Na manhã desta quarta-feira (16/04), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), por meio do CyberGAECO, em apoio à investigação presidida pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau, deflagrou a Operação "Artemis". Além de proteger os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, a operação objetiva combater o consumo e compartilhamento de pornografia infantojuvenil, uma vez que essa prática movimenta um mercado perverso de abusos contra vítimas vulneráveis.
Foram cumpridos pelo GAECO três mandados de busca e apreensão e um afastamento de sigilo de dados telefônicos e telemáticos. Durante o cumprimento dos mandados foi constatado o armazenamento de conteúdo relativo a abuso sexual infantojuvenil, confirmando aquilo que as investigações indicavam e levando à prisão em flagrante do investigado.
As ordens judiciais requeridas pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau - a partir de relatório de investigação elaborado pelo CyberGAECO - foram expedidas pela Vara Regional de Garantias da Comarca de Blumenau.
Na deflagração desta operação, o GAECO conta com o apoio técnico da Polícia Científica de Santa Catarina, com vistas a preservação da cadeia de custódia no tocante as evidências arrecadadas de interesse investigativo.
As investigações tramitam sob sigilo e, assim que houver a publicidade dos autos, novas informações poderão ser divulgadas.
Colaboração interagências
A investigação, contou com informações apresentadas pela Polícia Federal, por meio da Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos relacionados a abuso sexual infantil (CCASI/CGCIBER/DCIBER/PF). Essa parceria ressalta a importância da cooperação entre órgãos e agências, bem como o intercâmbio de informações, para o enfrentamento à prática do crime de compartilhamento e armazenamento de material relacionado a abuso sexual infantojuvenil.
Perfil dos investigados
O submundo virtual tem se tornado um espaço para práticas ilícitas, como o consumo e compartilhamento de pornografia infantojuvenil, alimentando um mercado de abusos contra vítimas vulneráveis. Os investigados pela prática desses crimes de pedofilia e contra a dignidade sexual possuem interesse sexual por adolescentes e por crianças de tenra idade, condição que exige extrema cautela, e a prioridade deve ser sempre a proteção das vítimas. Tais crimes exigem duras medidas de repressão, pela gravidade e pelo perigo que representam à sociedade.
Compromisso com a Segurança Pública
O Ministério Público de Santa Catarina reafirma seu compromisso com a defesa da sociedade. O consumo e compartilhamento de pornografia infantojuvenil muitas vezes formados por indivíduos que se escondem no pseudo-anonimato da internet, são ameaças graves que merecem atenção especial das forças de segurança.
Operação Artemis
O nome foi escolhido em alusão à deusa Artemis que na mitologia grega era conhecida como a deusa da caça, da natureza e da castidade. Também é conhecida como protetora das mulheres, das crianças e dos nascimentos, sendo venerada na Grécia Antiga, com a construção de templos e festivais dedicados a ela.
O GAECO e CyberGAECO
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) é uma força-tarefa conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina e composta pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, e tem como finalidade a identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.
O CyberGAECO é uma força-tarefa especializada, inserida na estrutura do GAECO, que tem o objetivo de identificar, buscar prevenir e reprimir infrações penais praticadas em ambientes virtuais.