Rio do Sul e Blumenau são as últimas cidades a receber os Seminários Regionais sobre as Eleições de 2024. O evento é promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com o apoio de órgãos parceiros e está percorrendo o estado com palestras e discussões relevantes para o debate eleitoral. Os encontros são gratuitos e as inscrições podem ser feitas antecipadamente ou nos dias dos eventos. Confira os links de inscrição no fim da matéria.
Em ambos os encontros, que acontecem na quarta-feira (3/7) e quinta-feira (4/7), a programação é dividida em duas partes, com palestras voltadas apenas para o público interno na parte da manhã (das 9h às 12h) e para os públicos interno e externo no período da tarde (das 14h às 18h). Podem participar, do público interno, Promotores de Justiça Eleitorais, assistentes, Juízes Eleitorais e chefes de cartório. Do público externo, pré-candidatos, partidos políticos, eleitores e comunidade em geral.
A manhã se inicia com uma palestra do Procurador Regional Eleitoral Claudio Valentim Cristani, que apresenta orientações da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (GENAFE) para as eleições municipais de 2024. Além disso, alguns dos maiores especialistas no estado e no país sobre Direito Eleitoral participarão de discussões sobre financiamento de campanha, propaganda eleitoral, condutas vedadas a agentes públicos, convenções partidárias e registro de candidaturas.
Entre os palestrantes estão o Coordenador do Núcleo de Apoio Eleitoral do MPSC, Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain; a Secretária de Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), Denise Goulart Schlickmann; o Assessor Jurídico dos Juízes do Pleno do TRE/SC, Hugo Frederico Vieira Neves; e o advogado eleitoralista e professor da Escola de Magistratura de Santa Catarina (ESMESC) Mauro Antônio Prezotto.
Os seminários têm a parceria da Procuradoria Regional Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e o apoio da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina. Para obter mais informações sobre o trabalho do Ministério Público Eleitoral nas eleições municipais e conferir a agenda completa de seminários pelo estado, clique aqui.
Inscrições
Serviço
O quê: Seminário Regional sobre as Eleições de 2024
Quando: 3 e 4 de julho, das 9h às 12h e das 14h às 18h
Onde:
Rio do Sul: Auditório Viegand Eger - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) R. Guilherme Gemballa, 13 - Jardim América, Rio do Sul
Blumenau: Auditório Lino Gruetzmacher Associação de Municípios do Vale Europeu (AMVE) R. Alberto Stein, 466 - Velha, Blumenau