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Abertas inscrições para Seminários Regionais Eleições 2016 no Planalto e Vale do Itajaí

Os próximos eventos serão realizados em Lages, Rio do Sul e Blumenau. Os seminários são destinados aos atores do processo eleitoral e também à imprensa e comunidade em geral. Venha conhecer melhor as alterações na legislação que disciplina as eleições.

Os Seminários Regionais Eleições 2016 já passaram pela Capital e pelas regiões Norte, Oeste e Sul do Estado. Os ciclos de palestra estarão agora em Lages (26/7), Rio do Sul (27/7) e Blumenau (28/7 (28/7), atendendo ao público do Planalto e do Vale do Itajaí.

Os eventos têm como objetivo instrumentalizar todos os atores do processo eleitoral, sejam Promotores de Justiça, Juízes, Chefes de Cartório, Presidentes de Partidos Políticos e futuros candidatos com as informações necessárias à prevenção de práticas eleitorais ilícitas.

Entre os assuntos abordados nos encontros regionais estão: financiamento de campanha e prestação de contas; condutas vedadas; restrições de final de mandato; ficha limpa, distribuição de benesses e propaganda institucional; convenção e registro de candidaturas; propaganda eleitoral.

Em todas as cidades, na parte da manhã, a programação será voltada para Promotores de Justiça, Juízes, Chefes de Cartórios Eleitorais. À tarde, os seminários serão abertos ao público em geral, destinando-se à orientação de representantes de partidos políticos, de integrantes dos meios de comunicação e sociedade. Todos os encontros acontecerão das 9h às 18h.  


PROGRAMAÇÃO 

MANHÃ 8h às 12h: Período destinado a Juízes Eleitorais, Promotores de Justiça e Chefes de Cartório Eleitorais

08h00 - 09h00 - CREDENCIAMENTO E COFFEE-BREAK

09h00 - 09h45 - Solenidade de Abertura do Evento

                          Palestrante: Pedro Roberto Decomain - MPSC/Escola do Mistério Público

                          Tema: Registro de Candidaturas e Inelegibilidade

09h45 - 10h00 - SOLUÇÃO DE DÚVIDAS

10h00 - 10h45 - Palestra

                          Palestrante: Denise Schlickmann - TRE

                          Tema: Financiamento de Campanha e Prestação de Contas

10h45 - 11h00 - SOLUÇÃO DE DÚVIDAS

11h00 - 11h45 - Palestras

                          Palestrante: André Stefani Bertuol - MPF

                          Tema: Ficha Limpa, Publicidade Institucional e Distribuição de Benesses

                          Palestrante: Fernando de Castro Faria - Escola da Magistratura/Academia Judicial

                          Tema: Processo Judicial Eleitoral e sua interface com o Novo Código de Processo Civil

11h45 - 12h00 - SOLUÇÃO DE DÚVIDAS

TARDE 13h às 18h: Período destinado a Promotores de Justiça, Presidentes de Partido Político, Candidatos e Público em Geral

13h00 - 14h00 - CREDENCIAMENTO

14h00 - 15h00 - Palestras

                          Palestrante: Geraldo José Gomes - TCE

                          Tema: Restrições de Final de Mandato

                          Palestrante: Pedro Roberto Decomain - MPSC/Escola do Mistério Público

                          Tema: Condutas Vedadas

15h00 - 15h30 - SOLUÇÃO DE DÚVIDAS

15h30 - 16h00 - Palestras

                          Palestrante: Hugo Frederico Vieira Neves - TRE

                          Tema: Convenção e Registro de Candidatura

16h00 - 16h20 - SOLUÇÃO DE DÚVIDAS

16h20 - 16h40 - COFFEE BREAK

16h40 - 17h40 - Palestras

                           Palestrante: Denise Schlickmann - TRE

                           Tema: Financiamento de Campanha e Prestação de Contas

                           Palestrante: Mauro Prezotto - Escola da Magistratura

                           Tema: Propaganda Eleitoral

17h40 - 18h00 - SOLUÇÃO DE DÚVIDAS

Público-Alvo

Estão convidados a participar: juízes, promotores, representantes de partidos políticos, chefes de cartório e comunidade em geral.

Cronograma

Os seminários ocorrem em em 13 cidades, com lançamento dia 1/4 em Florianópolis. Confira quando o evento ocorre em sua região e participe!

Data Cidade Local
01/04 Florianópolis Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça - Endereço: Rua Bocaiuva, 1.750
03/05 Mafra Auditório da AMPLANORTE - Endereço: R. Felipe Schmidt, 874
04/05 Joinville Câmara dos Vereadores - Endereço: Av. Herman August Lepper, 1100 - Saguaçu
05/05 Itajaí Auditório da UNIVALI - Endereço: Rua Uruguai, 458, setor f, bloco f4, 1º piso - Centro
31/05 São Miguel do Oeste Auditório do IFSC - Endereço: R. Vinte e Dois de Abril, 2440 - São Luiz
01/06 Chapecó Auditório da UNOESC - Endereço: Av Nereu Ramos - Av. Nereu Ramos, 3777 D - Seminário
02/06 Joaçaba Auditório da UNOESC - Endereço: Rua Getúlio Vargas, 2125 - Flor da Serra
28/06 Araranguá Auditório da UNISUL - Endereço: Rodovia Jorge Lacerda - SC-447, KM 35,4
29/06 Criciúma Auditório da SATC - Endereço: R. Pascoal Meler - Universitário
30/06 Tubarão Auditório Salão Nobre - UNISUL - Endereço: Av. José Acácio Moreira, 787 - Dehon
26/07 Lages Auditório da CDL - Endereço: R. Cel. Córdova, 332
27/07 Rio do Sul Auditório da UNIDAVI - Endereço: Rua Guilherme Gemballa, 13 - Jardim América
28/07 Blumenau Auditório da AMMVI - Endereço: R. Alberto Stein, 466 - Velha

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