Joaçaba, São Miguel do Oeste e Chapecó foram as três cidades que reuniram Promotoras e Promotores de Justiça para definir coletivamente as prioridades de atuação institucional. O programa Prioriza tem o objetivo de descentralizar a definição das prioridades institucionais e coloca os Promotores e Promotoras de Justiça no centro das decisões. A proposta é que, por meio de encontros regionais, os membros do MPSC debatam, analisem dados e escolham, de forma colaborativa, os desafios mais urgentes a serem enfrentados em cada território.
Em cada encontro, no início das atividades, os membros compartilharam seus receios e aspirações quando ainda recém-chegados ao MPSC. Relembraram o desejo de ouvir as dificuldades e transformar as realidades das comunidades em que estavam.
Em seguida divididos em salas temáticas, os Promotores e Promotoras de Justiça conversaram com os Coordenadores dos Centros de Apoios do MPSC, que foram responsáveis por subsidiar os debates com dados e análises. A partir dos debates são definidas as prioridades de cada área de atuação do Ministério Público catarinense.
A Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, definiu que as reuniões têm sido um momento importante de reconexão e promoção de debates a partir da escuta do do Promotor de Justiça a partir da realidade local. ''Tenho falado muito que não se faz Ministério Público longe da sociedade. Nós precisamos nos reconectar também com a sociedade e aproximar necessidades da comunidade com as prioridades de atuação regional e local. Isso faz com que o impacto que a gente causa na vida das pessoas seja potencializado'', garantiu.
O Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais, Andrey Cunha Amorim destacou que as discussões foram acaloradas e mostram que os Promotores e Promotoras de Justiça estão elegendo as prioridades de acordo com as características de cada região. ''O Prioriza é uma nova forma do Ministério Público atuar. Não só permite o que os Promotores escolham a prioridade que elegerem, mas principalmente porque vão ser eles lá nas suas comarcas, exercendo o seu poder de execução e com o auxílio dos Centros de Apoio que vão dar vazão a essas próprias prioridades'', disse.
O Prioriza segue este mês passando por Tubarão e Criciúma e em setembro por Joinville, Florianópolis, Lages e Mafra. Em outubro estará na região de Blumenau. Todas as definições das prioridades serão divulgadas ao final dos onze encontros regionais. O Prioriza é pioneiro. Marca o início de uma nova era no Ministério Público de Santa Catarina - mais próxima da sociedade, mais conectada com os territórios e mais preparada para os desafios do nosso tempo.
Quem participou, aprovou a nova proposta
Os membros do MP catarinense aprovaram a nova forma de planejamento das prioridades da Instituição. Em Joaçaba, o encontro aconteceu na segunda-feira (11/08). Além dos Promotores de Justiça de Joaçaba, participaram os membros das cidades de Herval d´Oeste, Catanduvas, Campos novos, Capinzal, Videira, Caçador, Fraiburgo, Tangará e Lebon Régis. A Promotora de Justiça Francieli Fiorin disse que as discussões trouxeram resultados efetivos. ''Houve a apresentação de dados estatísticos, que foram esmiuçados por colegas, inclusive revelando situações que, por vezes, não eram tão percebidas no nosso dia a dia. Isso possibilitou que nós elegêssemos o que impacta a nossa localidade e, a partir disso, estabelecemos metas para atacar esses problemas que vão trazer resultados", afirmou.
O Promotor de Justiça de Videira, Gustavo Moretti Staut Nunes, disse que o formato funcionou. Deu para utilizar o conhecimento do Centro de Apoio para, de forma bastante focada, debater sobre os problemas que a gente enfrenta aqui na região e, junto com esse período de debate e com a troca de ideias que foi feita ali, com outros colegas e junto ao Centro de Apoio, deu para estabelecer prioridades que são bastante comuns aqui à região, mas não necessariamente comuns ao restante do estado", disse.
Em São Miguel do Oeste, na noite de terça-feira (12/8) e manhã de quarta (13/08), o Prioriza contemplou as comarcas de Dionísio Cerqueira, São José do Cedro, Anchieta, Campo Erê, Descanso, Mondaí, Itapiranga, Palmitos, Cunha Porã e Maravilha. O Promotor de Justiça Vanderley Jose´ Bolfe destacou o valor estratégico da iniciativa. ''O Ministério Público tem uma responsabilidade social gigante e é preciso, no decorrer dos tempos, estabelecer prioridades para a sua atuação e desenvolvimento em sociedade. Esse encontro trouxe para nós, Promotores e Promotoras de Justiça, essa discussão para elegermos prioridades para a nossa atuação, então foi muito produtivo'', avaliou.
O Promotor de Justiça Lucas Broering Correa destacou a relevância das discussões: ''Debatemos diversos desafios que afetam nossa região de forma comum, o que nos permitiu identificar os temas prioritários para atuação. Foram definidos os indicadores que serão monitorados e as metas que pretendemos alcançar. Foi uma manhã extremamente produtiva, e sem dúvida a implementação do programa se mostrou muito valiosa''.
Já em Chapecó, mais de 40 membros se reuniram na tarde de sexta-feira (15/08). Promotores e Promotoras de Justiça de Xaxim, Coronel Freitas, São Carlos, Modelo, Pinhalzinho, Quilombo, Xanxerê, Ponte Serrada, Abelardo Luz, São domingos, São Lourenço do Oeste, Concórdia, Seara, Ipumirim e Itá.
Bruno Poerschke Vieira, Promotor de Justiça de Maravilha, destacou que a proposta de discutir as prioridades para a atuação em cada área é um projeto importantíssimo. ''É um período que os membros do Ministério Público que estão na execução, que estão trabalhando no dia a dia em favor da comunidade, discutem temas importantíssimos para o bem das nossas cidades, da nossa região, guardada quaisquer diferenças que existem entre as comarcas das mais distintas regiões do nosso estado, isso é muito importante. Cada região tem a sua prioridade, cada matéria tem a sua prioridade e é um trabalho em comum entre os colegas discutindo temas para que possamos ter um mundo desejado melhor do que vivemos hoje em dia''.
O Promotor de Justiça Diego Barbiero disse que compreender as necessidades estaduais a partir das realidades locais é algo é imprescindível para a atuação do Ministério Público. ''Então, quando Promotores de Justiça de diversas áreas geográficas se reúnem para trocar experiências sobre os problemas que são enfrentados em cada uma das comarcas, soluções que podem ser aplicadas a mais de um lugar podem emergir esse fluxo de ideias'', avaliou.
A Procuradora de Justiça Heloísa Crescenti Abdalla Freire também está acompanhando a comitiva do Prioriza pelo Estado e garantiu que a experiência está sendo positiva. ''Tivemos a oportunidade de trocar ideias com os Promotores e Promotoras de Justiça, conhecemos a realidade local, sabemos quais as dificuldades de cada região, podemos trazer um pouco da experiência do segundo grau, fazer esse intercâmbio de conhecimento entre primeiro e segundo grau. Foi muito importante para que a nossa instituição seja realmente una e indivisível, como preconiza a nossa Constituição''.
Coordenadores dos Centros de Apoio destacam a importância de construir ações concretas para cada região
"Através desse tipo de atuação, a gente consegue exercer o nosso protagonismo e entregar um trabalho de relevância social que vai impactar muito a vida da população aqui", disse a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), Promotora de Justiça Aline Restel Trennepohl.
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE), o Promotor de Justiça Mateus Minuzzi avaliou a produtividade da dinâmica e elogiou o comprometimento dos envolvidos. ''Em cada uma das salas em que a gente esteve até agora, todos os colegas estiveram extremamente engajados, trazendo experiências das suas Promotorias de Justiça e, mais do que isso, conseguindo construir soluções, ações concretas que o Ministério Público pode tomar junto com o Centro de Apoio para entregar resultados para a sociedade'', disse.
Para o Coordenadora do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa, Promotor de Justiça Marcio Vieira o resultado está sendo positivo. ''Essa é uma nova fase de ver o Ministério Público: elaborar de forma prioritária considerando as regionalidades que vivenciamos. Às vezes, podemos enfrentar situações semelhantes em algumas regiões, mas sempre existe uma peculiaridade. Vamos tratar isso passo a passo, quando formos abordar os projetos que serão trabalhados para realizar os próximos passos do Prioriza'', garantiu.
