Justiça Restaurativa: o nome pode soar difícil, mas o resultado pode transformar vidas. Para mostrar como a justiça restaurativa pode ser utilizada na vida pessoal, na relação de trabalho e nas atividades das Promotorias de Justiça, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoveu nesta sexta-feira, o 2º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa.
O 2° Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa faz parte das iniciativas do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa do Estado de Santa Catarina. O grupo é formado pelo MPSC, pelo Governo de Santa Catarina, pelo Tribunal de Justiça, pela Defensoria Pública, pela FECAM, pela OAB/SC, pela Unisul e pela Udesc.
Logo na abertura do evento, a Coordenadora do Núcleo de Incentivo Permanente à Autocomposição (Nupia), Promotora de Justiça Analú Librelato Longo, reforçou que a metodologia da justiça restaurativa vem ocupando variados espaços. "Se olharmos para a programação deste encontro podemos facilmente perceber o quanto o ferramental da Justiça Restaurativa e da Comunicação Não Violenta é transversal e pode auxiliar no nosso diálogo interno, na família, nas relações com os colegas de trabalho, na atividade fim das instituições e nos mais diversos setores da vida em sociedade", disse.
O encontro teve como tema central a educação para a cidadania e construção da paz. "O alcance da justiça restaurativa estende-se muito além das fronteiras escolares, contudo, é no ambiente escolar que ela encontra um terreno fértil para se desenvolver profundamente, como nos disse Kay Prannis quando esteve aqui no último setembro. Nas escolas os grupos interagem regularmente e de maneira contínua, a justiça restaurativa se estabelece de modo orgânico, crescendo em espiral a partir do núcleo central, qualquer semelhança com o girassol não é mera coincidência", explicou Analú.
A Coordenadora do Nupia também falou sobre os planos do MPSC para o próximo ano na área da autocomposição. "Pretendemos ampliar o alcance da metodologia para novas áreas de atuação, como o sistema socioeducativo, o atendimento a vítimas de violência doméstica, a intervenção junto a agressores, o suporte em reuniões de equipe e um olhar atento para a saúde mental dos nossos membros e colaboradores", pontuou.
Na sequência, o Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, representando o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, destacou a importância do evento e da temática. "Hoje, além de teoria, vamos abordar a prática. Vamos falar sobre experiências exitosas que podem ser replicadas em várias áreas", disse. "O Ministério Público de Santa Catarina tem diversos projetos e iniciativas, mas há alguns que chamam mais atenção por conta do alcance social e de sua eficiência, que faz aflorar no Promotor de Justiça sentimentos básicos, como ser solidário, interativo e resolutivo. E a Justiça Restaurativa nos traz essa possibilidade", destacou.
O Conselheiro do TCE/SC, Aderson Flores, também falou sobre a importância do tema do encontro. "Educação, cidadania e paz: três conceitos que estão intimamente ligados entre si e refletem um caminho, não apenas indicativo, mas progressivo. São caminhos que devem ser seguidos pelas nossas Instituições, que têm como objetivo a construção de consensos na nossa atividade-fim", afirmou. "Desejo que o que ocorrer aqui traga bons frutos para a vida pessoal e profissional de todos nós", finalizou.
A desembargadora do TJSC, Janice Garcia Goulart Ubialli, falou sobre os desafios da justiça restaurativa. "Ela nos desafia a olhar para além do aluno, reconhecendo as pessoas envolvidas e os danos causados, enquanto buscamos soluções que promovam a responsabilização e a restauração das relações. Esse modelo vai ao encontro da educação cidadã, essencial para uma cultura de paz e que inspire futuras gerações", disse.
O evento segue durante todo o dia com abordagens em diversas áreas. O Desembargador Leoberto Narciso Brancher falará sobre a experiência do Rio Grande do Sul com a Justiça Restaurativa aplicada a desastres ambientais, seguida de outra apresentação focada na área da Educação, conduzida por palestrantes do Paraná, trazendo ricas perspectivas regionais. Haverá também diálogos com profissionais de setores diversos, como o Ministério Público, o Judiciário, a Educação e Cidades Restaurativas e a aplicabilidade da Comunicação Não Violenta em todas as esferas da vida - desde relações familiares e equipes de trabalho até a atuação nas Promotorias de Justiça.
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