| Epígrafe | Data | Ementa |
|---|---|---|
| RESOLUÇÃO N. 005/2009/CSMP | 27/10/2009 | Altera dispositivos da Resolução n. 4, de 14 de outubro de 2009, do Conselho Superior do Ministério Público. |
| RESOLUÇÃO N. 004/2009/CSMP | 14/10/2009 |
Regulamenta o Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público.
Alterada pela Resolução n. 005/2009/CSMP. Revogada pela Resolução n. 002/2010/CSMP.
|
| RESOLUÇÃO N. 003/2009/CSMP | 17/09/2009 | Reabre, a partir de 1º de outubro de 2009, preliminarmente, 10 (dez) vagas para os concursos de promoção à entrância inicial, assegurada a ordem de abertura das vagas e os critérios de preenchimento respectivos. |
| RESOLUÇÃO N. 002/2009/CSMP | 08/04/2009 | Suspende, pelo prazo de 1 (um) ano, a abertura dos concursos de promoção para as Promotorias de Justiça de entrância inicial. |
| RESOLUÇÃO N. 001/2009/ CSMP | 01/04/2009 | Homologa o resultado do XXXIII Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. |