PJ

COMARCA

1ª Promotoria de Justiça

Atuar, na área Criminal, mediante distribuição com a 9ª Promotoria de Justiça, nos feitos da 1ª Vara da Criminal; e, nos procedimentos do Tribunal do Júri, mediante distribuição com a 2ª, 9ª e 10ª Promotorias de Justiça.

2ª Promotoria de Justiça

Atuar, na área Criminal, mediante distribuição com a 10ª Promotoria de Justiça, nos feitos da 2ª Vara da Criminal; e, nos procedimentos do Tribunal do Júri, mediante distribuição com a 1ª, 9ª e 10ª Promotorias de Justiça.

3ª Promotoria de justiça

Atuar, na área Cível, nos feitos da 2ª Vara da Família; e procedimentos de Sucessões da 1ª Vara da Família, mediante distribuição com a 12ª Promotoria de Justiça.

4ª Promotoria de Justiça

Atuar na área da Infância e Juventude.

5ª Promotoria de Justiça

Atuar, na área Cível, nos feitos da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis, Comuns, de Falência e Recuperação de Empresas e da Turma de Recursos Cíveis; e, na área Criminal, nos feitos relativos à Turma de Recursos Criminais.

6ª Promotoria de Justiça

Atuar, na área Cível, nos feitos relativos à Fazenda Pública, aos Registros Públicos, inclusive nos procedimentos habilitação de casamento, e do Juizado Especial Cível.

7ª Promotoria de Justiça

Atuar, na área Criminal, exclusivamente nos feitos relativos ao Controle Externo da Atividade Policial; e, na área da Ordem Tributária, com, exclusividade, na Comarca de Blumenau, e, concorrentemente, com as Promotorias de Justiça das Comarcas de Ascurra, Gaspar, Indaial, Pomerode e Timbó, cabendo aos Promotores de Justiça das respectivas comarcas a participação nas audiências, salvo ajuste em sentido contrário.

8ª Promotoria de Justiça

Atuar na área do Consumidor.

9ª Promotoria de Justiça

Atuar, na área Criminal, mediante distribuição com a 1ª Promotoria de Justiça, nos feitos da 1ª Vara da Criminal; e, nos procedimentos do Tribunal do Júri, mediante distribuição com a 1ª, 2ª e 10ª Promotorias de Justiça.

10ª Promotoria de Justiça

Atuar, na área Criminal, mediante distribuição com a 2ª Promotoria de Justiça, nos feitos da 2ª Vara da Criminal; e, nos procedimentos do Tribunal do Júri, mediante distribuição com a 1ª, 2ª e 9ª Promotorias de Justiça.

11ª Promotoria de Justiça

Atuar, nas áreas Cível e Criminal, perante o Juizado Especial Criminal e a Unidade Judiciária da FURB.

12ª Promotoria de Justiça

Atuar, na área Cível, nos feitos da 1ª Vara da Família, e, nos procedimentos de Sucessões, mediante distribuição com a 3ª Promotoria de Justiça.

13ª Promotoria de Justiça

Atuar, na área do Meio Ambiente, inclusive nos procedimentos relativos a registros de loteamento, parcelamento ou desmembramento do solo urbano.

14ª Promotoria de Justiça

Atuar nas áreas da Moralidade Administrativa e Correcional/Administrativa ¿ Direção do Foro.

15ª Promotoria de Justiça

Atuar nas áreas da Cidadania e do Terceiro Setor.

16ª Promotoria de Justiça

Atuar, na área Criminal, nos feitos da 3ª Vara da Criminal; e nos feitos de Execução Penal.