As Entrelinhas do Autismo
Campanha para afastar conceitos equivocados e atitudes discriminatórias contra pessoas com autismo. Hoje, cerca de 2 milhões de brasileiros estão dentro do transtorno do espectro autista.
Naturalizar e incluir a população com autismo são os objetivos da campanha "As Entrelinhas do Autismo".
Com o slogan "mude de perspectiva", a campanha pretende diminuir o estigma em torno dessa condição humana. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em todo o planeta, há cerca de 70 milhões de pessoas com autismo, sendo 2 milhões somente no Brasil. No entanto, a grande incidência não diminui a desinformação sobre o transtorno, e muitos não recebem o diagnóstico, o tratamento e o respeito a que têm direito.
Conheça alguns materiais da campanha
Rádio MPSC
Ouça o boletim com participação do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, da Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, a Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt e da psicóloga Renata Pereira.
Vídeos
MUDE DE PERSPECTIVA
Assista ao vídeo da Renata, mãe do Heitor, autista, de 10 anos, e entenda por que é preciso desconstruir a ideia de que existe "o autista". Todas as pessoas são diferentes uma das outras, sendo neurotípicas ou neuroatípicas.
Você busca aprender sobre diversidade e inclusão?
Assista ao vídeo da Laryssa Smith, mãe do Pedro, autista, de sete anos, e entenda por que a informação e o aprendizado são ferramentas preciosas no combate ao preconceito.
O que é ser e ter uma vida normal?
Matheus é um jovem de 24 anos, ama os animais, é apaixonado por história e, como muitas pessoas, não é muito fã de exercício, mas faz academia mesmo assim. Quantos jovens você conhece com uma história parecida?
E quantos deles são autistas? Matheus é. Inteligente, feliz, tem amigos e planos de, em breve, cursar uma faculdade. O que é ser e ter uma vida normal? A sociedade e nós, que fazemos parte dela, por vezes determinamos quais mentes e corpos são padrões. Quem é aceito e quem é excluído do convívio social, do emprego e do lazer. Isso tem nome: capacitismo. E é dever de todos combatê-lo.
Meu melhor amigo é autista
Uma amizade é capaz de mudar a nossa vida. O Davi, de oito anos, amigo do Pedro, de sete anos, sabe muito bem o quão valioso é ter uma amizade verdadeira. A amizade do Davi e do Pedro nos traz esperança num futuro de mais inclusão e diversidade. Mas, para que isso aconteça, é preciso que mães, pais, tios, educadores, avós e todos os responsáveis pela criação das crianças deem o exemplo.
Moriel da Banda Dazaranha fala sobre AUTISMO
A música "O Cubo", da banda catarinense Dazaranha é a trilha sonora da Campanha "As Entrelinhas do Autismo". Um trecho da letra diz; "O meu compromisso com a minha natureza é de não ser igual." Mas, como nasceu essa ideia? O Moriel, do Daza, como a banda é carinhosamente chamada, nos conta a história.
Pai de menina autista participa da Campanha do MPSC
O primeiro susto que os pais de uma criança autista levam é: o que o meu filho vai ser, o que a minha filha vai ser quando crescer? Não sei! A gente gosta muito de fazer planos pelos filhos e, às vezes, de comandar a vida deles. Nem precisa ser autista para isso. Esqueça o que o seu filho vai ser no futuro. Dê apoio a ele no presente. Isso é que vai moldar essa pessoa, essa criança, e vai permitir que ela tenha futuro. Seja um pai presente¿, diz José Vitor, pai da Ana Rosa, autista.
Lançamento da Carta Educacional da Neurodiversidade
Seminário de Lançamento da Carta Educacional da Neurodiversidade - 21/11/2022.
Atuação do MPSC
Nas Promotorias de Justiça, as demandas mais comuns relacionadas ao assunto tratam do direito à saúde e à educação inclusiva, pois existem municípios que não garantem o acesso de pessoas com autismo aos serviços adequados, como atendimento médico especializado, terapia e medicação.
Da mesma forma, diversas escolas ainda não oferecem a estrutura necessária para alunos com autismo, descrita no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, como disponibilizar o atendimento educacional especializado para aqueles que necessitam.
Em ambas as situações, o Ministério Público, por meio das Promotorias de Justiça, move ações para que esses direitos sejam garantidos e atua para capacitar sua equipe sobre o tema. Uma dessas formações foi o curso on-line promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPSC sobre os direitos da pessoa com deficiência no ambiente escolar. O treinamento está disponível para toda a sociedade e pode ser acessado aqui.
Em Florianópolis, o MPSC também atua por meio do Grupo de Trabalho Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), uma iniciativa intersetorial e multidisciplinar que busca pactuar fluxos de trabalho entre instituições públicas e organizações do terceiro setor para melhorar o atendimento a pessoas com autismo. "A intersetorialidade é fundamental na implementação dos direitos das pessoas com autismo, tornando o trabalho da equipe qualificado para efetivar uma sociedade verdadeiramente inclusiva. Não basta apenas aplicarmos a lei, temos que ter a responsabilidade social e empatia nas demandas das pessoas com autismo", finaliza a Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt.
Saiba mais sobre o autismo
Pessoas com autismo sentem o mundo de um jeito diferente
O transtorno do espectro autista é uma condição neurológica que pode reverberar em comportamentos específicos e nas interações sociais.
Apesar da amplitude do espectro, pessoas com autismo podem apresentar algumas características em comum, como diferentes formas de comunicação, demonstrar ações repetitivas e hipersensibilidade sensorial, mas essas particularidades devem ser respeitadas e compreendidas pela sociedade com acolhimento e inclusão, sempre numa perspectiva emancipatória.
Para que crianças e adolescentes com autismo tenham a chance de se desenvolver plenamente, é necessário que o TEA seja diagnosticado o quanto antes, e é nesse momento que a observação dos pais é fundamental. Ainda não existem exames neurológicos, por exemplo, capazes de detectar o transtorno. Por isso, o diagnóstico é feito com base na observação individual e nas entrevistas com os responsáveis. Além disso, como o próprio nome "espectro" indica, existem muitas manifestações do autismo, com diferentes características, o que pode dificultar o diagnóstico, instrumento importante para emancipação, reconhecimento e garantia de direitos a essa população.
Legislação
A campanha vai colaborar na divulgação dos direitos das pessoas com autismo, garantidos pela Lei Berenice Piana (12.764/12), que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
A lei garante o direito a diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional, assim como o acesso a medicamentos pelo Sistema Único de Saúde, educação inclusiva e inserção no mercado de trabalho. Além disso, a Política Nacional é essencial pois considera autistas como pessoas com deficiência e, dessa forma, aptas a acessar os direitos descritos no Estatuto da Pessoa com Deficiência, incluindo atendimento prioritário em serviços públicos.
Na prática, contudo, ainda existem barreiras para que essas políticas públicas sejam integralmente cumpridas. Por isso, é importante que a população ajude a fiscalizar o cumprimento da lei e acione o Ministério Público sempre que detectar irregularidades.