O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou o programa Trabalhando Juntos, que tem como objetivo promover a iniciação profissional de adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O programa conta com a parceria de entidades qualificadoras de aprendizagem profissional, prefeituras municipais e empresas privadas.
Uma cartilha foi desenvolvida pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CIJ) do MPSC para facilitar a implantação pelas Promotorias de Justiça. O documento apresenta o programa e explica as etapas de sua implementação nas comarcas.
Segundo o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do CIJ, a promoção da inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho beneficia toda a sociedade por dar novas oportunidades aos jovens e "é uma estratégia eficaz para prevenir a evasão escolar, reduzir situações de risco e até evitar o envolvimento de adolescentes com a criminalidade", ressalta.
O intuito do programa é capacitar os adolescentes e sensibilizar empresários sobre a importância de contratar esse público. O Trabalhando Juntos também visa orientar sobre a obrigatoriedade de contratar jovens aprendizes, como estabelece a Lei da Aprendizagem (Lei n. 10.097/2000).
O Trabalhando Juntos atende aos objetivos do Fortalece SINASE, programa desenvolvido pelo CIJ para fortalecer o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), que integra o Plano Geral de Atuação na área da infância e juventude.
O MPSC, por meio das Promotorias de Justiça, vai articular com as Secretarias de Assistência Social dos municípios o contato com adolescentes em situação de vulnerabilidade social, em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto, em acolhimento familiar ou institucional e em situação de evasão escolar, que serão convidados a participar de oficinas socioeducativas em entidades qualificadoras. Durante dois meses e meio, os jovens vão aprender sobre economia pessoal, trabalho em equipe, elaboração de currículo, comportamento no ambiente de trabalho e outros temas semelhantes. Após concluírem a capacitação, os adolescentes são encaminhados a vagas de aprendiz e de estágio em empresas do município.
Acesse a cartilha para entender como as Promotorias de Justiça podem implementar o Trabalhando Juntos em suas comarcas.
O programa Trabalhando Juntos tem o objetivo de promover a capacitação e a inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho.
downloadO Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega fala sobre o programa Trabalhando Juntos.