Mil oitocentos e cinquenta e três. Esse é o número de casos registrados de violência sexual contra crianças e adolescentes em Santa Catarina no ano de 2023, de acordo com o boletim mais recente da Diretoria de Vigilância Epidemiológica do estado. Em um cenário alarmante, a campanha Maio Laranja busca dar visibilidade ao problema. Vale destacar que o dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 

Do total de casos registrados em 2023 em Santa Catarina, 1.637 ocorreram contra meninas, representando 88,3% dos casos. Os outros 11,7%, ou seja, 216 casos, envolveram meninos. A maioria dos casos (67%) ocorreu na residência da vítima. Em relação às regiões do estado, a Grande Florianópolis lidera o ranking, com 381 ocorrências, seguida pelo Médio Vale do Itajaí, com 291, e pela região Nordeste, com 226. 

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes, destaca que "o papel dos Promotores é dar voz às vítimas que estão caladas. Na maioria dos casos, o agressor é alguém que conhece a vítima e pratica a violência no sigilo da casa. Onde o silêncio impera, a Justiça exerce seu papel de quebrar barreiras para proteger a vítima. Desde a prisão do autor do abuso até o afastamento dele do lar, o Ministério Público age para quebrar o ciclo do abuso e responsabilizar os abusadores. Por isso, as denúncias são essenciais. Se você sabe de algum caso, comunique as autoridades! É uma pequena ação que pode libertar quem mais precisa - crianças e adolescentes que apenas aguardam a chance de ser feliz". Confira o vídeo produzido sobre o tema aqui.

Em 2024, o MPSC, por meio das suas Promotorias de Justiça, apresentou 2.185 denúncias por estupro de vulnerável - uma média de 5,9 casos por dia, segundo dados da Corregedoria-Geral. Esse número representa um aumento de 12% em relação a 2023, quando foram registradas 1.939 denúncias. 

Por isso, neste mês, o MPSC reforça a campanha institucional "A culpa não é sua". A mensagem da campanha é clara e urgente: nenhuma criança ou adolescente é responsável pela violência que sofreu. A culpa nunca é da vítima! Acesse aqui para conhecer a página completa da campanha e obter uma cartilha informativa. 

Atenção aos sinais 

A informação e o diálogo são ferramentas essenciais para combater o abuso e a violência sexual de crianças e adolescentes. Pais, educadores, profissionais da saúde e toda a rede de proteção precisam estar atentos aos sinais e mudanças de comportamento. Romper o silêncio é crucial, por meio de escuta, acolhimento e denúncia. 

A violência e o abuso sexual podem gerar consequências físicas nas vítimas, como infecções urinárias e sexualmente transmissíveis recorrentes, inflamações, lesões ou sangramentos genitais, asma de origem emocional, automutilação ou transtornos alimentares (como anorexia e constipação intestinal). Além disso, as vítimas podem apresentar sinais psicológicos e comportamentais, como medo de determinadas pessoas, oscilações emocionais intensas (tristeza, medo, depressão, explosões de raiva), isolamento social, comportamentos sexualizados fora da idade, queda no rendimento escolar, desinteresse por atividades e alterações no apetite e no sono. 

É fundamental manter um diálogo aberto e saber identificar os sinais físicos e emocionais do abuso. Fique atento e converse com sua criança ou adolescente. Caso perceba algum desses sinais ou suspeite de abuso ou violência sexual, denuncie! 

Diferença entre abuso e exploração sexual 

Você sabe a diferença entre abuso e exploração sexual? De acordo com a Lei n. 13.431/2017, o abuso sexual é definido como o constrangimento de uma criança ou adolescente para a prática de atos sexuais, seja presencialmente ou por meio eletrônico. Já a exploração sexual é caracterizada pela coação do menor em atividades sexuais em troca de dinheiro ou outras compensações, incluindo pornografia, tráfico e turismo sexual. 

Onde denunciar? 

Se você identificar ou suspeitar de abuso ou exploração sexual, procure o Conselho Tutelar de seu município ou entre em contato: