Nesta semana, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi representado pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting, e pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CSP), Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, no "Seminário estadual sobre a política da população em situação de rua".
Realizado em Florianópolis nos dias 25 e 26 de abril, o evento reuniu especialistas no assunto, autoridades de diversos municípios do estado e o público geral para discutir propostas para promover uma sociedade mais justa e inclusiva a partir da troca de conhecimentos e experiências sobre os direitos humanos e a assistência social.
"É um evento importante para levar instruções e informações de qualidade para técnicos de todo o estado, buscando uma melhoria contínua e cada vez mais eficiência na execução das políticas públicas para as pessoas em situação de rua", afirmou o Coordenador do CSP, Douglas Roberto Martins.
Os representantes do MPSC integraram a mesa de debates "Questões jurídicas e técnicas das políticas públicas referentes ao tema da população em situação de rua e a decisão do ADPF/STF", coordenada pelo 2º Vice-Presidente da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM), Claudio Junior Weschenfelder. Também participou da discussão a Defensora Pública Ana Paula Fischer, Coordenadora do Núcleo de Cidadania, Igualdade, Diversidade, Direitos Humanos e Coletivos da Defensoria Pública de Santa Catarina.
"O tema das políticas públicas para pessoas em situação de rua é um problema complexo e que exige soluções intersetoriais, por essa razão a realização desse evento é tão importante. É muito importante também a participação do Ministério Público no processo de fiscalização da implementação dessas políticas públicas", disse a Coordenadora do CDH, Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting.
O evento é uma parceria da FECAM com a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família do Governo do Estado de Santa Catarina, o MPSC, a Defensoria Pública do Estado, o Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social, a Pastoral do Povo da Rua e a Universidade do Estado de Santa Catarina, por meio do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Inovações Sociais na Esfera Pública, ligado ao Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas.
O seminário ocorreu de maneira paralela à reunião do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal.