A Promotora de Justiça Micaela Cristina Villain, da Promotoria de Justiça Substituta da 1ª Circunscrição de Itajaí, recebeu uma moção de aplausos na noite desta terça-feira (8/7). O evento aconteceu na Câmara de Vereadores de Navegantes, em reconhecimento à uma atuação de forma célere da Promotora de Justiça em um caso de violência doméstica.  

Segundo a Promotora de Justiça, o reconhecimento é mais do que uma homenagem ao trabalho desempenhado, é um sinal de que a sociedade está atenta, vigilante e unida no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Essa homenagem serve também como um lembrete de que ainda há muito a ser feito e que cada mulher protegida, cada ciclo de violência interrompido, é motivo para seguirmos firmes nesse caminho. 

As agressões começaram em 2022, quando o homem praticava violência psicológica e física contra a vítima. Como consequência, naquele ano, a mulher perdeu permanentemente parte dos movimentos da mão direita após ser agredida pelo companheiro. No entanto, ela não buscou auxílio da Justiça. 

Em 2024, depois de um novo caso de agressão, a vítima procurou ajuda, o Ministério Público moveu uma ação penal e o homem foi preso preventivamente. Ele permaneceu preso até abril de 2025. Assim que foi posto em liberdade, o agressor ligou para a vítima, ameaçando-a, pedindo dinheiro e ainda a procurou pessoalmente. Diante da violação da medida protetiva, o Ministério Público pediu a prisão preventiva. 

Além do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a atuação contou com o apoio da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Secretaria de Assistência Social, que acolheu a vítima até que o mandado de prisão fosse deferido.  

"Ficamos sabendo da situação porque a vítima mandou uma mensagem para a Polícia Civil escrita 'SOCORRO' e nada mais. A Delegada de Polícia Civil entrou em contato com a mulher e diligenciou a respeito. Então, a Polícia Civil fez a representação pela prisão, entrou em contato comigo, e eu prontamente me manifestei favorável ao pedido. Assim, passamos a acompanhar o deferimento do mandado de prisão pelo Juízo, comunicamos a Polícia Militar quando saiu o deferimento e, logo em seguida, o mandado foi cumprido. Tudo aconteceu em menos de 24 horas, após o agressor ser posto em liberdade", contou a Promotora de Justiça.