Foi lançada nesta segunda-feira (21/11) a carta educacional da neurodiversidade. O evento marca o início da terceira etapa da campanha "As entrelinhas do autismo", lançada em abril de 2021 e que busca diminuir o estigma em torno dessa condição. O evento foi direcionado a profissionais da educação e ao público do Ministério Público.

A carta tem o objetivo de esclarecer para o corpo escolar as especificidades do público neurodivergente, como as pessoas autistas, e a importância da inclusão educacional plena. O material é a sequência da cartilha que foi lançada em abril deste ano, dirigida especialmente aos familiares de pessoas autistas (acesse a cartilha aqui).

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Na abertura do evento, a Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Lia Nara Dalmutt, lembrou que muitas vezes é na escola que são identificados os primeiros sinais de alguma deficiência, por isso é fundamental ter professores capacitados. "É importante termos os integrantes da comunidade escolar qualificados que conheçam as características dessas neurodiversidades. Assim, poderão com certeza contribuir com o aprendizado e desenvolvimento dos alunos e com a comunidade escolar, além da inclusão, que é um dos objetivos desta campanha", comentou.

Na mesma linha, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE), João Luiz de Carvalho Botega, reforçou a importância da inclusão. "Espero que hoje seja um dia de reflexão e troca, mas também de mobilização, e que possamos sair daqui com mais conhecimento, com mais vontade de aprender e mais motivados pela luta da inclusão plena. Essa é uma luta de todos nós. Queremos que seja um passo para construir uma sociedade que proteja os direitos humanos e permita que todos possam se desenvolver plenamente. O espaço da escola é primordial para isso. Precisamos garantir não só acesso, mas permanência e sucesso de todos na escola", disse.

No lançamento da carta, a Coordenadora-Adjunta do CDH destacou que a fase de produção desse conteúdo foi muito rica. "Foram muitas conversas, um momento de construir muitas coisas e desconstruir outras. Acredito que só com conhecimento podemos quebrar estigmas, e este é nosso propósito aqui", afirmou Lia. Para a produção do material, contou-se com a colaboração de autistas de diversas áreas (Pedagogia, Direito, Linguagem), como estudantes, professores universitários e da educação básica, ativistas na luta pelos direitos dos autistas e familiares de autistas, sendo o resultado do trabalho do Ministério Público, em parceria com o Laboratório de Educação Inclusiva da Universidade do Estado de Santa Catarina (LEdI/CEAD/UDESC) e com o projeto "Traduzir-se: autismo em primeira pessoa", da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). Todos os envolvidos colaboraram para a elaboração de uma carta que buscará contribuir com a formação de professores em uma perspectiva anticapacitista e inclusiva.

Lia ainda lembrou que a próxima etapa da campanha será o material destinado aos Promotores de Justiça. "Para que consigam entender todas as particularidades, sendo visão do autista, da família, da escola e como correlacionar tudo isso com a justiça e desenvolver um trabalho melhor no Ministério Público", finalizou.

Botega reforçou que a carta educacional da neurodiversidade está disponível na página do MPSC (clique aqui). "Todo o material é gratuito. É possível baixar no site do Ministério Público, pelo celular e encaminhar para todos. Queremos que esse material circule por todos os lados, que alcance o maior número de grupos e cidades para que informação de qualidade e correta chegue ao maior número de pessoas", disse. 

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O evento contou com a palestra da Professora Rosângela Machado, doutora na área de Educação inclusiva, que falou sobre "Estudantes com autismo e o direito à experiência escolar". Em seguida aconteceu a palestra "A prática inclusiva a partir dos saberes da deficiência", com a Pedagoga autista Rafaela dos Santos da Silva Araújo, especialista em Legislação Educacional, Direito Aplicado à Educação e Políticas Públicas.  

Ainda houve a palestra "O direito fundamental à educação inclusiva", com Sandra Massud, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Ela é mãe de dois meninos autistas e autora de obras sobre Educação Inclusiva. Para encerrar, aconteceu uma palestra com o tema "Autismo: pauta pública e luta coletiva", com o Professor Luiz Henrique Magnani Xavier de Lima, autista, Professor doutor pela Universidade Federal dos Vales do Jequetinhonha e Mucuri e Coordenador do projeto "Traduzir-se", de Diamantina, Minas Gerais. 

Todas as palestras podem ser revistas no canal do MPSC no YouTube.   

Veja todas as fotos do evento aqui


Rádio MPSC

Ouça o MPSC Notícias com os Promotores de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação, e Lia Nara Dalmutt, Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor.

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