Em solenidade realizada no final da tarde desta quinta-feira (20/6), Fernando Linhares da Silva Júnior tomou posse no cargo de Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A cerimônia que oficializou a promoção do mais novo integrante do Colégio dos Procuradores do MPSC foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano.

Fernando Linhares da Silva Júnior iniciou sua carreira no MPSC no fim de 1994. Sua primeira experiência como Promotor de Justiça titular foi em Ponte Serrada, onde permaneceu até outubro de 1995. Depois, trabalhou em Promotorias de Justiça de Santa Cecília, Canoinhas e Criciúma e, por 10 anos, entre 2001 e 2011, atuou em Joinville. Desde então, trabalhou em Promotorias de Justiça da Capital.

A promoção de Fernando Linhares da Silva Júnior a Procurador de Justiça do MPSC foi aprovada pelo Conselho Superior do Ministério Público na sessão ordinária de 21 de junho, e ele responderá pela 32ª Procuradoria de Justiça Criminal.

O Secretário do Colégio de Procuradores de Justiça, Procurador de Justiça Leonardo Henrique Marques Lehmann, fez a leitura do termo de posse e a tomada do compromisso do empossado. Na sequência, o Procurador de Justiça Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin, em nome do Colégio de Procuradores, deu as boas-vindas ao empossado, destacando a carreira e as virtudes do novo colega.

Graziotin destacou que as pessoas que conviveram com o Doutor Linhares, recordarão de um Promotor digno, extremamente trabalhador, dedicado às causas do Ministério Público. "Além disso, lembrarão de uma pessoa responsável, um amigo para toda hora, um profissional com destreza, perspicácia, lealdade e, com um fino trato com os magistrados, com os advogados, serventuários da Justiça e servidores do Ministério Público, além de ter uma especial atenção com o atendimento ao público. Lembrarão de ele ser o primeiro a chegar e o último a sair do trabalho, de estar sempre presente, de quase não tirar férias. Buscarão na memória, ainda, seu raciocínio lógico e rápido e, especialmente sua alegria", completou.

Anunciou, ainda, que o novo Procurador de Justiça já recebeu uma missão e não vai lidar com os processos da Procuradoria Criminal. "Como é movido por desafios, logo aceitou o convite firmado pelo nosso Procurador-Geral de Justiça e já se encontra labutando na Coordenadoria de Recursos Criminais. Vai pleitear, vai interpor, vai buscar e seguramente obter sucesso na defesa de nossas teses institucionais", informou Graziotin.

Em seu discurso, o novo integrante do Colégio dos Procuradores de Justiça lembrou de episódios vividos ao longo de sua carreira como Promotor de Justiça e dos aprendizados que levará consigo para essa etapa no segundo grau da Instituição. "Cada caso atendido, cada pessoa auxiliada e injustiça combatida foram pilares fundamentais para alicerçar meu compromisso inabalável com a defesa da sociedade e o cumprimento da missão ministerial. Atinjo o grau máximo da carreira com o senso de dever cumprido, porém também com a certeza de que a conquista de hoje não representa o fim da jornada, mas sim um novo ponto de partida. Ainda há muito a ser feito, a missão do MPSC é incessante e me comprometo a seguir, ombreado com os Procuradores e Procuradoras de Justiça, atuante na busca por um Estado mais justo igualitário e solidário, sempre com absoluto respeito a posições divergentes, premissa essencial do regime democrático que nos impulsiona", disse.

"É nisso que reside a beleza da carreira dos Promotores e Procuradores de Justiça: a possibilidade de ajudar o próximo, de trazer justiça e felicidade àqueles que nos procuram, de remediar sofrimentos que dificilmente seriam superados sem a atuação firme do MPSC. É verdadeiramente fascinante exercer um cargo que permite a defesa do bem-estar das crianças, dos idosos, dos hipossuficientes, do meio ambiente, da moralidade administrativa e da segurança pública", acrescentou o Procurador de Justiça.

Fernando Linhares da Silva Júnior também agradeceu a colegas, familiares e amigos que acompanharam sua jornada e reafirmou o compromisso de continuar sendo um agente de transformação positiva e seguir honrando o privilégio de servir a sociedade como Procurador de Justiça. "Rogo para que esse novo capítulo seja repleto de desafios instigantes, oportunidades de aprendizado e constante inspiração para atuar com excelência em prol do bem comum", finalizou.

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, disse que a Instituição está diante de um momento especial, de alegria, de relembrar o passado, de agradecimento e de acolhimento.

"Agradecemos ao Fernando Linhares pela belíssima carreira por ter elevado e enaltecido o nome do Ministério Público de Santa Catarina em todas as comarcas, em todas as regiões que passou: o Oeste, o Planalto Serrano, Planalto Norte, o Sul e Florianópolis. Quase trinta anos de serviço público com muito comprometimento, muita competência e muitos resultados. Acima de tudo, um profissional extremamente abnegado, vocacionado", completou.

Trajano considerou ser uma honra o Colégio de Procuradores passar a contar com Fernando Linhares no colegiado. "Com certeza as decisões serão muito mais qualificadas. Sua experiência no primeiro grau e o fato de ter aceitado esse grande desafio de integrar a Coordenadoria de Recursos Criminais mostra o que foi constatado no seu discurso. O amigo chega ao segundo grau com muita vontade de continuar fazendo a diferença e, ainda mais, para fortalecer as teses do Ministério Público de Santa Catarina", asseverou.

O Cargo de Procurador de Justiça

Os Procuradores de Justiça manifestam-se em todos os processos em grau de recurso, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desde que propostos inicialmente pelo Promotor de Justiça ou que envolvam interesse público. Opinam quando a decisão do Juiz é questionada pelo acusado ou pelo próprio MP e atuam, ainda, quando o Ministério Público não concorda com uma decisão do Tribunal de Justiça e recorre ao próprio Tribunal de Justiça ou aos tribunais de jurisdição superior: Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, ambos sediados em Brasília.

Existem Procuradorias de Justiça em duas grandes áreas: cível e criminal. Cada Procuradoria de Justiça é coordenada por um Procurador de Justiça.