O inconformismo com o fim de um relacionamento conjugal de 20 anos levou um morador de Fraiburgo a invadir a casa da ex-companheira, na madrugada de 7 de fevereiro de 2024, e atacá-la com um facão. A vítima sobreviveu graças à intervenção de vizinhos, que ouviram os gritos e foram socorrê-la, mas sofreu lesões no pescoço e no braço.
O homem foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por tentativa de homicídio, com duas qualificadoras: feminicídio e motivo torpe. O julgamento aconteceu na última terça-feira (14/1) no fórum de Fraiburgo. A acusação foi conduzida pelo Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva, da 1ª Promotoria de Justiça da comarca.
O representante do MPSC apresentou as provas do crime e, posteriormente, utilizou a réplica para reforçar as teses. "Não podemos minimizar os impactos de uma ação tão grave. Precisamos mostrar para a sociedade que os feminicídios, tentados ou consumados, devem ser punidos com severidade, para que casos assim não voltem a acontecer", afirmou.
Após ouvirem os depoimentos das testemunhas, o interrogatório do réu e os debates entre o Promotor de Justiça e os advogados, os jurados decidiram condenar o réu pelo crime. A Justiça fixou a pena em oito anos de reclusão, em regime semiaberto, e negou-lhe o direito de recorrer em liberdade, determinando que ele passe as noites no presídio.
O Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva destaca a importância da decisão. "Essa condenação reafirma o compromisso do Ministério Público de Santa Catarina no combate à violência doméstica. Seguiremos vigilantes, acompanhando a execução da pena e trabalhando para que nenhuma vítima fique sem voz diante de agressões tão graves".
Ação n. 5001483-25.2024.8.24.0024/SC