A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque promoveu audiência pública, na tarde de terça-feira (09/08), no auditório da Uniasselvi, na cidade de Brusque. O tema do encontro foi apresentar o Programa Trabalhando Juntos, do MPSC, e ampliar o debate sobre a importância de incentivar a iniciação profissional de adolescentes, especialmente aqueles em condição de vulnerabilidade social, no mercado de trabalho. Foram parceiros da iniciativa o Ministério Público do Trabalho e Previdência Social (MPT) e o Centro Integração Empresa-Escola de Santa Catarina (CIEE/SC).
Empresários dos três Municípios que compõem a Comarca de Brusque conheceram o Programa Trabalhando Juntos, que, desde o início de sua implementação no ano passado, objetiva estimular a inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho, como estratégia para prevenir a evasão escolar, reduzir situações de risco e até evitar envolvimento de adolescentes com a prática de ato infracional.
A Promotora de Justiça, Fernanda Crevanzi Vailati, responsável pela Promotoria da Infância e Juventude da Comarca de Brusque comentou que "o programa está em implementação. Ainda não temos nenhum adolescente contratado por meio do Trabalhando Juntos, mas essa é a meta para os próximos meses."
No evento, que contou com a participação de aproximadamente 100 pessoas, foi estabelecido o prazo de 10 dias para que as empresas manifestem o interesse em aderir ao projeto, por meio de contato com a Promotoria de Justiça. Com a adesão da classe empresarial, será feita a intermediação entre a entidade qualificadora e a empresa, através do MPSC.
A ação tem o intuito de sensibilizar e estimular empresários sobre a importância do reconhecimento da Lei Federal 10.097/2000 (Lei da Aprendizagem) e da inserção juvenil no mundo do trabalho, por meio do cumprimento de cota de aprendizagem, resultando assim na transformação social da região.
Para a Promotora de Justiça, a audiência foi muito positiva. "Tivemos presença considerável de empresas e falas de empresas que já contratam aprendizes, inclusive de uma jovem que ingressou como aprendiz e depois se efetivou. Jovens que atualmente são aprendizes também falaram da importância em suas vidas da oportunidade de estar trabalhando. Acredito que teremos sucesso no aumento da contratação de aprendizes, especialmente de adolescentes em situação de vulnerabilidade", ressaltou.
Atualmente, nas três cidades que integram a Comarca, Brusque, Botuverá e Guabiruba, são 118 adolescentes que estão aptos para participar do Programa Trabalhando Juntos, conforme levantamento feito pelos municípios.
Conheça mais sobre o projeto
O Trabalhando Juntos visa orientar e sensibilizar sobre a obrigatoriedade de contratar jovens aprendizes, como estabelece a Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000). As Promotorias de Justiça escolhem aderir ao programa e implementam as ações nos municípios em que atuam.
Inicialmente, as Promotorias articulam com a Secretaria de Assistência Social a busca pela relação de adolescentes em situação de vulnerabilidade social, em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto, em acolhimento familiar ou institucional e em situação de evasão escolar, que estão aptos a participar do projeto.
Assim, ocorre um trabalho de sensibilização e conscientização com os empresários locais, para promover a aderência ao projeto e destinar vagas a esse público.
Os jovens e adolescentes são convidados a participar de oficinas socioeducativas em entidades parceiras do programa. O curso preparatório ensina conhecimentos essenciais para o início no mercado de trabalho: economia pessoal; trabalho em equipe; elaboração de currículo; comportamento no ambiente de trabalho; e outros temas. Ao terminar os dois meses e meio de curso, os jovens e adolescentes são encaminhados a vagas de aprendiz em empresas que aderiram ao programa.