ao presídio assim que o julgamento terminou.

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Sobre o GEJURI 

O Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GEJURI) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi criado com a finalidade de atuar de forma integrada com Promotores e Promotoras de Justiça em julgamentos de alta complexidade - seja pela grande repercussão pública, seja pelo elevado nível de periculosidade - envolvendo crimes dolosos contra a vida. 

O GEJURI foi instituído pelo Ato n. 212/2016/PGJ com a proposta de promover a atuação articulada e uniforme dos órgãos de execução do MPSC que desempenham suas atribuições nos processos de apuração dos crimes dolosos contra a vida. No ano passado, o órgão atuou em 31 sessões do Tribunal do Júri envolvendo casos de alta periculosidade, como julgamentos de membros de organizações criminosas. Outra característica da atuação do GEJURI é o auxílio aos Promotores de Justiça em início de carreira.