"Sempre foi muito poluído, mas agora está bonito de ver. Já podemos notar uma diferença grande em relação ao passado, e acredito que vai ficar ainda melhor se cada um continuar fazendo a sua parte", diz Cleber Petry, que tem 48 anos, mora em Videira e conhece o Rio das Pedras desde a infância, por isso garante que ele vem ganhando um novo aspecto gradativamente.
O que Cleber observa é resultado de um amplo processo de recuperação ambiental e conservação, viabilizado pela união de esforços entre órgãos públicos, empresas privadas e moradores. O programa foi batizado como "Juntos Pelo Rio das Pedras" e é acompanhado de perto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca.
O Rio das Pedras é o maior afluente da sub-bacia hidrográfica do Rio do Peixe, no Meio-Oeste catarinense. Ele é caracterizado pela grande quantidade de rochas à vista na superfície. Parte de sua extensão passa por uma área industrial de Videira que concentra várias empresas e casas. Esse trecho de 75 hectares é o alvo do programa.
A iniciativa surgiu em 2021, quando a Polícia Militar Ambiental recebeu uma denúncia relacionada ao despejo irregular de produtos químicos e esgoto doméstico no rio e passou a monitorar, em conjunto com o Instituto do Meio Ambiente (IMA), as atividades das empresas e residências localizadas próximas a ele.
Na época, a Promotoria de Justiça instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar as ações, estabelecendo um diálogo entre as partes na esfera extrajudicial para que cada uma cumprisse com as suas obrigações sem sofrer sanções. Hoje, o que se vê é uma água bem mais limpa do que em outros tempos, como atestam as medições.
A Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende diz que os resultados são fruto do trabalho de conscientização e da adesão voluntária de várias empresas instaladas na área industrial que margeia o rio. "Essas empresas estão comprometidas com a sustentabilidade e fizeram investimentos importantes para adaptar-se às boas práticas, visando preservar os recursos hídricos para esta e as futuras gerações, e todos saem ganhando", explica.
Segundo ela, o Poder Executivo e a comunidade do bairro também vêm fazendo a sua parte para melhorar as condições do Rio das Pedras. Afinal, 38 das 40 residências que enviavam esgoto doméstico diretamente para o rio já regularizaram a situação, e as outras duas estão em fase de regularização. Além disso, o Município vem adotando medidas para regulamentar a fiscalização de atividades de baixo impacto ambiental, como lavações de carros, além de avançar na implementação de uma política de saneamento básico.
O sargento da Polícia Ambiental Alessandro Pitt, que deu o pontapé inicial no programa, diz que "o objetivo é não apenas restaurar a qualidade ambiental do Rio das Pedras, mas também sensibilizar a sociedade para a importância da conservação e do manejo sustentável dos recursos hídricos locais".
Responsabilidade compartilhada
As empresas parceiras atuam em diferentes ramos, mas têm algo em comum: a vontade de ver o Rio das Pedras cada vez mais limpo e próprio para servir à sociedade e ao ecossistema. Por isso, elas se preocupam em tratar adequadamente todos os sedimentos oriundos, respectivamente, da produção de suco e vinagre de maçã, do processamento de alimentos, do armazenamento de laticínios e da lavagem de roupas industriais antes de enviá-los para suas águas.
Hudson Couto do Amparo é o responsável técnico de uma empresa que produz cerca de 400 mil litros de suco de maçã por ano. Ele diz que preservar o rio é preservar a vida. "Procuramos atender a todas as exigências legais para sermos vistos como referência, e aderimos ao programa Juntos Pelo Rio das Pedras, fazendo as adequações necessárias, pois estamos próximos a ele e queremos vê-lo cada vez mais bonito e saudável", diz o profissional. O assessor técnico de uma cooperativa de laticínios, Adenilson Canton, segue na mesma linha. "Um dos princípios do cooperativismo é justamente o interesse pelo bem da comunidade, e esse processo de recuperação e conservação do Rio das Pedras é um projeto de grande valia para todos. Afinal, a água é um recurso natural extremamente necessário e precisa ser bem cuidada", defende.
Uma universidade localizada no município vizinho de Caçador também aderiu ao programa, dando a acadêmicos de Direito a tarefa de analisar o caso de forma hipotética e apresentar teses fictícias sobre os meios legais de buscar a responsabilização de quem descumpre a legislação ambiental e polui o meio ambiente, além de auxiliar na elaboração de um guia com orientações sobre a preservação dos recursos hídricos. "O objetivo é fazer com que esses estudantes consigam interagir com pesquisas e estudos para estabelecermos um vínculo com esse projeto tão importante para a preservação desse rio que corta a região", diz o coordenador do curso, Heitor Cofferri.
Apesar de não despejar efluentes no Rio das Pedras, uma madeireira especializada na produção de placas MDF decidiu aderir ao programa por acreditar que preservar é uma responsabilidade de todos. Por isso, ela participa de todos os diálogos e incentiva a população a cuidar do rio. "Somos uma empresa familiar e estamos há mais de 50 anos próximos ao Rio das Pedras, por isso queremos vê-lo preservado, limpo e bem cuidado", diz o coordenador jurídico Gustavo Reichert.
O Município também firmou um protocolo de intenções para reafirmar sua responsabilidade na implementação de políticas públicas relacionadas à preservação dos recursos hídricos, especialmente no que diz respeito ao saneamento básico e à conscientização popular.
Comunidade agradece
A estudante Letícia Godoy também cresceu próxima ao Rio das Pedras e lembra que, na infância, ia com a família até uma represa despoluída durante o verão para tomar banho e se refrescar, mas diz que esse hábito foi se perdendo à medida que o local passou a ter mau cheiro. "Muitas empresas se instalaram próximo ao rio, e a própria comunidade deixou de cuidar, mas, de uns tempos para cá, é nítido que a água está mais limpa, e fico feliz em saber que existe uma mobilização de vários órgãos e empresas para isso", relata.
A natureza agradece, e a comunidade também. Agora, o seu Diversino Corrêa de Meneses pode praticar a pesca esportiva com mais qualidade, pois as águas estão mais propícias para a vida de espécies como a traíra. "Quanto mais bonito o rio estiver, melhor. Por isso, nós também precisamos fazer a nossa parte, não deixando sujeira perto dele", diz o aposentado de 73 anos.
A engenheira sanitarista ambiental do IMA, Jéssica Degen, reforça a importância da preservação. "Precisamos conservar os nossos rios para garantir recursos hídricos de qualidade. Além do aspecto ambiental, isso também influencia no fator econômico. Afinal, a população e as empresas sempre irão precisar de água limpa para sobreviver", conclui.
Presente e futuro
A Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende diz que os resultados obtidos até aqui podem ser considerados satisfatórios, mas sabe que ainda há muito a se fazer, como, por exemplo, intensificar a fiscalização e expandir o alcance do programa para outros trechos do rio.
Recentemente, ela teve uma nova rodada de reuniões com todas as empresas e entes públicos envolvidos no processo para uma análise das atividades feitas entre 2022 e 2025 e reforçou o papel de cada um. ¿Juntos estamos conseguindo melhorar gradualmente a qualidade do rio que corta o município em que vivemos, e é necessário continuarmos focados permanente para que toda a comunidade abrace essa causa¿, disse ela.
Nesse sentido, planeja-se realizar uma audiência pública para mostrar os resultados parciais à população e buscar o engajamento para novas ações. O Município de Videira comprometeu-se, inclusive, a inserir no calendário o Dia de Proteção do Rio das Pedras, para instigar os moradores a refletirem sobre a importância da preservação desse patrimônio natural.
O procedimento administrativo instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira para acompanhar o processo de recuperação ambiental e conservação do Rio das Pedras pode ser acompanhado por qualquer cidadão. Basta acessar o portal mpsc.mp.br, clicar no link "consultar processos" e inserir o número 09.2021.00003749-8.
O programa Junto Pelo Rio das Pedras integra o Programa MP Transformação, do Ministério Público de Santa Catarina, por ajudar a solucionar um problema que afeta a realidade local.
