Fortalecimento da proteção dos direitos fundamentais marca seminário internacional sediado pelo MPSC

A proteção dos direitos fundamentais por meio do diálogo, do trabalho em rede e da troca de experiências internacionais foi o foco do seminário internacional "Desafios e perspectivas da tutela supranacional dos direitos fundamentais no século XXI", realizado nesta segunda-feira (15/9) no auditório do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. Promovido em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e com a Universidade do Vale do Itajaí (Univali), o evento reuniu especialistas do Brasil e do exterior, além de membros, servidores de órgãos públicos e convidados, para debater os desafios contemporâneos da proteção supranacional dos direitos humanos. Em um cenário marcado pela globalização e por constantes ameaças aos direitos fundamentais, o fortalecimento da proteção jurídica exige diálogo permanente entre o Ministério Público, a academia, as instituições jurídicas e a sociedade. Com esse propósito, o seminário promoveu uma reflexão crítica sobre os mecanismos de tutela supranacional dos direitos fundamentais, com destaque para os sistemas interamericano, europeu e das Nações Unidas.

Em ação civil pública, o MPSC demonstrou que, sem bebedouros, consumidores que permanecem o dia inteiro no parque temático, muitas vezes sob calor intenso, ficariam obrigados a comprar diversas garrafas de água ou, sem recursos, enfrentar sede durante a visita.

MPSC, Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Regional de Medicina Veterinária discutem medidas para conter casos de esporotricose

Florianópolis contabiliza 165 casos em animais - em tratamento com medicação fornecida pela PMF - e, em humanos, duas internações e 75 casos notificados entre 2021 e 2025, sendo 33 deles em 2024 e neste ano, até o momento, 28 casos, números que acendem alerta. 

A atividade reuniu mais de 200 participantes em Círculos de Construção de Paz, conduzidos em duas escolas localizadas em Gaspar e Ilhota. O encontro reforçou o sentimento de pertencimento e a valorização do diálogo no ambiente escolar, consolidando o compromisso da rede de educação com a cultura da paz e a transformação positiva das relações. 


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Áreas de atuação do Ministério Público

O Ministério Público de Santa Catarina defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado de Santa Catarina. A instituição deve atuar em 16 áreas distintas. Saiba quais são e entenda cada uma delas:

Programas

Os programas do MPSC têm como objetivo debater e resolver questões que impactam diretamente na vida dos cidadãos. Atualmente, o MPSC trabalha com 26 programas em todas as áreas de atuação da instituição. Conduzidos exclusivamente pelo MPSC ou em parceria com outras instituições, os programas devem ter sempre uma base legal e atender aos anseios da população.

Mãos de idosos

Protocolo PISC

Prato de salada

Alimento sem Risco

Imagem de crianças em sala de aula

APOIA

Moedas e planilha

Combate à Sonegação


Campanhas

As campanhas promovidas ou apoiadas pelo Ministério Público de Santa Catarina têm como objetivo conscientizar o público sobre determinados temas. Atualmente, o MPSC trabalha com 16 campanhas em todas as suas áreas de atuação. As campanhas são divulgadas aos cidadãos e também a outros órgãos públicos ou entidades parceiras.


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