Em uma tarde repleta de homenagens a antigos servidores do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), nesta quinta-feira (3/4), foi realizado o descerramento da placa de entrega da revitalização do Edifício Paço da Bocaiuva, prédio que abrigou a sede da Procuradoria-Geral de Justiça até 2018 e é considerado uma referência arquitetônica em Florianópolis. Inaugurado em 1995, o edifício que fica ao lado da atual sede do MPSC receberá gabinetes de Procuradores de Justiça, Centros de Apoio Operacional e órgãos da Administração Superior da Instituição.
"Se nós pudéssemos escolher um momento para encerrar o nosso mandato, talvez tivéssemos escolhido justamente esse momento. É um verdadeiro privilégio poder inaugurar esta obra na presença do Doutor João Carlos Kurtz, que foi o grande nome na conquista desse patrimônio. Celebramos aqui, não apenas a revitalização de um edifício, mas a preservação da nossa história e um compromisso com o futuro", destacou o Procurador-Geral de Justiça, Fábio Trajano.
Para o Chefe do MPSC, o Edifício Paço da Bocaiuva, agora modernizado, continuará a ser um símbolo do Ministério Público. "Por isso, agradeço a todos que trabalharam nessa obra, sem exceção. Os servidores e membros do MPSC que nos antecederam nos entregaram o Ministério Público que nós temos hoje. Nós não podemos esquecer que o presente e o futuro são construídos com base no conhecimento do passado", completou.
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Marcelo Gomes Silva, aproveitou a oportunidade para, em nome da equipe da Administração, agradecer a Fábio Trajano pela confiança depositada em membros e servidores, parabenizando-o pela gestão. "Sua gestão entrará para a história como uma gestão eficiente, competente e inovadora. E Vossa Excelência, Doutor Fábio, com certeza tem um dos maiores currículos do nosso Ministério Público", reconheceu.
Gomes Silva também fez questão de agradecer nominalmente a todos que de alguma forma contribuíram para a conclusão do projeto de revitalização do Paço da Bocaiuva. Ele destacou que o edifício abrigará a Procuradoria de Justiça, Centros de Apoio, Coordenadoria de Recursos, Núcleo de Composição e a biblioteca. "O trabalho de todos esses órgãos, de forma direta ou indireta, deve refletir sempre na melhoria da vida da sociedade catarinense, credora única dos nossos serviços. Mas, para além da estrutura física, que é importante, essa sede faz parte da nossa memória", concluiu.
O ex-PGJ João Carlos Kurtz, que estava à frente do MPSC na inauguração do edifício, recebeu das mãos de Trajano uma placa de homenagem pelas contribuições fundamentais que prestou ao Ministério Público. Kurtz lembrou que, na época, não concordava com a situação vivida pelo MP, que não dispunha de sede própria e vivia dependente de outras instituições. Foi quando, segundo ele, viu a necessidade de buscar um novo caminho para o fortalecimento da Instituição.
"Na época, era o melhor edifício de Santa Catarina, e, no Brasil, o Ministério Público não tinha nada daquilo. Ali nasceu um novo Ministério Público. Se você me perguntar qual é o legado, o legado foi esse. Comecei dando uma casa ao Ministério Público e, a partir dali, tudo na Instituição se revigorou", disse.
Projeto manteve características originais
Em 2019, após a mudança da Procuradoria-Geral de Justiça para a atual sede, iniciaram-se os estudos para a revitalização e a modernização do Paço da Bocaiuva. O MPSC manteve a originalidade da fachada do prédio, preservando sua harmonia com as edificações históricas tombadas em seu entorno - Casarão do Barão e Casa Bocaiuva - mantendo, do ponto de vista externo, as características originais da década de 90 em um projeto com uma área total de intervenção de aproximadamente 10.500 m².
Os projetos elaborados englobaram modernização completa da edificação, aumento no número de sanitários, melhorias no isolamento acústico, modernização do sistema de climatização e renovação de ar, adaptações para atendimento às normas de acessibilidade, melhorias estruturais, bem como considerações para uma melhor eficiência energética. De forma geral, a reforma realizada buscou preservar a história da edificação, realizando a sua atualização para os padrões mais modernos de qualidade.
A obra, entre projeto e execução, contou com R$ 32,5 milhões do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Ministério Público, recursos aprovados pelo seu Conselho Gestor, entre 2020 e 2022, então presidido pelo Procurador de Justiça Fábio Strecker Schmitt e tendo como integrantes os Procuradores de Justiça Murilo Casemiro Mattos e Vânio Martins de Faria, além do Desembargador Paulo Ricardo Bruschi, representando o Poder Judiciário, e o Advogado André Opilhar, representando a OAB.
As obras de revitalização da edificação iniciaram efetivamente em maio de 2023. A iniciativa envolveu uma equipe multidisciplinar de profissionais, incluindo os projetistas originais da edificação. O corpo técnico da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura do MPSC (COENG) também teve participação significativa tanto na fase de projeto quanto ao longo da execução, com as atividades de fiscalização e acompanhamento dos trabalhos executados pela empresa Habitenge Empreendimento e Engenharia.
Hall Servidor Nery José Pedro
O nome escolhido para batizar o hall de entrada do Paço da Bocaiuva foi o de Nery José Pedro, em homenagem póstuma ao servidor que atuou durante 47 anos no Ministério Público de Santa Catarina, numa trajetória marcada por dedicação, competência e profundo compromisso com a justiça. Dizem os servidores mais antigos da Casa que, quando alguém perguntava sobre alguma informação histórica, uma data ou mesmo um número de telefone, a resposta entre os colegas era sempre a mesma: "liga para o seu Nery que ele sabe!". Além do bom humor, da generosidade e do afinco no trabalho, Nery era conhecido pela excelente memória.
Falecido em novembro de 2023, Nery José Pedro ingressou na Instituição em 1966, quando o Ministério Público contava com apenas 42 membros, e aposentou-se em outubro de 2013, de forma compulsória, porque tinha mais de 70 anos de idade. Ele começou a trabalhar no MPSC na função de datilógrafo, aos 23 anos de idade. Passou pelos cargos de Diretor de Serviços Administrativos, Diretor da Unidade de Acompanhamento de Processos, exerceu a função de chefe de gabinete na gestão do Procurador-Geral de Justiça João Carlos Kurtz, Agente Administrativo Auxiliar, Coordenador de Apoio aos Órgãos de Execução da Instituição e Técnico de Atividades Complementares. Após a aposentadoria, seguiu trabalhando na Instituição voluntariamente por seis anos.
Antes do descerramento da placa do hall de entrada, que eternizou a história do saudoso servidor, Fábio de Souza Trajano entregou uma homenagem aos familiares de Nery José Pedro que estavam presentes no evento. "Nery José Pedro é um patrimônio de todos nós. Desde os estagiários até o Procurador-Geral de Justiça, ele tratava a todos de forma absolutamente respeitosa, olhos nos olhos, dando atenção com absoluta empatia e comprometimento. Eu tive o privilégio de ter toda a minha carreira acompanhada pelo seu Nery. Lembro de ficar admirado com a sua memória, o seu conhecimento e o seu comprometimento", relembrou o PGJ.
Homenagens a antigos servidores
Como forma de reconhecer o trabalho daqueles que ajudaram a escrever a história do Edifício Paço da Bocaiuva, a Administração do MPSC decidiu homenagear todos os servidores que atuam na Instituição desde a sua inauguração, em 17 de fevereiro de 1995. Ao todo, 29 servidores foram reverenciados pela dedicação e pelo compromisso com que contribuíram para a construção e o fortalecimento do Ministério Público.
As servidoras Doris Mara Eller Brüggemann e Helena Conedera Martinelli receberam a homenagem em nome dos demais colegas, entregue pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, pela Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, Luciana Uller Marin, e pela Secretária-Geral do MPSC, Claudine Vidal de Negreiros da Silva.
Veja a lista de homenageados: