As Promotorias de Justiça da Comarca de Brusque estão agora juntas fisicamente em uma sede própria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Na manhã desta quarta-feira (13/11), as novas instalações físicas do MPSC no município foram inauguradas em uma solenidade que contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, de membros e de servidores do MPSC, de órgãos do Estado, do Município e da sociedade civil.
O MPSC em Brusque agora está no Edifício Majestic Executive Center. Rua João Bauer, 444, Centro, em três pavimentos. Antes, as Promotorias de Justiça funcionavam em um prédio locado e no Fórum. Agora, todas as seis Promotorias de Justiça da comarca estão no mesmo prédio. No imóvel, também estão disponíveis serviços diretos à população, que são o Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (NAVIT) e o Serviço de Atendimento e Informações ao Cidadão (SEAC). A nova sede tem, no total, dois mil metros quadrados de área construída e capacidade para até nove Promotorias de Justiça.
"Trata-se de mais uma importante entrega do Ministério Público à sociedade catarinense na Comarca de Brusque. Um prédio extremamente acessível à população, que reúne todas as condições para que os membros e os servidores, os órgãos governamentais, a sociedade civil e toda a população possam ter maior qualidade e resultado no trabalho do Ministério Público", destacou o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano.
No evento, o Chefe do MPSC também pontuou o sucesso dos indicadores em Brusque e destacou os resultados como frutos da parceria entre as instituições no município: "Se Brusque tem hoje níveis de criminalidade muito baixos, IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) alto, é muito pujante na economia catarinense, deve a essas parcerias entre os órgãos públicos e a sociedade civil. Com esse espaço, o Ministério Público reafirma o seu compromisso de buscar cada vez mais excelência e resultados que transformem a vida do cidadão e da cidadã para melhor", frisou Trajano.
A Comarca de Brusque abrange também os municípios de Botuverá e de Guabiruba. Ao comentar a importância da nova sede, a Coordenadora Administrativa das Promotorias de Justiça da Comarca de Brusque, Promotora de Justiça Susana Perin Carnaúba, exaltou a iniciativa e a visão de futuro para o fortalecimento do MPSC.
"É com muita felicidade que temos agora a própria casa. Antes trabalhávamos alguns Promotores de Justiça no Fórum e outros Promotores de Justiça em salas em outro prédio. Agora, conseguimos juntar todos os Promotores aqui e podemos atender ainda melhor a comunidade, otimizando o tempo inclusive da própria população", afirmou. Ressaltou, ainda, o espaço do NAVIT, que será inaugurado no mesmo prédio e por meio do qual a Instituição exerce um importante papel no atendimento às vítimas de crimes.
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Marcelo Gomes Silva, agradeceu a todos os envolvidos das áreas técnicas do MPSC que tornaram viável a inauguração da nova sede. "Para chegar nesse dia muita gente trabalhou, desde a procura da edificação, passando pela seleção da edificação, pelas avaliações de preços, pela aquisição, pelo contrato, pela escritura, e, uma vez se tratando de sede própria, há o envolvimento de toda a parte burocrática de engenharia e de tecnologia. Então, quando a gente está na nova sede de Brusque sabendo tudo o que foi feito aqui, é motivo de muita satisfação", enalteceu.
O Engenheiro Fabrício Kremer de Souza, Coordenador de Engenharia e Arquitetura do MPSC, ressaltou o envolvimento de todas as coordenadorias da Instituição no processo que tornou realidade a nova sede de Brusque. "O resultado reflete a participação de todos os servidores, não só da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, mas de todas as coordenadorias, tanto no processo inicial para aquisição e na execução da obra em si, quanto na mudança até a efetiva ocupação do espaço", referendou.
Conquista e ampliação dos serviços Para o Presidente da OAB, Subseção de Brusque, Rafael Niebuhr Maia de Oliveira, a inauguração foi um dia histórico. "O Ministério Público de Santa Catarina tem conseguido avançar e alcançar resultados. Hoje em Brusque as instituições trabalham em prol do bem maior, que é o bem comum à sociedade", afirmou.
O Prefeito de Brusque, André Vechi, acredita que a nova casa do MPSC ampliará o acesso à Justiça: "Representa melhoria no ambiente de trabalho dos servidores e impacta na produtividade, ampliando o acesso da Justiça a todos os cidadãos". O Juiz diretor do Foro, Frederico Andrade Siegel, parabenizou o MPSC pela conquista e afirmou que ela deve ser vista como exemplo às demais instituições. "É preciso reconhecer a inovação e a modernidade do Ministério Público em adquirir o espaço", disse. O Controlador-Geral do Estado de Santa Catarina, Pedro Waltrick, também parabenizou o MPSC. "Parabenizo ainda mais o Município de Brusque. Tenho a certeza de que quem mais ganha não é o MP, é o município", registrou.
Acessibilidade
O espaço cumpre todos os requisitos de acessibilidade para o atendimento ao público. As Promotorias contam com gabinete, sala de apoio técnico e antessala para atendimento, cumprindo as exigências do programa de necessidades. Há, ainda, espaços dedicados para recepção, secretaria, sala de reuniões, apoio e sala para assistente social. Haverá no imóvel também estrutura de copa/refeitório. A localização também é considerada privilegiada, pois fica a cerca de 260 metros de caminhada do Fórum da comarca.
Estiveram presentes na cerimônia o Prefeito de Brusque, André Vechi; o Juiz Diretor do Foro da Comarca de Brusque, Frederico Andrade Siegel, que representou o Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Francisco Oliveira Neto; o Presidente da OAB, Subseção de Brusque, Rafael Niebuhr Maia de Oliveira, que representou a Presidente da OAB em Santa Catarina, Cláudia Prudêncio; o Controlador-Geral do Estado de Santa Catarina, Pedro Waltrick, que representou o Governador Jorginho Mello; o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC, Durval da Silva Amorim, além de representantes das forças de segurança e de autoridades, servidores e convidados.