O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizará, entre 9 de setembro e 14 de outubro, o ciclo de palestras "Soluções dialogadas - Práticas de autocomposição no Ministério Público". Com uma palestra por semana, o evento será on-line e está voltado a membros e servidores dos Ministérios Públicos de todo o Brasil.
A iniciativa, que trará palestras com algumas das maiores autoridades brasileiras no assunto, busca fortalecer a atuação do Ministério Público na resolução de conflitos por meio do diálogo. O projeto visa capilarizar ainda mais a atuação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPSC, formando referências em autocomposição em todas as circunscrições do estado, intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar soluções pacíficas para os conflitos.
As práticas autocompositivas permitem que as partes envolvidas nos conflitos, por meio do diálogo, da empatia e da responsabilização, participem ativamente da busca por soluções mutuamente aceitáveis, evitando, dessa forma, a judicialização de demandas. Elas ainda promovem a redução de custos e a otimização do tempo dos envolvidos, a cultura de paz, o fortalecimento das relações e o empoderamento das partes.
A primeira palestra será na próxima terça-feira (9/9) com o advogado Fredie Didier Jr., que terá como tema "A importância do Ministério Público no sistema de Justiça Multiportas".
Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPSC e pelo NUPIA, o evento será transmitido pela plataforma Teams, acessível a membros e servidores dos Ministérios Públicos de todo o Brasil, sem necessidade de inscrição prévia.
Conheça os palestrantes
Fredie Didier Jr. - Professor titular da UFBA, doutor pela PUC-SP, pós-doutor pela Universidade de Lisboa e livre-docente pela USP. Referência nacional em Direito Processual, é membro da Academia de Letras da Bahia, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, da International Association of Procedural Law, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo.
Landolfo Andrade de Souza - Promotor de Justiça em São Paulo, é mestre em Interesses Difusos e Coletivos pela PUC-SP, especialista em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura e professor de Interesses Difusos e Coletivos nas Escolas dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo e Santa Catarina e no Curso G7 Jurídico.
Samia Saad Gallotti Bonavides - Procuradora de Justiça no MPPR, é doutora em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), onde atualmente é docente no curso de Graduação em Direito e no Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica. Coordenou o projeto MP Restaurativo e a Cultura de Paz (premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público em 2016) e participou da criação do NUPIA (Núcleo de Prática e Incentivo à Autocomposição) do MP paranaense, sendo sua Coordenadora desde o ano da criação.
Hermes Zaneti Jr. - Promotor de Justiça no MPES, tem pós-doutorado em Direito pela Università degli Studi di Torino, doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutorado em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre. Atualmente é professor adjunto dos Cursos de Graduação e Mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Líder do Grupo de Pesquisa Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo. É ainda membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, da International Association of Procedural Law, da ABRAMPA e do MPCON.
Edilson Vitorelli Diniz Lima - Desembargador Federal no TRF6, é doutor pela UFPR, pós-doutor pela UFBA e pesquisador visitante em Harvard, Stanford e Yale. É professor nos cursos de mestrado e doutorado na Universidade de Ribeirão Preto e na Universidade Católica de Brasília. Único brasileiro vencedor do prêmio Mauro Cappelletti, concedido a cada quatro anos pela International Association of Procedural Law.
Vanessa Wendhausen Cavallazzi - Atual Procuradora-Geral de Justiça do MPSC, é doutora e mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Participou de grupo de trabalho da Vice-Procuradoria-Geral da República com atribuição de investigação e processamento de agentes detentores de foro privilegiado no Superior Tribunal de Justiça. Foi membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, desenvolvendo suas funções junto à Comissão de Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública. Participa do Grupo de Pesquisa Cortes Constitucionais, Democracia e Direitos Humanos na UniCEUB.
