Entenda como funciona o APOIA
trabalho em rede para combater a evasão e a infrequência escolar em SANTA CATARINA
O APOIA trabalha em rede. Cada parte responsável (Escola, Conselho Tutelar e Ministério Público) assume o compromisso de trazer o aluno de volta à sala de aula. O público-alvo do APOIA são crianças e adolescentes de 4 a 18 anos incompletos que não completaram o ensino obrigatório.
1 - ESCOLA
A escola deve procurar a família e acionar a rede de proteção buscando o regresso dos estudantes em idade escolar obrigatória quando atingirem o marco de faltas para registro no programa.
2 - CONSELHO TUTELAR
Caso o estudante não retorne, a escola deve encaminhar o registro ao Conselho Tutelar para a adoção das medidas necessárias para o retorno do estudante, junto a ele, sua família e a escola.
3 - MINISTÉRIO PÚBLICO
Se, mesmo após tudo isso, o estudante permanecer fora da escola, deverá ser encaminhado o caso ao Ministério Público, onde o objetivo inicial será buscar um acordo.
MATERIAL DE APOIO
Curso EaD Infrequência Escolar e o Programa APOIA do MPSC
Acessar o Curso EADPainel Educação na Palma da Mão
Acessar PainelManual do Sistema Apoia On-line
Acessar o ManualConheça as instituições que compõe a rede do APOIA:
· Ministério Público de Santa Catarina;
· Secretaria de Estado da Educação;
· Secretarias Municipais da Educação;
· União dos Dirigentes Municipais de Educação;
· Federação Catarinense dos Municípios e
· Associação Catarinense dos Conselheiros Tutelares.
· Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Você sabe o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente? Nesta edição do Promotor Responde o Promotor de Justiça Marcelo Wegner esclarece as principais dúvidas e explica o que faz o Ministério Público para garantir dos direitos da criança e adolescente.