MPSC realiza inspeção técnica na Passarela da Cidadania em Florianópolis
Relatório aponta melhorias estruturais e reforço nas políticas públicas voltadas à população em situação de rua.
A 30ª Promotoria de Justiça, com atuação na área da Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos da Capital realizou, nesta quinta-feira (7/8), uma inspeção técnica no Complexo da Passarela, em Florianópolis. A visita teve como objetivo verificar a estrutura de acolhimento destinada à população em situação de rua e avaliar a efetividade das políticas públicas desenvolvidas no local.
A vistoria foi conduzida pelo Promotor de Justiça Fabrício Cavalcanti, acompanhado de sua equipe, e contou com a presença de representantes do Projeto Rumo Certo, nova administradora do espaço, além do Subsecretário de Assistência Social do Município, Anibal Julian Gonzalez.
Durante a inspeção, foram observados aspectos administrativos, logísticos e estruturais do Complexo, que atualmente atende cerca de 260 pessoas por dia. De acordo com o relatório, foram identificadas ainda melhorias físicas em andamento, como pintura, tratamento de infiltrações e reforma dos dormitórios e banheiros, todos separados por gênero e devidamente identificados. Também foram identificados os serviços de educação para adultos, serviços na área da saúde e oficinas para desenvolvimento profissional, como marcenaria, corte e costura, etc.
Segundo o Promotor de Justiça, apesar de haver pontos que ainda demandam atenção e aprimoramento, a impressão geral da visita foi positiva. "As melhorias implementadas apontam para a consolidação de uma política pública de acolhimento alinhada aos princípios legais e constitucionais, com foco na dignidade e nos direitos da população em situação de rua", disse.