Novos espaços de diálogo para auxiliar pais e mães em processo de separação e em conflito pela guarda das crianças foram abertos com a implantação do Grupo de Apoio e Reflexão do Ministério Público de Santa Catarina (GAR/MPSC) na Comarca de São José. Nos meses de junho e julho, a 3ª e a 5ª Promotorias de Justiça do município, que possuem atribuição na área da família, instauraram um procedimento administrativo e implementaram o projeto, uma iniciativa que integra o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPSC.
Na 5ª PJ de São José já ocorreram quatro encontros desde a implantação. Com a iniciativa, a Promotora de Justiça responsável, Vera Lúcia Butzke, comenta que se espera "diminuir a existência de conflitos gerados com o rompimento da relação conjugal, que em muitos casos acaba refletindo verticalmente nos filhos menores e verificado nos processos judiciais da família". Esse processo pode gerar uma série de consequências negativas para o bem-estar de uma criança em formação, considera a Promotora de Justiça, que destaca também os benefícios da boa convivência à saúde mental de pais e mães envolvidos em conflitos relacionados a processos que tramitam na Vara de Família.
Para a Promotora de Justiça Debora Wanderley Medeiros Santos, titular da 3ª PJ de São José, os encontros promovidos pelo GAR proporcionam aprendizado e a solução de conflitos. "O programa foi implementado para estimular os litigantes a encontrar soluções pacíficas para os conflitos que enfrentam e que, na maioria das vezes, não se encerram com a decisão prolatada no processo. Aprender com a experiência de outros em situação semelhante é um instrumento valioso para quebrar a resistência causada por questões emocionais e proteger cada um dos atores do drama familiar, principalmente os filhos", destaca.
Com a pandemia de covid-19, para garantir a continuidade do projeto os encontros do GAR passaram a ocorrer virtualmente. As reuniões são quinzenais e os participantes de São José têm compartilhado a sala com participantes de Florianópolis. Até a expansão para a Comarca de São José, o GAR existia apenas na 21ª PJ da Capital. Com a sua institucionalização por meio do ato que implementou no MPSC o Programa de Incentivo à Autocomposição Familiar (PIAF) do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), em 2017, estruturou-se um projeto para que o grupo pudesse ser ampliado.
O GAR está abrindo novos grupos para que outras comarcas encaminhem pais e mães para participarem do projeto. Em breve, serão realizadas capacitações para servidores interessados em se tornar facilitadores de grupos de reflexão. As PJs interessadas em implementar o GAR poderão entrar em contato pelo e-mail do NUPIA: nupia@mpsc.mp.br.
Os encontros do GAR baseiam-se num conjunto de metodologias inspiradas nos círculos de construção de paz, na comunicação não violenta e em conceitos de Justiça Restaurativa. O roteiro das atividades é planejado pelos facilitadores - servidores ou membros do MPSC que se voluntariam e são capacitados na área - e abordam temáticas como autorresponsabilidade e gestão de conflitos. Saiba mais aqui.
O GAR é um espaço de diálogo destinado a famílias naturais e/ou extensas envolvidas em conflitos relacionados a processos em trâmite na Vara de Família, geralmente visando à regulamentação de guarda e ao regime de convivência das crianças e adolescentes com seus genitores e demais familiares. A iniciativa partiu de uma assistente social do MPSC, Benimari Moreira, hoje aposentada, que percebeu como muitos pais confundiam o fim da relação conjugal com o fim da relação parental com os filhos.
Em fevereiro de 2017, o MPSC criou o Núcleo de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) seguindo as diretrizes do Novo Código de Processo Civil e da Resolução n. 118 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O NUPIA tem por finalidade desenvolver a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público e visa à boa qualidade dos serviços, à disseminação da cultura de pacificação, à redução da litigiosidade e ao estímulo de soluções consensuais. A Justiça Restaurativa é um dos mecanismos de autocomposição.