A Promotora de Justiça da 3ª PJ de Itajaí, Cristina Balceiro da Motta, participou da segunda edição do projeto "Ação Pró-Família: fomento a soluções consensuais em processos familiares". A iniciativa busca a promoção de acordos para resolver casos acumulados na Justiça de conflitos das mais diversas áreas da família. A segunda edição do projeto-piloto foi realizada nos dias 14 e 15 de outubro na Vara da Família, Idoso e Órfãos em Palhoça.
De acordo com a Promotora de Justiça, "a conciliação é a solução mais adequada para conflitos que há muitos anos estão esperando uma solução da Justiça, principalmente aqueles que envolvem crianças". "Participei do mutirão juntamente com o Juiz de Direito Adilor Danieli e uma equipe de conciliadores. A iniciativa teve um excelente resultado, e fico muito agradecida ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina pelo apoio", disse.
O mutirão funciona com uma seleção dos processos, mesclando ações iniciais e mais antigas. Os envolvidos na ação são citados ou intimados a comparecerem às audiências. No mutirão, a intenção é trazer a solução mais rápida para a dissolução dos conflitos. Quando não é possível finalizar a ação com o acordo, ela retorna à tramitação normal, muitas vezes demorando de dois a três anos para ser concluída.
A Ação Pró-Família realizada em Palhoça, promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), alcançou índices altos de resolutividade. Segundo o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, foram "cerca de 75% no primeiro dia de trabalho e em torno de 80% no segundo, o que nos dá a convicção de que os atores do processo compreenderam a relevância da abordagem para a resolução amigável das disputas judiciais". Novas edições da iniciativa estão planejadas para os próximos meses em diferentes comarcas do estado.
Também participaram da iniciativa o Juiz-Corregedor Raphael Mendes Barbosa, do Núcleo de Direitos Humanos da CGJ; o Juiz de Direito Adilor Danieli, titular da Vara da Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Balneário Camboriú e coordenador da ação; quatro advogados dativos; sete conciliadores e outros 10 servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina.
Mutirões em Itajaí
Em 2023, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atuou, por meio da 3ª Promotoria de Justiça, em dois mutirões para resolver questões de direito de família. Em setembro, foram feitas mais de 450 audiências conciliatórias, das quais 418 tiveram acordos entre as partes. No mês seguinte, foram resolvidos 83% dos 500 casos atendidos na segunda edição do mutirão, que tratou de temas como direito de visita, direito de guarda e prestação de alimentos.
Neste ano, foram resolvidos 80% dos 252 casos atendidos pelo mutirão de conciliação realizado em Itajaí entre os dias 26 de fevereiro e 1º de março. A iniciativa também contou com a participação da Promotora de Justiça do MPSC.