O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra cinco empresários do ramo de pescados e mais uma pessoa por suposta associação criminosa para a receptação e distribuição de cargas de salmão importado do Chile roubadas no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Os empresários também são acusados de falsificar ou utilizar etiquetas falsificadas de identificação dos produtos.
A ação penal apresentada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça relata que o grupo foi identificado a partir da investigação de dois roubos de carga de salmão chileno no Rio Grande do Sul, que somaram 45 toneladas do produto. Sobreveio, ainda, a informação de importadores sediados na região de Itajaí que tiveram suas cargas de salmão importadas subtraídas, dando conta de que um dos agora acusados estava anunciando o mesmo tipo de mercadoria que havia sido roubada por um preço abaixo do praticado inclusive pelos importadores.
A investigações da Polícia Civil chegaram a uma peixaria no município de Palhoça e a um galpão em Paulo Lopes, nos quais os pescados das cargas roubadas estariam armazenados. Ali, além de serem mantidos em depósito, os seus sinais identificadores eram adulterados com uma impressora especial para tal finalidade. Depois, o produto era transportado e vendido para peixarias e restaurantes.
Posteriormente, foram identificados mais dois destinos dos pescados roubados, ambos em Florianópolis: uma peixaria no bairro Estreito e outra em Santo Antônio de Lisboa, que distribuíam os produtos roubados.
Na denúncia, a Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires sustenta que os acusados se associaram, de forma estável e permanente (com constância semanal), com o fim específico de adquirir, transportar, manter em depósito, expor à venda e vender salmão proveniente do Chile, fruto de roubo de cargas, e adulterar os sinais identificadores (etiquetas/selos de certificação) dos produtos, tudo com o objetivo de angariar lucro com a venda dos pescados de origem ilícita.
Assim, eles teriam cometido os crimes de associação criminosa, receptação qualificada, falsificação de documento e uso de documento falso. A denúncia do Ministério Público foi apresentada nesta quinta-feira (29/2) e ainda não foi recebida pelo Poder Judiciário. Após o recebimento, os acusados passam a figurar como réus no processo penal, no qual terão amplo direito à defesa e ao contraditório.