As Promotoras de Justiça Gabriela Arenhart e Bárbara Elisa Heise, titulares da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Negrinho e da 4ª Promotoria de Justiça de Joinville, respectivamente, participaram nesta semana do Seminário de Acolhimento Familiar, promovido pela Prefeitura de Joinville. O seminário é destinado a servidores municipais que trabalham com o sistema de garantia de direitos, profissionais, acadêmicos e a comunidade que se interessa pelo tema e pensa em se tornar uma família acolhedora.
O seminário, que aconteceu nos dias 2 e 3 de abril no Teatro Juarez Machado, reuniu quase duzentos inscritos e trouxe palestras e mesas-redondas para ampliar o debate sobre o serviço de acolhimento familiar. O evento teve o objetivo de informar e conscientizar os presentes sobre o serviço de acolhimento em famílias acolhedoras, visando promover essa modalidade de amparo que garante o direito à convivência familiar e comunitária.
A Promotora de Justiça Gabriela Arenhart apresentou uma palestra sobre o papel do Ministério Público na política pública de acolhimento familiar. Ela destacou que o acolhimento familiar é prioridade na legislação, mas ainda temos um longo caminho na implementação dessa política pública que visa quebrar a cultura da institucionalização". "Eventos como esse trazem luz à discussão de como a rede de proteção, nela incluída o MP, pode, juntamente com a sociedade, tornar efetivo esse direito de crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem", completou.
A Promotora de Justiça Bárbara Elisa Heise participou do evento em uma mesa-redonda composta por diversos órgãos da rede de proteção, em que cada um expôs a forma como colabora com o serviço de acolhimento em família acolhedora e como pode ampliar essa contribuição.
Famílias acolhedoras em Joinville
Em Joinville, o serviço de acolhimento em família acolhedora acontece há 17 anos. Nesse período, 104 famílias acolheram 258 crianças. Atualmente, 42 famílias estão habilitadas no serviço e acolhem 34 crianças.
A medida de proteção está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente para crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de sua família de origem. É uma medida excepcional e provisória e não deve ultrapassar 18 meses.