Um fato ocorrido em 10 de fevereiro do ano passado abalou a cidade de Ponte Alta do Norte, no Planalto. Naquela madrugada, um homem de 56 anos matou a esposa a facadas por ciúmes e, na sequência, atacou o filho adolescente, atingindo-o com golpes nas regiões cervical e torácica. Ele fugiu do local, mas posteriormente foi preso preventivamente e denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), tornando-se réu em uma ação penal.
Ele foi submetido ao Tribunal do Júri na última quarta-feira (18/6), acusado de homicídio contra a esposa, tentativa de homicídio contra o filho e posse ilegal de arma de fogo - pois mantinha em casa um revólver e espingardas sem registro. A sessão aconteceu em Curitibanos, município-sede da comarca. Após seis horas de julgamento, os jurados acolheram todas as teses do MPSC e o réu foi condenado a 24 anos, dois meses e 12 dias de prisão, em regime inicial fechado.
O Promotor de Justiça Felipe Rodrigues da Silva Sanches, que atuou na sessão apresentando a denúncia aos jurados, afirmou que a condenação representa uma resposta à impunidade. "A decisão do Tribunal do Júri reafirma o compromisso da sociedade com a defesa da vida e com o combate à violência doméstica. A pena aplicada reflete a gravidade dos atos praticados e as consequências negativas que até hoje afetam a vítima sobrevivente".
Três qualificadoras descritas no Código Penal foram reconhecidas, agravando a pena: o feminicídio (crime praticado por razões da condição de sexo feminino), o motivo fútil (ciúmes) e o emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas. O fato de o assassinato da esposa ter sido cometido na frente do filho também foi considerado para o aumento da pena aplicada.
Após o encerramento da sessão, o réu foi reconduzido imediatamente ao presídio para o cumprimento da sentença imposta pelo Tribunal do Júri. Ele não poderá recorrer em liberdade.