Com o objetivo de estimular o debate sobre a inovação no serviço público por meio de casos bem-sucedidos, o Tribunal de Contas de Santa Catarina, em parceria com o Ministério Público do Estado (MPSC),  viabilizam, no dia 14 de julho, às 16h, no canal do Microsoft Teams do TCE/SC, uma apresentação sobre a trajetória do laboratório de inovação do Ministério Público de Pernambuco, o MPLabs. 

No evento, o Presidente do MPLabs-MPPE, Promotor de Justiça e Secretário de Tecnologia e Inovação, Antonio Rolemberg Feitosa Júnior, o Gerente de Inovação, Roberto Arteiro, e o Coordenador Executivo do MPLabs, Evisson Fernandes de Lucena, irão compartilhar a experiência com o laboratório, desde a criação, o modelo, os contratos, os principais desafios e os projetos. 

Entre os temas que serão abordados estão inovação no serviço público, histórico de criação, estrutura, objetivos do MPLabs, visão do Ministério Público sobre o laboratório, projetos realizados, em andamento e futuros e inovação aberta.  

De acordo com o Presidente do Tribunal, Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, o TCE/SC e o MPSC estão protagonizando o processo para a formalização da Rede Inovação no Serviço Público catarinense (InovaGovSC), cujo objetivo é estimular o fomento e o apoio à execução de projetos e à adoção de práticas inovadoras no âmbito governamental. Para ele, essas iniciativas dos órgãos de controle são muito importantes. "As palavras convencem e os exemplos arrastam", destaca o conselheiro. 

O Assessor de Governança Estratégica de Tecnologia da Informação (AGET) do TCE/SC, Jairo Wensing, coordenador do projeto InovaTCE e da ação RedeI9TCE, ressalta que a Corte de Contas está trabalhando para que a inovação faça parte da cultura da instituição e, para tanto, já realizou diversas ações, como a adesão à Rede InovaGov. "O foco do encontro é divulgar ações inovadoras de sucesso no serviço público e, com isso, sensibilizar e impulsionar ações de inovação no âmbito governamental", reforça.

Para o Promotor de Justiça do MPSC Guilherme André Pacheco Zattar, a troca de experiências, notadamente com exemplos que são referência para todo o país, é a forma mais assertiva de alcançar resultados efetivos nas inovações pretendidas nos órgãos catarinenses. "Poder ter esse diálogo com um dos casos de maior sucesso de inovação aberta de instituições públicas do Brasil, como é o caso do MPLabs, é muito importante para que possamos ter maior clareza e celeridade nas ações a serem tomadas por aqui", afirma. 

O InovaGovSC irá envolver, ainda, o Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa, a Secretaria de Estado da Administração, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Associação Catarinense de Tecnologia (Acate) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC).  

O evento destina-se ao público interno do TCE/SC e das demais instituições participantes da Rede InovaGovSC. Para participar, é necessário fazer inscrição pelo sistema gerenciado pelo Instituto de Contas (ICON) do Tribunal, unidade responsável pela organização (clique aqui!).

MPLabs

Criado em junho de 2018, o MPLabs é responsável pela transformação digital no Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O projeto busca garantir que a inovação seja um propulsor das prioridades estratégicas da instituição. Alinhado ao novo marco legal de inovação, o MPLabs  tem incentivado mudanças no sistema judicial e no ecossistema de negócio de inovação aberta no Brasil. De acordo com seus dirigentes, o laboratório influenciou, por exemplo, a criação da Secretaria de Tecnologia e Inovação (STI) no MPPE, unidade estratégica com atribuição de garantir que as mudanças tecnológicas estejam em consonância com a estrutura e a cultura organizacional.  

InovaTCE

No âmbito do Tribunal de Contas de Santa Catarina, o projeto InovaTCE, iniciativa que integra o Plano de Ação para os exercícios de 2019 e 2020 - Portaria TC-895/2019 -, prevê a melhoria do ambiente de trabalho e do desempenho da atribuição do TCE/SC. O projeto tem três linhas de atuação - pessoas, processos e tecnologia -, a partir da realização de 10 ações.