O combate à corrupção é uma das prioridades institucionais do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Só este ano foram realizadas 29 operações de enfrentamento a crimes contra a Administração Pública. Na segunda-feira (9/12), Dia Internacional de Combate à Corrupção, Promotores de Justiça que atuam no combate à corrupção e nas mais diversas áreas de atuação passarão o dia falando com estudantes sobre as diferentes formas de corrupção encontradas no cotidiano e sobre como prevenir esse tipo de atitude.
A iniciativa, denominada "Ministério Público no combate à corrupção, semeando a cidadania", tem o objetivo de semear e espalhar a cidadania entre os estudantes e fortalecer o tema. Estão envolvidos a Procuradoria-Geral de Justiça, Promotorias de Justiça e integrantes de forças-tarefas que atuam no combate à corrupção no Estado.
Serão mais de 20 palestras com estudantes do 6º e 7º ano, em ao menos nove municípios do Estado (veja a lista abaixo). A ação faz parte de uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, do Grupo de Valorização da Ética e da Cidadania (GVEC) do MPSC, da Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais, do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), do programa Cultivando Atitudes e da Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC.
Nas palestras, os representantes do MPSC, com uma linguagem acessível, vão debater com estudantes as várias formas de corrupção, como evitar e combater pequenos atos ilícitos, como identificar o que é corrupção a partir de exemplos práticos do cotidiano, entre outros pontos. As palestras nas escolas são ações contínuas das Promotorias de Justiça. Este ano passou a fazer parte do Curso de Vitaliciamento dos novos Promotores de Justiça. Já foram realizadas dezenas de palestras ao longo do ano.
"A corrupção é um mal que provoca marcas em toda sociedade. A corrupção tira dinheiro da saúde, da educação, da segurança pública. Ir às escolas é extremamente importante, porque trabalharemos na prevenção e plantaremos a semente da boa conduta aos nossos jovens estudantes, que compartilharão a aprendizado com seus familiares e amigos, contribuindo para a formação de lideranças futuras comprometidas com esta grande causa. É fundamental o envolvimento de todos para que tenhamos um presente e futuro muito mais comprometido com a ética na gestão pública e privada", destaca o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano.
O Coordenador do GVEC, Procurador de Justiça Onofre José Carvalho Agostini, destacou a importância da mobilização. "Estamos focados em formar uma geração de crianças que não se deixem levar pelas influências negativas do mundo, mas que sejam efetivamente agentes de transformação. A corrupção, assim como a falta de ética nas relações de cidadania, é um mal que consome não só valores, mas toda a vida social. Portanto, cada ensinamento, cada exemplo, molda o caráter e o futuro dessa geração. Estamos plantando valores que vão além do presente, preparando-os para impactar e transformar tudo ao seu redor", ressaltou.
Veja alguns locais e escolas participantes da iniciativa
São José:
E.E.B. Bela Vista - dia 9/12
9h: Promotores de Justiça Paulo Roberto, Luana Pereira e Márcio Ribeiro Borges
10h15: Promotores de Justiça Vinícius Barreto, Patrícia Zanotto e Simone Rodrigues
14h: Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano
15h15: Promotora de Justiça Mariana Mocelin
Florianópolis:
E.E.B. Laura Lima - dia 9/12
9h: Promotores de Justiça Bruna Amanda, Micaela Cristina, Rafael Scur, Patrícia Castellem, Juliana Jandt e Vanderley José
14h: Promotor de Justiça Diego Barbiero
E.E.B. Padre Anchieta - dia 9/12
10h15: Promotores de Justiça Laura Emelianne e Felipe Rodrigues
Maravilha:
E.E.B. Nossa Senhora da Saleta - dia 9/12
15h: Promotor de Justiça Bruno Poerschke Vieira
São Carlos:
E.E.B. Padre Nicolau Gouverneur - dia 9/12
13h: Promotor de Justiça Gabriel Cavalett
E.E.B. Cardeal Arcoverde - dia 9/12
16h: Promotor de Justiça Gabriel Cavalett
Ituporanga:
Escola Estadual Rodrigo Moritz - dia 9/12
13h30: Promotora de Justiça Renata Bezerra Marinho de Oliveira
Rio do Sul:
Instituto Federal Catarinense - dia 9/12
9h45: Promotor de Justiça Juliano Antônio Vieira
São Francisco do Sul:
Escola Waldemar da Costa - dia 9/12
16h: Promotor de Justiça Otávio Augusto Bennech
Bom Retiro:
CEDUC - dia 9/12
10h20: Promotora de Justiça Bruna Vieira Pratts
Caçador:
Escola de Educação Básica Estadual Dom Orlando Dotti - dia 11/12
10h/14h: Promotora de Justiça Roberta Ceolla G. de Moraes
MPSC desempenha papel crucial no combate à corrupção
O Ministério Público de Santa Catarina desempenha um papel crucial no combate à corrupção e na defesa do patrimônio público. Além de ser o responsável pela iniciativa da ação penal para processar os autores dos crimes de corrupção, o MPSC pode investigar diretamente crimes de maior complexidade e repercussão social, especialmente quando há envolvimento de organizações criminosas.
A Instituição também realiza ações preventivas e educativas, promovendo a transparência e a ética na administração pública. Com essas iniciativas, busca garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma correta e em benefício da sociedade.
O MPSC dispõe de três grupos focados no combate à corrupção: o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) - força-tarefa composta por membros do Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Estadual, com apoio da Polícia Científica -, o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) e o Grupo de Valorização à Ética e à Cidadania (GVEC). Além de Promotores de Justiça com atuação na moralidade administrativa em todas as comarcas do Estado.
Operações
Conforme dados do GAECO, força-tarefa composta por membros do Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Estadual - e do GEAC (Grupo Especial de Anticorrupção do MPSC), em relação a crimes contra a administração pública - entre os quais está o delito de corrupção -, foram realizadas este ano 29 operações, um número 45% superior ao total de operações realizadas nessa temática em 2023, quando foram realizadas 20 operações. Este ano, essas operações resultaram em 44 agentes públicos e particulares presos por crimes contra administração Pública, número 62,9% superior ao total de agentes públicos e particulares presos por crimes contra a Administração Pública em 2023, quando foram 27 presos.
Ainda de acordo com informações do GAECO e do GEAC, foram 449 mandados de busca e apreensão nas operações de crimes contra a administração pública em 2024, quantidade 116,9% superior ao total de mandados de busca e apreensão nas operações desta temática em 2023, quando foram cumpridos 207 mandados de busca e apreensão. Só neste ano, foram oferecidas mais de 2 mil denúncias por crimes contra a administração pública e ajuizadas mais de 200 ações por ato de improbidade.
Veja abaixo o aumento das operações entre 2022 e 2024 envolvendo crimes de organizações criminosas contra a administração pública e praticados por facções criminosas, em apoio a investigações da Procuradoria Geral de Justiça e das Promotorias de Justiça de todo o Estado. Um trabalho conjunto de vários órgãos do Estado e da segurança pública comprometidos com a defesa do patrimônio público e o combate à corrupção.
