O Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fábio Strecker Schmitt, tomou posse nesta quinta-feira (13/2) como Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU). A solenidade aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, local em que ocorrerá a 142ª Reunião Ordinária do conselho.
O Corregedor-Geral do MP de Roraima, Alessandro Tramujas Assad fez a leitura do termo de posse que foi assinado pelo Corregedor-Geral catarinense. Ao assumir o cargo, Strecker destacou a importância pelo compromisso assumido. "Agradeço ao colegiado do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União pela confiança depositada ao eleger, por aclamação, esta Diretoria que hoje tomou posse. Estamos cientes da enorme responsabilidade que é suceder a Diretoria presidida pela Doutora Silvia Abdala Tuma, sua gestão já está registrada na história deste Conselho. Parabéns, Doutora Silvia e a todos os integrantes de sua Diretoria", afirmou.
Strecker falou ainda sobre a relevância da atuação do órgão. "O Conselho Nacional de Corregedores-Gerais tem o objetivo de, pela atuação das Corregedorias, fortalecer a Instituição de modo a que ela possa, por seus membros, cumprir com eficiência a sua missão, mantendo-se relevante na construção de uma sociedade livre, fraterna e democrática".
Como Presidente do CNCGMPEU, Strecker tem como principais objetivos promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, além de contribuir para integração das Corregedorias-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. Ao encerrar pontuou os desafios que terão pela frente. "Em estreita interlocução com o CNMP, com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, com o Conselho Nacional de Ouvidores, e demais entidades representativas, é imperativo que este Conselho enfrente e discuta os desafios da Inteligência Artificial; reflita sobre o que pensa e o que quer a geração que está entrando em nossa carreira e os reflexos na forma como desempenham as funções ministeriais; é preciso fazer uma profunda análise dos nossos concursos públicos, das habilidades e atributos, técnicos, psicológicos e sociais, que se espera de um Promotor de Justiça para, então, ajustar os concursos para essa seleção; repensar, à luz da Constituição Federal, a atuação do Ministério Público em segundo grau tanto na área cível quanto na área criminal (uma nova Carta de Ipojuca); encontrar formas para retomar a essência do preceito constitucional de residência na comarca. Estes são, apenas, alguns poucos exemplos de tantos assuntos que estão a merecer nossa atenção e que vão moldar o Ministério Público dos próximos anos", pontuou.
Strecker substitui Silvia Abdalla Tuma, Corregedora do Ministério Público do Amazonas. Ao deixar o cargo, Silvia falou sobre a importância de presidir a entidade. " Foi um período marcado pelos desafios advindos do fim do ciclo pandêmico, que impuseram aos ramos do Ministério Público, especialmente, às Corregedorias-Gerais, a necessidade de restaurar o contato cotidiano dos membros da instituição com os jurisdicionados. As discussões no âmbito deste Colegiado e as soluções aqui encontradas são fruto da dedicação de todos nós e do firme e constante desejo de assegurar que os membros da Instituição atinjam os parâmetros de excelência na atuação, que são indispensáveis à garantia dos direitos da população. A missão foi facilitada pela competência e pela qualidade dos integrantes deste sodalício e pelo apoio incansável do corpo técnico do CNCGMPEU e do Ministério Público do Estado do Amazonas, os quais externo minha sincera gratidão".
O Procurador-Geral de Justiça em exercício do MPSC, Durval da Silva Amorim, parabenizou Strecker pelo novo desafio. "Santa Catarina está em festa. Conhecido por seu enorme comprometimento com o ofício da Corregedoria-Geral e com a Instituição, fruto da construção de uma sólida carreira iniciada em 1992, Fábio Strecker Schmitt têm contribuído, cada vez mais, para que a Corregedoria-Geral do MPSC dê continuidade à transmudação de seu perfil de órgão correcional passivo, para um órgão verdadeiramente ativo, que foca sua atividade diária na orientação dos membros, na identificação e correção dos rumos, amparado no diálogo e com o fim de construir um Ministério Público verdadeiramente público e social", afirmou.
O Corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, falou da alegria de participar de mais uma posse do CNCGMPEU e poder contribuir para a aproximação e integração das Corregedorias com a Corregedoria Nacional, buscando fortalecer o papel e aperfeiçoar o trabalho dos colegas que compõe o Conselho. "As Corregedorias-Gerais e a Nacional precisam estar cada vez mais fortalecidas. Tenho conversado com o dr. Fábio Schmitt para que, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, nós possamos reforçar a estrutura das corregedorias, para que possam ter mais instrumentos de persecução administrativa, não na perspectiva de punir, mas na perspectiva de aperfeiçoar e encontrar caminhos para identificar situações mais gravosas e dar respostas necessárias para a sociedade. Assim como a dra. Silvia fez um trabalho belíssimo a frente do Conselho, tenho certeza de que o dr. Fábio também realizará um grande trabalho. Desejo muito sucesso ao novo presidente, o qual considero um dos mais admirados colegas, colocando o CNMP à disposição da nova diretoria", destacou.
A cerimônia de posse marcou o início da 142ª Reunião Ordinária do CNCGMPEU, a qual segue amanhã com palestras e uma reunião administrativa.
Conheça os integrantes da nova diretoria
1º Vice-Presidente: Corregedor-Geral do MPDFT, Nelson Faraco de Freitas
2º Vice-Presidente: Corregedor-Geral do MPMG, Marco Antônio Lopes de Almeida
1ª Secretária: Corregedora-Geral do MPAP, Estela Maria Pinheiro de Nascimento
2º Secretário: Corregedor-Geral do MPTO, Moacir Camargo de Oliveira
Diretor Financeiro: Corregedor-Geral do MPES, Gustavo Modenesi Martins da Cunha
Diretor de Comunicação: Corregedor-Geral do MPRJ, Ricardo Ribeiro Martins