A nova composição do Conselho Consultivo de Políticas e Prioridades
Institucionais tomou posse no dia 19 de agosto, em solenidade na Sala dos Órgãos
Colegiados da Procuradoria-Geral de Justiça. Os Conselheiros receberam na
solenidade cópia da minuta do Plano Geral de Atuação.
A nova composição do Conselho Consultivo de Políticas e Prioridades
Institucionais (CCPPI) tomou posse no dia 19 de agosto, em solenidade na Sala
dos Órgãos Colegiados da Procuradoria-Geral de Justiça, com as presenças do
Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, do Subprocurador-Geral de
Justiça, Narcísio Geraldino Rodrigues, da Procuradora de Justiça Gladys Afonso,
representando o Corregedor-Geral, e do Secretário-Geral do Ministério Público,
Promotor de Justiça Sandro José Neis. O Procurador de Justiça Odil José Cota
representou o Procurador de Justiça Plínio Cesar Moreira, Conselheiro
representante do Segundo Grau.
Após a posse, conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, o Conselho realizou sua primeira reunião. Nela foram eleitos como Presidente do CCPPI o Promotor de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira, como Vice-Presidente o Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior e como Secretário o Promotor de Justiça Cássio Antônio Ribas Gomes. Todos os integrantes receberam um exemplar da minuta de projeto do Plano Geral de Atuação 2005-2006, que receberá sugestões do CCPPI.
O número de componentes do CCPPI para o mandato
correspondente ao período 2005-2006 foi ampliado pelo Ato
nº 090/2005/PGJ
, passando de sete para 12 o número de Promotores de Justiça e de Regiões representadas, com a manutenção de um representante do Segundo Grau. Os 13 integrantes do Conselho e seus suplentes foram escolhidos por votação direta de todos os Membros do Ministério Público. O CCPPI é um instrumento para facilitar e aumentar a participação de Procuradores e Promotores de Justiça na definição das políticas e prioridades da Instituição, como na elaboração do PGA.
Automóveis
Na solenidade de posse do CCPPI também foram entregues as chaves dos oito veículos da marca Fiat, modelo Mille 1.0 duas portas, adquiridos pelo MPSC para estruturação das Promotorias de Justiça do Interior do Estado com maior movimentação processual e concentração populacional. São os primeiros da Instituição destinados ao interior do Estado. As Comarcas que receberam os automóveis foram Balneário Camboriú, Blumenau, Chapecó, Criciúma, Itajaí, Joinville, Lages e Tubarão, escolhidas por critérios objetivos, que também levaram em consideração a existência de condutor habilitado e local para abrigar cada veículo fora do expediente.
Conselheiros empossados:
Representante do 2º
Grau
Conselheiro Titular
Conselheiro Suplente
Plínio Cesar Moreira
Odil José Cota
Representantes do 1º Grau
Região
Conselheiro Titular
Conselheiro Suplente
1ª Região - Extremo-Oeste
Ana Cristina Boni
Raul Gustavo Juttel
2ª Região - Oeste
Wilson Paulo Mendonça Neto
Fabiano David Baldissarelli
3ª Região - Meio-Oeste
Alexandre Carrinho Muniz
Lara Peplau
4ª Região - Planalto Serrano
George André Franzoni Gil
Carlos Henrique Fernandes
5ª Região - Alto Vale do Itajaí
Mauro Canto da Silva
Fabricio Franke da Silva
6ª Região - Médio Vale do Itajaí
Maristela Nascimento Indalêncio
Joubert Odebrecht
7ª Região - Vale do Itajaí e Rio Tijucas
Lenice Born da Silva
Ary Capella Neto
8ª Região - Grande Florianópolis
Jádel da Silva Júnior -
Vice-Presidente
Fábio de Souza Trajano
9ª Região - Planalto Norte
Pedro Roberto Decomain
Laudares Capella Filho
10ª Região - Norte
Paulo Cézar Ramos de Oliveira -
Presidente
Aristeu Xenofontes Lenzi
11ª Região - Sul
Janir Luiz Della Giustina
Walkyria Ruicir Danielski
12ª Região - Extremo-Sul
Cássio Antônio Ribas Gomes -
Secretário
Rafael de Moraes Lima
Novo CCPPI toma posse e elege Paulo Cezar Ramos de Oliveira como Presidente
A nova composição do Conselho Consultivo de Políticas e Prioridades
Institucionais tomou posse no dia 19 de agosto, em solenidade na Sala dos Órgãos
Colegiados da Procuradoria-Geral de Justiça. Os Conselheiros receberam na
solenidade cópia da minuta do Plano Geral de Atuação.