O objetivo do Prêmio José Daura é estimular e disseminar a atuação inovadora e resolutiva, orientada por uma cultura institucional direcionada para a entrega de resultados socialmente relevantes. Podem concorrer ao prêmio todos os projetos certificados pelo Programa "Transformação MP", com resultados comprovados nos últimos 12 meses.
De acordo com o Edital n. 94/2024/PGJ, os resultados obtidos com o projeto poderão ser atualizados pelas Promotorias de Justiça até o dia 11 de outubro de 2024, em ficha descritiva que será encaminhada pela Comissão Organizadora aos participantes.
Após, os projetos serão encaminhados à Comissão Classificatória, composta pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, que classificarão os projetos quanto aos seguintes critérios: Resolutividade, Ineditismo, Possibilidade de Réplica e Alinhamento Estratégico.
Criação e Implantação do Núcleo Intersetorial em Defesa da Inclusão - NIDI 30ª PJ da Capital;
Saneamento Maravilha - 2ª PJ de Maravilha;
MP Cultural - 4ª PJ de Xanxerê;
Monitoramento Eletrônico Modernizado - 1ª PJ de Fraiburgo;
Construindo minha voz - PJ de Urubici;
Projeto Trabalhando Juntos - 2ª PJ de Fraiburgo;
Apadrinhamento Familiar - PJ de Ascurra;
Parceria com a universidade para realização de vistorias de acessibilidade - 3ª PJ de Laguna;
Revisão e modernização dos estatutos das fundações privadas veladas pela Promotoria - 20ª PJ de Joinville;
Alerta Antipirâmide: conhecimento e proteção para todos - 29ª PJ da Capital;
Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no município de Morro da Fumaça - 1ª PJ de Urussanga;
Semeando Saúde Única nas Crianças - 2ª PJ de São Lourenço do Oeste;
Aprender a Empreender - 2ª PJ de São Lourenço do Oeste;
Protocolo de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica no Município de Fraiburgo - 3ª PJ Fraiburgo;
Projeto Constitua-se - 4ª PJ Balneário Camboriú;
Quiz antibullying: uma proposta lúdica de enfrentamento ao bullying nas escolas - PJ de Pinhalzinho;
Voz Cidadã - PJ de Rio do Oeste;
Meu Lar Protetivo - 12ª PJ de Criciúma;
Força-tarefa Estruturas - 30ª PJ da Capital.