Programa TEAR chega às Promotorias de Justiça de São Carlos, Palmitos e Dionísio Cerqueira

Profissionais de assistência social, saúde e educação das comarcas receberam orientações sobre articulação em rede do Programa TEAR, conduzido pelo Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CDH) e da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC. 

O novo episódio do podcast "Momento MP" explica como funciona o atendimento ao cidadão pelo MPSC. Há mais de 20 anos, canais atendem denúncias, reclamações, elogios e sugestões da sociedade catarinense. Assista!

Projeto Trabalhando Juntos é apresentado para empresários

A inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho, a apresentação de uma nova perspectiva de vida para esses jovens e a abertura de oportunidades foram os temas centrais da audiência pública realizada pela Promotoria de Justiça de Garuva.

Procurador-Geral de Justiça participa de sessão do Pleno do TJSC

PGJ participa do pleno do TJEm sua última participação como chefe do MPSC, Fábio de Souza Trajano agradeceu a relação harmônica e acolhedora proporcionada pelos presidentes e demais Desembargadores com quem conviveu em seu mandato. Também destacou alguns avanços obtidos pela atual gestão com o apoio do TJSC, especialmente no combate à corrupção.

Homem com função de chefia em facção é condenado a 21 anos de prisão por homicídio

Réu foi sentenciado em Júri Popular pelo assassinato de homem com 13 tiros na comunidade da Serrinha. Jurados acolheram teses do MPSC.

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DenÚncias / Ouvidoria

PostComo formalizar uma denúncia ao MPSC  e acompanhar seu processo.

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Post Informações sobre processos extrajudiciais e judiciais.

Peticionamento externo

PostEnvio de documentos (petições iniciais e intermediárias) para as Promotorias de Justiça.

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Áreas de atuação do Ministério Público

O Ministério Público de Santa Catarina defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado de Santa Catarina. A instituição deve atuar em 16 áreas distintas. Saiba quais são e entenda cada uma delas:

Programas

Os programas do MPSC têm como objetivo debater e resolver questões que impactam diretamente na vida dos cidadãos. Atualmente, o MPSC trabalha com 26 programas em todas as áreas de atuação da instituição. Conduzidos exclusivamente pelo MPSC ou em parceria com outras instituições, os programas devem ter sempre uma base legal e atender aos anseios da população.

Mãos de idosos

NAVIT - Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes

Prato de salada

Alimento sem Risco

Imagem de crianças em sala de aula

APOIA

Moedas e planilha

Combate à Sonegação


Campanhas

As campanhas promovidas ou apoiadas pelo Ministério Público de Santa Catarina têm como objetivo conscientizar o público sobre determinados temas. Atualmente, o MPSC trabalha com 16 campanhas em todas as suas áreas de atuação. As campanhas são divulgadas aos cidadãos e também a outros órgãos públicos ou entidades parceiras.


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Perguntas Frequentes

Qual é o papel do Ministério Público no sistema de Justiça?
Em que situações deve atuar um Promotor de Justiça e não um advogado? ...

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Acórdão, agravo, apelação, comarca, contestação, crime doloso, crime culposo, custos legis, efeito devolutivo, queixa-crime, transação penal, tutela antecipada, mérito, liminar ...