Fortalecimento da proteção dos direitos fundamentais marca seminário internacional sediado pelo MPSC
A proteção dos direitos fundamentais por meio do diálogo, do trabalho em rede e da troca de experiências internacionais foi o foco do seminário internacional "Desafios e perspectivas da tutela supranacional dos direitos fundamentais no século XXI", realizado nesta segunda-feira (15/9) no auditório do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. Promovido em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e com a Universidade do Vale do Itajaí (Univali), o evento reuniu especialistas do Brasil e do exterior, além de membros, servidores de órgãos públicos e convidados, para debater os desafios contemporâneos da proteção supranacional dos direitos humanos. Em um cenário marcado pela globalização e por constantes ameaças aos direitos fundamentais, o fortalecimento da proteção jurídica exige diálogo permanente entre o Ministério Público, a academia, as instituições jurídicas e a sociedade. Com esse propósito, o seminário promoveu uma reflexão crítica sobre os mecanismos de tutela supranacional dos direitos fundamentais, com destaque para os sistemas interamericano, europeu e das Nações Unidas.