As equipes das Promotorias de Justiça com atribuição na área ambiental participaram de operações de fiscalização, em colaboração com a Polícia Militar Ambiental (PMA), em 66 municípios catarinenses, visando à vistoria de 176 alertas de possíveis desmatamentos que foram registrados entre janeiro e agosto deste ano. As fiscalizações revelaram que 102 desses alertas correspondiam a desflorestamentos ilegais, resultando em um total de 644 hectares desmatados irregularmente nos últimos 12 meses. Como consequência, foram aplicadas multas no valor de R$ 2.894.894 aos infratores.
Esses resultados são parte do relatório final da Operação Mata Atlântica em Pé em Santa Catarina, que teve sua sexta edição em 2023. As fiscalizações ocorreram na segunda metade de setembro em 16 estados do Brasil. Em Santa Catarina, elas foram promovidas pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do Ministério Público estadual (MPSC), em parceria com a PMA.
Para a coordenadora do CME, Fernanda Broering Dutra, os resultados demonstram a importância da operação para a proteção do bioma. "A Mata Atlântica já compôs um vasto território brasileiro, mas foi alvo de destruição de cerca de 80% de seu acervo original. O remanescente é um tesouro que deve ser preservado em prol das presentes e futuras gerações. Assim, é sempre necessária a recuperação do dano ambiental relativo ao que foi ilegalmente desmatado, com medidas de cunho administrativo, criminal e civil", comenta.
Comparando os números com a edição de 2022 da operação, o relatório aponta uma redução na área desmatada ilegalmente. Em 2023, foram identificados 644 hectares de desmatamento, enquanto no ano anterior foram 877. Além dos desmatamentos ilegais, as equipes de fiscalização fizeram outras constatações nos locais indicados nos alertas.
Municípios nas Comarcas de Rio do Campo, Rio Negrinho, São Miguel do Oeste e Urubici estiveram entre os locais visitados pelas equipes do MPSC e da PMA, com a participação dos Promotores de Justiça Raíza Alves Rezende, Gabriela Arenhart, Karen Damian Pacheco Pinto e Leonardo Lorenzzon.
As fiscalizações aconteceram em áreas previamente identificadas como possíveis locais com desmatamento ilegal. Os pontos são mapeados principalmente por meio de tecnologia do projeto MapBiomas, que permite a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos e que consegue identificar a supressão da vegetação em áreas a partir de nove metros quadrados em curto prazo de tempo.
Os números da operação ainda estão sendo compilados, mas já se identificaram 15,4 mil hectares de desmatamento ilegal em todo o país, de acordo com o balanço divulgado pelo Ministério Público do Paraná, que coordenou a operação em âmbito nacional.
As ações foram realizadas pelos Ministérios Públicos de cada estado da Federação, com a participação dos respectivos órgãos ambientais. Parceiros nacionais incluíram a Fundação SOS Mata Atlântica, a plataforma MapBiomas e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente.
A operação foi executada nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Rio Grande do Sul.
