O Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Gilberto Callado de Oliveira lançou, nesta terça-feira (17/10), seu novo livro "As razões de punir". Publicado pela editora Dois por Quatro, o livro foi lançado durante o evento comemorativo aos 103 anos da Academia Catarinense de Letras (ACL). Callado ocupa a cadeira 39 da ACL.
A obra se debruça sobre as diversas correntes de pensamento propostas pelas escolas penais, que procuram justificar a punição dos crimes cada uma a seu modo e sobre pilares diferentes. Do liberalismo penal ao positivismo garantista, a ênfase do autor está na visão realista da vida humana e social, proposta pela metafísica penal de Santo Tomás de Aquino, contemplando ideias de retribuição e expiação direcionadas ao arrependimento e à emenda do réu, com vistas à sua salvação eterna.
"O juízo de Deus é sempre conforme a verdade, mas o juízo dos homes apenas orbita em torno de uma certeza provável. Além do mais, não há presunção de imparcialidade e correção no julgamento se o julgador não crê na justiça divina (non praesumitur esse rectitude ubi vera fides non est)", defende Callado em seu livro.
Durante o evento, foram lançados também "Godofredo de Oliveira Neto: a vida pela literatura", de Moacir Pereira (Cadeira 3); "Os dois mundos de Verena", de Umberto Grillo (Cadeira 22); "Manoel e outros Osórios: memórias osórias fragmentadas", de Amilcar Neves (Cadeira 32); e "Natal na casa dos leprosos", de David Gonçalves (Cadeira 40), todos membros da ACL.