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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou hoje (12/8), no site (https://www.mpsc.mp.br/premio-lume), a relação preliminar das escolas classificadas por mesorregião nas etapas de pré-qualificação e de mérito da 2ªedição do Prêmio Lume: escola referência. A etapa de pré-qualificação, de caráter classificatório, consiste na ordenação das cinco escolas públicas municipais e das cinco escolas públicas estaduais, por mesorregião do estado, com os maiores indicadores de esforço não observado (IEN), conforme os dados coletados na avaliação "Alfabetiza SC". A etapa de mérito, eliminatória e classificatória, consiste na aplicação, às escolas classificadas na etapa de pré-qualificação, de determinadas variáveis extraídas do Censo Escolar de 2023, da avaliação "Alfabetiza SC" e do painel de infraestrutura das escolas catarinenses.  

Até o dia 19 de agosto está aberto o prazo para eventual recurso. A lista definitiva das escolas classificadas nas etapas de pré-qualificação e mérito será publicada até 26 de agosto de 2024. A próxima etapa é a de validação, que verifica evidências dos indicadores de classificação levantados na etapa de mérito. Ela é composta por duas fases: um questionário de verificação nas escolas classificadas na etapa de mérito e entrevistas por videoconferência com as escolas classificadas e que responderam ao questionário.   

O prêmio é uma iniciativa do Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, do qual o MPSC é um dos coordenadores. Integram ainda o Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação o TCE/SC e MPC/SC. Outras 10 instituições também compõem o grupo, instituído por meio do Acordo de Cooperação Técnica n. 007/2019.

Premiação 

As vencedoras - uma escola pública municipal e uma escola pública estadual de cada uma das seis mesorregiões do estado (Oeste, Norte, Serra, Vale do Itajaí, Grande Florianópolis e Sul) - receberão um certificado de reconhecimento e uma placa de premiação. Todas as escolas classificadas na etapa de validação também receberão um certificado de reconhecimento. O evento para a entrega do Prêmio Lume ocorrerá no dia 19 de novembro de 2024.   

Os objetivos do Prêmio Lume são apurar e estimular o cumprimento dos Planos Nacional, Estadual e Municipais de Educação, estimular o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, apoiar o desenvolvimento de experiências inovadoras de alfabetização que atendam à diversidade cultural e à inclusão educacional e estimular o desenvolvimento da gestão democrática nas unidades escolares, tendo como foco a melhoria dos resultados da alfabetização.  

Outros objetivos dessa iniciativa são desenvolver processos de melhoria contínua da qualidade social da educação nas unidades escolares, desenvolver de forma qualificada os processos e as práticas de gestão de serviços de apoio, recursos físicos e financeiros, incentivar a participação e a troca de experiências entre profissionais da educação em projetos inovadores e criativos para a educação pública em Santa Catarina, formando uma rede de boas práticas, e valorizar a atuação de estudantes, de profissionais da educação, da comunidade escolar e da sociedade em prol da alfabetização na idade recomendada.


Veja a seguir a lista preliminar das escolas classificadas na pré-qualificação:

Mesorregião do Oeste Catarinense:

Escolas Estaduais:

Escola de Educação Básica São Lourenço, do Município de Iporã do Oeste.

Escola de Educação Básica João XXIII, do Município de Maravilha.

Escola de Educação Básica Madre Terezinha Leoni, do Município de Videira.

Escola de Ensino Fundamental Porto Novo, do Município de Itapiranga.

Escola de Educação Básica Nicolau Schoenberger, do Município de Cunhataí.

Escolas Municipais:

Escola Municipal de 1º Grau Professora Jacy Falchetti, do Município de Arroio Trinta.

Núcleo Escola Municipal Saltinho, do Município de Saltinho.

Escola Municipal de Educação Básica Janete Cassol, do Município de Xanxerê.

Centro Municipal de Ensino Fundamental Professor João Revers, do Município de Belmonte.

Escola Municipal Educacional Básica da Esperança, do Município de Caçador.

Mesorregião do Norte Catarinense:

Escolas Estaduais:

Escola de Educação Básica Dr. Francisco Izabel, do Município de Mafra.

Escola de Educação Básica Antonio Blaskowski, do Município de Itaiópolis.

Escola de Educação Básica Coronel Cid Gonzaga, do Município de Porto União.

Escola de Ensino Fundamental Professora Osmarina Batista Betkowski, do Município de São Bento do Sul.

Escola de Educação Básica Professor Alicia Bittencourt Ferreira, do Município de Joinville.

Escolas Municipais:

Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond, do Município de São Bento do Sul.

Escola Básica Municipal Maria Lovatel Pires, do Município de Canoinhas.

Escola Municipal de Ensino Fundamental Nicolau Jensen, do Município de Massaranduba.

Escola Municipal de Educação Básica Loteamento Amizade, do Município de Jaraguá do Sul.

Escola Municipal Maria Avelina de Oliveira Furtado, do Município de Papanduva.

Mesorregião Serrana:

Escolas Estaduais:

Escola de Educação Básica Santa Teresinha, do Município de Curitibanos.

Escola de Educação Básica Rubens de Arruda Ramos, do Município de Lages.

Escola de Educação Básica Manoel Pereira de Medeiros, do Município de Urupema.

Escola de Educação Básica Belisário Ramos, do Município de Lages.

Escola de Educação Básica Padre Antônio Trivellin, do Município de Painel.

Escolas Municipais:

Escola Municipal Valmor Antunes dos Santos, do Município de Capão Alto.

Escola Municipal de Ensino Fundamental Sebastião da Silva Ortiz, do Município de São José do Cerrito.

Escola Municipal Padre Bruno, do Município de Brunópolis.

Educação Básica Municipal Olintho D Ávila Mesquita, do Município de Correia Pinto.

Centro Municipal Irma Florentina, do Município de Frei Rogério.

Mesorregião do Vale do Itajaí:

Escolas Estaduais:

Escola de Educação Básica Professor Lothar Krieck, do Município de Blumenau.

Escola de Educação Básica Professora Izolete Eliza Gouveia Muller, do Município de Blumenau.

Escola de Ensino Fundamental Mont Alverne, do Município de Ituporanga.

Escola de Educação Básica Vereador Paulo Franca, do Município de Ituporanga.

Escola de Educação Básica Padre João Stolte, do Município de Botuvera.

Escolas Municipais:

Escola Municipal Bilíngue Erich Klabunde, do Município de Blumenau.

Escola Municipal Vendelim Schveitzer, do Município de Luiz Alves.

Escola Básica Municipal Padre Germano Brandt, do Município de Guabiruba.

Escola Isolada Municipal Alves Ramos, do Município de Blumenau.

Escola de Ensino Fundamental Padre Vendelino Wiemes, do Município de Brusque.

Mesorregião da Grande Florianópolis:

Escolas Estaduais:

Escola de Educação Básica Professora Zulma Becker, do Município de Santo Amaro da Imperatriz.

Escola de Educação Básica Silva Jardim, do Município de Alfredo Wagner.

Escola de Educação Básica Francisco Mazzola, do Município de Nova Trento.

Escola de Ensino Fundamental Severo Honorato da Costa, do Município de Florianópolis.

Escola de Educação Básica Aldo Câmara da Silva, do Município de São José.

Escolas Municipais:

Centro Educacional Municipal Interativo, do Município de São José.

Escola Municipal Braco São João, do Município de Santo Amaro da Imperatriz.

Escola de Educação Básica Alice da Silva Gomes, do Município de São João Batista.

Núcleo Escolar Municipal Conego Doutor Raulino Reitz, do Município de Antônio Carlos.

Escola Básica Municipal Alvim Duarte da Silva, do Município de Santo Amaro da Imperatriz.

Mesorregião do Sul Catarinense:

Escolas Estaduais:

Escola de Educação Básica Professor Pedro da Re, do Município de Criciúma.

Escola de Ensino Fundamental Professor Mota Pires, do Município de Araranguá.

Escola de Educação Básica Humberto de Campos, do Município de Criciúma.

Escola de Ensino Fundamental Imaculada Conceição, do Município de Jacinto Machado.

Escola de Ensino Fundamental Padre Heriberto Borgert, do Município de Grão-Pará.

Escolas Municipais:

Escola Municipal de Educação Básica Rubens de Arruda Ramos, do Município de Criciúma.

Escola de Educação Básica Municipal Vicente Guollo, do Município de Morro da Fumaça.

Escola Municipal Alda Brognoli Marcon, do Município de Urussanga.

Escola Municipal Arnoldo Michels, do Município de Armazém.

Escola Municipal de Ensino Fundamental Ilhota, do Município de Pedras Grandes.

Veja a seguir as escolas classificadas na etapa de mérito:

Mesorregião do Oeste Catarinense:

Escolas Estaduais:

Escola de Educação Básica São Lourenço, do Município de Iporã do Oeste.

Escola de Educação Básica João XXIII, do Município de Maravilha.

Escolas Municipais:

Escola Municipal de 1º Grau Professora Jacy Falchetti, do Município de Arroio Trinta.

Núcleo Escola Municipal Saltinho, do Município de Saltinho.

Mesorregião do Norte Catarinense:

Escolas Estaduais:

 Escola de Educação Básica Dr. Francisco Izabel, do Município de Mafra.

Escola de Educação Básica Antonio Blaskowski, do Município de Itaiópolis.

Escolas Municipais:

Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond, do Município de São Bento do Sul.

Escola Básica Municipal Maria Lovatel Pires, do Município de Canoinhas.

Mesorregião Serrana:

Escolas Estaduais:

Escola de Educação Básica Santa Teresinha, do Município de Curitibanos.

Escola de Educação Básica Rubens de Arruda Ramos, do Município de Lages.

Escolas Municipais:

Escola Municipal Valmor Antunes dos Santos, do Município de Capão Alto.

Escola Municipal de Ensino Fundamental Sebastião da Silva Ortiz, do Município de São José do Cerrito.

Mesorregião do Vale do Itajaí:

Escolas Estaduais:

Escola de Educação Básica Professor Lothar Krieck, do Município de Blumenau.

Escola de Educação Básica Professora Izolete Eliza Gouveia Muller, do Município de Blumenau.

Escolas Municipais:

Escola Municipal Bilíngue Erich Klabunde, do Município de Blumenau.

Escola Municipal Vendelim Schweitzer, do Município de Luiz Alves.

Mesorregião da Grande Florianópolis:

Escolas Estaduais:

Escola de Educação Básica Professora Zulma Becker, do Município de Santa Amaro da Imperatriz.

Escola de Ensino Fundamental Severo Honorato da Costa, do Município de Florianópolis.

Escolas Municipais:

Centro Educacional Municipal Interativo, do Município de São José.

Escola Municipal Braco São João, do Município de Santo Amaro da Imperatriz.

Mesorregião do Sul Catarinense:

Escolas Estaduais:

Escola de Educação Básica Professor Pedro da Re, do Município de Criciúma.

Escola de Ensino Fundamental Professor Mota Pires, do Município de Araranguá.

Escola de Educação Básica Humberto de Campos, do Município de Criciúma.

Escolas Municipais:

Escola Municipal de Educação Básica Rubens de Arruda Ramos, do Município de Criciúma.

Escola de Educação Básica Municipal Vicente Guollo, do Município de Morro da Fumaça.

Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação

Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC); 

Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC); 

Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPC/SC); 

Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc);  

Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação;  

Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc); 

 Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam);  

União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (Undime/SC);  

Conselho Estadual de Educação (CEE/SC);  

União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação em Santa Catarina (Uncme/SC);  

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 

Também participam o Fórum Estadual de Educação de Santa Catarina (FEE/SC) e Comissão Estadual de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação de Santa Catarina (CEMAPEESC), porém sem integrar oficialmente o Acordo de Cooperação Técnica. Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social - MPSC