PJ

COMARCA

1ª Promotoria de Justiça

Atuar na área da Infância e Juventude; e na atividade Correicional/Administrativa da Direção do Foro.

2ª Promotoria de Justiça

Atuar perante o Juízo da 2ª Vara Cível; Juízo da 3ª Vara Cível; Controle de Constitucionalidade e na Moralidade Administrativa;

3ª Promotoria de justiça

Atuar perante o Juízo da 2ª Vara Criminal, mediante distribuição com a 5ª Promotoria de Justiça, e com exclusividade nos processos do Juizado Especial Criminal.

4ª Promotoria de Justiça

Atuar na área do Meio Ambiente da Comarca de Palhoça, inclusive nos procedimentos relativos a registro de loteamento, parcelamento ou desmembramento do solo urbano, e, na proteção do patrimônio natural, turístico e paisagístico, em todo o âmbito territorial do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, sem prejuízo das atribuições próprias das Promotorias de Justiça das Comarcas de Santo Amaro da Imperatriz, Imaruí, Imbituba, Tubarão, Garopaba, Armazém e Capital.

5ª Promotoria de Justiça

Atuar perante o Juízo da 2ª Vara Criminal, mediante distribuição com a 3ª Promotoria de Justiça, e com exclusividade nos processos de Execução Penal, inclusive na atividade de corregedoria da Cadeia Pública.

6ª Promotoria de Justiça

Atuar perante o Juízo da 1ª Vara Cível; Juízo da Vara da Família e Sucessões; na Cidadania e Fundações; Terceiro Setor e Consumidor.

7ª Promotoria de Justiça

Atuar perante o Juízo da 1ª Vara Criminal, mediante distribuição com a 8ª Promotoria de Justiça, inclusive nos feitos afetos ao Tribunal do Júri, e com exclusividade na Defesa da Ordem Tributária.

8ª Promotoria de Justiça

Atuar perante o Juízo da 1ª Vara Criminal, mediante distribuição com a 7ª Promotoria de Justiça, inclusive nos feitos afetos ao Tribunal do Júri, e com exclusividade no Controle Externo da Atividade Policial.