A expectativa e a emoção tomaram conta do auditório da Procuradoria-Geral de Justiça em Florianópolis. A relação com os nomes dos aprovados no 44º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi divulgada pela Comissão do Concurso na noite desta terça-feira (22/10). 35 candidatos foram aprovados dos mais de 4 mil inscritos.   

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Antes de anunciar a relação dos aprovados, o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, ressaltou que, de forma inédita, o 44º Concurso de Ingresso foi lançado para a formação de cadastro de reserva, antes mesmo da posse de todos os aprovados no certame anterior. "Essa providência teve por objetivo promover o provimento do maior número de cargos possível, a fim de que as comarcas, sobretudo as de entrância inicial, tenham Promotores e Promotoras para que seja mantida a continuidade e a excelência dos serviços prestados pelo Ministério Público catarinense", registrou. 

A Secretária do Concurso, Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli, destacou a dedicação e a excelência do trabalho desenvolvido pelos integrantes da Comissão do 44º Concurso ao longo do certame. Elogiou, ainda, a organização impecável dos trabalhos, agradecendo o envolvimento e a dedicação dos 237 membros, servidores, policiais e terceirizados que participaram do planejamento e da execução de todas as etapas do processo. "Pelo empenho de todos esses profissionais é que o 44º Concurso do MP catarinense alcançou o seu êxito". 

O edital do concurso foi divulgado em dezembro de 2023. Mais de 4 mil candidatos participaram do certame. Em março, foi realizado o processo seletivo preambular objetivo. Duzentos e quarenta e nove candidatos foram aprovados para a próxima fase. Nos dias 9 de maio e 16 de maio de 2024, foram aplicadas as provas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal (Grupo I) e de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Infância e Adolescência e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (Grupo II), respectivamente, do Processo Seletivo Preambular Discursivo. Após recursos, restaram habilitados 38 candidatos ao término do Processo Seletivo Preambular Discursivo, tendo havido uma desistência.  

As provas de tribuna ocorreram nos dias 7 a 9 de outubro de 2024, e as provas orais foram realizadas no período de 14 a 22 de outubro de 2024, totalizando 89 horas de arguições em sete dias úteis.  

Comissão do Concurso 

A Comissão do 44º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC foi escolhida pelo Conselho Superior do Ministério Público e é formada por nove integrantes. O Procurador-Geral de Justiça preside a Comissão, que tem, ainda, representantes da OAB/SC e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, além de três membros do MPSC da área criminal e três da área civil.  

Neste concurso, a banca foi formada pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, pelos Procuradores de Justiça Genivaldo da Silva, Rui Carlos Kolb Schiefler, Leonardo Henrique Marque Lehmann, Maury Roberto Viviani e pelas Promotoras de Justiça Luciana Uller Marin e Caroline Moreira Suzin. Representando a OAB, Luciana Faisca Nahas, e representando o TJSC, Janaína Alexandre Linsmeyer Berbigier. A secretária foi a Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli.  

Nas provas orais, todos os nove membros da Comissão fazem perguntas para cada um dos candidatos, avaliando o nível de acerto e de precisão jurídica das respostas, bem como a adequação e a segurança demonstradas. A média final dos candidatos considerados aprovados é apurada pela soma da nota obtida nas provas do processo seletivo preambular objetivo, nas duas provas do processo seletivo discursivo e da média aritmética das notas obtidas na prova oral, somadas a nota de tribuna e a nota da prova de títulos. 

Homenagem ao ex-Procurador-Geral de Justiça José Daura 

Antes da divulgação do resultado, o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, prestou uma homenagem para José Daura, ex-Procurador-Geral de Justiça, que faleceu ontem (21/10), aos 103 anos.  

Trajano lembrou que Daura conquistou avanços importantes, como a estruturação da carreira, o estabelecimento do cargo de Promotor Substituto em início de carreira, a criação de comarcas, além da fundação da biblioteca do Ministério Público. Em sua trajetória, atuou, ainda, como Secretário de Justiça e Secretário da Segurança e Informações. José Daura foi o Promotor de Justiça do processo do linchamento de Chapecó, crime de repercussão mundial que aconteceu em 1950 na cidade do Oeste catarinense. "O Dr. José Daura está imortalizado na nossa Instituição, dando o seu nome para o principal prêmio do MPSC", disse o PGJ antes de pedir um minuto de silêncio em memória de Daura.